quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Dilma: PSDB assumiu viés estruturalmente golpista

 Foto: Roberto Stuckert Filho/PR 247 – Em entrevista ao jornalista Luis Nassif, do jornal GGN, a presidente afastada Dilma Rousseff avalia que o PSDB assumiu um viés assumidamente golpista, que coloca em risco o estado de Direito no Brasil.
"Acho que PSDB, na volúpia de pressionar Temer a fazer o trabalho sujo, colocou-se na contramão da história. É o que acho mais forte e ameaçador à democracia, porque representa o que pensa a grande mídia, o que você denomina de empresário rentista e representa uma visão de mundo que nem o FMI tem mais ousadia de propor", diz ela.
"É estarrecedora a fala recente de Fernando Henrique Cardoso, de como as reformas liberais produzem igualdade. Tudo o que ela não produz é igualdade. A crise política, que gera Donald Trump nos Estados Unidos, Le Pen na França, é fruto do fato de que o neoliberalismo produz uma concentração de renda absurda."
Ela também criticou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, por usar politicamente a Polícia Federal. "Essa história do Ministro da Justiça de dizer em ato político que novas prisões iriam ocorrer é algo gravíssimo, sendo tratada como uma mitomania. Não é por aí. É porque isso mostra a utilização de um instrumento como a PF contra adversários políticos. E o uso dessa informação politicamente", disse ela, que também comentou o caso do ex-ministro Guido Mantega. "Fiquei perplexa com o que aconteceu com Mantega, paradeiro certo e sabido. A troco de quê? Decisão do Supremo de que pessoas só presas quando representam perigo para sociedade. É de estarrecer."
Equívocos na economia
Na entrevista, Dilma também admitiu ter pecado na condução da economia, ao conceder desonerações ficais em excesso. "Cometi equívoco, sim Erramos ao julgando que as isenções para as contribuições à Previdência, de quase R$ 30 bi, mais as do IPI poderiam resultar em aumento do investimento. Fizemos várias reuniões para discutir se as medidas contracíclicas ampliariam a demanda, neutralizaria o movimento de redução da atividade econômica", diz ela. "A prática comprovou que serviu apenas para recomposição de margem. Fragilizou a gente, quando era mais necessário enfrentar a crise econômica. Perdemos R$ 40 bilhões de receita básica. A vida mostrou que foi uma avaliação errada. Foi uma quantidade enorme de isenções fiscais."
"O segundo equívoco foi achar que daria para fazer ajuste apenas cortando as despesas. Todos os países que saíram da recessão tiveram que aumentar a receita. Só com cortes de despesas, apenas se aprofunda ainda mais a crise. Os cortes fiscais que fizemos significaram uma recomposição da receita perdida com as isenções. Nossa força seria a CPMF, que poderia arrecadar R$ 38 bilhões."
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/257668/Dilma-PSDB-assumiu-viés-estruturalmente-golpista.htm

Petroleiros aprovam, com 95%, estado de greve

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os funcionários da Petrobras rejeitaram em assembleias a proposta sobre Acordo Coletivo de Trabalho da companhia e aprovaram com mais de 95 por cento dos votos os indicativos de estado de greve, informou a Federação Única dos Petroleiros (FUP), nesta quinta-feira.
Dessa forma, os trabalhadores podem entrar em greve a qualquer momento, embora uma data não tenha sido definida. Na tarde desta quinta-feira, a FUP volta a se reunir com a Petrobras e cobrará uma nova proposta.
A federação representa 14 sindicatos, inclusive o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), dos funcionários da Bacia de Campos, responsável por 60 por cento da produção de petróleo do Brasil.
Os petroleiros discordam da proposta de reajuste salarial, além de alegar a perda de direitos e de se colocarem contra um plano bilionário de venda de ativos da empresa, que tem como meta atingir 34,6 bilhões de dólares entre 2015 e 2018.
Enquanto luta para melhorar sua saúde financeira, já que acumula a maior dívida da indústria de petróleo do mundo, a Petrobras ofereceu reajuste salarial anual abaixo da variação da inflação, e também propôs um corte de pagamentos de horas extras e turnos de trabalho regulares.
Com a rejeição da proposta da Petrobras, os funcionários iniciaram nesta quinta-feira a chamada "operação Para Pedro", em referência ao nome do presidente da estatal, Pedro Parente.
A operação consiste no cumprimento rigoroso de todos os procedimentos e itens de segurança previstos pelas Normas Regulamentadoras e pela ANP. A medida pode causar atrasos nos processos.
Em Campos, os petroleiros organizaram nesta quinta-feira o que eles chamam de "trancaço" no heliporto do Farol, com o objetivo de impedir voos de funcionários para plataformas.
"Com a operação deflagrada nesta quinta, 29 começa a construção de uma greve nacional, que precisará de muita unidade da categoria", afirmou o Sindipetro-NF, em uma nota em seu site.
Já os sindicatos filiados à Federação Nacional dos Petrobras (FNP) também rejeitaram a proposta da Petrobras e aprovaram a realização de uma greve.
A federação, que representa cinco sindicatos, prevê realizar atividades na porta de unidades da Petrobras em diversos Estados nesta quinta-feira.
Procurada, a Petrobras informou que a mobilização proposta pelo movimento sindical não afetou as operações na manhã desta quinta-feira. "A companhia reitera que mantém diálogo permanente junto aos representantes da força de trabalho."
Em entrevista à Reuters na semana passada, o presidente da Petrobras afirmou que a empresa está com os esforços voltados para reduzir a dívida "o mais rápido possível" e pediu compreensão dos sindicatos.
"A gente tem sido muito respeitoso e transparente com os sindicatos e nós esperamos que eles tenham uma contrapartida também de entender que o sucesso da Petrobras não interessa somente a sua direção, mas é do interesse de todos, inclusive de seus próprios sindicatos", disse Parente.
(Por Marta Nogueira e Jeb Blount)
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/257748/Petroleiros-aprovam-com-95-estado-de-greve.htm

Meirelles afunda a arrecadação

LULA MARQUES 247 – Por maiores que sejam os esforços dos veículos de comunicação que participaram do processo de tomada do poder no Brasil, não há um sinal concreto de melhora dos indicadores econômicos.
Nesta quinta-feira, a Receita Federal divulgou os dados da arrecadação de impostos em agosto, que mostram uma queda real de 10,1% em relação ao mesmo período do ano passado.
Com quase cinco meses do governo Michel Temer, todos os indicadores têm piorado: o emprego, a renda, o consumo, a arrecadação e o investimento das empresas.
No tocante ao emprego, apenas nos últimos três meses, houve 226 mil cortes de vagas com carteira assinada – o que pressiona a arrecadação (leia aqui).
Nesse ambiente de terra arrasada, nem mesmo a inflação tem cedido e o IGP-M em doze meses ficou em 10,66% (leia aqui).
Com a economia à beira do precipício, os investimentos também despencaram e o setor de máquinas e equipamentos anunciou ontem uma queda de 17% em agosto, na maior crise dos últimos 80 anos (leia aqui).
Abaixo, informação da Reuters sobre a queda na arrecadação:
BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal registrou queda real de 10,12 por cento sobre igual período de 2015, a 91,808 bilhões de reais, divulgou a Receita Federal nesta quinta-feira.
O resultado foi o mais fraco para o mês desde 2009 (85,125 bilhões de reais), em série histórica corrigida pela inflação.
(Por Marcela Ayres)
http://www.brasil247.com/pt/247/economia/257710/Modelo-Temer-Meirelles-afunda-a-arrecadação.htm

“A população não sabe de fato quem deu o golpe”

Jaime Alves Por Ricardo Flaitt, para o Brasil 247
Frei Chico. Este é o apelido de José Ferreira da Silva, histórico militante do movimento operário brasileiro e irmão do ex-presidente Lula. Nascido em 1942, aos 17 anos, quando trabalhou em uma empresa metalúrgica no bairro do Ipiranga, em São Paulo, teve seu primeiro contato com a luta em defesa dos direitos. “Procurei o sindicato para me informar sobre uma medida que não estava certa”, ressaltou.
Depois de perceber que existiam outros cidadãos que também buscavam seus direitos, ingressou no sindicalismo para ampliar sua atuação e, ao mesmo tempo, sua compreensão sobre as origens da desigualdade social e a complicada relação entre capital e trabalho.
Nesta entrevista, ele relembra o momento em que foi despertada a sua consciência política, a necessidade de participar do processo político do país e quando apresentou o irmão mais novo, Lula, ao movimento sindical.
Aos 74 anos, Frei Chico não encerrou suas atividades. Segue atuando como diretor do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos. Crítico e com uma percepção histórica afiada dos fatos, ele discute, nessa conversa, a atual conjuntura política brasileira, que “em muito se assemelha com os desdobramentos políticos depois do golpe militar em 1964”.
Confira:
247 - Em que momento você conheceu o movimento dos trabalhadores?
Frei Chico - Entrei para o movimento sindical quando tinha 17 anos. Na época, os encarregados da empresa metalúrgica Metalac, no bairro do Ipiranga, tinham trocado de horário e queriam que eu trabalhasse de sábado à noite. Aí procurei o Sindicato dos Metalúrgicos, onde fui orientado. Nessa época o Lula tinha 15 anos, trabalhava, estudava e cursava o Senai. Nós não tínhamos envolvimento com o movimento sindical. Eu, de fato, só entrei mesmo, comecei a participar a partir dos 20 anos.
O que despertou sua consciência para participar do movimento sindical?
Era uma época conturbada, havia a guerra fria, mas o que chamou a atenção mesmo foi quando eu li no jornal sobre o golpe que instaurou a ditadura militar no país. Aquilo foi um choque. Eu tinha 22 anos. Na época eu acompanhava a luta do Jango, que buscava implantar algumas reformas sociais e ficou claro que a elite brasileira não aceitava nenhuma reforma da qual ela perdesse algum privilégio.
Diante dessa situação, indignado, passei a frequentar mais o sindicato. Lá conheci pessoas que militavam no PCB, onde entrei nos anos 70. Depois fiz um curso de capacitação sindical com Miguel Huertas, encabecei uma ação na empresa em que trabalhava, na época, a Pontal, com 20 e poucos anos de idade, liderando mais de 200 companheiros na luta por direitos. Fui mandado embora, mas aí sim entrei de vez a participar ativamente no movimento operário.
Foi você quem apresentou o movimento operário a Lula?
Sim. O Lula trabalhava na Villares, em São Bernardo do Campo. Isso aconteceu em 1965. Eu já estava participando do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo. Sempre chamava o Lula, mas ele não queria ir, mas nós morávamos juntos, éramos solteiros, e duas vezes o levei para participar. Nesse período, fato é que Lula não se interessava pelo movimento, ao contrário de mim, que tinha feito curso e ampliado minha visão sobre o pensamento de esquerda, mais voltado para a compreensão de um mundo mais humano, com menos desigualdade social.
Você lhe deu um livro que o influenciou bastante. Qual foi?
Foi o livro “Que é Constituição?”, de OIsny Duarte Pereira, livro que comprei em um sebo, na rua Aurora, e que tratava sobre como são elaboradas as leis. Li, achei interessante e passei para ele. Foi importante, porque depois o Sindicato dos Metalúrgicos do São Bernardo do Campo estava montando a chapa para concorrer às eleições. Eu apresentei Lula ao Paulo Vidal, que topou colocá-lo na diretoria. Fato curioso é que o Lula, em um primeiro instante, não queria participar. Também influenciado por Lourdes, sua primeira esposa, e a nossa mãe, que consideravam o movimento operário muito perigoso. E realmente era perigoso. Depois de muita conversa nós o convencemos a participar.
Você já enxergava nele o grande líder que um dia se tornaria?
Não. Na época o Lula era um cara que sempre aglutinava pessoas, sempre tinha gente ao lado dele, mas não a ponto de enxergar que um dia aquele jovem se tornaria uma referência para milhões de pessoas e chegasse à Presidência da República.
Quem manda nos países subdesenvolvidos? Os representantes das siglas partidárias ou o mercado financeiro?
Houve um período na História em que as grandes corporações produtivas é quem mandavam. Atualmente, é o mercado financeiro quem determina as regras do jogo.
É uma questão bem ampla, que envolve vários componentes. O poder do capital nas últimas duas décadas expandiu-se muito, a ponto de controlar os meios de comunicação, determinar o pensamento das pessoas, fazer com que elas “pensem que estão pensando”, quando, em realidade estão somente reproduzindo. A consequência desse processo é que os países interessados em acabar com qualquer política mais humana conseguem arrebentar com as democracias em nome dos seus interesses financeiros.
Um dos mecanismos das grandes corporações e do capital, que não tem pátria a não ser o lucro - para atingir seus fins é destruir qualquer quadro pensamento progressista, qualquer quadro de esquerda que possam contrapor as suas ideias. Se nos tempos tomadas de poder nos países da América Latina por meio das armas, via ditaduras militares, no atual contexto, as tomadas de poder acontecem por meio da mídia, do sistema de espionagem, do controle e manipulação da informação, que condena qualquer pessoa ao limbo, que julga antes mesmo de um trâmite de acordo com os trâmites estabelecido pela legislação.
Você acha que não há interesse das grandes corporações mundiais no pré-sal, em nossas reservas minerais, em nossa opulência natural, no montante de R$ 550 bilhões que movimenta a Previdência Social, dentre tantas outras coisas importantes para o Brasil, mas que para eles é somente lucro.
O que mais me espanta é que parte da elite brasileira, acompanhada da classe média, acompanha esse pensamento neoliberal, sendo que eles também serão subtraídos por essa mesma lógica do capital selvagem, que tem como princípio a concentração de renda. E nós, brasileiros, para esses caras, seremos sempre vistos como colônia.
Você vivenciou a implantação das ditaduras nos países latino-americanos entre as décadas 50 e 70. Em que ponto as ditaduras militares convergem com as atuais mudanças de governo na América?
Antes, como não havia tanto poder da grande mídia nas mãos como acontece atualmente, então tinha de ser à força, no fuzil, com tanques e repressão ferrada. Nos tempos atuais, a principal diferença é eles utilizam meios mais inteligentes: a mídia, dominam a mente, o pensamento, formam a opinião.
Para constatar o que disse, basta fazer uma pesquisa e relacionar quantos meios de comunicação foram criados nas ditaduras militares. Os principais veículos de informação que temos nasceram com o financiamento de grupos estrangeiros no período das ditaduras. Você pensa que isso é aleatório, mera coincidência?
Com o controle da informação, a consequência desse processo foi a implantação gradativa do modo de vida dos países regidos sob uma ordem capitalista, como único sistema possível para se viver, conceituando a felicidade e todos os valores por meio do consumismo, do individualismo e outros modos de vida que não condizem com os povos dos países dominados.
Outro desdobramento nefasto dessa dominação é que a história e a identidade dos povos vão sendo, gradativamente, apagadas.
A dominação, atualmente, é invisível, imaterial?
Dominar a mente das pessoas é a maior forma de dominação que se possa atingir, pois faz com que as pessoas, mesmo sendo exploradas, vivendo em péssimas condições, ainda aplaudem e defendem os seus quem gera toda a desigualdade, a miséria, os abusos, o corte de direitos, a precarização do trabalho e da vida.
Diante desses fatos, a verdade é que os movimentos de esquerda não se prepararam para enfrentar essa forma de dominação. A esquerda, e até mesmo setores democratas, iludiram-se, chegando a acreditar que seria possível estabelecer algum tipo de relação mais profunda.
Agora, sobre o atual momento do país, a saída de Dilma: foi golpe ou parte do processo democrático legítimo?
Foi um golpe montado não somente por brasileiros. A população brasileira não sabe de fato quem deu o golpe. O povo não está bem informado, porque vivemos sob uma ditadura da mídia, onde a informação é monopolizada e deformada. Mas, com o tempo, o povo saberá quem realmente aplicou o golpe. A Dilma foi tirada para que se implantasse um novo modelo, baseado nos valores do mercado financeiro e as grandes corporações.
O governo Temer estabeleceu como prioridades as reformas trabalhista e previdenciária. Elas representam um retrocesso nos direitos sociais ou, como defendem, um passo importante para a modernização do país?
Não existe modernização nessas reformas. O que eles querem é ampliar a exploração das pessoas por meio de um capitalismo ainda mais selvagem, que rompe com princípios básicos dos cidadãos, que foram conquistados com muita luta, ao longo de gerações.
As grandes corporações estão tentando legitimar um sistema em que o cidadão perderá quase todos os seus direitos, enquanto eles passam a não ser compromisso com nada. A reforma trabalhista, nos moldes propostos pelo governo Temer, representa o primeiro passo para atingirem seu objetivo que é chegar a um modelo laboral em que o cidadão será contratado por hora, sem direitos a férias, 13º salário, fundo de garantia, entre outros direitos essenciais.
Querem acabar com a nossa regulamentação, que assegura um mínimo de condições dignas, assegura direitos para os trabalhadores e tem forte papel na distribuição de renda.
Quanto à reforma da Previdência, quando se fala em instaurar a idade mínima em 65 anos, podendo chegar a 70 anos, isso é uma estupidez e retrata o distanciamento daqueles que elaboram as leis com a realidade, porque não existe esse mercado para pessoas com idades avançadas e ainda existe um problema com setores em que a limitação física do tempo não permitirá que a pessoa consiga trabalhar, a exemplo da construção civil ou nas linhas de produção, com tudo cronometrado e que as pessoas têm de ser comportar como robôs.
Temer também está sendo usado, pois, no fundo, é um representante velado de grandes conglomerados industriais e comprometido com o capital especulativo financeiro.
Para contrapor a essas medidas absurdas, a população tem de sair às ruas e manifestar democraticamente pela preservação dos seus direitos. Mas, para isso, é preciso que as pessoas tenham acesso à informação para saber o que está acontecendo, consciente de que essas reformas aniquilarão muitos direitos.
Um dos preceitos da reforma trabalhista é de que o “acordado” valha mais que “legislado”. Caso isso aconteça é, de certa forma, rasgar a CLT?
É mais do que isso. Por outro lado, não será fácil implementar, pois há um poder judiciário trabalhista muito forte no Brasil, que barrará algumas medidas que poderão levar o cidadão à condição de barbárie, aos tempos da revolução industrial, quando praticamente não existiam direitos e a exploração era extrema.
O movimento sindical faz o contraponto a essas políticas neoliberais?
O movimento sindical parece não compreender que o trabalhador tem de ser esclarecido diariamente sobre o que está acontecendo. As manifestações precisam acontecer antes que eles consolidem as mudanças no Congresso, que legitimem esse absurdo contra os trabalhadores, utilizando os mecanismos legais.
As eleições presidenciais acontecerão em 2018. E é inegável que Lula é um dos nomes mais fortes para a disputa. Diante disso, você acredita que os processos judiciários têm ligação com um receito de Lula voltar à presidência?
O que está acontecendo com Lula é muito mais político que jurídico. Para as elites, sem dúvida, Lula é uma figura a ser destruída, desmoralizada, demonizada, uma vez que ele representa uma alternativa humana frente ao modelo neoliberal que vende a ideia de que todos têm chances de ascender socialmente, no entanto, omitem as diferenças sociais, que cria distâncias e condições absurdas entre aqueles que moram nas periferias e os que desfrutam de todas as condições necessárias para o desenvolvimento. Ninguém é contra a crescer na vida, porém, fica a pergunta: com quantos pobres se faz um rico? E Lula é o contraponto do pensamento e do modo da exploração selvagem.
Diante disso, quanto mais avançarmos em direção às eleições presidenciais, mais atacarão Lula. Sinceramente, nem sei o que poderá acontecer, porque mesmo sem existir provas e todo o trâmite legal de uma ação, a mídia já condena a pessoa por antecipação, destruindo sua imagem, colocando a informação de modo que já foi julgada e condenado, sendo que não foi.
Nada disso é aleatório, é tudo pensando, programado. Mas o que deve ser duro para muita gente engolir é que Lula, mesmo sendo massacrado diariamente, ainda é um nome que desperta a esperança e representa uma alternativa no coração de milhões de brasileiros.
Qual o papel do movimento sindical nesse contexto?
O movimento sindical tem de unificar as ações, estabelecer uma pauta única, sem que haja vaidade, congregar personalidades, entidades, associações, cidadãos e todo setor social que é contrário a qualquer retirada ou supressão de direitos.
Lula será candidato em 2018?
Se ele resistir a tudo o que estão fazendo com ele, sim.
(*Agradecimentos aos historiadores Didô Carvalho e Ed Marcos.)
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/257637/Frei-Chico-ao-247-“A-população-não-sabe-de-fato-quem-deu-o-golpe”.htm

Temer mentiu na ONU e trata refugiados desumanamente

247 - Após discurso na ONU em que o presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) mentiu sobre a quantidade de refugiados que o Brasil recebeu nos últimos anos, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta quinta-feira (29) que a "farsa sobre vender ao mundo a imagem" de que o país vai facilitar a inclusão de refugiados no seu governo foi desmascarada, mais uma vez.
Nessa quarta-feira, a imprensa revelou que mais de 30 estrangeiros de diversas nacionalidades que saíram do Brasil com autorização de retorno expedida pelo próprio governo, e já solicitantes de refúgio, como libaneses, senegaleses, guineenses e nigerianos, foram impedidos de regressar e isolados no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em condições degradantes há pelo menos três dias (leia aqui).
Eles foram surpreendidos por uma nova normativa do governo Temer, publicada pelo Ministério da Justiça após autorizá-los sair do Brasil, que obriga que o estrangeiro portador de protocolo de solicitação de refúgio tem de requerer visto para retornar ao país.
"Na ONU, Temer já havia nos envergonhado diante do mundo ao inflar, de maneira inescrupulosa, o número de refugiados no Brasil. Essa tentativa de querer mostrar colaboração e boa aparência não colou e não durou sequer 10 dias. Esse grupo em Guarulhos está isolado há dias de qualquer conhecido, numa zona obscura do aeroporto e da lei, como se fosse bicho. Eles não têm acesso a advogados, não têm local decente para dormir e estão quase sem comida. É um absurdo", afirmou Humberto.
Para o líder do PT, integrante da Comissão de Direitos Humanos do Senado, a medida impõe, na prática, que os solicitantes de refúgio terão mais dificuldades com os trâmites do que pessoas que vêm para cá como turistas, por exemplo, mesmo muitas vezes sendo originários de países em situação de conflito, onde é ainda mais difícil ter acesso à burocracia.
O parlamentar avalia que as normas impostas por Temer estão humilhando as pessoas que nada têm a ver com os problemas do governo. "O grupo foi absolutamente constrangido pelo Estado brasileiro. Eles alegam que não foram informados sobre a necessidade do visto quando desembarcassem novamente aqui e que houve autorização de saída concedida pela Polícia Federal válida por 90 dias", ressaltou.
Há casos de estrangeiros que fugiram de organizações terroristas em seus países na África e já trabalham há anos no Brasil, onde constituíram família, inclusive. Também há relatos de pessoas que foram visitar parentes em sua nação natal e agora estão presas no aeroporto, com ameaça de deportação.
Em 20 setembro, no discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, Temer foi duramente criticado por entidades de direitos humanos por ter declarado que o Brasil recebeu mais de 95 mil refugiados de 79 nacionalidades nos últimos anos.
O número oficial divulgado pelo próprio Comitê Nacional para os Refugiados, ligado ao Ministério da Justiça, é de 8,8 mil refugiados. O presidente teria contabilizado os 85 mil haitianos afetados pelo terremoto que atingiu o país em 2010, o que foge da definição de refugiado.
*Com informações da Assessoria de Imprensa
http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/257747/Líder-do-PT-Temer-mentiu-na-ONU-e-trata-refugiados-desumanamente.htm

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Cerveró nega ter recebido dinheiro de Lula para desistir de delação

Por Cíntia Alves, do Jornal GGN – Delcídio do Amaral é um dos principais delatores na ação em que Lula é acusado de tentativa de obstruir a Lava Jato. Após passar uma temporada na prisão por ter caído num grampo que comprova que ele ofereceu dinheiro e uma rota de fuga para Nestor Cerveró, Delcídio decidiu jogar no colo de Lula a responsabilidade pela tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da área Internacional da Petrobras.
Para deixar a prisão e fechar um acordo de cooperação, Delcídio confessou à Lava Jato que pagou cerca de R$ 250 mil ao advogado Edson Ribeiro, que fazia a defesa de Cerveró. Esse montante saiu do bolso de Maurício Bumlai, filho de José Carlos Bumlai, que teria sido procurado pelo próprio Delcídio para "colaborar" com a operação cala-a-boca. O papel de Lula teria sido o de pedir a Delcídio que algo fosse feito para evitar que Bumlai caísse na delação de Cerveró.
Mas o depoimento de Cerveró à força-tarefa mostra algumas incongruências nessa denúncia. A começar pela teoria que ainda não ganhou espaço na imprensa tradicional, talvez por favorecer a defesa de Lula: a de que Delcídio estaria pagando o advogado Edson Ribeiro para impedir Cerveró de fechar qualquer acordo com a Lava Jato - principalmente se fosse para implicar o ex-senador.
A teoria tem base na gravação do depoimento de Cerveró, feita pela Lava Jato e entregue ao Estadão para publicação.
A partir dos 23 minutos, o ex-diretor da Petrobras comentou o caso de tentativa de obstrução deixando claro que nunca recebeu dinheiro para não fazer delação, ao contrário de seu advogado. Ele também negou que Lula tenha participado da operação de Delcídio.
"É uma histórica cumprida. Durou um ano e tanto, desde que fui preso, em novembro de 2015. Meu advogado [Edson Ribeiro] sempre insistiu que eu não deveria fazer delação. Como com Delcídio sempre tive amizade, falei para meu filho [Bernardo Cerveró] que iria procurar Delcídio e outros, mas na época ele estava com expressão grande, era líder do governo... Delcídio disse que iria resolver. Ofereceu ao meu filho algumas parcelas que nunca foram entregues, a não ser a primeira, que foi paga diretamente por Delcídio a meu filho, que repassou ao Edson, 50 mil reais."
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/257591/Cerveró-nega-ter-recebido-dinheiro-de-Lula-para-desistir-de-delação.htm

Lewandowski diz que impeachment foi “tropeço na democracia”

Nelson Jr./STF Lilian Primi, da Caros Amigos - Nesta segunda-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, durante aula na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na Universidade de São Paulo (USP), onde leciona, classificou o impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff como um “tropeço na democracia”.
“Esse impeachment, todos assistiram e devem ter a sua opinião sobre ele. Mas encerra exatamente um ciclo, daqueles aos quais eu me referia, a cada 25, 30 anos no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia. Lamentável”, afirmou. Lewandowski disse ainda que os universitários talvez possam garantir um futuro melhor: “quem sabe vocês, jovens, conseguem mudar o rumo da história”.
Além disso, o ministro também comentou, no âmbito jurídico, sobre as mudanças na educação propostas pelo governo de Michel Temer. “Reforma do Ensino Médio por medida provisória? Alguns iluminados se fecharam num gabinete e decidiram ‘Vamos tirar educação física, artes’. Nem projeto de lei foi. Não se consultou a população”, ressaltou.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/257551/Lewandowski-diz-que-impeachment-foi-“tropeço-na-democracia”.htm

Jessé Souza: “Lava Jato destruiu as bases do direito brasileiro”

247 - O sociólogo Jessé Souza, autor do livro "A Radiografia do Golpe", que acaba de ser publicado, descreve um dos fatores que culiminou no afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República: "a elite econômica – com seus dois braços, o Congresso comprado e a grande imprensa sócia da rapina – criou uma base social conservadora junto à fração da alta classe média".
"A outra novidade foi a cooptação da fração corporativa do aparato jurídico-policial do Estado. Uma casta com altos salários e vantagens que fogem da transparência, e se acredita acima da sociedade, adorou posar de guardiã da moralidade, aumentando seus privilégios e colonizando a agenda do Estado no sentido da restrição dos direitos individuais para aumentar ainda mais seu próprio poder", acrescenta.
Em entrevista ao colunista da Folha Marcelo Coelho, ele também faz duras críticas à Lava Jato: "A crença na Lava Jato como instância purificadora de nossa realidade é a maior fraude de todo esse processo que vivemos. Fraude construída por manipulação midiática".
Ele destaca que "escolheu-se dar toda a ênfase à narrativa do PT como 'organização criminosa' como se a corrupção política a serviço do mercado não fosse sistêmica e não abrangesse todos os partidos e todos os níveis da administração. Aliado a isso o 'timing' da operação e seus vazamentos ilegais se casou perfeitamente com o golpe parlamentar lhe dando narrativa e justificação".
Segundo ele, "não se constrói nenhuma realidade jurídica nova minando as bases do direito que são as garantias individuais e o processo legal formal".
Leia aqui a íntegra.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/257586/Jessé-Souza-“Lava-Jato-destruiu-as-bases-do-direito-brasileiro”.htm

Advogado de Lula contesta reportagem do Estado

247 - O advogado do ex-presidente Lula Cristiano Zanin Martins contestou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, intitulada "Advogado de Lula pede ao TCU que fiscalize presentes de outros ex-presidentes".
Segundo ele, a reportagem de Fabio Fabrini "não é correta". "O que os advogados de Lula defendem é a impossibilidade de se atribuir tratamento jurídico diferente ao seu cliente em relação aos demais ex-Presidentes da Republica, a partir de 1991", defende.
Leia a íntegra de sua nota:
Nota
Não é correta a reportagem de Fabio Fabrini ("Advogado de Lula pede ao TCU que fiscalize presentes de outros ex-presidentes – 28/09/2016) ao afirmar que a defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria sobre o acervo presidencial de outros ex-Presidentes da República.
O que os advogados de Lula defendem é a impossibilidade de se atribuir tratamento jurídico diferente ao seu cliente em relação aos demais ex-Presidentes da Republica, a partir de 1991, quando foi sancionada a Lei nº 8.394 que dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos presidenciais.
Reforça esse entendimento Nota Técnica emitida em 22/07/2015 pela Diretoria de Documentação Histórica da Presidência da República atestando que Lula recebeu o mesmo tratamento dado aos demais ex-Presidentes da República, desde 1991: "A prática acima descrita foi igualmente executada para todos os ex-Presidentes que tiveram seus mandatos após a promulgação da Lei no. 8.394, em 1991, não havendo nenhuma peculiaridade em relação ao ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva".
Por isso, nenhuma providência relacionada ao tema pode ser restringida ou dirigida a Lula, sob pena de indevida seletividade.
Também merece ser contestada a posição de um Procurador da República do Distrito Federal, que determinou o arquivamento do Inquérito Civil nº 1.16.000.001629/2015-46 em relação aos ex-Presidentes da República, com exceção de Lula, sob o equivocado fundamento de que os Decretos nºs. 4.073 e 4.344, de, respectivamente, 03/01/2002 e 26/08/2002, teriam tornado mais rígida a incorporação de bens ao acervo presidencial. Primeiro, porque decreto não pode inovar a ordem jurídica, de forma que os critérios para a formação do acervo presidencial devem ser exclusivamente aqueles estabelecidos na citada Lei nº. 8.394, de 1991. Segundo, porque o mesmo decreto já estava em vigor quando o Presidente da Republica que antecedeu Lula finalizou o seu mandato.
Por fim, os advogados de Lula reiteram que é flagrante a falta de jurisdição da Lava Jato para tomar qualquer providência relativa ao acervo presidencial de Lula.
Cristiano Zanin Martins
http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/257582/Advogado-de-Lula-contesta-reportagem-do-Estado.htm

A competência seletiva da Lava Jato


Na segunda-feira comentei aqui no 247 a ligeireza com que os porta-vozes da Lava Jato, na entrevista coletiva sobre a operação do dia, que resultou na prisão do ex-ministro Antônio Palocci: “Lava Jato ignora propinas em obras do PSDB e do PMDB”. O delegado da Polícia Federal Filipe Pace passou de raspão sobre o fato de que foram encontrados registros sobre pagamentos de propinas a obras dos governos do Rio e de São Paulo. Vale dizer, do PMDB e do PSDB. Citou nomes de funcionários que não teriam sido identificados. É incompreensível que a competência investigativa da Lava Jato, que tão rapidamente desvenda as anotações que envolvem petistas, não tenha permitido o esclarecimento destes outros esquemas de corrupção. Nesta terça-feira, a Lava Jato voltou a falar do assunto, sempre dizendo ignorar quem são os beneficiários das propinas anotada pela Odebrecht nas planilhas do Setor de Operações Estruturadas. Depois do vazamentos seletivos, temos agora a competência seletiva ou dirigida.
A matéria publicada na noite de ontem por O Globo, versão online, reafirma a incapacidade da Lava Jato para identificar os corruptos do Rio, que teriam cobrado propinas da Odebrecht em pelo menos oito obras. Confira.
PF diz que Odebrecht pagou propina em pelo menos oito obras no Rio
Relatório afirma que ainda não foram identificados os beneficiários
SÃO PAULO - Um relatório da Polícia Federal, que associou codinomes, valores e obras públicas identificadas em planilhas apreendidas no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht relaciona várias obras públicas feitas pelo grupo no Rio de Janeiro. Segundo os técnicos da PF, é indubitável que as obras relacionadas motivaram pagamento de propina a “agentes ainda não identificados”. O Grupo Odebrecht informou que não vai se manifestar.
A lista inclui obras do Metrô feitas pela Odebrecht, como a expansão da Estação General Osório, em Ipanema; e a Linha 4 do Metro do Rio, construída pelo Consórcio Construtor Rio Barra, no qual a Odebrecht atuou associada à Queiroz Galvão, Carioca, Cowan e Servix. Também foram identificadas nas planilhas da empreiteira as obras do Arco Rodoviário, de reabilitação da Praia de Sepetiba, dos teleféricos do Complexo do Alemão e do Morro da Providência e do Túnel da Grota Funda, por exemplo. Da lista, a única obra que já havia sido identificada anteriormente pela PF foi a reforma do Maracanã, que integrou o pacote para a Copa do Mundo.
A Secretaria de Transportes do Rio de Janeiro, responsável pelas obras do metrô e dos teleféricos do Complexo do Alemão, informou que não vai se manifestar. A Secretaria de Ambiente, por sua vez, afirmou que o projeto de reabilitação ambiental da Praia de Sepetiba foi iniciado e concluído na gestão anterior e, portanto, não fará comentários.
Procurada, a Secretaria de Obras do estado, responsável pelo Arco Metropolitano, PAC Alemão e a reforma do Maracanã, não se manifestou.
Já a Prefeitura do Rio informou em nota que “não admite ou tolera qualquer tipo de irregularidade ou prática ilícita na administração pública” e que os órgãos de controle e as auditorias internas da Procuradoria Geral e da Controladoria Geral do Município não identificaram irregularidades nas obras do Túnel da Grota Funda e do Teleférico do Morro da Providência. Informou ainda que está à disposição da Justiça e do Ministério Público para prestar esclarecimentos.
Na última segunda-feira, a Polícia Federal fez buscas em dois endereços do Rio de Janeiro onde, segundo documentos apreendidos, teria ocorrido entrega de dinheiro em espécia: na sede da empresa Apto Ponto Com Comunicações, na Avenida das Américas, e na DB Audio Equipamentos e Assessoria, que fica na Rua das Laranjeiras. Duas pessoas foram levadas a depor coercitivamente, Pedro Guidoreni e Lygia Maria de Araújo Borges.
O relatório da Polícia Federal aponta ainda que a Odebrecht pagou propinas por obras espalhadas por vários estados do país. No total, foram listadas 30 obras no Brasil, além de projetos na Argentina e Angola. Entre elas estão obras de expansão da Linha 2 do Metrô de São Paulo; a Estação de Tratamento de Esgotos Dom Nivaldo Monte (ETE do Baldo), em Natal (RN); a construção da Barragem do Arroio Taquarembó (RS); e um trecho do Sistema Adutor Castanhão, no Ceará, onde a empreiteira atuou em consórcio com a Andrade Gutierrez e com a Queiroz Galvão.
A Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo informou em nota que a relação com fornecedores “é baseada nos princípios legais” e as contas são aprovadas pelos órgãos competentes. “O Metrô desconhece qualquer irregularidade em suas obras. A empresa, contudo, está à disposição para colaborar com a Força Tarefa da Lava Jato e esclarecer toda e qualquer informação”, diz a nota.
Veja as obras no Rio que, segundo a PF, houve pagamento de propina:
1) Metro Barra/Gávea - Linha 4 (Consórcio Construtor Rio Barra)
2) Estação General Osório, em Ipanema (extensão da Linha 1 do metrô do Rio de Janeiro)
3) Arco Rodoviário, projeto do Consórcio Arco Metropolitano, feito com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
4) Construção de moradias no Complexo do Alemão, com recursos do PAC Favelas, do governo federal
5) Teleféricos do Complexo do Alemão e do Morro da Providência, no Rio de Janeiro.
6) Projeto de Reabilitação Ambiental da Praia de Sepetiba
7) Construção do Túnel da Grota Funda
8) Reforma do Maracanã
http://www.brasil247.com/pt/blog/terezacruvinel/257439/A-competência-seletiva-da-Lava-Jato.htm

Metalúrgicos preparam protesto nacional por direitos e emprego

Paulo Pinto/ Agência PT Por Vitor Nuzzi, da Rede Brasil Atual
Metalúrgicos de todo o país preparam um protesto para esta quinta-feira (29), em defesa de direitos, contra o desemprego e pela redução da taxa de juros, entre outros itens. O dia de protestos unirá trabalhadores ligados a diferentes centrais sindicais, como CUT, Força Sindical, CTB, Intersindical e CSP-Conlutas. A data foi definida no início do mês, durante reunião na sede do sindicato de São Paulo. Estão previstos atrasos nas entradas de turno, assembleias e passeatas.
"Vamos mostrar que não queremos o fim da Previdência e não aceitaremos a precarização dos nossos direitos. Vamos mostrar que vamos resistir", afirma o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM-CUT), Paulo Cayres. Ele não acredita em declaração recente do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, de que a reforma da legislação trabalhista ficará para o segundo semestre do ano que vem. "Se foram capazes de fazer aquilo com a presidenta Dilma Rousseff, imagine com os trabalhadores."
Ele lembra que o projeto que amplia a terceirização (PLC 30) está para ser votado no Senado. E avalia que há um esforço do governo e de empresários para condicionar a recuperação da economia à flexibilização das leis trabalhistas. "Parte dessa crise foi estimulada. Foi uma retenção de investimentos, para na sequência implementar essa pauta. Eles querem convencer que para crescer precisa precarizar", diz Cayres, para quem o caminho é o oposto. "Sem você não distribui renda, não vai ter a economia girando."
O dirigente também critica a notícia de que a Petrobras pretende encomendar plataformas no exterior e o impacto na área naval. "Que crescimento vai ter? Contratando fora, você não está retomando esse setor", comenta.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM, ligada à Força) e do sindicato de São Paulo, Miguel Torres, diz que os esforços pela retomada do crescimento unem a categoria, "independentemente de central sindical e corrente ideológica". Mas não vê iniciativas por parte do governo Temer. "Ainda não tem nenhuma medida do governo, mas toda hora tem um balão de ensaio."
Sobre greve geral, Miguel afirma que o movimento de quinta pode ser um "esquenta", caso mais adiante se decida mesmo pela paralisação. "Não queremos fazer algo no afogadilho", acrescenta Cayres. "Quem chama a greve geral são as centrais sindicais. O que mobiliza é o 'nenhum direito a menos'."
O programa de renovação da frota, reivindicação dos metalúrgicos, ainda causa dúvidas. "Estou aguardando um chamamento para discussão para valer", diz o presidente da CNM-CUT, lembrando que a medida não pode ser debatida se o governo tenta implementar uma pauta de redução de direitos. "Para sentar na mesa com a gente, tem de ter respeito." Já o presidente da CNTM vê uma discussão "bem encaminhada", após reunião recente com o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira.
Congelamento
Os metalúrgicos da CUT no estado de São Paulo entregou avisos de greve aos representantes dos grupos 8 (refrigeração, equipamentos ferroviários, rodoviários, artefatos de materiais não ferrosos, esquadrias, construções metálicas, artefatos de ferro, metais e ferramentas em geral) e 10 (setores de lâmpadas, equipamentos odontológicos, iluminação e material bélico, entre outros), diante da falta de avanço nas negociações relativas á campanha salarial. "Em diversos momentos eles quiseram priorizar a pauta patronal. Percebe- se que há um viés político em não atender a pauta dos trabalhadores", afirma o presidente da federação estadual (FEM-CUT), Luiz Carlos das Silva Dias, o Luizão. Segundo ele, na pauta econômica a proposta é de congelar salários por três anos.
Petroleiros
A Petrobras confirmou para esta quinta-feira, às 14h, no Rio de Janeiro, nova reunião com os representantes dos petroleiros, para tentar um acordo sobre renovação do acordo coletivo. Assembleias nas bases têm rejeitado a proposta inicial da empresa. No Rio de Janeiro, haverá greve a partir da quinta.
Além de cobrar uma nova proposta econômica e resposta para as pendências do ACT, a FUP quer um posicionamento da empresa sobre o Termo de Ciência e Responsabilidade que foi apresentado pelas direções sindicais na última reunião, cobrando o cumprimento na íntegra de todos os procedimentos de segurança previstos pelo Ministério do Trabalho e pela ANP, com a devida responsabilização dos gestores que assediarem ou incitarem os trabalhadores a descumpri-los", diz a Federação Única dos Petroleiros, citando a saída de grande quantidade trabalhadores em recentes programas de demissão voluntárias. "Com a adesão de quase 20 mil petroleiros nos dois últimos PIDVs e a saída desses trabalhadores sem reposição das vagas, a categoria está ainda mais exposta a acidentes."
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/257547/Metalúrgicos-preparam-protesto-nacional-por-direitos-e-emprego.htm

Zarattini aponta contradições e diz que Parente quer “entregar” pré-sal

247 - O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse estranhar algumas declarações do presidente da Petrobras, Pedro Parente. Segundo Zarattini, ao mesmo tempo em que Parente reconhece a capacidade de produção das jazidas do pré-sal, também defende o fim da exclusividade da Petrobras na exploração de seus campos petrolíferos.
"A gente teve a confirmação por, nada menos que o presidente da Petrobras, Pedro Parente, de que as reservas do pré-sal são extremamente produtivas. Vejam vocês, eles previam que cada poço produziria 15 mil barris de petróleo/dia. No entanto, a maioria dos poços está produzindo 25 mil e tem poços que produzem até 40 mil barris/dia", disse Zarattini, de acordo com o site do PT na Câmara. Parente defende o fim da obrigatoriedade da participação da Petrobras na exploração do pré-sal.
Outra contradição citada pelo deputado consta do próprio Plano de Negócio 2017-2021, divulgado pela empresa no último dia 20. Um dos pontos em destaque é que a estatal espera elevar a sua produção total de 2,62 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) em 2017 para 3,41 milhões de boed em 2021, sendo 2,77 milhões de barris de óleo e gás por dia no Brasil.
Para Zarattini, a partir dessas projeções, nos lugares onde eram necessários oito poços para alimentar uma plataforma de petróleo, agora, com apenas seis poços essa plataforma estará alimentada, reduzindo custos e elevando a produção. "Portanto, é uma riqueza imensa. A produtividade do pré-sal é fabulosa. Então, nós não podemos aceitar que esse projeto do José Serra seja aprovado. É um projeto nefasto para o Brasil porque entrega o controle da operação, da exploração do pré-sal para as multinacionais petrolíferas, retirando a exclusividade da Petrobras", afirmou.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/257583/Zarattini-aponta-contradições-e-diz-que-Parente-quer-“entregar”-pré-sal.htm

Bahamas Leaks expõe dono da Globo e magnatas

247 – Informações tornadas públicas pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), e no Brasil pelo colunista Fernando Rodrigues, do UOL, apontam centenas de pessoas físicas ou jurídicas do Brasil com registros de empresas nas Bahamas.
O banco de dados contém, no total, 175 mil nomes vinculadas a offshores no paraíso fiscal. Fernando Rodrigues alerta para o fato de que apenas ter uma offshore não é ilegal, desde que os recursos sejam declarados à Receita Federal (no caso do Brasil, quantias acima de R$ 100 mil devem ser informadas ao Banco Central).
Ele acrescenta, porém, que é no mínimo suspeito que grandes empresários, executivos de grandes empresas e dirigentes de estatais e partidos políticos optem por esse caminho, onde a empresa fica praticamente secreta, em vez de abrir uma empresa no Brasil, onde os dados são totalmente públicos.
Rodrigues divulga alguns nomes que aparecem na investigação chamada Bahamas Leaks. Entre eles, estão o de José Roberto Marinho, das Organizações Globo, o banqueiro Joseph Safra, o presidente do Partido Novo, João Dionísio de Amoêdo, e o ex-presidente do BNDES José Pio Borges de Castro Filho. Confira outros aqui.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/257504/Bahamas-Leaks-expõe-dono-da-Globo-e-magnatas.htm

Baiano confirma denúncia contra filho de FHC

Por Fernando Brito, do Tijolaço
Primeiro, foi Nestor Cerveró que disse ter recebido ordens para colocar uma empresa ligada ao filho do também então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, a PSR, no negócio da Termorio, uma empresa constituída nos tempos do apagão, quando a Petrobras fazia contratos ruinosos para participar do capital e comprar a energia a altíssimo preço, em quantidades asseguradas.
O filho de FHC, Paulo Henrique Cardoso, disse que era tudo mentira de um “encarcerado”.
Semana passada, discretamente, divulgou-se o vídeo em que o lobista Fernando Baiano confirma a história, dizendo que recebeu a informação de Delcídio do Amaral, então diretor de Gás e Energia da Petrobras.
O trecho do vídeo está aí, no final do post, para quem quiser assistir. A íntegra pode ser assistida aqui.
Não vai ter inquérito?
Não vai ter “cognição sumária”?
E se fosse o filho do Lula?
O que é uma usina termelétrica perto do aluguel de espaço num galpão para guardar dez caixas?
Não vai ter o Alexandre de Moraes anunciando prisão numa panfletagem?
http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/257469/Baiano-confirma-denúncia-contra-filho-de-FHC.htm

Senadores do PT reafirmam apoio a Gleisi e apontam “criminalização seletiva”

Roque Sá/Agência Senado 247 - A bancada do PT no Senado divulgou uma nota em que reafirma o apoio à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), tornada ré na Lava Jato por decisão do STF nesta terça-feira 27, junto com o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo.
Os dois são acusados de cometer crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Em maio, o casal foi denunciado ao Supremo sob a acusação de ter recebido R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010.
"É uma das parlamentares mais combativas e brilhantes do Brasil", diz o texto da bancada, que aponta que a senadora "sofre constrangimentos e perseguições pela criminalização seletiva, arbitrária e vazia de provas de doações transparentes e legais de campanha".
Leia a íntegra:
NOTA OFICIAL
nota senadoresA Senadora Gleisi Hoffmann é uma das parlamentares mais combativas e brilhantes do Brasil, e tem dedicado a sua atividade pública à construção de um Brasil mais justo e inclusivo e à defesa da democracia.
Com efeito, na extraordinária trajetória histórica que resultou na eliminação da pobreza extrema em nosso País e na retirada do Brasil do Mapa da Fome da FAO, está a marca pessoal de Gleisi Hoffmann, que, desde a adolescência, vem lutando por uma nação que pertença a todas as brasileiras e a todos os brasileiros.
Nos últimos tempos, a Senadora Gleisi Hoffmann se destaca como uma das mais aguerridas defensoras da soberania do voto popular e do Estado Democrático de Direito, agredidos pelo golpe e pela criação de um Estado de Exceção que ameaça o Brasil e sua cidadania.
A Bancada do PT no Senado constata, com grande pesar, que a Senadora Gleisi sofre constrangimentos e perseguições pela criminalização seletiva, arbitrária e vazia de provas de doações transparentes e legais de campanha, num cenário no qual agentes e instituições do Estado comportam-se, muitas vezes, como cabos eleitorais a serviço das forças antidemocráticas que se apossaram do país.
A Bancada também constata, com pesar ainda maior, que, enquanto parlamentares honradas e transparentes como Gleisi Hoffmann são perseguidas, homens de riqueza oculta em paraísos fiscais desfilam, intocáveis, impunes, por corredores palacianos, desfrutando de um poder usurpado sem um único voto.
Mas a Bancada tem confiança na justiça e a certeza de que, passada a tempestade política e a névoa de ódio em que os golpistas submergiram o Brasil, a sábia lente do tempo mostrará, intacta, inocente, a doce e forte figura de Gleisi Hoffmann, um dos símbolos da infindável luta da mulher brasileira.
Brasília, 28 de setembro de 2016
Bancada do PT no Senado
http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/257561/Senadores-do-PT-reafirmam-apoio-a-Gleisi-e-apontam-“criminalização-seletiva”.htm

STF manda inquérito contra Cunha para a Justiça do DF

STF - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa dos autos do Inquérito (INQ) 4231, no qual o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é investigado pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, à Seção Judiciária do Distrito Federal em virtude da cassação do seu mandato neste mês.
O decano do STF acolheu manifestação apresentada pela Procuradoria Geral da República no sentido da remessa do caso à primeira instância da Justiça Federal. O relator explicou que a situação político-jurídica que garantia a Cunha, constitucionalmente, prerrogativa de foro perante o Supremo deixou de existir quando a Câmara dos Deputados decretou a perda do seu mandato por quebra de decoro parlamentar.
O ministro Celso de Mello apontou que a jurisprudência do STF é no sentido de que a Corte não tem competência para julgar o acusado se ele não se encontrar em mandato legislativo federal. "Cumpre relembrar, finalmente, que essa diretriz jurisprudencial vem sendo reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal em sucessivos julgamentos plenários", destacou.
Assim, o decano reconheceu cessada, no caso, a competência originária do STF para apreciar o inquérito, determinando a remessa dos autos, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a juiz federal da Seção Judiciária do DF a quem o feito couber por distribuição.
Caso
O inquérito apura a prática de crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte de Cunha, em virtude da suposta solicitação e recebimento de vantagens indevidas relacionadas a propostas de alteração de texto de diversas medidas provisórias. Os fatos envolvem também a suposta atuação do banqueiro André Esteves e do ex-presidente da Construtora OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, no caso.
Leia a decisão na íntegra.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/257545/STF-manda-inquérito-contra-Cunha-para-a-Justiça-do-DF.htm

Presidente turco presta solidariedade a Lula

247 – O presidente da Turquia, Recep Erdogan, telefonou nesta quarta-feira 28 para prestar solidariedade ao ex-presidente Lula, à presidente eleita Dilma Rousseff, alvo de um impeachment e afastada da presidência, e ao Brasil pelas dificuldades que o povo brasileiro tem vivido.
Erdogan disse que confia que o Brasil é forte o suficiente para superá-las, relatou a assessoria de imprensa de Lula. O presidente turco também recordou os encontros com Lula e o compromisso do ex-presidente com o povo brasileiro.
Lula agradeceu e também prestou solidariedade em relação à tentativa de golpe sofrida na Turquia em julho. O ex-presidente virou réu na Lava Jato após decisão tomada pelo juiz Sérgio Moro na semana passada. A defesa e o próprio ex-presidente consideram a investigação uma perseguição política para tirá-lo das eleições de 2018.
O impeachment de Dilma foi alvo de críticas de vários chefes de Estado e de governo. Alguns presidentes da América do Sul chegaram a convocar seus embaixadores logo após que Michel Temer assumiu a presidência, em protesto contra a forma como Dilma foi tirada do cargo, considerada um golpe parlamentar por esses líderes.
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/257570/Presidente-turco-presta-solidariedade-a-Lula.htm

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Lula: “Montei uma quadrilha sim, que tirou 36 milhões da miséria”

Eny Mirana Rio 247 - O ex-presidente Lula participou na noite desta segunda-feira 26 de ato de campanha em apoio a Jandira Feghali (PCdoB) no Rio de Janeiro. Em seu discurso, ele voltou a criticar as denúncias da Lava Jato contra ele e disse que, se a intenção era tirá-lo da disputa de 2018 à presidência, ele, que não era candidato, agora é.
Lula disse ser hoje “um cidadão indignado”. “Não posso aceitar as ofensas de meninos procuradores que dizem que eu montei uma quadrilha para governar”, criticou, em relação à denúncia em que o Ministério Público o acusou de ser o comandante geral do esquema de corrupção na Petrobras investigado na Lava Jato.
“Formei, sim, uma quadrilha, que tirou 36 milhões de pessoas da miséria, incluiu 40 milhões na classe média, que gerou 22 milhões de empregos”, rebateu o ex-presidente. "É isso que vocês não suportam?", questionou. Lula disse ainda que "podem investigar" sua vida, mas provocou os procuradores: "não venha com convicção. Convicção não é prova".
Lula disse ainda que sabe que “o povo brasileiro fica orgulhoso em ver que, pela primeira vez, rico está sendo preso”, mas que isso não é “por causa do MP ou da PF, é pelas coisas que eu e Dilma fizemos”. "Quem criou o Portal da Transparência? Quem deu independência à PF? Quem indicou o primeiro da lista do MP? Não foram eles", destacou.
http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/257253/Lula-“Montei-uma-quadrilha-sim-que-tirou-36-milhões-da-miséria”.htm

Globo: Moraes também vaza Lava Jato para Temer


247 – O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, não é acusado de vazar informações da Lava Jato apenas em palanques eleitorais do PSDB (confira aqui o vídeo).
De acordo com nota publicada nesta tarde por Lauro Jardim, colunista do Globo, ele também tem vazado informações sobre a operação para o presidente Michel Temer. "E não é apenas no dia das operações", diz Jardim (leia aqui sua nota).
Para a presidente afastada Dilma Rousseff, o uso político da Operação Lava Jato comprova que o Brasil caminha para um estado de exceção (leia aqui).
Abaixo, a nota de Lauro Jardim:
Alexandre de Moraes tem repassado informações da Lava-Jato ao Planalto
A Polícia Federal divulgou uma nota dizendo que não informou Alexandre de Moraes sobre as ações da Lava-Jato nesta semana. Beleza.
Mas o Palácio do Planalto tem sido municiado de informações da Lava-Jato por meio de Alexandre de Moraes. E não é apenas no dia das operações.
http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/257210/Globo-Moraes-também-vaza-Lava-Jato-para-Temer.htm

Patrus: Brasil tem ministro da Justiça fora da lei

247 – O deputado e ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias (PT-MG) constata que o Brasil tem um ministro da Justiça fora da lei. Em nota sobre o episódio do vazamento por Moraes da 35ª fase da Lava Jato, que prendeu Antonio Palocci, Patrus, que é advogado, diz "não há a menor sombra de dúvida" de que Moraes violou a lei e "abusou do poder político".
"A ditadura em marcha passou a exibir um elemento novo, tenebroso e escandaloso: o atual ministro da Justiça, já reconhecido protagonista de inúmeros atos antidemocráticos, travestiu-se agora, fora da lei, em arauto de operações policiais, em pregoeiro de ações de polícia a serviço de interesses eleitorais", escreve Patrus.
Ele acrescenta que não somente o ministro da Justiça "cometeu o crime de violação de sigilo funcional", mas também "abusou do poder político ao se valer da condição de Ministro de Estado da Justiça e, portanto, de superior hierárquico da Polícia Federal, para influenciar eleitores".
Abaixo, a íntegra da nota:
Um ministro da Justiça fora da lei
A ditadura em marcha passou a exibir, desde o último fim de semana, um elemento novo, tenebroso e escandaloso: o atual ministro da Justiça, já reconhecido protagonista de inúmeros atos antidemocráticos, travestiu-se agora, fora da lei, em arauto de operações policiais, em pregoeiro de ações de polícia a serviço de interesses eleitorais.
Domingo, ao participar de comício pelo candidato do PSDB à Prefeitura de Ribeirão Preto, o ministro Alexandre de Moraes anunciou para esta semana uma nova etapa da Operação Lava Jato. O que o ministro anunciou ontem, a Polícia Federal executou hoje. Na mesma Ribeirão Preto do comício de campanha do PSDB, a instituição comandada pelo ministro Moraes cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do ex-prefeito e ex-ministro Antonio Palocci, a quem prendeu em São Paulo.
Não há a menor sombra de dúvida de que no comício de domingo o ministro da Justiça violou de uma só vez, frontal e gravemente, o Código Penal Brasileiro, a Lei da Ficha Limpa e outras regras.
Alexandre Moraes abusou do poder político ao se valer da condição de Ministro de Estado da Justiça e, portanto, de superior hierárquico da Polícia Federal, para influenciar eleitores.
Mais grave ainda: o Ministro da Justiça cometeu o crime de violação de sigilo funcional, previsto no art. 325 do Código Penal, ao revelar fato que deveria manter em segredo e de que somente teve ciência pelo seu status de ministro. Serviu-se disso exclusivamente para fins eleitorais, num comício público, cometendo usurpação inaceitável de sua função pública.
É escandaloso que alguém possa se achar no direito de usurpar dessa forma o cargo de Ministro de Estado da Justiça.
O comportamento de Alexandre Moraes mancha gravemente não só a autoridade ministerial, mas também a de seu superior hierárquico, o Presidente da República, Michel Temer. E mancha inclusive a Operação Lava Jato ao reforçar as suspeitas de seu uso puramente eleitoreiro, para prejudicar campanhas de oposição ao atual governo.
Polícias políticas são próprias de ditaduras – e nós conhecemos bem os malefícios que já causaram ao Brasil. São assustadores os indícios de que estão de volta.
São assustadores os indícios de que estão de volta, entre eles a infiltração de agentes do Exército em ações de opositores ao governo golpista.
Que o povo do Brasil, que os homens e mulheres de bem possam se indignar e se levantar contra um Ministro da Justiça que age, diuturnamente, para consolidar no Brasil um Estado Policial em que a repressão política é o maior e único objetivo.
http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/257222/Patrus-Brasil-tem-ministro-da-Justiça-fora-da-lei.htm

Petroleiros rejeitam propostas da Petrobras

247 - Os petroleiros estão rejeitando massivamente a proposta apresentada pela Petrobras, que congela a tabela salarial, altera a jornada de trabalho com redução de salário e reduz direitos conquistados, como a remuneração das horas extras e o auxílio alimentação. As assembleias já foram concluídas na Bahia e em Pernambuco/Paraíba e estão sendo finalizadas nas demais bases da FUP (Federação Única dos Petroleiros).
Os trabalhadores também estão aprovando estado de greve e de assembleia permanente, bem como a 'Operação Para Pedro', que consiste no cumprimento rigoroso de todos os itens de segurança operacional e denúncia de quem descumprir ou assediar os trabalhadores. A mobilização dará o pontapé na construção de uma greve nacional, que exigirá novas estratégias de luta da categoria.
"Com a adesão de quase 20 mil petroleiros nos dois últimos PIDVs e a saída desses trabalhadores sem reposição das vagas, a categoria está ainda mais exposta a acidentes. A 'Operação Para Pedro', mais do que uma mobilização, é uma necessidade de preservação da vida e precisa do engajamento de todo os trabalhadores", diz a FUP.
Reunião com a Petrobras na quinta-feira (29)
Em resposta à cobrança da FUP, feita sexta-feira (23), a Petrobras concordou com a reunião solicitada e confirmou para o dia 29, às 14 horas, a próxima rodada de negociação do Termo Aditivo do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2017.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/257208/Petroleiros-rejeitam-propostas-da-Petrobras.htm

Jobim é o mais cotado para assumir a Justiça

247 – O advogado Nelson Jobim, que já foi relator da Constituinte, ministro da Justiça de FHC, ministro da Defesa de Lula e Dilma, além de presidente do Supremo Tribunal Federal, é hoje o nome mais cotado para assumir o Ministério da Justiça, no lugar de Alexandre de Moraes.
O atual ocupante do cargo se desgastou ao vazar, durante um comício do PSDB em Ribeirão Preto (SP), a nova fase da Operação Lava Jato, que prendeu o ex-ministro Antonio Palocci.
"Pode ficar sossegado. [...] Tanto que falam, falam e quinta teve, sexta teve outra, essa semana vai ter mais. Podem ficar tranquilos. Vocês vão ver. Quando vocês virem essa semana, vão lembrar de mim", disse o ministro da Justiça aos integrantes do Movimento Brasil Livre, ao lado de Duarte Nogueira, maior desafeto de Palocci na política local (saiba mais aqui).
No Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer ficou profundamente irritado com o que considerou uma tentativa de instrumentalização política da Lava Jato por seu ministro da Justiça, que já foi advogado de Eduardo Cunha e secretário de Segurança Pública de Geraldo Alckmin, em São Paulo.
Nesta tarde, Temer e Moraes terão uma reunião decisiva, mas a tendência é a demissão.
Caso Jobim seja confirmado na Justiça, ele assumirá num dos momentos mais delicados da história do País, em que as delações de empresas como Odebrecht e OAS ameaçam implodir todo o sistema político.
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/257178/Jobim-é-o-mais-cotado-para-assumir-a-Justiça.htm

Chico Vigilante sobre Moraes: “uma vergonha, uma indignidade”


Brasília 247 - O deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF) criticou o ministro Alexandre de Moraes por ter anunciado, nesse domingo (25), que seria deflagrada nesta semana mais uma operação da Polícia Federal, que resultou na prisão do ex-ministro Antonio Palocci, nesta segunda-feira (26). Em nota, o parlamentar afirmou que, "ao anunciar uma operação sigilosa, o ministro golpista deixou-se mostrar utilizando a Lava Jato para fins eleitoreiros. É uma vergonha, uma excrecência, uma indignidade".
"Quebrar o sigilo e anunciar o andamento de uma operação da PF, revela que a perseguição ao Partido dos Trabalhadores é uma manobra orquestrada", diz o texto.
Segundo o distrital, a operação "desmoraliza por completo essa farsa perseguidora vinda da República de Curitiba". "Por que ainda não realizaram uma operação para prenderem o Eduardo Cunha, Romero Jucá, Aécio Neves, dentre tantos? Aonde está o apontamento que coloca o golpista Michel Temer no centro da propina de 10 milhões de reais no Palácio do Jaburu?", questionou.
Leia a íntegra da nota:
Ministro da Justiça usa Lava Jato para fins eleitoreiros
Ontem, durante um comício do candidato do PSDB à prefeitura de Ribeirão Preto (onde um candidato do PT está em primeiro lugar), o ministro golpista da Justiça anunciou que seria deflagrada uma operação da Polícia Federal. Hoje, vimos que o alvo era o ex-ministro Antônio Palocci, que foi vereador, prefeito, deputado federal e tem berço político naquela cidade.
Ao anunciar uma operação sigilosa, o ministro golpista deixou-se mostrar utilizando a Lava Jato para fins eleitoreiros. É uma vergonha, uma excrecência, uma indignidade. Quebrar o sigilo e anunciar o andamento de uma operação da PF, revela que a perseguição ao Partido dos Trabalhadores é uma manobra orquestrada.
Vejamos: Nos tempos do presidente Lula, quando as casas dos seus irmãos foram alvo de operação, nem o presidente tomou conhecimento. Essa é verdadeira demonstração do que é um governo republicano e do que é um governo golpista ditatorial.
A operação de hoje desmoraliza por completo essa farsa perseguidora vinda da República de Curitiba. Por que ainda não realizaram uma operação para prenderem o Eduardo Cunha, Romero Jucá, Aécio Neves, dentre tantos? Aonde está o apontamento que coloca o golpista Michel Temer no centro da propina de 10 milhões de reais no Palácio do Jaburu?
Simplesmente, porque o alvo é a destruição do Partido dos Trabalhadores e tudo aquilo que foi construído nos últimos anos. Espero que a sociedade acorde definitivamente e passe a questionar as ações seletivas dos comandantes da Operação Lava Jato.
Fosse esse um governo que tivesse o mínimo de seriedade, esse ministro já teria sido demitido.
Deputado CHICO VIGILANTE, PT/DF
http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/257191/Chico-Vigilante-sobre-Moraes-“uma-vergonha-uma-indignidade”.htm

Caso Moraes será levado também à Comissão de Ética da presidência

Moreira Mariz/Agência Senado Paraná 247 - A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) anunciou nesta tarde outra ação que será protocolada contra o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, esta junto à Comissão de Ética da Presidência da República.
Mais cedo, o líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), informou que senadores entrarão com uma ação junto à Procuradoria Geral da República para pedir investigação contra Moraes.
As duas ações têm como objetivo pedir apuração contra o ministro por violação de sigilo funcional, uma vez que Moraes divulgou informação sigilosa da Lava Jato durante campanha eleitoral neste domingo, quando adiantou a membros do movimento Brasil Limpo que haveria mais uma operação nessa semana. O anúncio foi feito na cidade natal de Antonio Palocci, na véspera da prisão do ex-ministro.
A representação anunciada por Gleisi tem como base tanto o Código Penal quanto a Lei de Improbidade Administrativa. "Ele tinha uma informação que ele não poderia ter tornado pública, tinha que ter guardado como segredo. Além de ele saber de algo que ele não poderia ter sabido com antecedência, como afirma nota da Polícia Federal, ele inda divulgou", disse a senadora.
A representação é assinada por Gleisi, Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, e pelo deputado Afonso Florence, líder do PT na Câmara. Assista às declarações de Gleisi e confira abaixo a íntegra da representação:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MD. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/257197/Caso-Moraes-será-levado-também-à-Comissão-de-Ética-da-presidência.htm

domingo, 25 de setembro de 2016

A cólera dos falsos moralistas

"A cólera é um cavalo fogoso; se lhe largamos o freio, o seu ardor exagerado em breve a deixa esgotada." (William Shakespeare)
Nesses dias de profunda tristeza, que nos levam a temer pelo futuro do nosso povo e desse extraordinário País, e depois de ouvir de perto o choro de um homem perseguido pelo ódio, pela calúnia e pela infâmia, me veio à lembrança uma cena singela que há 14 anos acendeu em mim a esperança que agora tanto me atormenta.
Falo daquele abraço que o recém-eleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu no então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Nelson Jobim, durante a solenidade de diplomação. Era dezembro de 2002. Naquele simbolismo ficou a imagem do operário buscando socorro nos braços de um Poder supremo para conter a emoção. "E eu, que durante tantas vezes fui acusado de não ter um diploma superior, ganho o meu primeiro diploma, o diploma de presidente da República do meu país", disse Lula.
Lembro-me também do primeiro pronunciamento do presidente logo depois de eleito, quando anunciou, para fascínio de milhões de brasileiros e espanto dos privilegiados de sempre, que o governo criaria um ministério para combater a fome no País. Foi, de verdade, o começo de uma nova era.
Com o programa Fome Zero e o Bolsa Família, Lula e o PT deram início a uma verdadeira revolução social que se estendeu por todos os rincões dessa nação. Mais de 35 milhões de pessoas saíram da miséria absoluta. Pais e mães viram seus filhos desfrutarem de três refeições por dia, coisa que nunca haviam experimentado antes.
Da mesma forma, milhares de jovens obtiveram acesso à universidade e a cursos técnicos abertos em localidades até então desprezadas pelo poder público. Também por 13 anos, milhões e milhões de trabalhadores puderam ser enquadrados na categoria de consumidores de verdade, graças aos aumentos reais do salário mínimo que ainda proporcionaram dignidade a outros milhões de homens e mulheres aposentados.
Mas não foi só isso. Ao contrário do que pregavam os engravatados da Wall Street tupiniquim e seus apaniguados, Lula e o PT também estabilizaram a economia, derrubaram a inflação que disparava e fortaleceram a indústria e o setor de serviços. Da mesma forma, foi Lula que soube conduzir o País durante a tempestade financeira de 2008.
Promovemos ainda uma das menores taxas de desemprego da história, geramos confiança nos agentes econômicos, acumulamos reservas internacionais de mais de US$ 300 bilhões e recebemos o grau de investimento que nos tornou um país respeitável lá fora. O Brasil decolou e passou a ser protagonista no cenário político e econômico mundial.
Tudo isso, porém, está ameaçado. A necessidade legítima e universal de qualquer mandatário de buscar uma coalizão parlamentar capaz de garantir o mínimo de governabilidade pelo bem geral corre o risco de naufragar quando o que se encontra pela frente é um misto de oportunismo, pequenez, ganância e a falta do mais simplório espírito público. Foi isso que aconteceu.
O PT cometeu erros, não negamos. Mas o maior desacerto pelo qual estamos pagando foi o de nos permitir compor uma aliança política em que as chantagens e os interesses escusos se sobrepuseram à construção de projetos que permitissem avançar nas conquistas da população.
Durante séculos, a elite retrógrada e preconceituosa sempre compactou com o que há de mais espúrio na política brasileira. Agora, na mais repugnante orquestração golpista, essa mesma elite recorre à hipocrisia para destruir aquilo que mais a ameaça: a ascensão do povo brasileiro ao papel que sempre lhe foi negado, o de protagonista de seu próprio destino. Para isso, é preciso destruir, sem piedade, aquele que moveu essa roda da História.
Lula está sendo massacrado porque o conluio das forças antipopulares não se conforma com a possibilidade de o maior líder político de esquerda da América Latina voltar a ser o "comandante máximo", o "maestro regente" e o "general", isto sim, das transformações que o Brasil ainda necessita. Essas forças, que se aliaram a setores cujos interesses eram inconfessáveis, mas que agora estão à vista de todos, não admitem ser apeadas do poder pela quinta vez, em 2018.
Vale tudo. Vale humilhar o presidente e a sua família em rede nacional, vale invadir a sua residência e vasculhar até o colchão do casal e vale montar espetáculos pirotécnicos vergonhosos, impulsionados pela fraqueza da vaidade, para formular acusações sem uma única prova. E, sobretudo, vale ajudar a destruir a economia e as empresas nacionais que já foram severamente atingidas pela crise política.
O Brasil está sem rumo. Que a cólera dos falsos heróis da moralidade não espalhe ainda mais a devastação que a todos atormenta. Essa é a minha convicção e a de muitos brasileiros de bem.
http://www.brasil247.com/pt/colunistas/gleisihoffmann/256267/A-cólera-dos-falsos-moralistas.htm

TSE busca jeitinho de condenar Dilma e poupar Temer

FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ABR    247 - Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acredita ter provas suficientes para sustentar que o financiamento da campanha à reeleição de Dilma Rousseff e de Michel Temer incluiu verbas desviadas da Petrobras. Seriam evidências suficientes para justificar a cassação da chapa vitoriosa em 2014, informa o Blog do Josias, no portal Uol. Deposta, Dilma não é problema. O mandato que está em jogo é o de Temer, razão pela qual já começam a soar no TSE avaliações sobre a conveniência de poupar o substituto.
O blog afirma que ouviu de um ministro que a corte não pode ficar alheia à conjuntura e que os sete julgadores “talvez tenham que fazer um juízo atenuatório, levando em conta as consequências” de uma interrupção da Presidência de Temer. Outro ministro consultado declarou que “a eventual preservação do mandato do presidente substituto não seria nenhuma aberração jurídica.”
Provocada pelo PSDB, a investigação da campanha de Dilma vede levar o TSE o mais longe que já foi na análise de uma prestação de contas presidencial. O presidente Gilmar Mendes pretende dar ao processo o mesmo holofote de processos midiáticos como o Mensalão e a Operação Lava Jato.
Se a chapa Dilma-Temer fosse cassada pelo TSE até o final do ano, o brasileiro teria a oportunidade de escolher um novo presidente da República em eleição direta. Se o julgamento ficar para 2017, caberia ao Congresso Nacional, apinhado de parlamentares sob investigação no petrolão, apontar o nome do próximo presidente.
A eleição indireta é um dos fatores que levam ministros do TSE a afastar a corda do pescoço de Temer.
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/257034/TSE-busca-jeitinho-de-condenar-Dilma-e-poupar-Temer.htm

Brasil surreal: anistia ao caixa 2, propina no caixa 1

247 – Uma das teses centrais da Operação Lava Jato é de que as doações empresariais de campanha ao PT foram propina. O partido teria sido usado como lavanderia para disfarçar a origem das doações, que viriam de contratos superfaturados da Petrobras. Por esse motivo, o ex-tesoureiro João Vaccari já foi condenado e está preso.
Embora a Lava Jato tenha descoberto doações a políticos de praticamente todos os partidos, os demais tesoureiros não foram atingidos.
Agora, superado o impeachment da presidente Dilma Rousseff e com o ex-presidente Lula denunciado em Curitiba, trama-se em Brasília a cereja do bolo: uma anistia ampla, geral e irrestrita a todos os políticos que possam vir a ser acusados pelo crime de caixa dois.
Estima-se que mais de uma centena de políticos estará presente nas delações da Odebrecht e da OAS que estão sendo finalizadas. A ordem do dia, agora, no projeto costurado por políticos como Carlos Sampaio (PSDB-SP), Beto Mansur (PRB-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), é considerar o caixa dois um desvio menor. Ou, quem sabe, até algo rotineiro, que não possa ser criminalizado.
Afinal, como diz o ministro Geddel Vieira Lima, citado nas delações de várias empreiteiras, "caixa dois não é crime" (leia mais aqui).
Se essa iniciativa vingar, chegar-se-á, como diria Michel Temer, a um desfecho surreal: a doação oficial dá cadeia, enquanto a doação clandestina gera anistia.
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/256322/Brasil-surreal-anistia-ao-caixa-2-propina-no-caixa-1.htm

Cunha confirmará golpe parlamentar em seu livro

247 – O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pretende admitir, no livro que será lançado no fim deste ano, que o impeachment da presidente Dilma Rousseff foi um "golpe parlamentar", numa conspiração liderada por ele, Michel Temer, lideranças do PMDB, do PSDB e de vários outros partidos.
A informação é do colunista Lauro Jardim, no Globo:
Ressentido e com a faca nos dentes, Eduardo Cunha bancará no livro promete lançar em dezembro que o impeachment de Dilma Rousseff foi um 'golpe parlamentar'. Antes que os petistas se animem por ter encontrado um companheiro para gritar contra o 'golpe', um alerta: o notório deputado cassado sustentará que foi exatamente o que aconteceu com Fernando Collor, em 1992.
Se Collor foi vítima de um golpe, nada a muda a realidade de que, tanto em 1992 quanto em 2016, não havia espaço constitucional para afastamento de presidentes da República sem crime de responsabilidade.
Segundo Lauro Jardim, Cunha também prepara um segundo livro, chamado "Delação não premiada", em que ele irá falar sobre o comportamento dos deputados que o traíram na votação da sua cassação.
Às editoras com quem negocia, Cunha pede um adiantamento de R$ 1 milhão.
Confira aqui a posição de Eduardo Cunha, que contesta Lauro Jardim e o chama de "pilantra".
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/256970/Cunha-confirmará-golpe-parlamentar-em-seu-livro.htm

O golpe das corporações

Beto Barata/PR
Infelizmente, parte da inteligência colonizada brasileira não é capaz de perceber que as teorias que têm como fulcro a democracia procedimental não dão conta de explicar certos fenômenos. Por isso, vemos, extasiados, expoentes das ciências sociais afirmarem que não houve golpe “porque as instituições estão funcionando”. Que beleza!
Como já tratamos em outros posts, a coalizão política do golpe é liderada pelos caciques do PMDB e do PSDB. Não sei se nessa ordem. Aliás, na mídia, em 23/09, vimos a seguinte manchete: “PSDB é mais fiel ao governo Temer que PMDB”. Por enquanto, o desmonte das políticas públicas e sociais agrada os neoliberais tucanos, ávidos pelo poder em 2018. Vamos ver até quando esses (ajuntamentos de) interesseiros comerão na mesma panela.
Temos também o núcleo empresarial, encabeçado pela turma do pato amarelo e seus conglomerados associados.
Porém, há outros grupos que têm interesse num estado voltado à manutenção de privilégios de classe e de corporações: amplos segmentos policiais e do campo jurídico. Se voltarmos no tempo, encontraremos esses mesmos segmentos presentes nos bastidores dos golpes da proclamação da república e da ditadura civil-militar.
Já tratamos também dessa coalizão. Mas, é preciso que analisemos, mesmo que sucintamente, uma complexa engenharia política que engendra enredos jurídicos e institucionais, com o objetivo de reposicionar, contra a democracia, certas corporações estratégicas ao estado de direito.
Denominemos de campo jurídico-institucional. Os líderes dessa coalizão antidemocrática, antinacional e antipopular são Rodrigo Janot (e segmentos do Ministério Público Federal), delegados da Polícia Federal (com o apoio de milhares de policiais militares e civis país afora), Sérgio Moro (e outros parceiros do Tribunal Regional Federal 4, além dos convictos procuradores ligados à 13ª Vara Federal de Curitiba) e o ministro Gilmar Mendes (o PSDB no Supremo).
Esse grupo é alavancado, apoiado e protegido seletivamente pela mídia: umbilicalmente comprometida com o capital especulativo e rentista e com os segmentos historicamente mais atrasados da nossa sociedade.
A mídia é um outro núcleo da ampla coalizão golpista. O jornalismo, transformado em tribunal inquisitorial (porque condena antes da pronúncia da justiça, ao arrepio da Constituição), produz manchetes bombásticas sobre o que é seletiva e propositadamente escolhido pelo núcleo jurídico.
Quando, eventualmente, ficam evidentes as denúncias messiânicas, como a performance de Dallagnol, por exemplo, a mídia trata da questão como um mero erro “técnico”.
Para incriminar a esquerda e os movimentos sociais, manchetes bombásticas. Afinal, as eleições serão daqui a alguns dias. Para inocentar a direita, meros erros jurídicos.
Ademais, a grande imprensa esconde propositadamente a justiça de exceção: por exemplo, o TRF4 decidiu, nesta quinta-feira (22/9) que a operação "lava jato" não precisa seguir as regras dos processos comuns. Em outras palavras, às favas o estado de direito: a República de Curitiba está acima da lei.
Não esqueçamos: a lava-jato é uma operação judicial-policial cuja estrela-guia foi treinada nos Estados Unidos e cujo objetivo único, nos últimos tempos, é destruir um símbolo popular e, com isso, pretende-se, acabar de vez com os sonhos “de uma gente que ri, quando deve chorar e não vive, apenas aguenta”.
Essa operação, disfarçada de combate à corrupção, propiciou a assunção de um governo contra o povo: em consórcio com a mídia, a lava-jato pautou, nos últimos meses, a política institucional, principalmente no Congresso, através das manchetes seletivas produzidas todos os finais de semana (pelo núcleo jurídico). Objetivo: desestabilizar o governo que já enfrentava dura crise econômica e apear Dilma do poder a qualquer custo.
Mesmo que os analistas políticos tradicionais não queiram perceber, é evidente que os interesses (ideias/crenças) desses atores políticos articulados numa ampla coalizão de direita perverteram as regras procedimentais da democracia formal e manipularam as instituições republicanas para armar esse golpe, travestido de impeachment.
Enquanto um segmento da justiça parece tão proativo a ponto de suplantar a própria legalidade, observamos o sistema de justiça mais amplo leniente, omisso e cheio de vícios quando se trata de crimes praticados pelas elites tradicionais.
É que, no fundo, a justiça opera, também, para que os seus interesses corporativos prevaleçam sobre os interesses públicos e populares. As negociações para o aumento do Judiciário nos momentos mais nevrálgicos da crise política explicitaram essa faceta do golpe.
Já o núcleo policial, aqui inclusas as forças armadas, atua nos bastidores. Nas propostas de reformas (regressivas e inconstitucionais ) do governo de plantão, nem uma linha acerca de privilégios (trabalhistas, funcionais e previdenciários) desse segmento.
Enquanto isso, as ninfas do Supremo continuam a assistir tudo em berço esplêndido. Um estagiário de direito me perguntou: para que um tribunal constitucional numa terra sem lei? Alguém se habita a responder?
Enquanto os torquemadas acima-da-lei perseguem uns, inclusive em hospitais (contingência que era respeitada até pela ditadura), nada (nem na mídia, nem nos tribunais, nem nas operações policiais) acerca das delações contra políticos do PSDB; não se sabe o endereço do banido da Câmara e sua esposa; não se fala mais de Daniel Dantas, do Banestado, dos sonegadores do CARF, dos titulares das contas secretas do HSBC na Suíça, da lista de Furnas, etc., etc., etc. E todos dormem na mais tranquila paz. Uma paz dos cemitérios.
Na sociedade civil, parte da classe média tradicional, outro núcleo do golpe, (entre os quais, os batedores de panelas), vomita ódio nas redes sociais e caminha em uníssono com seus negócios cujo único objetivo é eliminar os interesses dos pobres e dos segmentos socialmente vulneráveis. E há quem defenda, inclusive, eliminar os pobres.
E assim, os dias vão se passando em Pindorama: jogo jogado no congresso, na mídia e nos tribunais.
E viva o combate à corrupção! Sem panelas.
http://www.brasil247.com/pt/colunistas/robsonsavioreissouza/256960/O-golpe-das-corporações.htm