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terça-feira, 31 de agosto de 2021

CPI aprova convocação de Karina Kufa, advogada de Bolsonaro


Vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues, avalia que o depoimento da advogada "pode esclarecer sua participação e de outros personagens do seu círculo de amizades nas negociações envolvendo contratos com o Ministério da Saúde"

31 de agosto de 2021, 14:21 h Atualizado em 31 de agosto de 2021, 14:21

Karina Kufa Karina Kufa (Foto: Reprodução / Instagram)


247 - A CPI da Covid aprovou o requerimento de convocação da advogada de Jair Bolsonaro, Karina Kufa. De acordo com o vice-presidente do colegiado e autor do requerimento de convocação, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ela está sendo convocada não por ser advogada do ex-capitão, mas pelas relações que possui com pessoas suspeitas de estarem envolvidas nas irregularidades investigadas pela comissão.

“O depoimento da advogada Karina Kufa é de extrema importância para os trabalhos desta CPI, uma vez que pode esclarecer sua participação e de outros personagens do seu círculo de amizades nas negociações envolvendo contratos com o Ministério da Saúde”, disse Randolfe. 

Ainda segundo o parlamentar, “no depoimento de Ricardo Santana, esta Comissão Parlamentar de Inquérito trouxe luz a um esquema de corrupção no Ministério da Saúde. A pasta foi transformada em um verdadeiro balcão de negócios, que segue atuando mesmo diante da maior crise sanitária de todos os tempos”.

Fonte: https://www.brasil247.com/cpicovid/cpi-aprova-convocacao-de-karina-kufa-advogada-de-bolsonaro

Renan Calheiros: Barros comandava um dos maiores 'esquemas de roubalheira do Ministério da Saúde'


O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), também assegurou que o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PI), será punido

31 de agosto de 2021, 10:41 h Atualizado em 31 de agosto de 2021, 11:02

Senador Renan Calheiros e o deputado Ricardo Barros Senador Renan Calheiros e o deputado Ricardo Barros (Foto: Pedro França/Agência Senado | Jefferson Rudy/Agência Senado

247 - O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta terça-feira (31) que o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), será "exemplarmente punido" por causa de envolvimento em esquemas de corrupção em negociações para a aquisição de vacinas investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito.

"O deputado é o comandante de um dos maiores esquemas de roubalheira que assaltaram o Ministério da Saúde. Isso está evidentemente comprovado", disse o emedebista em coletiva de imprensa. "O papel desse Ricardo Barros na vida nacional é lamentável e ele precisa ser exemplarmente punido por conta disso", complementou.

O líder do governo passou a ser formalmente investigado pela CPI neste mês de agosto. O senador fez o comentário após ser questionado sobre um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou incompatibilidade entre algumas transferências de Barro e o patrimônio dele.

Segundo o órgão, entre 1 de março de 2021 até 31 de março de 2021, as transferências de Barros somaram R$ 418 mil, o equivalente a 94% do que o parlamentar disse ter como renda líquida declarada: R$ 446 mil.

Fonte: https://www.brasil247.com/cpicovid/renan-calheiros-barros-comandava-um-dos-maiores-esquemas-de-roubalheira-do-ministerio-da-saude

CELSO AMORIM: CINCO ANOS DEPOIS, RESULTADO DO GOLPE É O DESASTRE ABSOLUT...

A oitava praga


"O presidente da República passeia de moto todo final de semana, enquanto ceva uma crise institucional sem precedentes, que alimenta a inflação, o desemprego, a miséria e o dólar alto", escreve Alex Solnik, do Jornalistas pela Democracia

30 de agosto de 2021, 09:36 h Atualizado em 30 de agosto de 2021, 10:21

(Foto: Agência Brasil)

Por Alex Solnik, do Jornalistas pela Democracia

O Brasil está sendo assolado por sete pragas ao mesmo tempo: covid, inflação, desemprego, miséria, dólar alto, crise de energia e crise hídrica.

Sem conseguir acabar com alguma delas, o presidente da República passeia de moto todo final de semana, enquanto ceva uma crise institucional sem precedentes, que alimenta a inflação, o desemprego, a miséria e o dólar alto. Totalmente absurda e desnecessária.

É a oitava praga.

Este artigo não representa a opinião do Brasil 247 e é de responsabilidade do colunista.

Fonte: https://www.brasil247.com/blog/a-oitava-praga

segunda-feira, 30 de agosto de 2021

PGR denuncia ex-deputado federal Roberto Jefferson por incitação ao crime, diz mídia


Presidente do PTB, Roberto Jefferson, fala à imprensa. Foto de arquivo

© Foto / Valter Campanato/Agência Brasil

Brasil

15:37 30.08.2021(atualizado 15:58 30.08.2021) URL curta

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Em 13 de agosto, a Polícia Federal cumpriu o mandado de prisão preventiva e prendeu o ex-deputado Roberto Jefferson no inquérito das milícias digitais.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-deputado federal e presidente do PTB Roberto Jefferson por incitação ao crime. A subprocuradora Lindôra Araújo foi a autora da denuncia, no dia 25 de agosto, informa a emissora CNN Brasil nesta segunda-feira (30).

Roberto Jefferson está preso desde 13 de agosto. A ordem de prisão, emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é decorrente do inquérito da milícia digital, que seria dividida em núcleos: de produção, de publicação, de financiamento e político, além da suspeita do uso de verba pública. Além da reclusão, Moraes determinou busca e apreensão de computadores e celulares para aprofundar as investigações.

Na denúncia, a subprocuradora cita os crimes de incitação ao crime, incitação à insubordinação contra as instituições e homofobia.

Ministro do STF Alexandre Moraes (foto de arquivo)

© Folhapress / Mathilde Missioneiro

Ministro do STF Alexandre Moraes (foto de arquivo)

O ex-deputado, que já foi preso anteriormente pela condenação no mensalão, hoje é aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e vinha veiculando com frequência vídeos com ataques aos ministros do Supremo.

Fonte: https://br.sputniknews.com/brasil/2021083017956143-pgr-denuncia-ex-deputado-federal-roberto-jefferson-por-incitacao-ao-crime-diz-midia/

domingo, 29 de agosto de 2021

Corregedoria monta operação para detectar e punir PMs da ativa que forem a ato na Paulista


“É absolutamente proibido a militares da ativa a participação em manifestações políticas, bem como opinar sobre assunto político e externar pensamento e conceito ideológico”, diz procurador que atua na Justiça Militar

29 de agosto de 2021, 13:43 h Atualizado em 29 de agosto de 2021, 14:20

Participação de PMs da ativa em ato político é ilegal Participação de PMs da ativa em ato político é ilegal (Foto: Reuters | GOVSP)

247 - Reportagem de Marcelo Godoy publicada no Estadão informa que a Corregedoria da Polícia Militar montou uma operação para impedir a presença ilegal de policiais militares na Avenida Paulista durante a manifestação bolsonarista no 7 de Setembro.

"A direção do órgão determinou que todo o efetivo seja empregado na ação, que contará com os policiais que deveriam estar de folga e com os da área administrativa para 'reforçar o patrulhamento disciplinar'", conta Marcelo Godoy.

A decisão de fazer uma operação para impedir a presença de policiais fardados ou armados e integrantes da ativa da corporação nos atos foi informada nesta sexta-feira, 27, ao Ministério Público estadual.

Os promotores Marcel Del Bianco Cestaro e Giovana Ortolano Guerreiro, que atuam no Tribunal de Justiça Militar, pediram à corregedoria que informasse se estava fazendo “apurações de inteligência para detectar a participação de policiais militares da ativa nos atos convocados”.

A presença da policiais militares nos atos bolsonaristas – que pregam ruptura institucional, adoção do voto impresso e impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – foi defendida por deputados alinhados ao presidente Jair Bolsonaro, como Coronel Tadeu (PSL) e Major Mecca (PSL), ambos oficiais da reserva da PM paulista. Em grupos de WhatsApp de policiais militares, foram compartilhadas mensagens sobre a vinda de quase uma centena de ônibus e vans para São Paulo.

No entendimento dos promotores e do procurador de Justiça Pedro Falabella, que atua no Tribunal de Justiça Militar, a presença dos policiais no ato bolsonarista é ilegal. De acordo com a análise deles, os parágrafos 3.º e 4.º do artigo 8.º do Regulamento Disciplinar da PM paulista vedam esse ato.

“É absolutamente proibido a militares da ativa a participação em manifestações políticas, bem como opinar sobre assunto político e externar pensamento e conceito ideológico”, afirmou Falabella. Para o procurador, pode-se até discutir se o regulamento é justo ou não, mas não pode escolher se vai ou não cumpri-lo.

Fonte: https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/corregedoria-monta-operacao-para-detectar-e-punir-pms-da-ativa-que-forem-a-ato-na-paulista

sexta-feira, 27 de agosto de 2021

Vamos Deslocar as Balizas. O Confronto EUA-China


Por Larry Romanoff

Vamos Deslocar as Balizas. O Confronto EUA-China

Traduzido em exclusivo para PRAVDA PT

A perspectiva de "mover as balizas" é uma estratégia peculiarmente americana a fim de garantir que a América vença sempre. Para consegui-lo, ou colocam-se as traves da baliza em posição de receber a bola, independentemente de quão mal orientada possa chegar, ou afastam-se da trajectória do pontapé bem posicionado do adversário, para que este não consiga marcar. Este movimento é acompanhado, frequentemente, de mudanças súbitas nas regras ou no método de manter a pontuação, tudo concebido para "nivelar o campo de jogo" e assegurar que a América ganhe.

Em 2012, a China apresentou mais patentes em todo o mundo do que os EUA, mas infelizmente as patentes da China eram más, enquanto que as patentes dos EUA eram boas, porque as patentes dos EUA são destinadas a alcançar a liberdade e democracia, enquanto que as da China são apenas para obter dinheiro. Os americanos admitiram que a China tinha ultrapassado os EUA em pedidos de patentes, mas depois acrescentaram "embora a qualidade das patentes da China seja frequentemente contestada" e mais uma vez a acusação serviu de prova. Sendo a "qualidade" parcialmente definida como novas invenções em oposição a melhoramentos e por métricas curiosas, como "influência" e "alcance global" e pelo número de vezes que uma patente é citada numa publicação. Assim, os americanos apressam-se a citar as patentes uns dos outros em todas as publicações americanas, o que magicamente melhora muito a sua criatividade e inovação e a América ainda ganha. Parece não haver praticamente nenhuma reivindicação demasiado vaga para os americanos utilizarem.

Denegrir a China

Durante anos os EUA denigriram a China por ter poucos supercomputadores na lista Top 500. Assim, os engenheiros chineses construíram muitos computadores mais rápidos e, de repente, tinham mais computadores entre os 500 melhores do que os americanos. Portanto, os EUA mudaram as traves da baliza e os americanos ainda ganharam, porque nenhuma das máquinas chinesas era tão rápida como a melhor construída na América. Então, de repente, um dia a China revelou um novo supercomputador que era duas vezes mais rápido que o melhor da América, pelo que as balizas foram movidas e a China foi denegrida pela utilização de microprocessadores estrangeiros (isto é, americanos), pelo que a sua concretização não contava. Aceitando o desafio, os engenheiros chineses produziram então um novo supercomputador utilizando um CPU (central processing unit) concebido e construído pela China, bem como um software exclusivamente chinês, que era cinco vezes mais rápido do que o melhor que os EUA conseguiram fazer. Por esse motivo, os americanos voltaram a mudar as traves da baliza, referindo a "supremacia quântica" recentemente alcançada pela Google, que pode fazer num segundo, o que exigiria 10.000 anos aos supercomputadores de topo.

A Newsweek disse que este desempenho  era "amplamente considerado como um marco significativo no desenvolvimento dos computadores quânticos" (embora não fosse).

(1) A Newsweek até nos disse, sem fôlego, que "a demonstração (da Google)  faz lembrar, em muitos aspectos, os primeiros voos dos irmãos Wright", que, na realidade, não foram os primeiros voos e não demonstraram nada em particular. Muitos críticos, incluindo a IBM, afirmaram que a alegação da Google era essencialmente fraudulenta e enganosa e promulgada pela Google como motivo para evitar embaraços aos verdadeiros cientistas.

(2) Mas agora os EUA permanecerão permanentemente na vanguarda, porque nenhuma outra nação está disposta a atrair o ridículo com uma afirmação tão pretensiosa.

Todos nós lemos a torrente de disparates nos meios de comunicação social americanos a tentar descontar e denegrir o sucesso da China, nos recentes testes PISA. Enquanto os estudantes americanos permaneciam perto do fundo em todos os testes, os alunos de Shanghai ficaram em primeiro lugar em todas as áreas, com uma pontuação média em matemática de 613, em comparação com apenas 481 dos EUA. Este facto coloca Shanghai numa posição equivalente a quase três anos de escolaridade à frente da média americana e da OCDE. Logo que surgiram os resultados, o Wall Street Journal disse que o PISA "não testa o empreendedorismo e a inovação, duas qualidades que são extremamente importantes para o bem-estar económico de um país". Não só disse, como também afirmou que havia uma correlação negativa entre as altas pontuações do PISA e a autoconfiança dos estudantes. E, claro, os estudantes americanos têm muito mais "autoconfiança" do que os seus homólogos chineses, levando-nos a interrogar sobre, precisamente, o que é que os torna tão destemidos. Claro que não pode ser o seu nível de conhecimento.

Inventada outra movimentação

Uma outra movimentação dos suportes da baliza nos resultados do PISA de Shanghai foi inventada por Keith Baker, do Departamento de Educação dos EUA, e avidamente ecoada por Diane Ravitch, Professora da Ala Direita da Universidade de Nova Iorque, afirmando que, se bem que os jovens de Shanghai se tenham saído bem nos testes PISA, Baker não encontrou "nenhuma relação" entre os resultados dos testes académicos de Shanghai e a sua produtividade económica, a sua "qualidade de vida" ou, mais importante ainda, as suas "instituições democráticas". Assim, os EUA continuam a ganhar.

Nesta mesma nota, sabia que os americanos são as pessoas mais instruídas do mundo? Espere, não, não são. Oh espere, sim, são. Houve uma época em que a mitologia americana nos dizia que os EUA podiam reivindicar a maior percentagem de licenciados do ensino secundário a frequentar a universidade e também a maior percentagem de licenciados da população. Não sei se a afirmação foi alguma vez verdadeira, mas a destruição lenta do sistema de educação dos EUA provou que era falsa e sobre esta ocorrência os americanos simplesmente deslocaram as balizas e mudaram o sistema de pontuação. Em praticamente todos os países, um estudante tem de completar um programa de quatro anos numa universidade reconhecida para ser considerado um licenciado universitário, uma métrica seguida pelos americanos até esta medida colocar os EUA demasiado em baixo na lista.

Actualmente, a definição americana de licenciado universitário inclui todos aqueles que nunca frequentaram uma universidade mas que se inscreveram em faculdades comunitárias com graus de reputação muito variados e que conseguiram, alguns após uma década ou mais, completar um ano de estudo e obter uma "Licenciatura de Associado", que não é realmente uma licenciatura, mas um diploma que se aplica a tudo, desde cabeleireiro e mecânica automóvel até ao estudo dos OVNIs. As instituições e os meios de comunicação social dos EUA usurpam agora o elevado terreno moral de proclamar solenemente todas estas pessoas como "licenciados universitários", duplicando assim a população licenciada e colocando de novo a América no topo da lista. E é assim que nos sentimos bem por sermos americanos.

Os americanos procederam do mesmo modo, quando confrontados com o fracasso iminente da sua ambição de aderir ao mundo da alta velocidade ferroviária, tendo reduzido a definição de "comboios de alta velocidade" de 400 km/h para 250 e depois 150, antes de abandonarem completamente a sua busca, mantendo firmemente a sua superioridade moral por saber que ainda eram os vencedores, porque tinham a democracia e a liberdade de religião. Falam em mover as balizas e mudar o sistema de pontuação. Não conheço o autor desta breve passagem a seguir, mas quero partilhar convosco a citação porque ele captou perfeitamente o espírito americano.

"No final de 2013, a Califórnia esperava ainda construir a primeira linha ferroviária de alta velocidade do país, uma linha de 830 Kms, de Los Angeles a São Francisco, cuja conclusão estaria prevista para 2029 (mais de 16 anos) e que custaria cerca de 70 biliões de dólares sem incluir os inevitáveis excessos de custos. Em contraste, a China construiu a sua linha de Alta Velocidade de 1.320 Kms, Shanghai-Pequim em apenas três anos a um custo de 200 biliões de Yuan - cerca de 32 biliões de dólares. Assim, o comboio de alta velocidade dos EUA – se for realmente construído alguma vez - será 60% mais lento do que o da China, levará cinco vezes mais tempo a construir e custará quase quatro vezes mais para uma distância equivalente. Claro que seria possível em apenas 18 meses, a um custo de apenas 20 biliões de dólares, mas isso significaria admitir a superioridade chinesa, o que significa que os EUA nunca terão um comboio de alta velocidade".

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A obra completa do Snr. Romanoff está traduzida em 32 idiomas e postada em mais de 150 sites de notícias e de política de origem estrangeira, em mais de 30 países, bem como em mais de 100 plataformas em inglês. Larry Romanoff, consultor administrativo e empresário aposentado, exerceu cargos executivos de responsabilidade em empresas de consultoria internacionais e foi detentor de uma empresa internacional de importação e exportação. Exerceu o cargo de Professor Visitante da Universidade Fudan de Shanghai, ministrando casos de estudo sobre assuntos internacionais a turmas avançadas de EMBA. O Snr. Romanoff reside em Shanghai e, de momento, está a escrever uma série de dez livros relacionados com a China e com o Ocidente. Contribuiu para a nova antologia de Cynthia McKinney, ‘When China Sneezes’  com o segundo capítulo, “Lidar com Demónios”.

O seu arquivo completo pode ser consultado em https://www.moonofshanghai.com/ e  http://www.bluemoonofshanghai.com/

Pode ser contactado através do email: 2186604556@qq.com

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Notas

(1) China Races Ahead in TOP 500 Supercomputer List, Ending US supremacy; https://www.top500.org/news/china-races-ahead-in-top500-supercomputer-list-ending-us-supremacy/

(2) ‘Quantum Supremacy’: Google Scientists Claim System Can Google Scientists Claim System Can Complete Task in 200 Seconds That Would Take Normal Supercomputer 10,000 Years; https://www.newsweek.com/quantum-computing-google-scientists-breakthrough-supercomputer-1467256

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Traduzido em exclusivo para PRAVDA PT

Copyright © Larry Romanoff, Moon of Shanghai, Blue Moon of Shanghai, 2021

Tradutora: Maria Luísa de Vasconcellos

Email: luisavasconcellos2012@gmail.com

Website: Moon of Shanghai  + Blue Moon of Shanghai

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“Apagão para todos”, programa do governo Bolsonaro

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Paulo Guedes debocha de quem sofre para pagar a conta de luz, escreve Bernardo Mello Franco

O ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes já ofendeu as empregadas domésticas, os filhos de porteiros e os pobres em geral. Agora resolveu debochar de quem sofre para pagar a conta de luz

27 de agosto de 2021, 04:43 h Atualizado em 27 de agosto de 2021, 05:10

(Brasília - DF, 10/06/2020 O presidente Jair Bolsonaro  , Paulo Guedes durante videoconferência.
Foto: Isac Nóbrega/PR (Brasília - DF, 10/06/2020 O presidente Jair Bolsonaro , Paulo Guedes durante videoconferência. Foto: Isac Nóbrega/PR (Foto: Isac Nobrega)

247 - "O ministro desdenhou do novo reajuste nas tarifas, que deve ser anunciado na próxima semana. 'Qual o problema agora que a energia vai ficar um pouco mais cara porque choveu menos?',  questionou, na quarta-feira”, escreve o colunista do Globo Bernardo Mello Franco.

"Guedes conhece a resposta para a pergunta que fez. O aumento da bandeira vermelha não pesa apenas nas tarifas residenciais. Também eleva os custos de produção, o que deve resultar em mais inflação no varejo".

O jornalista diz que as declarações de Guedes são provocações. "Afirmou que a luz vai subir e 'não adianta ficar sentado chorando'. Ele ainda sugeriu que os governadores querem 'faturar em cima da crise' com a arrecadação de ICMS sobre o consumo de energia".

"As falas de Guedes combinam elitismo, insensibilidade e um certo gosto pela ficção. Em março, ele tentou se vender como um campeão de popularidade. 'Eu entro no supermercado e as pessoas me agradecem', disse. O ministro deveria se submeter ao teste da gôndola agora, mas com testemunhas. Será uma experiência inesquecível", conclui o jornalista.

Fonte: https://www.brasil247.com/midia/paulo-guedes-debocha-de-quem-sofre-para-pagar-a-conta-de-luz-escreve-bernardo-mello-franco

Venda de ativos da Petrobrás já soma mais de R$ 231 bilhões


Só neste ano, as privatizações somaram R$ 26,86 bilhões. Entre as principais negociações, destacam-se as vendas da fatia da BR a da Refinaria Landulpho Alves, a Rlam e a da Gaspetro

27 de agosto de 2021, 08:17 h Atualizado em 27 de agosto de 2021, 08:19

(Foto: Divulgação/ Petrobras)

247 - O Privatômetro do Observatório Social da Petrobrás (OSP) contabiliza a soma de R$ 231,5 bilhões em ativos da estatal brasileira, privatizados entre janeiro de 2015 e julho de 2021. Os dados foram atualizados após divulgação do balanço trimestral da companhia, no dia 4 de agosto. Os valores em reais já estão deflacionados para o mês de junho, convertidos do dólar, a partir do câmbio de cada ano analisado.

Desde o lançamento do Privatômetro, em junho, cujos valores financeiros foram baseados no relatório da Petrobrás do 1º trimestre de 2021, a atual direção da companhia se desfez de mais sete ativos, totalizando R$ 15,54 bilhões. A maior negociação envolveu a venda de 34,1% das ações que a estatal ainda detinha da BR Distribuidora, equivalente a 73% do montante. Também foram vendidos o Campo Dó-Ré-Mi, o Polo de Alagoas, o Campo Papa-Terra, a Gaspetro, a Termelétrica Potiguar e a Cia. Energética Manauara.

Só neste ano, as privatizações somaram R$ 26,86 bilhões. Entre as principais negociações, destacam-se as vendas da fatia da BR (R$ 11,36 bilhões); da Refinaria Landulpho Alves, a Rlam, adquirida pelo Mubadala Capital, fundo soberano dos Emirados Árabes, por R$ 9,33 bilhões; da Gaspetro, comprada por R$ 1,98 bilhão pela brasileira Compass (empresa da Cosan); dos 10% restantes da participação da companhia na NTS (R$ 1,883 bilhão) e do Polo de Alagoas (R$ 1,5 bilhão).

Em termos setoriais, a maior privatização em 2021 foi na distribuição/revenda (BR e Gaspetro), que totalizou R$ 13,34 bilhões. Em seguida, o refino, com a venda da primeira refinaria, a Rlam. Posteriormente, a área de Exploração e Produção (E&P), que teve quatro campos/polos adquiridos por empresas privadas, no valor total de R$ 2 bilhões.

Segundo o economista Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), um dos responsáveis pela elaboração e atualização do Privatômetro, a Petrobrás integrada, do poço ao posto, vem sendo substituída por monopólios e oligopólios privados regionais e nacionais. “Com a venda da Gaspetro, por exemplo, a Compass herdará a participação acionária de 19 das 27 distribuidoras de gás natural do país, participações que variam entre 23,5% e 100%. A Cosan ficará com aproximadamente 80% do mercado de distribuição de gás natural nos estados. Um verdadeiro desastre para o consumidor brasileiro, que pagará cada vez mais caro pelos produtos derivados de petróleo e gás”, afirma.

Estrangeiros

Os ativos da Petrobrás têm atraído o interesse de muitas empresas internacionais. É o caso da BR Distribuidora - que acaba de mudar seu nome para "Vibra Energia" -, cuja privatização ocorreu no mercado acionário brasileiro e, hoje, 43% de suas ações estão nas mãos de estrangeiros. "Privatizamos a segunda maior empresa do país, em receitas de vendas líquidas. Uma empresa com 50 anos de vida pública e responsável por fatos históricos do mercado de derivados, como ser a primeira a oferecer Gás Natural Veicular (GNV) e biodiesel em 100% do território nacional".

A última atualização do Privatômetro mostra que o principal país comprador de ativos privatizados da Petrobrás, em todo o período analisado, é o Canadá (27,8%), seguido pela França (20,1%) e pelo Brasil (14%). A lista de investidores mais relevantes inclui ainda Noruega (11,8%), Estados Unidos (6,2%), Japão (5,6%) e Emirados Árabes (5,1%).

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/venda-de-ativos-da-petrobras-ja-soma-mais-de-r-231-bilhoes

quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Incêndios se alastram na Mata Atlântica, bioma onde vivem 72% dos brasileiros


Incêndios castigam o bioma nos quatro estados do Sudeste, além de Paraná e Santa Catarina

26 de agosto de 2021, 11:22 h Atualizado em 26 de agosto de 2021, 11:54

(Foto: Prefeitura de Franco da Rocha (SP))

247 - Incêndios castigam a Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio dos Frades (APA) e outras 33 unidades de conservação estaduais e dez federais da Mata Atlântica, nos quatro estados do Sudeste, além de Paraná e Santa Catarina. A informação foi publicada pelo jornal O Globo.

No bioma vivem 72% da população e do qual restam 12,4% da cobertura original é extremamente suscetível ao fogo. Uma área perdida pode levar décadas, às vezes séculos.

A Mata Atlântica teve 10.268 focos até 22 de agosto de 2021, contra 9.668 focos em 2020 (até 31 de agosto), um aumento de 6,20%.

Fonte: https://www.brasil247.com/meioambiente/incendios-se-alastram-na-mata-atlantica-bioma-onde-vivem-72-dos-brasileiros

quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Putin e Xi Jinping reforçam luta conjunta contra terrorismo e tráfico de drogas do Afeganistão


Vladimir Putin e Xi Jinping durante um encontro no Kremlin

© Sputnik / agência host

Ásia e Oceania

14:47 25.08.2021URL curta

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Nesta quarta-feira (25), os presidentes da Rússia e da China discutiram sobre a posição de seus países ante a situação atual do Afeganistão.

Vladimir Putin e Xi Jinping expressaram, em uma conversa telefônica, a vontade de aumentar os esforços na lutar contra a ameaça terrorista e contra o tráfico de drogas no Afeganistão.

"Se expressou a disposição de aumentar os esforços para lutar contra as ameaças relacionadas com o terrorismo e o narcotráfico provenientes do Afeganistão", comunicou o serviço de imprensa do Kremlin.

Os dois líderes sublinharam a importância de ser estabelecida a paz no país em causa, bem como prevenir que sua instabilidade se propague para as regiões vizinhas.

Membros do parlamento afegão deixam o prédio após o atentado terrorista

© AP Photo / Dr. Naqibullah Faiq

Membros do parlamento afegão deixam o prédio após o atentado terrorista

Nesse sentido, Putin e seu homólogo chinês se comprometeram a aproveitar ao máximo o potencial da Organização para a Cooperação de Xangai (OCX) - fundada em 2001, a OCX diz respeito ao desenvolvimento regional e a questões de segurança, sendo composta por oito nações: China, Índia, Cazaquistão, Quirguistão, Paquistão, Rússia, Tajiquistão e Uzbequistão.

Xi, no entanto, reiterou que a China adota uma posição de não-interferência, respeitando a independência e soberania do Afeganistão. O presidente russo mostrou estar de acordo, afirmando que está disposto a trabalhar com Pequim para "impedir forças estrangeiras de interferir e destruir o país da Ásia Central.

O presidente da China apelou a todos os partidos políticos afegãos que construam um sistema político aberto e inclusivo, e que implementem políticas estáveis e moderadas, cortando todos os laços com grupos terroristas.

Plantação de papoulas no Afeganistão, matéria-prima utilizada na produção da heroína

Rahmat Gul

Plantação de papoulas no Afeganistão, matéria-prima utilizada na produção da heroína

Os combatentes do Talibã (organização terrorista proibida na Rússia e  em outros países) estabeleceram controle de Cabul em 15 de agosto, ao fim de uma guerra de 20 anos contra forças estrangeiras lideradas pelos EUA.

O grupo insurgente deixou claro que deseja a "transição completa" de poder no país, tendo anunciado mais tarde sua disposição em negociar a criação de "um governo transparente, inclusivo e islâmico".

Fonte: https://br.sputniknews.com/asia_oceania/2021082517939082-putin-e-xi-jinping-reforcam-luta-conjunta-contra-terrorismo-e-trafico-de-drogas-do-afeganistao/

Disparada dos preços dos alimentos aprofunda a fome no Brasil


Desde 2017 de volta no Mapa da Fome, país tem mais de 100 milhões de pessoas convivendo com algum grau de insegurança alimentar e a disparada da inflação aumenta a tragédia

25 de agosto de 2021, 18:24 h Atualizado em 25 de agosto de 2021, 18:46

(Foto: RENOTO ARAUJO/AGENCIA BRASILIA)

Site da CUT - “Desesperador, minha pressão já fica alta, dá vontade de desmaiar na boca do caixa, porque o dinheiro não dá para nada”, desabafa a manicure do Rio de Janeiro, Vanessa dos Santos. E ela não está sozinha. Dos 211 milhões de brasileiros, milhares estão passando pelo mesmo desespero desde que a inflação começou a disparar e transformar a cesta básica em artigo de luxo para muitos.

A insegurança alimentar voltou a ser uma realidade no Brasil, como mostra pesquisa realizada em dezembro de 2020 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).

Enquanto os fazendeiros do agronegócio colhem a safra, recebem em dólar e colocam o Brasil na segunda posição entre os que mais exportam grãos no mundo, ficando atrás apenas dos EUA, 43,3 milhões de pessoas não têm acesso aos alimentos em quantidade suficiente e 19 milhões literalmente não têm o que comer.

Isso acontece porque o Brasil é um grande produtor de commodities e prioriza o lucro, explica Tereza Campello, ex-ministra do desenvolvimento social e combate à fome do governo da presidenta Dilma Rousseff.

“A prioridade no mercado interno não é de alimentar o povo. A prioridade é que alguns poucos proprietários de terras e exportadores ganhem muito dinheiro, sem, inclusive, gerar emprego”, afirma a professora titular da cátedra Josué de Castro de sistemas alimentares, saudáveis e sustentáveis na Universidade de São Paulo (USP).

De acordo com ela, o Brasil vive uma situação dramática e, mesmo antes da pandemia do novo coronavírus, que agravou a crise econômica do país, o povo já estava com fome.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, apenas um ano após o golpe que destituiu a presidenta Dilma, o país já havia retornado ao mapa da fome´, de onde havia saído em 2014, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU).

“O conjunto das políticas públicas que tiraram o Brasil do mapa da fome foi destruído. A família e o combate à fome deixaram de ser prioridades nesse governo”, diz a ex-ministra que acrescenta mais uma razão para a situação trágica atual: “A legislação trabalhista foi completamente desorganizada”.

E a desorganização continua com a boiada passando a passos largos. A Medida Provisória (MP) nº 1045, que incluiu no texto aprovado na Câmara dos Deputados uma nova e perversa reforma Trabalhista, retira direitos básicos dos trabalhadores e trabalhadoras, como férias, 13º, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e até o direito de não ganhar menos de um salário mínimo por mês. Tudo isso vai acabar se o Senado aprovar a MP até o dia 7 de setembro, quando a validade da medida caduca.

“Uma Medida Provisória para que a juventude vire praticamente escravizada, sem proteção nenhuma, é uma aberração. O que vai resolver o problema do desemprego são políticas voltadas para o desenvolvimento econômico, a proteção do mercado de trabalho, o enfrentamento de situações estruturais na economia do país”, afirma Tereza.

Mariana, de Angra dos Reis, região da Costa Verde fluminense, é uma dessas pessoas que se viu desesperada em meio à pandemia.

“Meu ganho no momento é o bolsa família. Antes da pandemia eu não tinha serviço fixo, mas eu saía nas praias para fazer meu serviço”, conta a mãe de três filhos, o mais novo com um ano e nove meses. O marido vive de bicos, trabalhando como ajudante de pedreiro.

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Sem um salário fixo, a família encontra dificuldades na hora de fazer as compras no mercado. “Mantimento, mistura, essas coisas para as crianças, os preços estão muito altos”, conta ela que neste momento em que escolas e creches estão fechadas no município não pode sair para procurar emprego e depende praticamente de políticas públicas governamentais.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos (Dieese), o desemprego no 1º trimestre de 2021 ficou em 14,7%. E a cesta básica que em janeiro de 2020 custava R$ 507, em julho de 2021 subiu para R$ 621. Com o mercado de trabalho em crise, vagas de emprego em situações precárias, trabalhadores e trabalhadoras com a renda muito baixa e sem políticas de valorização do salário mínimo, o carrinho de mercado está cada vez mais vazio.

“Nós estamos falando de comida, a população não tem dinheiro para o básico, para comprar gás, está cozinhando com álcool, cozinhando com madeira. A situação é realmente dramática”, enfatiza Tereza.

Licenciado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e recebendo apenas um salário mínimo, Alexander Souza, que é eletricista em Volta Redonda, no Sul Fluminense, afirma que a situação está muito complicada.

“Tenho três filhas, ajudo meu pai que tem 62 anos e está desempregado. Carne foi um item que sumiu da dispensa. Hoje consumimos mais ovos. Energia elétrica teve um aumento considerável”, lamenta ele ao falar que 2021 é mais um ano perdido.

Olhando o cenário é fácil entender que soberania, segurança alimentar e mercado interno não interessam para esse governo.

“Esse agronegócio é bom para o PIB, mas o povo não come PIB. Ao invés de enfrentar a pandemia, eles aproveitam a pandemia, tiram vantagem da crise para avançar em agendas que desorganizam tanto o mercado interno, quanto as políticas de combate à pobreza, enfrentamento da fome, e principalmente políticas estruturais de geração de emprego, que é o que o Brasil precisa”, conclui Tereza Campello.

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/disparada-dos-precos-dos-alimentos-aprofunda-a-fome-no-brasil

O país da pobreza em que o Brasil se tornou depois do golpe de 2016

Pobreza sobe em 24 estados e dispara no Nordeste e Sudeste

Melhora recente é insuficiente para recuperar perdas causadas pela pandemia

25 de agosto de 2021, 17:44 h Atualizado em 25 de agosto de 2021, 17:53

Paraisópolis Paraisópolis (Foto: Rovena Rosa - Agência Brasil)

Valor Econômico - O aumento da pobreza no país por causa da pandemia se deu de forma generalizada entre os Estados e em ritmo mais intenso nos do Nordeste e naqueles com grandes centros urbanos, como São Paulo e Rio de Janeiro. Estudo do economista Daniel Duque, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), mostra que o percentual da população pobre aumentou em 24 das 27 unidades da federação brasileira entre o primeiro trimestre de 2019 e janeiro de 2021.

Ainda que com alguma expectativa de melhora para os dados mais recentes, por causa da retomada do pagamento do auxílio emergencial a partir de abril e de início de reação do mercado de trabalho informal, a expectativa entre economistas é que os níveis de pobreza se mantenham acima do verificado antes da covid-19.

Em São Paulo, por exemplo, a parcela de população pobre subiu de 13,8% em 2019 para 19,7% em 2021. No Rio de Janeiro, ultrapassou um quinto da população, passando de 16,9% para 23,8%.

tabela

“A pobreza aumentou na maioria dos Estados e teve altas bastante elevadas em grandes centros urbanos, no Sudeste e no Nordeste. As economias dos centros urbanos são muito focadas em serviços, como alimentação, alojamento e entretenimento, que foram mais atingidos pelas características desta crise”, explica Duque.

Leia a íntegra no Valor Econômico.

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/pobreza-sobe-em-24-estados-e-dispara-no-nordeste-e-sudeste

O jogo do mata mata de nações

O Grande Jogo de Destruir Países

Por John Pilger

Enquanto um tsunami de lágrimas de crocodilo engolfa os políticos ocidentais, a história é suprimida. Mais de uma geração atrás, o Afeganistão conquistou sua liberdade, que os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e seus “aliados” destruíram.

Em 1978, um movimento de libertação liderado pelo Partido Democrático Popular do Afeganistão (PDPA) derrubou a ditadura de Mohammad Dawd, primo do rei Zahir Shar. Foi uma revolução imensamente popular que pegou ingleses e americanos de surpresa.

Jornalistas estrangeiros em Cabul, relatou o New York Times, ficaram surpresos ao descobrir que “quase todos os afegãos que entrevistaram disseram [estar] maravilhados com o golpe”. O Wall Street Journal relatou que "150.000 pessoas ... marcharam para homenagear a nova bandeira ... os participantes pareciam genuinamente entusiasmados."

O Washington Post relatou que “a lealdade afegã ao governo dificilmente pode ser questionada”. Secular, modernista e, em um grau considerável, socialista, o governo declarou um programa de reformas visionárias que incluía direitos iguais para mulheres e minorias. Os presos políticos foram libertados e os arquivos da polícia queimados publicamente.

Sob a monarquia, a expectativa de vida era de trinta e cinco; uma em cada três crianças morreu na infância. Noventa por cento da população era analfabeta. O novo governo introduziu cuidados médicos gratuitos. Uma campanha de alfabetização em massa foi lançada.

Para as mulheres, os ganhos não tinham precedentes; no final da década de 1980, metade dos estudantes universitários eram mulheres, e as mulheres representavam 40 por cento dos médicos do Afeganistão, 70 por cento de seus professores e 30 por cento de seus funcionários públicos.

As mudanças foram tão radicais que permanecem vivas na memória dos beneficiados. Saira Noorani, uma cirurgiã que fugiu do Afeganistão em 2001, lembrou:

“Toda garota poderia ir para o ensino médio e a universidade. Podíamos ir aonde quiséssemos e vestir o que quiséssemos ... Costumávamos ir a cafés e ao cinema para ver os últimos filmes indianos em uma sexta-feira ... tudo começou a dar errado quando os mujahedin começaram a ganhar ... essas eram as pessoas que o Ocidente apoiava . ”

Para os Estados Unidos, o problema com o governo PDPA era que ele era apoiado pela União Soviética. No entanto, nunca foi o “fantoche” ridicularizado no Ocidente, nem o foi o golpe contra a monarquia “apoiado pelos soviéticos”, como afirmavam a imprensa americana e britânica na época.

O Secretário de Estado do presidente Jimmy Carter, Cyrus Vance, escreveu mais tarde em suas memórias: "Não tínhamos evidências de qualquer cumplicidade soviética no golpe."

Na mesma administração estava Zbigniew Brzezinski, Conselheiro de Segurança Nacional de Carter, um emigrado polonês e fanático anticomunista e extremista moral cuja influência duradoura sobre os presidentes americanos expirou apenas com sua morte em 2017.

“Gary colocou um monte de dinheiro na mesa: $ 500.000 em pilhas de notas de $ 100 de um pé. Ele acreditava que seria mais impressionante do que os US $ 200.000 habituais, a melhor maneira de dizer que estamos aqui, estamos falando sério, aqui está o dinheiro, sabemos que você precisa ... Gary logo pediria à sede da CIA e receberia US $ 10 milhões em dinheiro. ”

Em 3 de julho de 1979, sem o conhecimento do povo americano e do Congresso, Carter autorizou um programa de "ação secreta" de US $ 500 milhões para derrubar o primeiro governo progressista secular do Afeganistão. Esse foi o codinome do CIA Operation Cyclone.

Os US $ 500 milhões compraram, subornaram e armaram um grupo de fanáticos tribais e religiosos conhecidos como mujahedin. Em sua história semioficial, o repórter Bob Woodward do Washington Post escreveu que a CIA gastou US $ 70 milhões apenas em subornos. Ele descreve um encontro entre um agente da CIA conhecido como “Gary” e um senhor da guerra chamado Amniat-Melli:

Recrutado de todo o mundo muçulmano, o exército secreto da América foi treinado em campos no Paquistão administrados pela inteligência do Paquistão, a CIA e o MI6 da Grã-Bretanha. Outros foram recrutados em uma faculdade islâmica em Brooklyn, Nova York - à vista das condenadas Torres Gêmeas. Um dos recrutas era um engenheiro saudita chamado Osama bin Laden.

O objetivo era espalhar o fundamentalismo islâmico na Ásia Central e desestabilizar e eventualmente destruir a União Soviética.

Em agosto de 1979, a Embaixada dos EUA em Cabul relatou que "os interesses maiores dos Estados Unidos ... seriam atendidos pela morte do governo PDPA, apesar de quaisquer contratempos que isso possa significar para futuras reformas sociais e econômicas no Afeganistão."

Leia novamente as palavras acima que coloquei em itálico. Não é frequente que tal intenção cínica seja expressa com tanta clareza. Os EUA estavam dizendo que um governo afegão genuinamente progressista e os direitos das mulheres afegãs poderiam ir para o inferno. Seis meses depois, os soviéticos fizeram seu movimento fatal para o Afeganistão em resposta à ameaça jihadista criada pelos americanos à sua porta. Armados com mísseis Stinger fornecidos pela CIA e celebrados como “combatentes da liberdade” por Margaret Thatcher, os mujahedin acabaram por expulsar o Exército Vermelho do Afeganistão. Chamando a si mesmos de Aliança do Norte, os mujahedin eram dominados por senhores da guerra que controlavam o comércio de heroína e aterrorizavam as mulheres rurais. O Taleban era uma facção ultra-puritana, cujos mulás usavam preto e puniam banditismo, estupro e assassinato, mas baniam as mulheres da vida pública. Na década de 1980, fiz contato com a Associação Revolucionária de Mulheres do Afeganistão, conhecida como RAWA, que havia tentado alertar o mundo sobre o sofrimento das mulheres afegãs. Durante o tempo do Taleban, eles esconderam câmeras sob suas burcas para filmar evidências de atrocidades e fizeram o mesmo para expor a brutalidade dos mujahedin apoiados pelo Ocidente. “Marina” da RAWA me disse: “Levamos o videoteipe a todos os principais grupos de mídia, mas eles não queriam saber ...” Em 1996, o governo esclarecido do PDPA foi derrotado. O presidente, Mohammad Najibullah, foi às Nações Unidas para pedir ajuda. Em seu retorno, ele foi enforcado em um poste de luz. “Confesso que [os países] são peças de um tabuleiro de xadrez”, disse Lord Curzon em 1898, “sobre o qual está sendo disputado um grande jogo para dominar o mundo”. Imagem à direita: “Photo Op”. Crédito: Imperial War Museum / Peter Kennard & Cat Philips (2005)

O vice-rei da Índia referia-se em particular ao Afeganistão. Um século depois, o primeiro-ministro Tony Blair usou palavras ligeiramente diferentes. “Este é um momento para aproveitar”, disse ele após o 11 de setembro. “O Caleidoscópio foi abalado. As peças estão em fluxo. Logo eles se estabelecerão novamente. Antes que o façam, vamos reordenar este mundo ao nosso redor. ” No Afeganistão, ele acrescentou o seguinte: “Não vamos nos afastar [mas garantir] alguma forma de sair da pobreza que é a sua existência miserável.” Blair repetiu seu mentor, o presidente George W. Bush, que falou às vítimas de suas bombas no Salão Oval: “O povo oprimido do Afeganistão conhecerá a generosidade da América. À medida que atacamos alvos militares, também vamos jogar alimentos, remédios e suprimentos para os famintos e sofredores ... " Quase todas as palavras eram falsas. Suas declarações de preocupação foram ilusões cruéis para uma selvageria imperial que “nós” no Ocidente raramente reconhecemos como tal. Em 2001, o Afeganistão foi atingido e dependia de comboios de socorro de emergência do Paquistão. Como relatou o jornalista Jonathan Steele, a invasão causou indiretamente a morte de cerca de 20.000 pessoas, pois o fornecimento para as vítimas da seca parou e as pessoas fugiram de suas casas. Dezoito meses depois, encontrei bombas de fragmentação americanas não detonadas nos escombros de Cabul, que muitas vezes eram confundidas com pacotes de alívio amarelos lançados do ar. Eles explodiram os galhos de crianças que buscam alimentos. Na aldeia de Bibi Maru, vi uma mulher chamada Orifa se ajoelhar perto do túmulo de seu marido, Gul Ahmed, um tecelão de tapetes, e de sete outros membros de sua família, incluindo seis filhos, e dois filhos que foram mortos na casa ao lado. Uma aeronave americana F-16 saiu de um céu azul claro e lançou uma bomba Mk82 de 500 libras na casa de lama, pedra e palha de Orifa. Orifa estava ausente no momento. Quando ela voltou, ela juntou as partes do corpo. Meses depois, um grupo de americanos veio de Cabul e deu a ela um envelope com quinze notas: um total de 15 dólares. “Dois dólares para cada um de minha família morta”, disse ela.

A invasão do Afeganistão foi uma fraude. Na esteira do 11 de setembro, o Taleban procurou se distanciar de Osama bin Laden. Eles eram, em muitos aspectos, um cliente americano com o qual o governo de Bill Clinton havia feito uma série de acordos secretos para permitir a construção de um gasoduto de US $ 3 bilhões por um consórcio de uma empresa de petróleo dos Estados Unidos. Em grande sigilo, os líderes do Taleban foram convidados para os Estados Unidos e recebidos pelo CEO da empresa Unocal em sua mansão no Texas e pela CIA em sua sede na Virgínia. Um dos negociadores foi Dick Cheney, mais tarde vice-presidente de George W. Bush. Em 2010, eu estava em Washington e consegui entrevistar o idealizador da era moderna de sofrimento do Afeganistão, Zbigniew Brzezinski. Citei para ele sua autobiografia, na qual ele admitia que seu grande esquema para atrair os soviéticos para o Afeganistão havia criado “alguns muçulmanos incitados”. "Você tem algum arrependimento?" Eu perguntei. "Arrependimentos! Arrependimentos! Que arrependimentos? ” Quando assistimos às atuais cenas de pânico no aeroporto de Cabul e ouvimos jornalistas e generais em distantes estúdios de TV lamentando a retirada de "nossa proteção", não é hora de dar atenção à verdade do passado para que todo esse sofrimento nunca aconteça novamente?

O filme de John Pilger de 2003, Breaking the Silence, está disponível para visualização em http://johnpilger.com/videos/breaking-the-silence-truth-and-lies-in-the-war-on-terror. Imagem em destaque: George W. Bush visita Hamid Karzai, que participou dos Mujahideen no passado e liderou o governo fantoche que substituiu o Talibã.

https://www.globalresearch.ca

Fonte: https://undhorizontenews2.blogspot.com/

PGR abre duas investigações sobre corrupção da rachadinha no gabinete de Bolsonaro


Ex-cunhada de Jair Bolsonaro, Andrea Siqueira Valle, denunciou que ele desviava 90% do salário dos funcionários

25 de agosto de 2021, 00:19 h Atualizado em 25 de agosto de 2021, 00:19

Andrea Siqueira Valle Andrea Siqueira Valle (Foto: Reprodução)

247 – No dia da recondução de Augusto Aras ao comando da procuradoria-geral da República, o portal Uol noticia que a PGR abriu duas investigações criminais para apurar o esquema de corrupção da rachadinha (desvio de salários de servidores) no gabinete de Jair Bolsonaro, quando deputado federal. "A PGR (Procuradoria-Geral da República) abriu duas investigações preliminares para apurar as informações relatadas pela fisiculturista Andrea Siqueira Valle, ex-cunhada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ela é irmã de Ana Cristina Siqueira Valle, segunda mulher do presidente, e foi funcionária fantasma dos gabinetes da família Bolsonaro por 20 anos, entre 1998 e 2018", informa a jornalista Juliana Dal Piva.

"Andrea contou que devolvia 90% de seu salário. Andrea constou como assessora de Bolsonaro na Câmara dos Deputados entre 1998 e 2006. Ela, porém, sempre morou em Resende, cidade do Sul do Rio de Janeiro, e era conhecida por trabalhar em serviços temporários e faxinas. Andrea também contou que um irmão dela foi exonerado por Bolsonaro por se recusar a entregar a maior parte do salário quando era assessor do então deputado federal", prossegue a repórter.

Segundo a PGR, os fatos relatados nas gravações são "objeto de duas notícias de fato (investigações preliminares) ". Uma dessas apurações tramita na PGR (Procuradoria-Geral da República ) e a outra na PRDF (Procuradoria da República no Distrito Federal).

Fonte: https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/pgr-abre-duas-investigacoes-sobre-corrupcao-da-rachadinha-no-gabinete-de-bolsonaro

Folha reconhece "fracasso inegável" do governo Bolsonaro, que apoiou na eleição de 2018


O jornal, que apoiou o golpe contra Dilma Rousseff e apresentou uma falsa neutralidade em 2018, reconhece agora que o governo Bolsonaro fracassou por completo: "O malogro de seu governo se deve ao despreparo e à indolência, não a sabotagens e conspirações imaginárias"

25 de agosto de 2021, 08:12 h Atualizado em 25 de agosto de 2021, 08:12

Jornal Folha de S.Paulo e Jair Bolsonaro Jornal Folha de S.Paulo e Jair Bolsonaro (Foto: Webysther/CC | Alan Santos/PR)

247 - O jornal Folha de S.Paulo desistiu em definitivo de Jair Bolsonaro e resolveu reconhecer o fiasco de seu governo. "Decorridos dois terços do governo Jair Bolsonaro, o saldo é um fracasso inegável e, tudo indica, irreversível", afirma  editorial da família Frias. Em 2016, o jornal foi um apoiador entusiasmado do golpe contra Dilma Rousseff e, em 2018, apresentou uma suposta "neutralidade" que teve como objetivo atacar de maneira brutal Fernando Haddad.

Num editorial em 29 de setembro de 2018, sob o título "A hora do compromisso", o jornal publicou: "A agressão constante a decisões legítimas da Justiça e do Congresso, bem como o recurso sistemático à corrupção nas gestões petistas, ainda não foi objeto de autocrítica da legenda nem de seu candidato". Fez críticas a Bolsonaro, mas voltou-se, com esperança, para o presidente que agora abandona: "É o momento de corrigir, em linguagem clara, esse conjunto de afrontas ao patrimônio civilizatório".

Os ataques continuados ao PT e a Haddad fizeram com que o ex-candidato desistisse de ser colunista do jornal em 9 de janeiro deste ano. Ponderou Haddad sobre a situação em artigo de despedida de sua função: "Quando fui convidado para ser colunista da Folha, relutei em aceitar. Na época, me incomodava o posicionamento do jornal no segundo turno das eleições de 2018. Pareceu-me uma falsificação inaceitável um órgão de imprensa que apoiou o golpe militar de 1964 equiparar, em editorial, um professor de teoria democrática a uma aberração saída dos porões da ditadura. Àquela altura, a Folha já sabia que a família Bolsonaro era autoritária e corrupta, mas entendia que a agenda econômica neoliberal de Paulo Guedes compensaria o risco. Teria sido mais correto assumir isso publicamente",

Sobre Bolsonaro, no editorial desta quarta-feira, a Folha continua: "Não se vê em Brasília pensamento, liderança ou mera disposição para levar adiante uma agenda que permita ao país chegar ao final de 2022 em condições melhores que as herdadas pelo mandatário".

O jornal destaca que "não houve nova política, muito menos combate à corrupção". "O centrão ganhou protagonismo inédito, a Procuradoria-Geral perdeu em autonomia e a Polícia Federal teve dirigentes trocados ao sabor das preocupações do Planalto com aliados e familiares", diz.

"O malogro de seu governo se deve ao despreparo e à indolência, não a sabotagens e conspirações imaginárias. A perspectiva de derrota nas urnas, que desencadeou toda a atual gritaria golpista, decorre tão somente da constatação do óbvio pelo eleitorado".

Fonte: https://www.brasil247.com/midia/folha-reconhece-fracasso-inegavel-do-governo-bolsonaro-que-apoiou-na-eleicao-de-2018-hrm6tkf8

quinta-feira, 12 de agosto de 2021

Programa do novo Bolsa Família é inconsistente e pode criar instabilidade nos lares, diz analista


Cartão do Bolsa Família, da Caixa Econômica Federal. Foto de arquivo

© Folhapress / Everton Silveira/Agência Freelancer

Brasil

16:54 06.08.2021(atualizado 08:32 07.08.2021) URL curta

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A Sputnik Brasil conversou com o diretor do Centro de Políticas Sociais da FGV sobre as perspectivas de aprovação da PEC dos Precatórios e a importância de programas de redistribuição de renda.

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou que o novo Bolsa Família vai se chamar Auxílio Brasil e deve ter um valor "pelo menos 50% maior" do que o atual benefício e poderá atender 17 milhões de pessoas. Atualmente o Bolsa Família atende cerca de 14,6 milhões de pessoas.

Os recursos para o novo programa serão provenientes do Fundo de Precatórios. A criação do fundo está prevista em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) preparada pelo governo para flexibilizar o pagamento dos precatórios, que são requisições de pagamento expedidas pela Justiça após derrotas definitivas sofridas pelo governo em processos judiciais, explica agência Reuters.

O Executivo quer ainda vincular o pagamento de um bônus aos beneficiários do Auxílio Brasil às receitas decorrentes das privatizações de estatais e outros ativos. Caso a PEC seja aprovada, o novo Bolsa Família entra em vigor no ano que vem, que é ano eleitoral.

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, durante cerimônia em Brasília, no dia 25 de março de 2021

© REUTERS / Ueslei Marcelino

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, durante cerimônia em Brasília, no dia 25 de março de 2021

A escolha desse momento para avançar com essa proposta não é por acaso, garante Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV). A Sputnik Brasil conversou Neri sobre a viabilidade do novo programa, o senso de oportunidade do governo, as perspectivas de aprovação da PEC e a importância de programas de redistribuição de renda.

Do auxílio emergencial ao Auxílio Brasil

O auxílio emergencial foi pago em 2020 em cinco parcelas e retornou em abril deste ano, com sete parcelas, devido ao recrudescimento da pandemia do novo coronavírus. As primeiras edições do auxílio tinham um valor superior, de R$ 600, podendo chegar a até R$ 1.200. O benefício atinge cerca de 40 milhões de brasileiros.

Distribuição de marmitas no centro da cidade de Curitiba. Devido a falta de auxílio emergencial e aumento da pandemia, muitos brasileiros passam fome nesse momento, em 1º de abril de 2021. .

© Folhapress / Luis Pedruco

Distribuição de marmitas no centro da cidade de Curitiba. Devido a falta de auxílio emergencial e aumento da pandemia, muitos brasileiros passam fome nesse momento, em 1º de abril de 2021.

Marcelo Neri explica que o auxílio emergencial foi bastante generoso e importante, dando uma injeção de renda nas camadas mais pobres de seis vezes o valor do Bolsa Família. Mas o especialista teme que ocorra com o Auxílio Brasil o que aconteceu após o fim das parcelas do auxílio emergencial em 2020.

"Estamos falando de um novo programa, [que pode ter] o mesmo tipo de problema que o auxílio emergencial inicial teve para os beneficiários do Bolsa Família. Foi muito generoso, depois foi suspenso e a pobreza foi multiplicada por três. Assim como [aconteceu com] o 13º do Bolsa Família [em 2019]. Você cria uma instabilidade na vida das pessoas pobres que não é a melhor solução."

O diretor da FGV acrescenta que é fundamental dar previsibilidade às pessoas que vão receber o benefício e, do que se sabe até agora, o Auxílio Brasil não parece capaz de fornecer essa segurança.

Oportunismo e inconsistência

Se aprovada, a PEC dos precatórios abre um espaço de R$ 40 bilhões no Orçamento de 2022, ao parcelar dívidas decorrentes de sentenças judiciais, reporta o jornal O Globo.

Marcelo Neri, todavia, receia que o programa não tenha continuidade a partir de 2023, exatamente por essa vinculação aos precatórios porque não garante sustentabilidade.

"Anos eleitorais são anos de generosidade com relação a programas seguido de cortes no ano seguinte. E o financiamento via precatórios é um financiamento em que você garante para o ano que vem, mas não garante para depois [...]. Estamos falando de um novo programa e não um programa emergencial, eu gostaria de ver mais consistência na proposta", comenta.

Ainda assim, o especialista acredita que a PEC será aprovada, exatamente porque o benefício vai ocorrer em ano eleitoral.

Presidente do Brasil Jair Bolsonaro cumprimenta Câmara dos Deputados Arthur Lira, após reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, Brasil, 25 de março de 2021

© REUTERS / UESLEI MARCELINO

Presidente do Brasil Jair Bolsonaro cumprimenta Câmara dos Deputados Arthur Lira, após reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, Brasil, 25 de março de 2021

"Em anos de eleição a pobreza sempre cai no Brasil e em anos pós-eleitorais ela sobe. Isso não é algo desejável, nem é algo de só agora, mas sinto que as chances de aprovação são maiores dado o calendário eleitoral. Mas é importante não só ser generoso com os pobres, mas ter qualidade no programa [...] porque a diferença entre o auxílio emergencial como foi feito na pandemia é que é preciso resolver um problema de curto prazo e [...] agora é uma nova plataforma que deve permanecer durante vários anos, então é importante que seja uma boa plataforma e para mim não está claro se é uma boa plataforma, mas acho que está em uma direção meritória."

O diretor da FGV conclui afirmando que o mais importante é criar oportunidade para os beneficiários do programa, criar portas de saída da pobreza, coisas que o Bolsa Família já faz. Mas Marcelo Neri frisa que o Bolsa Família precisa ser reajustado.

"[O programa] estava defasado uns 20% em termos reais no começo de 2020, de lá para cá teve pelo menos um ano e meio de inflação a 9% ao ano [no índice que mede o impacto na população mais pobre] e a inflação de alimentos está muito alta, é preciso recuperar", explica.

Fonte: https://br.sputniknews.com/brasil/2021080617868331-programa-do-novo-bolsa-familia-e-inconsistente-e-pode-criar-instabilidade-nos-lares-diz-analista/

Datena, Sikêra, Milton Neves, Ana Hickman e Simone e Simaria receberam dinheiro para fazer propaganda para Bolsonaro


A Secretaria de Comunicação Especial da Presidência (Secom) gastou R$ 4,3 milhões com celebridades para fazer merchandising do governo. Para propagandear o falso "tratamento precoce" contra Covid-19 foram gastos R$ 746 mil

11 de agosto de 2021, 17:30 h Atualizado em 11 de agosto de 2021, 20:16

Jair Bolsonaro e personalidades Jair Bolsonaro e personalidades (Foto: ABr | Reprodução)


247 - O governo Jair Bolsonaro pagou, segundo apuração do The Intercept Brasil, pelo menos R$ 4,3 milhões para celebridades fazerem merchandising da atual gestão federal.

Os gastos, executados pela Secretaria de Comunicação Especial da Presidência (Secom), foram direcionados em 2019 e 2020 direto para emissoras próximas a Bolsonaro: Band, Record, SBT e RedeTV!.

Em notas fiscais da Secom entregues à CPI da Covid constam “pagamento de cachê” a tais personalidades. Lidera a lista a dupla sertaneja Simone e Simaria, que fez propaganda sobre o Combate à Violência Contra a Mulher.

Tal campanha custou ao governo federal R$ 1,7 milhão. R$ 1 milhão foi pago a Simone e Simaria o restante distribuído entre apresentadores da Band (Datena e Catia Fonseca), da Record (Ana Hickmann, Luiz Bacci e Ticiane Pinheiro), da RedeTV! (Nelson Rubens) e do SBT (Lívia Andrade).

Para propagandear o falso "tratamento precoce" contra a Covid-19, baseado em medicamentos ineficazes contra a doença, o governo gastou R$ 746 mil em cachê de celebridades. R$ 352,6 mil foram pagos a influenciadores e R$ 247,2 mil a radialistas.

Receberam para divulgar o "tratamento precoce", por exemplo: César Filho, da Record (R$ 93,6 mil), Sikêra Júnior, da RedeTV! (R$ 24 mil), Marcelo de Carvalho, da RedeTV! (R$ 10 mil), Milton Neves, da Band (R$ 7,2 mil), Operação Mesquita, programa de Otávio Mesquita no SBT (R$ 6,3 mil) e Benjamin Back, do SBT (R$ 5,6 mil).

Fonte: https://www.brasil247.com/midia/de-simone-e-simaria-e-ana-hickmann-a-milton-neves-veja-quem-recebeu-para-fazer-propaganda-para-bolsonaro

Câmara rejeita "distritão" e aprova texto-base da PEC eleitoral com a volta das coligações


Câmara aprovou destaque do Psol e retirou da PEC da reforma eleitoral o sistema "distritão" nas eleições de 2022 para deputados. Foram 423 votos contra 35

11 de agosto de 2021, 23:24 h Atualizado em 11 de agosto de 2021, 23:30

(Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

247 com Agência Câmara - A Câmara dos Deputados aprovou, por 339 votos a 123, o texto-base da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Entre outras medidas, a PEC aprovada prevê a volta das coligações para eleições proporcionais e o fim do segundo turno para presidente da República.

A Câmara também aprovou destaque do Psol e retirou da PEC da reforma eleitoral o sistema "distritão" nas eleições de 2022 para deputados. PT, Novo e PL apresentaram destaques no mesmo sentido. Foram 423 votos contra 35.

A votação foi viabilizada após acordo entre a maioria dos partidos sobre pontos polêmicos do texto aprovado na comissão que analisou a PEC, sob relatoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP).

A PEC ainda tem de ser analisada em um segundo turno de votação. Uma vez aprovada por completo na Câmara, a PEC segue para o Senado.

Aprovado nesta semana pela comissão especial, o substitutivo da relatora previa o voto majoritário para cargos do Legislativo nas primeiras eleições a se realizarem depois da sua promulgação como emenda.

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/camara-rejeita-distritao-e-aprova-texto-base-da-pec-eleitoral-com-a-volta-das-coligacoes

Bolsonaro pode ser indiciado pela CPI por homicídio qualificado, diz Randolfe


Senador afirmou que Bolsonaro poderá ser enquadrado por homicídio qualificado e por “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos”, conforme previsto no Código Penal

12 de agosto de 2021, 05:34 h Atualizado em 12 de agosto de 2021, 06:05

Randolfe Rodrigues Randolfe Rodrigues (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)


Agência Senado – Para integrantes da CPI da Pandemia, já existem elementos para o indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro. O vice-presidente da Comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que Bolsonaro poderá ser enquadrado por homicídio qualificado e por “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos”, conforme previsto no Código Penal. Ele fez questão de destacar, no entanto, que se trata de uma opinião pessoal e não de um texto para o relatório final da CPI.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que, como relator, considera importante ouvir a sugestão de Randolfe. Segundo o relator, “provavelmente” o presidente Bolsonaro estará enquadrado em algum crime, “para desespero daqueles que acham que a CPI iria acabar em pizza”. Renan informou que o relatório não tem uma data certa para ser apresentado, mas disse que vai se esforçar para antecipar a entrega do documento. Ele ainda ressaltou que os tipos penais que poderiam enquadrar os indiciados são extensos, mas apontou que a decisão será tomada por toda a CPI.

— Queremos um desfecho absolutamente verdadeiro, dentro dos limites da Constituição e da legislação brasileira – destacou Renan.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o possível indiciamento de Bolsonaro é uma discussão que será feita com o debate sobre o relatório final. O senador apontou o desrespeito às normas sanitárias vigentes e a quebra da garantia de acesso aos serviços de saúde como possíveis crimes que poderiam ser imputados ao presidente. 

— Eu defendo que sim, que o Presidente da República seja indiciado por crime de curandeirismo, por propor soluções mágicas de doenças que não têm tratamento, o que é uma forma de exercício ilegal da medicina — argumentou o senador.

Na visão do senador Marcos Rogério (DEM-RO), o relator vai reproduzir “em um pedaço de papel o que ele vem fazendo todo dia, pois já entrou na CPI com a sentença debaixo do braço”. O senador disse que se trata apenas de mais uma narrativa e questionou a competência da CPI para indiciar o presidente da República. Marcos Rogério pediu respeito à Constituição, chamou a comissão de “circo de horrores” e voltou a dizer que a CPI deveria investigar o Consórcio Nordeste.

— Quando olham para o quintal de casa, eles fazem uma blindagem – criticou Marcos Rogério.

Verdade

Sobre o depoimento do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, marcado para esta quinta-feira (12), Randolfe afirmou que a “melhor estratégia sempre é a verdade”. Ele disse “exultar” que Ricardo Barros queira depor na CPI e que a Comissão quer somente buscar a verdade. Para Renan, o depoimento será uma oportunidade para que Ricardo Barros “fale a verdade e esclareça os fatos”.

No final de junho, o deputado Luis Miranda disse em seu depoimento à CPI que o presidente Jair Bolsonaro citou o nome de Ricardo Barros como suspeito de ser o mentor por trás das supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin.

— O importante é que essa verdade venha à tona e que possamos dar à sociedade brasileira as informações que ela quer – declarou Renan.

Fonte: https://www.brasil247.com/cpicovid/bolsonaro-pode-ser-indiciado-pela-cpi-por-homicidio-qualificado-diz-randolfe

quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Brasil na OTAN, pra fazer papel de OTÁRIO para os EUA


Washington quer que o Brasil se torne parceiro da OTAN, mas isso não favorece os interesses do Brasil

InfoBrics

Brasil e Estados Unidos parecem estar se aproximando mais uma vez, após um curto período de tensões diplomáticas. Recentemente, autoridades americanas expressaram seu apoio à promoção do Brasil ao status de parceiro global da OTAN. Devido às críticas de Biden ao Bolsonaro (motivado pelos crimes ambientais cometidos na Floresta Amazônica), o governo brasileiro reverteu parte de sua narrativa anti-China em 2021 e permitiu a participação da Huawei no mercado 5G brasileiro. Agora, aparentemente, os EUA querem “reconquistar” o Brasil como um aliado regional, com o objetivo de impedir o avanço da China na América do Sul. Além disso, com a América Latina retornando gradualmente ao centro dos interesses geopolíticos de Washington, o papel do Brasil como um satélite dos EUA torna-se progressivamente mais importante, considerando o valor estratégico do Brasil na construção de uma estratégia de cerco contra a Venezuela. Na semana passada, um comitê de autoridades americanas viajou à capital do Brasil, Brasília, para iniciar uma série de diálogos estratégicos com representantes do governo brasileiro. Na ocasião, o Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, demonstrou o apoio dos Estados Unidos para que o Brasil se torne um parceiro global da OTAN. A entrada do país no programa de cooperação da aliança militar ocidental foi discutida entre Sullivan e o ministro da Defesa brasileiro, Walter Braga Netto. Posteriormente, Sullivan se reuniu com o próprio Presidente Bolsonaro, reforçando a diplomacia bilateral, apresentando a proposta e mostrando seu apoio pessoal a essa medida. Sullivan impôs apenas uma condição ao Brasil: o retorno do veto à Huawei. A participação chinesa no 5G brasileiro é considerada uma ameaça frontal aos interesses americanos, pois representa uma expansão da influência de um dos maiores rivais geopolíticos de Washington em um território extremamente estratégico dentro do próprio continente americano. Para os EUA, banir a China dos subcontinentes central e sul é crucial para garantir sua hegemonia regional - e é precisamente a hegemonia regional que os EUA estão tentando consolidar aumentando a presença da OTAN na América do Sul. Nesse sentido, a mensagem do assessor americano foi clara: uma coisa depende da outra - para entrar no programa da OTAN, o Brasil precisa banir a empresa chinesa, sem uma terceira via. Para evitar conflitos e tentar manter o atual cenário do mercado 5G, as autoridades brasileiras tentaram negociar algumas alternativas, propondo formas de limitar a presença chinesa sem recorrer à proibição total, mas Sullivan negou qualquer negociação a esse respeito. Posteriormente, a embaixada americana reafirmou as palavras do conselheiro e publicou uma nota mostrando que estava muito preocupada com a segurança nacional dos países que permitem a ação da Huawei (mantendo a narrativa de Donald Trump sobre o uso de serviços 5G para espionagem por Pequim). A Embaixada da China em Brasília repudiou com veemência a atitude americana e também publicou nota, afirmando que os americanos querem “sabotar a parceria sino-brasileira”, além de dizer que os EUA são um “império hacker” e a real ameaça ao global cíber segurança. Dentro da equipe do Bolsonaro, existem muitas opiniões diferentes sobre o assunto. Na verdade, Bolsonaro acredita pessoalmente em todas as narrativas anti-China e apóia o banimento da Huawei, mas ele teve que desistir de seus planos com motivação ideológica e pensar pragmaticamente nos últimos meses, já que não tinha mais apoio americano. Agora, esse respaldo ressurge e então o presidente brasileiro terá que decidir entre manter o status quo ou retomar a política de alinhamento automático com Washington. A Agência Brasileira de Inteligência também é favorável à proibição por temer possíveis ameaças à segurança nacional, mas as Forças Armadas, por outro lado, não são unânimes a favor da medida, pois sabem que é importante para a defesa nacional manter relações pacíficas com os rivais dos EUA. Com este cenário, o debate está longe de terminar. Bolsonaro sempre tentou garantir a entrada do Brasil na OTAN (como membro ou parceiro) e esta foi uma das principais promessas de sua campanha eleitoral. O próprio ex-presidente Trump nunca prometeu ao Brasil um papel na aliança e com Biden o projeto ficou ainda mais distante - agora, de repente, é o próprio governo Biden que faz a ideia voltar com muito mais força, o que não é por acaso: ocupar O Brasil é importante para os Estados Unidos poderem conter a influência chinesa no continente americano e, mais ainda, consolidar uma estratégia de cerco à Venezuela.

O interesse dos EUA pelo Brasil surge como uma continuação dos eventos recentes nas Américas. O assassinato do presidente haitiano, a tentativa de revolução colorida em Cuba e a crise com os navios estrangeiros ao longo da costa venezuelana são múltiplos aspectos da nova incursão americana em seu próprio continente. Washington está tentando neutralizar os territórios onde disputa influência com a China (como o Brasil) e, como resultado, sufocar governos “irrecuperáveis” (como Venezuela, Cuba e Nicarágua). “Recuperar” o Brasil é positivo para os americanos nesse duplo sentido: reduzir a influência chinesa e cercar Caracas. O mais provável é que Bolsonaro aceite a proposta, tendo em vista que não só ele, mas também a Agência de Inteligência, alguns ministros e muitos parlamentares querem a entrada do Brasil na OTAN. Mas a medida encontrará resistências, pois parte dos militares tem uma visão puramente pragmática e sabe que aceitar a proposta significa trocar relações pacíficas com grandes potências mundiais, como China e Rússia, por um papel subordinado na aliança, o que parece favorecer apenas os EUA. Além disso, é preciso lembrar que a China é o maior parceiro comercial do Brasil e que a participação brasileira na OTAN representaria um verdadeiro golpe nas relações bilaterais. Nesse sentido, o empresariado brasileiro e o setor agrário vão se opor severamente à aceitação da oferta americana. Certamente haverá ainda mais polarização no cenário brasileiro nos próximos meses.

Lucas Leiroz é pesquisador em direito internacional na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Fonte: https://undhorizontenews2.blogspot.com/

Eliane Cantanhêde: 'Bolsonaro sofreu três derrotas em apenas um dia'


A jornalista destaca que Jair Bolsonaro sofreu derrotas na votação da PEC do Voto Impresso, na da Lei de Segurança Nacional e viu um fracassado apoio ao desfile de tanques em Brasília

11 de agosto de 2021, 09:05 h Atualizado em 11 de agosto de 2021, 09:20

Jornalista Eliana Cantanhêde e a Câmara dos Deputados Jornalista Eliana Cantanhêde e a Câmara dos Deputados (Foto: Reprodução e a Câmara dos Deputados)

247 - Em sua coluna publicada no jornal O Estado de S.Paulo, a jornalista Eliane Cantanhêde destaca que Jair Bolsonaro "sofreu três derrotas relevantes nesta terça-feira, 10, e a principal delas foi a decisão do plenário da Câmara de 'enterrar definitivamente', como disse o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que recriaria o voto impresso no Brasil".

"As duas outras derrotas: a Lei de Segurança Nacional (LSN) foi derrubada no Senado e a convocação de blindados militares para desfilar na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios foi um fiasco, pelo espetáculo, pelas autoridades que participaram e pelo público que assistia. Em vez de ajudar, pode ter piorado as chances de aprovação do voto impresso na Câmara", disse.

"Se a intenção era amedrontar deputados, senadores e ministros, definitivamente não foi isso que aconteceu", acrescentou.

Fonte: https://www.brasil247.com/midia/eliane-cantanhede-bolsonaro-sofreu-tres-derrotas-em-apenas-um-dia

Não com que se preocupar no Brasil

Nesses últimos dias o Governo tentou demonstrar que tem poder, fazendo passar em desfile militar fora de época, para pressionar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal para mudar o sistema eleitoral brasileiro, uma fila de tanques de guerra defasados, mas a única coisa que conseguiu foi mostrar para o mundo o estado de decadência das nossas Forças Armadas, com tanques de guerra envolto em fumaça, parecendo estar usando como combustível, madeira verde. O Congresso não se sentiu ameaçado e muito menos o STF. Bolsonaro, além de não governar, passa seu tempo ameaçando o Povo. O fato de se exibir com tanques, é para mostrar que o povo e as instituições são os  seus grandes inimigos. Já tirou o Poder dos sindicatos, tirou direitos trabalhistas, deixou o Povo sem vacinas enquanto seu ministério da saúde tentava conseguir vantagens pessoais nas negociações para compra dos imunizantes. Além disso, ajudou algumas empresas a faturarem bastante com vendas de medicamentos que não tinham eficiência nenhuma contra a pandemia. Continua entregando as estatais para o setor privado, estatais que ajudavam a população. Os correios que é a bola da vez na sanha de entregar o patrimônio nacional, é a estatal que leva nossas correspondências encomendas a qualquer parte do território e que quando privatizada, só entregará encomenda onde der lucro. Empresa estatal é financiada pelo povo para prestar serviço à nação e não tem a obrigação de dar lucro e sim prestar um serviço de qualidade. A Petrobrás está sendo fatiada e vendida para agradar o mercado. A consequências foram os aumentos exorbitante nos preços dos combustíveis para os brasileiros, enquanto agraciou os acionistas com gordos dividendos. As ameaças e ataques ao povos e às instituições por parte do governo, tem a clara finalidade de desviar as atenções dos verdadeiros problemas pelos quais o povão está passando. Dentre elas, o desemprego, insegurança, (insegurança alimentar), crise nas políticas sociais públicas, desmonte da educação e da saúde. A cereja do bolo é o aumento da inflação, que solapa a renda dos trabalhadores que ainda tem. Lamentável.   

terça-feira, 10 de agosto de 2021

Senado aprova projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional, resquício da ditadura


Utilizada pelo governo de Jair Bolsonaro contra opositores, a Lei de Segurança Nacional, criada durante a ditadura militar, foi revogada pelo Senado. O projeto de lei aprovado passa a prever crimes contra o Estado Democrático de Direito

10 de agosto de 2021, 18:48 h Atualizado em 10 de agosto de 2021, 19:07

(Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

247 - O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (10), em votação simbólica, o texto-base do Projeto de Lei que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), resquício autoritário da ditadura militar várias vezes utilizado pelo governo Jair Bolsonaro para perseguir opositores, como o chargista Renato Aroeira, o youtuber Felipe Neto e o ativista Rodrigo Pilha. O Senado agora analisa os destaques que podem modificar parte do texto de autoria do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior.

O projeto prevê a extinção da LSN e institui mudanças no Código Penal, que passa a prever crimes contra o Estado Democrático de Direito. Entre eles estão: atentado à soberania nacional, traição, espionagem e tentativa de instituição de golpe de Estado.

A proposta também põe fim aos “crimes de calúnia” contra o presidente da República.

O texto prevê que a tentativa de impedir ou perturbar a eleição ou a aferição dos votos, mediante violação do sistema eletrônico de votação, será punida com reclusão, de três a seis anos, e multa.

Passa a ser crime também, segundo a proposta, a “comunicação enganosa em massa”, que nada mais é do que “promover ou financiar”, pelo WhatsApp, “campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos capazes de comprometer o processo eleitoral”. A pena prevista é de um a cinco anos.

Brasil de Fato - Após 37 anos em vigor, a aplicação da Lei de Segurança Nacional (LSN) voltou a ser alvo de debate no Brasil. Aprovada durante a Ditadura Militar, em 1983, a legislação carrega uma herança autoritária e tem sido utilizada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) como um instrumento para perseguir e criminalizar opositores.

Em Tocantins, o sociólogo Tiago Rodrigues foi investigado pela Polícia Federal por contratar duas placas outdoor com conteúdo crítico à gestão do presidente da República. Em uma das placas, instaladas em agosto numa avenida de Palmas (TO), a mensagem dizia que o presidente valia menos que um "pequi roído", que significa algo sem valor ou importância.

Apesar de o caso ter sido arquivado originalmente por recomendação da Corregedoria Regional da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal no Tocantins, o ministro da Justiça, André Mendonça, decidiu reabrir o inquérito em dezembro do ano passado. O ministro alega que o sociólogo praticou crime contra a honra do presidente da República, o que colocaria em risco a própria Segurança Nacional.

Nesta semana, o sociólogo entrou com um pedido de Habeas Corpus na Justiça, que foi negado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas. Na decisão, o ministro apontou que, em análise preliminar, não foram reconhecidos os requisitos para a concessão da tutela de urgência. No entanto, o mérito do Habeas Corpus ainda será analisado pela Quinta Turma, ainda sem data definida.​

Tiago entende que a abertura do inquérito em Brasília é um problema grave de cerceamento da liberdade de expressão, e que a lei apresenta um mecanismo de intimidação não compatível com o Estado Democrático e de Direito.

“Eu não vejo isso senão como um fato político. Eu acredito que, pelas próprias concepções ideológicas e pelo pensamento estreito do presidente da República, ele utiliza dessa lei hoje para fazer ações de coerção, tentando, de uma certa maneira, silenciar, seja por medo, seja por essa pressão estatal, essa pressão do Estado, seus opositores”.

Nuredin Ahmad Allan, advogado e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), vincula a utilização da lei com a escalada do autoritarismo no governo Jair Bolsonaro.

“A ruptura democrática de 2016 e a eleição de Jair Bolsonaro utilizando de um discurso bastante ofensivo às liberdades democráticas e em relação a opiniões diferentes autoriza a adoção da LSN como um instrumento de perseguição e de repressão política e ideológica. Hoje, não é outro o propósito desta legislação”, afirma o especialista.

Há pouco mais de um mês, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) também foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional. Nesse caso, o advogado explica que existe diferenças entre criticar representantes do poder e ameaças e apologia à violência contra instituições da República.

Ahmad Allan explica: "A gente precisa muito fazer a separação da situação do Daniel Silveira, que fez ameaças à vida e à integridade física de ministros do STF, com os casos de um outdoor que faz uma crítica em relação ao combate à pandemia."

O que não se pode permitir, continua ele, "é que o discurso de ódio, que visa eliminar o outro, agredir o outro, seja tomado como liberdade de expressão. São questão absolutamente distintas. A LSN se instrumentaliza e tem sido utilizada pelo presidente para que o terror e o temor impere dentro da sociedade".

Frente contra o autoritarismo

Na semana passada, Felipe Neto também foi acusado de crime contra a segurança nacional após chamar Bolsonaro de 'genocida' no Twitter. Um dia após a suspensão do inquérito, o youtuber lançou o movimento Cala Boca Já Morreu, com o objetivo de assessorar quem também sofreu silenciamento e perseguição política. Segundo Felipe Neto "ninguém ficará sem defesa caso seja vítima de abuso de autoridade contra a liberdade de expressão".

Em uma semana, o grupo já contabilizou mais de 150 pessoas que foram intimadas ou processadas por críticas ao governo. Para o advogado e co-fundador do movimento André Perecmanis, a quantidade de casos coletados demonstra a necessidade da lei ser revista no STF, a fim de aferir sua constitucionalidade, seja em sua totalidade e em alguns de seus artigos. Atualmente, há 23 propostas de alteração protocoladas no Congresso Nacional.

“Existem dispositivos relativos à conduta que não deveriam, em hipótese alguma, em uma democracia, ser criminalizados. Outras tantas condutas devem ser criminalizadas, mas já são tratadas pelo Código Penal. Então, a LSN é, efetivamente, um resquício da ditadura. E a gente espera que o STF, na análise que há de ser feita com maior brevidade possível, de fato, retire a LSN do nosso quadro normativo”.

Ações no STF

Recentemente, duas ações movidas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foram endereçadas ao STF.  No caso do PSB, foi pedida a supressão de trechos que ofenderiam preceitos constitucionais, como liberdade de expressão, que são exatamente os que foram utilizados pelo governo para tentar criminalizar seus críticos.

No entanto, para o partido, é fundamental manter certos trechos em vigor, para não prejudicar a defesa da ordem democrática pelo Poder Judiciário, que são os artigos que foram utilizados para criminalizar a conduta do deputado Daniel Silveira. Já no pedido do PTB, se entende que o texto todo é incompatível com a Constituição. Ambas ações aguardam decisão do relator, ministro Gilmar Mendes, e definição em julgamento em plenário.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/senado-aprova-projeto-que-revoga-a-lei-de-seguranca-nacional-resquicio-da-ditadura