Brasília, 17.12.2007 – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR) assinam nesta terça-feira, às 9h, acordo de cooperação técnica para elaborar um programa de capacitação dirigido a pescadores artesanais, aqüicultores familiares, merendeiras e conselheiros da alimentação escolar.
A meta é possibilitar a venda dos pescados para a alimentação escolar das redes públicas de educação básica da região em que vivem os pescadores e aqüicultores familiares. “Com isso, o Programa Nacional de Alimentação Escolar trabalha pela dinamização da economia local e pelo respeito aos hábitos alimentares das comunidades das escolas”, afirma a coordenadora geral do Pnae, Albaneide Peixinho, citando duas das principais diretrizes do programa do FNDE.
O acordo, que será assinado durante a reunião do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca, no Palácio do Planalto, prevê a criação de um grupo de trabalho, que vai definir o conteúdo da capacitação. Participarão do grupo de trabalho o FNDE, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, as universidades federais de Pernambuco (UFPE) e de São Paulo (Unifesp) e o Instituto de Tecnologia de Alimentos, instituição de pesquisa, desenvolvimento e assistência tecnológica do Estado de São Paulo.
Março de 2008 – O programa de capacitação começa em março, inicialmente em Pernambuco, e será ampliado para os demais estados no Nordeste e outras regiões do país, totalizando 254 municípios de 14 estados (Pernambuco, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Tocantins, Amazonas, Sergipe, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Distrito Federal, Paraná e Espírito Santo).
Esta será uma das primeiras tarefas do Centro Colaborador da Alimentação Escolar da UFPE, que está em processo de criação. Inicialmente, serão capacitadas 500 pessoas. Entre outros temas, os cursos vão abordar a manipulação de alimentos, as qualidades nutricionais do pescado, cuidados com conservação, formas de preparo, além de orientações sobre a legislação pertinente à alimentação escolar e boas práticas de manejo.
Merenda no ensino médio – O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) custeia a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis.
Os recursos repassados pelo programa destinam-se à compra de alimentos pelas secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal e pelos municípios. Em 2007, o orçamento do programa foi de R$ 1,6 bilhão, para atender 36,6 milhões de alunos.
A partir de 2008, o programa passa a atender também os mais de oito milhões de estudantes do ensino médio, o que representará um investimento de R$ 362 milhões. O projeto de lei que prevê a ampliação, encaminhado ao Congresso na semana passada, também dá prioridade à aquisição de alimentos diretamente dos produtores familiares, como forma de dinamizar as economias locais.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
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