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terça-feira, 31 de janeiro de 2023

Lula segue 'desbolsonarização' do Itamaraty e órgãos públicos e veta 18 indicações de Bolsonaro

Presidente Lula ainda não enviou novos nomes para substituir os indicados por Bolsonaro

www.brasil247.com - Luiz Inácio Lula da Silva Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

Sputnik - Em medida publicada nesta terça-feira (31) no Diário da União, presidente derrubou 18 indicações feitas pelo governo Bolsonaro para cargos em órgãos públicos, agências reguladoras e para o comando de embaixadas do Brasil no exterior.

As indicações aconteceram a partir de dezembro de 2021 e ainda aguardavam aprovação do Legislativo, entretanto, dez dos 18 nomes foram indicados pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro, após a derrota nas eleições do ano passado, de acordo com o G1.

Mesmo com a decisão publicada, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda não enviou novos nomes para substituir os declinados, relata a mídia.

Aparentemente, o presidente segue uma linha, que vem aplicando também no Palácio do Planalto e na Polícia Federal e Rodoviária, de "desbolsonarizar" os órgãos, e no caso do Itamaraty e das embaixadas isso fica bastante explícito.

O próprio atual ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, mesmo sendo um diplomata de prestígio, tendo sido embaixador na ONU, Estados Unidos e chanceler do Brasil durante a segunda gestão Dilma Rousseff, foi rejeitado por Bolsonaro e enviado para uma missão menor, a de chefiar a Embaixada do Brasil na Croácia.

Na época, diplomatas usaram a palavra "humilhação" para caracterizar a ação do ex-presidente com o atual chanceler.

Outro caso foi o do diplomata Sergio Danese, escolhido no último dia 19 para ser o embaixador do Brasil na ONU, conforme noticiado. Danese tinha sido designado para Embaixada da África do Sul, mas ficou menos de um ano no cargo, uma vez que Bolsonaro tentou enviar para o país o pastor e ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, mas o governo sul-africano não aceitou a troca e, por meses, o cargo ficou vago.

Os nomes vetados pelo atual chefe do Executivo na decisão publicada hoje (31) foram: Helio Ferraz de Oliveira, Daniel de Macedo Alves Pereira, André Elias Marques, André Ruelli, Ronaldo Jorge da Silva Lima, José Mauro Esteves dos Santo, Jefferson Borges Araújo, Luciana Lauria Lopes, Edgar Ribeiro Dias, João Paulo Dias de Araújo, André Chermont de Lima, Miguel Griesbach de Pereira Franco, Paulino Franco de Carvalho Neto, Sarquis José Buainain Sarquis, Reinaldo José de Almeida Salgado, Paulo Roberto Caminha de Castilhos França, Hélio Vitor Ramos Filho e Fernando Simas Magalhães.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/lula-segue-desbolsonarizacao-do-itamaraty-e-orgaos-publicos-e-veta-18-indicacoes-de-bolsonaro

Weber encaminha à PGR pedido de investigação contra Valdemar Costa Neto

 O motivo é a suposta destruição de minutas golpistas por parte do presidente do PL

www.brasil247.com - Rosa Weber, presidente do STF Rosa Weber, presidente do STF (Foto: Rosinei Coutinho /SCO/STF)

247 - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por suposta destruição de propostas de teor golpista. 

Em entrevista ao Globo, Valdemar disse que integrantes do governo Bolsonaro guardavam documentos parecidos com a 'minuta do golpe' encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que está preso. Ele disse ainda que recebeu diversas sugestões, mas triturou os papéis. 

"Sendo assim, dê-se vista dos autos, pelo prazo regimental, ao senhor Procurador-Geral da República, Dr. Augusto Aras a quem cabe a formação da opinio delicti [opinião a respeito de delito] nos feitos criminais de competência desta Suprema Corte", escreveu Rosa Weber na decisão. 

: Fonte: https://www.brasil247.com/poder/weber-encaminha-a-pgr-pedido-de-investigacao-contra-valdemar-costa-neto

11 ministros irão se licenciar para votar nas eleições para presidentes do Legislativo

A orientação do governo é que ministros eleitos parlamentares retornem ao mandato para votar também na eleição para o TCU, disse o ministro Alexandre Padilha

www.brasil247.com - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, inaugura o Super Centro Carioca de Vacinação, no Hospital Municipal Rocha Maia, em Botafogo. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, inaugura o Super Centro Carioca de Vacinação, no Hospital Municipal Rocha Maia, em Botafogo. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

247 - 11 ministros do governo Lula que conquistaram uma vaga no Congresso Nacional nas últimas eleições precisarão se licenciar obrigatoriamente para participar das votações que decidem o comando da Câmara e do Senado, marcadas para quarta-feira (1º). 

A orientação do governo é que ministros que são parlamentares retornem ao mandato para votar também na eleição para o Tribunal de Contas da União (TCU), que deve acontecer no dia 2 de fevereiro, segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

A recomendação se estende aos ministros que não precisam tomar posse, como é o caso de Carlos Fávaro (Agricultura), que está no meio do mandato de oito anos como senador pelo PSD do Mato Grosso.

O governo apoia a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara e a de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Senado.

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/11-ministros-irao-se-licenciar-para-votar-nas-eleicoes-para-presidentes-do-legislativo

segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

AGU pede afastamento de servidores envolvidos em terrorismo bolsonarista de Brasília

 Em nota, a Advocacia da União cita uma análise preliminar segundo a qual a participação dos servidores nos atos de vandalismo representa diversas infrações disciplinares

www.brasil247.com - Atos terroristas em Brasília - 08.01.2023 Atos terroristas em Brasília - 08.01.2023 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agência Brasil - A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos encaminharam, de forma conjunta à Controladoria-Geral da União (CGU), pedido para “imediata instauração de processo administrativo disciplinar” contra servidores federais que tenham participado dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

No documento enviado, a AGU e o ministério informam que a participação de servidores nos atos de 8 de janeiro já está sob análise da CGU, mas afirmam ser “inadmissível a participação de servidores públicos federais em atos de vandalismo e depredação de patrimônio público em manifestação violenta e inconstitucional que prega a supressão do Estado Democrático de Direito”.

>>> AGU pede bloqueio de bens de mais 42 golpistas bolsonaristas

Em nota, a AGU diz que uma análise preliminar indica que a participação de servidores nos atos representa “diversas infrações disciplinares”, entre as quais, violação do dever de lealdade para com as instituições, violação de dever de zelo para com a conservação do patrimônio público e violação do dever de manutenção de conduta compatível com a moralidade pública.

“Danos ao patrimônio público configuram crime qualificado contra a administração pública passível da aplicação de penalidade de demissão”, acrescenta a nota ao recomendar à CGU que analise a necessidade de afastamento cautelar dos servidores cuja participação nos atos tenha sido confirmada.

“Além da evidente periculosidade dos agentes, que desdenham por completo o regular funcionamento das instituições, os envolvidos podem, no exercício de suas atribuições diárias, se utilizar de sistemas e de meios postos à disposição de servidores públicos para embaraçar as investigações”, complementa a nota.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/agu-pede-afastamento-de-servidores-envolvidos-em-terrorismo-bolsonarista-de-brasilia

Lula deve se reunir com líderes de ao menos 6 países ainda no 1º semestre

 


Lula deve visitar ao menos 3 países nos próximos meses

www.brasil247.com - Lula fala na Cúpula da Celac Lula fala na Cúpula da Celac (Foto: Ricardo Stuckert/Ag. Brasil)

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com ao menos seis chefes de governo e de Estado até o fim do primeiro semestre: Emmanuel Macron (França); Joe Biden (Estados Unidos); Marcelo Rebelo de Sousa (Portugal); Olaf Scholz (Alemanha); Pedro Sánchez (Espanha); e Xi Jinping (China), informa o Metrópoles.

Lula esteve na semana passada na reunião de cúpula da Celac..A expectativa é que ao menos três dos seis chefes de governo com os quais Lula vai se reunir venham ao Brasil a partir desta semana. Já nesta segunda-feira (30), o presidente receberá, no Palácio do Planalto, o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz.

Os presidentes da França, Emmanuel Macron, e da Espanha, Pedro Sánchez, também são esperados para vir ao Brasil a convite de Lula. 

Na primeira quinzena de fevereiro, Lula voltará a sair do Brasil e embarcará para os Estados Unidos, onde se reunirá com o presidente norte-americano, Joe Biden.

Será o primeiro encontro entre os dois chefes de Estado desde que Lula tomou posse, em janeiro. 

O Ministério das Relações Exteriores ainda busca uma data para que Lula visite a China, em março. Em abril, o presidente deve se reunir com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo. 

No segundo semestre, Lula é esperado na cúpula do G-20, que será realizada na Índia.

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/lula-deve-se-reunir-com-lideres-de-ao-menos-6-paises-ainda-no-1-semestre

No governo Bolsonaro, famílias pobres foram enganadas e pagaram para receber cisternas

 

O convênio responsável pela construção das cisternas não prevê o pagamento por parte das famílias beneficiadas

www.brasil247.com - (Foto: Agência Brasil)

247 - "Famílias pobres que vivem em comunidades isoladas no semiárido mineiro tiveram de pagar para serem beneficiadas pelo Programa de Cisternas do governo federal, cujo orçamento já incluía todas as despesas relacionadas", informa a Folha de S. Paulo em reportagem deste domingo (29). 

O Programa de Cisternas do governo federal tem um contrato de R$ 15 milhões para a instalação de 3.012 cisternas em cinco municípios contemplados por um convênio firmado entre o Consórcio Inframinas e o Ministério da Cidadania do governo Jair Bolsonaro (PL).

A construção de cisternas, que armazenam água da chuva para consumo, é bancada pelo convênio, que não prevê o pagamento por parte dos moradores, mas famílias afirmam que precisaram pedir dinheiro emprestado para custear parte do equipamento.

No governo Lula (PT), a pasta passou a ser chamada de Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Questionado, o órgão afirmou que iria suspender a entidade responsável pela cobrança.

"A direção da Ceapa disse à Folha que cobrou a contrapartida dos moradores porque considerou inicialmente que as prefeituras iriam arcar com parte dos custos das obras. Como não houve essa contribuição, disse, se viu obrigada a pedir a participação dos beneficiários. Após questionamentos, afirmou que passou a ressarcir os beneficiários", diz a reportagem.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/no-governo-bolsonaro-familias-pobres-foram-enganadas-e-pagaram-para-receber-cisternas

domingo, 29 de janeiro de 2023

Florestan assume o comando editorial do 247 e Attuch fala sobre as mudanças no Brasil 247 e na TV 247

 


Nova estrutura visa valorizar a equipe e responder aos anseios da comunidade de leitores e telespectadores

www.brasil247.com - Leonardo Attuch e Florestan Fernandes Júnior Leonardo Attuch e Florestan Fernandes Júnior (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

Por Eduardo Ribeiro, diretor do Portal dos Jornalistas – O Brasil 247 (site e TV) passará a contar, a partir de 1º de fevereiro, com uma nova estrutura editorial, trazendo para a equipe permanente, em funções estratégicas e de liderança, parte de seus atuais colaboradores. Florestan Fernandes Jr., por exemplo, que deixou o Tribunal de Contas do Município de São Paulo, assume a Direção de Redação; Mario Vitor Santos, diretor institucional; Luís Costa Pinto, chefe da sucursal Brasília e diretor de Projetos Especiais. Há novidades também na equipe interna, de suporte: Aquiles Lins assume como secretário de Redação do Brasil 247 e a Dayane Santos, como coordenadora da TV 247. Rodrigo Vianna, diretor da TV 247. Joaquim de Carvalho, repórter especial e documentarista. Hildegard Angel, Regina Zappa e Marcelo Auler, sucursal Rio. Miguel Paiva, Renato Aroeira, Carlos Latuff e Nando Motta, chargistas (veja o expediente completo no final do texto).

Gisele Federicce, que era diretora de Redação, saiu para comandar a comunicação do Ministério das Mulheres.

Principal projeto editorial contemporâneo de perfil progressista, o Brasil 247 atingiu, em 2022, 364 milhões de pageviews (30 milhões/mês) e sua TV tem hoje cerca de 1,2 milhão de inscritos, que geraram no ano passado 256 milhões de visualizações de vídeos. É uma audiência robusta e que atinge um público altamente politizado, intelectualizado e formador de opinião.

Um dos grandes defensores da retomada democrática pelas forças progressistas, o Brasil 247 vê agora o País voltar a ser gerido por um governo com esse perfil e que tem os compromissos sociais em seu principal vértice,

Para falar das mudanças na estrutura editorial do veículo e analisar as mudanças políticas no País e na imprensa, de um modo geral, o Portal dos Jornalistas ouviu Leonardo Attuch, diretor-presidente e idealizador do Brasil 247.

Portal dos Jornalistas – O Brasil 247 está anunciando esta semana mudanças relevantes em sua estrutura editorial, com contratações, remanejamentos e algumas saídas. Pode falar sobre as motivações dessa reestruturação e quais os objetivos em termos editoriais, de audiência e mesmo de negócios?

Leonardo Attuch – O objetivo da reorganização é valorizar a nossa equipe, profissionalizar ainda mais a redação e investir mais na produção de jornalismo de qualidade, tanto no site Brasil 247, como na TV 247. A chegada como diretor de Redação do Florestan Fernandes Júnior, que já era comentarista da TV 247 e integrante do nosso Conselho Editorial, faz parte desse esforço. O Mario Vitor Santos torna-se diretor institucional e passa também a integrar nosso Conselho. Luís Costa Pinto volta ao 247 como chefe da Sucursal Brasília, ao lado das colunistas Helena Chagas e Tereza Cruvinel, e passa também a atuar como diretor de Projetos Especiais. Internamente, o Aquiles Lins assume como secretário de Redação do Brasil 247 e a Dayane Santos como coordenadora da TV 247. O objetivo é produzir o jornalismo de maior qualidade do Brasil, comprometido com a democracia, o desenvolvimento, a inclusão social e a soberania nacional.

Portal dos Jornalistas – O País enfrenta turbulências, mas volta a respirar ares democráticos. Qual o papel que você crê que o 247 cumpriu nos quatro anos de governo Bolsonaro e que papel pensa que ele cumprirá agora no novo governo Lula?

Attuch – O papel do 247 vem de antes do governo Bolsonaro, uma vez que fomos um dos primeiros veículos a denunciar o golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff. O golpe contra Dilma, a prisão política do ex-presidente Lula e o governo Bolsonaro são fenômenos entrelaçados. Os três fazem parte da doutrina de choque e pavor imposta ao Brasil a partir de junho de 2013 para que o País fosse alvo de um choque neoliberal, que teve como consequências a volta da fome, o retrocesso econômico, a retirada de direitos e a transferência da renda do petróleo brasileiro para os acionistas minoritários da Petrobrás. Impossível saber quantas consciências foram tocadas pelo nosso jornalismo, mas inegavelmente o Brasil 247 e a TV 247 têm cumprido um papel relevante no debate público.

Portal dos Jornalistas – Como tem sido a evolução da audiência do 247, considerando o site, a TV e outros projetos da casa?

Attuch – O Brasil 247 registrou uma audiência de 364 milhões de páginas vistas em 2022, o que representa uma média de 30 milhões de page views por mês. Trata-se de uma audiência estável, com público altamente engajado e extremamente qualificado do ponto de vista intelectual. Esta audiência já foi maior e pode voltar a ser maior, caso haja maior transparência e equanimidade nos mecanismos de busca das grandes plataformas. Além disso, a TV 247, com 1,2 milhão de inscritos e 256 milhões de visualizações de vídeos em 2022, consolidou-se como a maior produtora de conteúdo jornalístico independente do YouTube no Brasil, com viés progressista e democrático.

Portal dos Jornalistas – O 247, assim como vários outros projetos jornalísticos de qualidade e de diferentes estilos e setores, são árvores recentes nessa secular floresta editorial que se transforma de modo intenso e permanente.  Você é otimista com essas transformações? Como enxerga o futuro vendo o que tem acontecido com a mídia mainstream e o novo jornalismo, se é que podemos usar essa definição?

Attuch – Sim, sou bastante otimista em relação ao futuro da mídia independente, uma vez que os hábitos de consumo já mudaram radicalmente, privilegiando os meios digitais, e os custos de produção também se tornaram menores, favorecendo novos atores independentes, como é o caso do Brasil 247 e da TV 247.

Portal dos Jornalistas – Uma das mudanças mais profundas no chamado jornalismo digital, pelo que temos observado, se dá na linguagem, na abordagem das notícias, em que mais vale uma manchete que busca o clique do que aquela que informa e causa impacto. Esse, claro, é apenas um exemplo, mas são ilimitadas as “pegadinhas” editoriais atrás de cliques e de um bom ranqueamento nas ferramentas de busca. O 247 tem trabalhado isso na sua jornada editorial? O que pensa disso?

Attuch – Nós não apostamos em click baits e oferecemos conteúdo de qualidade e profundidade aos nossos leitores e telespectadores. O que não significa que não tomemos posição, nos momentos mais importantes. Nosso pacote de conteúdos envolve um mix com notícias rápidas, artigos aprofundados, vídeos curtos, lives longas com grandes comentaristas, entrevistas com personalidades, autoridades e intelectuais… e assim por diante. É um pacote para todos os gostos.

Portal dos Jornalistas – A propósito, a senioridade da equipe do 247, com nomes consagrados e ampla experiência em várias mídias e plataformas, não é comum na mídia digital, onde equipes jovens – e não tão experientes – predominam. Qual seu olhar sobre esse aspecto do jornalismo contemporâneo?

Attuch – Temos uma combinação entre jovens e grandes mestres do jornalismo brasileiro. Tenho grande orgulho em ter reunido a equipe com maior senioridade e experiência do jornalismo brasileiro, com nomes consagrados como Tereza Cruvinel, Hildegard Angel, Paulo Moreira Leite, Helena Chagas, Florestan Fernandes Júnior, Marcelo Auler, Alex Solnik, Mario Vitor Santos, Regina Zappa, Miguel Paiva, Aroeira, Rodrigo Vianna, Joaquim de Carvalho, Luís Costa Pinto, Carlos Latuff, Gustavo Conde e Denise Assis, entre muitos outros. Quem viveu mais e tem mais experiência jornalística reporta e comenta com mais qualidade.

Portal dos Jornalistas – Com o retorno de um governo democrático, em Brasília, você vê chances de também voltar a haver uma distribuição mais democrática dos investimentos publicitários do Governo Federal, como nos tempos de Franklin Martins, por exemplo, no segundo mandato do Governo Lula?

Attuch – A distribuição de verbas publicitárias oficiais nunca foi a nossa preocupação central. Mas é importante que se diga que, assim que assumiu o cargo, logo após o golpe de estado de 2016, Michel Temer instituiu blacklists na distribuição de recursos publicitários, destruiu a política de mídia técnica e passou, indiretamente, a comprar consciências, o que, a meu ver, constitui crime contra a administração pública. Só foram contemplados com anúncios federais os veículos que aceitaram participar da fraude contra a democracia. Como não nos rendemos ao golpe, fomos discriminados nas blacklists da era Temer/Bolsonaro, mas é melhor estar em paz com a consciência do que viver numa gaiola dourada de um projeto que provocou fome e destruição nacional.

Portal dos Jornalistas – J&Cia soube que o 247 entrou na parada para a contratação do Jânio de Freitas, tão logo ele foi demitido da Folha. Mas ele, ao final, acabou fechando com o Poder 360. Pode falar um pouco sobre essa negociação e mesmo sobre a importância do Jânio de Freitas ir para um veículo digital?

Attuch – Fizemos uma proposta a ele, para que se juntasse ao nosso time de grandes jornalistas, mas ele aceitou uma outra oferta e respeitamos sua decisão. Sobre a importância de ir para um veículo digital, eu diria que só existem veículos digitais. Os digitais que ainda têm edições impressas mantêm as mesmas para iludir o mercado com uma falsa ideia de influência, como se o papel ainda fosse símbolo de poder. Os leitores dos veículos impressos também estão quase que exclusivamente no digital.

Portal dos Jornalistas – Pode falar um pouco sobre os planos futuros do 247? Tem novidades a caminho?

Attuch – Nosso projeto é seguir contemplando a nossa comunidade de leitores e telespectadores com jornalismo de alta qualidade e seguir contribuindo para a formação de uma consciência democrática no Brasil e também para a formação de consensos em torno de questões como o desenvolvimento econômico e a soberania nacional. Já temos o site, a TV e talvez passemos a organizar grandes conferências nos próximos anos.

Portal dos Jornalistas – Para finalizar, queria que você comentasse o impacto do 247 na sua vida. Valeu a pena ter apostado num empreendimento ousado num tempo de incertezas?

Attuch – Quando eu olho para trás e vejo tudo o que construímos até aqui, formando a melhor equipe de jornalistas da imprensa brasileira, e o conselho editorial mais qualificado do Brasil, só tenho motivos para agradecer.

Confira o novo expediente do Brasil 247

Diretor-presidente: Leonardo Attuch

Diretor de Redação: Florestan Fernandes Júnior

Diretor Institucional: Mario Vitor Santos

Conselho Editorial: Celso Antônio Bandeira de Mello, Celso Amorim (licenciado), Carol Proner (licenciada), Marco Aurélio de Carvalho, Marcia Tiburi, Aloizio Mercadante (licenciado), Luiz Carlos Bresser Pereira, Florestan Fernandes Júnior, Jessé Souza, Mario Vitor Santos, Vilma Reis, Felipe Coutinho, Ferréz, Paulo Moreira Leite e Leonardo Attuch

Secretário de Redação e Direção Nordeste: Aquiles Lins

Direção da TV 247: Rodrigo Vianna

Coordenação da TV 247: Dayane Santos

Repórter Especial e Documentarista: Joaquim de Carvalho

Sucursal Brasília: Luís Costa Pinto (diretor), Helena Chagas (editora especial) e Tereza Cruvinel (editora especial)

Sucursal Rio de Janeiro: Hildegard Angel, Marcelo Auler, Regina Zappa, Denise Assis, André Constantine, Dafne Ashton, Ricardo Nêggo Tom, Miguel Paiva, Renato Aroeira e Nando Motta

Âncoras da TV 247: Rodrigo Vianna, Dayane Santos e Gustavo Conde

Coordenação do Cortes 247: Heberth Xavier

Comentaristas e Colunistas: Tereza Cruvinel, Paulo Moreira Leite, Alex Solnik, Helena Chagas, Hildegard Angel, Florestan Fernandes Júnior, Denise Assis, Regina Zappa, José Reinaldo Carvalho, Marcelo Auler, Leonardo Stoppa, Miguel Paiva, Mario Vitor Santos e Moisés Mendes

Editores Executivos: Guilherme Levorato e Leonardo Sobreira

Editores e Repórteres: Dayane Santos, José Reinaldo Carvalho, Paulo Emílio Gonçalves, Leonardo Lucena, Laís Gouveia, Juca Simonard, Camila França e Guilherme Paladino

Apresentadores da TV 247: Dafne Ashton, Andrea Trus, Sara Goes, Miguel Paiva, Regina Zappa, Sarah Wagner York, Valéria Marchi e Ricardo Nêggo Tom

Comentaristas da TV 247: André Constantine, Brian Mier, Nathalia Urban, Jeferson Miola, Lejeune Mirhan e Cesar Calejon

Chargistas: Carlos Latuff, Miguel Paiva, Nando Motta e Renato Aroeira

Edição de Arte: Ana Pupulin, Felipe Gonçalves e Thiago Monteiro

Diretor de Tecnologia e Monetização: Nicolas Iwashita

Programação: Thiago Monteiro

Administração e Finanças: André Barbugiani, Elaine Martins e Elizabete Souza

Email de contato: contato@brasil247.com.br

Fonte: https://www.brasil247.com/midia/florestan-assume-o-comando-editorial-do-247-e-attuch-fala-sobre-as-mudancas-no-brasil-247-e-na-tv-247-tryx91i2

ONU prevê que a economia chinesa impulsionará o crescimento regional em 2023

O relatório 'Situação Econômica Mundial e Perspectivas para 2023' observou que o crescimento econômico da China tem um impacto muito importante em muitos países da Ásia Oriental

www.brasil247.com - Homem anda na cidade de Xangai, na China Homem anda na cidade de Xangai, na China (Foto: ALY SONG/Reuters)

Rádio Internacional da China - As Nações Unidas divulgaram no dia 25 o relatório 'Situação Econômica Mundial e Perspectivas para 2023', prevendo que o crescimento econômico mundial cairá de cerca de 3% em 2022 para 1,9% em 2023. No entanto, a economia da China impulsionará o crescimento econômico regional, prevê o relatório.

Ainda segundo o documento, o crescimento econômico da China será acelerado em 2023. A demanda dos consumidores domésticos na China também aumentará no próximo período à medida que o governo chinês otimizar suas políticas contra a epidemia e adotar medidas econômicas favoráveis, sendo assim, o crescimento econômico do país deverá atingir 4,8% este ano.

O diretor do Centro de Monitoramento Econômico Global do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, Hamid Rashid, disse que ao contrário de outros países em desenvolvimento, a China tem mantido uma forte política fiscal e monetária.

O relatório observou que o crescimento econômico da China tem um impacto muito importante em muitos países da Ásia Oriental, e espera-se que a recuperação apoie o crescimento em toda a região.

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/onu-preve-que-a-economia-chinesa-impulsionara-o-crescimento-regional-em-2023-sanu0gyl

Troca de dívida de empreiteiras alvo da Lava Jato por obras alcança até R$ 1,3 bilhão

 O governo pode dispor sobre a forma de receber cerca de R$ 1,3 bilhão, dos quase R$ 10 bilhões de dívidas que envolvem os termos celebrados

www.brasil247.com - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

247 - A proposta do governo Luiz Inácio Lula da Silva, verbalizada no início do ano pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, de fazer empreiteiras realizarem obras públicas para pagar a dívida oriunda dos acordos de leniência acertados durante a Operação Lava Jato atingirá cerca de 10% do montante que o Estado ainda tem a receber. Na prática, o governo pode dispor sobre a forma de receber cerca de R$ 1,3 bilhão, dos quase R$ 10 bilhões de dívidas que envolvem os termos celebrados.

De acordo com o jornal Estado de S.Paulo, aas cifras foram discutidas em reunião com os ministros da Casa Civil, da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, e o procurador-geral da União, Marcelo Eugênio.

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/troca-de-divida-de-empreiteiras-alvo-da-lava-jato-por-obras-alcanca-ate-r-1-3-bilhao

Para a nova chefe da Funai, Joênia Wapichana, Bolsonaro quis extinção dos ianomami

 "Nos deparamos com uma tragédia humanitária. Pessoas morrendo de fome, que deveriam estar sendo assistidas pelo Estado brasileiro", lamentou

www.brasil247.com - Joênia Wapichana: um indígena sem terra está fadado ao desaparecimento Joênia Wapichana: um indígena sem terra está fadado ao desaparecimento

Brasil de Fato - A primeira presidenta indígena da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, viajou com o presidente Lula à Roraima, onde acompanhou as ações emergenciais do governo federal para atenuar a crise humanitária na Terra Indígena ianomami. Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, ela relatou ter encontrado uma situação calamitosa na saúde indígena, herança de "muita negligência" do governo de Jair Bolsonaro (PL). Ela diz acreditar que o ex-presidente desejou a extinção do povo ianomami, dada a soma de ações e omissões contrárias ao povo cometidas por sua gestão.

"Nos deparamos com uma tragédia humanitária. Pessoas morrendo de fome, que deveriam estar sendo assistidas pelo Estado brasileiro", lamentou. 

Após a declaração de emergência em saúde, houve reforço nas equipes de saúde e a criação de um hospital de campanha da Força Aérea Brasileira (FAB), que começou a funcionar nesta sexta-feira (27).

"Eu vi, na prática, os profissionais da saúde fazendo reuniões e pude ver que melhorou o atendimento, mas ainda existem demandas. O número de atendimentos aumentou consideravelmente", relatou Joênia.

Para a advogada de Roraima, os altos índices de mortes por doenças tratáveis indicam que houve uma intenção genocida por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL). "Se formos estudar e parar para pensar, ele [Bolsonaro] desejou praticamente a extinção do povo indígena, por suas intenções e por suas omissões."

A parlamentar cumpre até o fim de janeiro o mandato de deputada federal pela Rede Sustentabilidade. Depois, assume a presidência da Funai, que vem sendo aos poucos "desbolsonarizada".

"[A expulsão dos garimpeiros] é o mínimo que se espera da Funai. Mas nesse primeiro momento estamos reconstruindo o país todo", afirmou.

Confira a entrevista na íntegra. 

Brasil de Fato: A senhora está em Roraima há uma semana acompanhando a situação dos iaanomami internados com malária, desnutrição e contaminação por mercúrio. Qual foi a situação que encontraram? 

Joênia Wapichana: Foi a constatação de tudo que a gente vem denunciando e de tudo que a gente levou para o conhecimento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Principalmente ao conhecimento da Funai e também por parte da Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena] e de outros órgãos que deveriam estar tratando de imediato, e que não trataram o tema, o negligenciaram. Sequer tiveram a sensibilidade de se comoverem com a situação dos povos indígenas.

Nesse primeiro momento, vimos um quadro grave da situação de saúde. Um quadro elevado de desnutrição de crianças, principalmente de 0 à 7 anos. E também de adultos e anciões. Tudo isso num contexto de grave situação do avanço do garimpo ilegal. Nos deparamos com uma tragédia humanitária. Pessoas morrendo de fome que deveriam estar sendo assistidas pelo Estado brasileiro.  

Foi uma situação bastante lamentável, porque há crianças que foram a óbito por malária. Um problema que poderia ser tratado, se houvesse uma assistência correta e adequada da saúde indígena. Elas poderiam ter sido salvas. A situação poderia ser amenizada, elas poderiam estar vivas. Então foi bastante trágico ver o descaso que se tem com os povos indígenas, já muitos anos acumulados e que está resultando nessa tragédia humanitária.  

Quando chegamos em Boa Vista, foi necessária uma urgência por parte do governo Lula, que se prontificou como uma sinalização. Ele foi à Roraima e disse que esse tema é uma prioridade no governo, que tem que responder a isso de imediato. E vamos trabalhar assim. O presidente Lula se sensibilizou com pacientes da Casai [Casa de Saúde Indígena, ligada ao SUS] ao ver a situação das crianças. Naquele primeiro momento, ele já determinou que os ministérios dessem alguma resposta. 

O quadro melhorou após as medidas emergenciais serem tomadas? 

Retornei à Casai ontem e pude constatar um outro quadro. Há mais médicos, principalmente, e mais estrutura. Os militares estão presentes e montou um aparato para atender a necessidade de quem está vindo, para reforçar esse atendimento médico. Eu vi, na prática, os profissionais da saúde fazendo reuniões e pude ver que melhorou o atendimento, mas ainda existem demandas. O número de atendimentos aumentou consideravelmente.  

Eu também tive na sede da Funai, aqui em Roraima. As doações de cestas básicas estão chegando. Muitas pessoas e organizações não governamentais de outros estados estão apoiando. Campanhas estão sendo feitas pelas organizações indígenas e pela sociedade civil organizada. Estão enviando alimentos. 

Recebemos doações de redes. Muitas pessoas não entendem, mas os indígenas, na maior parte, dormem em redes. As pessoas da coordenação da Sesai me disseram que precisam de redes, porque [os pacientes] estavam atando lençóis para dormir. A Funai vai entregar essa redes que recebeu de doações.  

A Funai também está indo na Terra Indígena [ianomami] para fazer essas entregas das cestas básicas. Mas ainda há muito o que se ajustar, adequar, porque não é qualquer alimento que serve para receber de doação. Então a gente agradece bastante essa mobilização da sociedade, mas também tem que seguir uma orientação dos nutricionistas, principalmente porque se trata de crianças.  

O novo governo veio com essa vontade política de resolver esse problema, abriu o diálogo com outros ministérios. Então não é só um ministério, mas todo um trabalho interministerial convocado pela ministra da Saúde, com participação do secretário da Sesai, que também esteve aqui, e da Funai.  

A senhora alertou integrantes do governo sobre a tragédia em curso? Quais respostas recebeu? 

Sim, desde o meu primeiro ano de mandato já venho denunciando. Foram vários ofícios como parlamentar e também nas audiências públicas, onde convocamos o ministro da saúde, o Ministério da Justiça e a Funai. O que mais a gente fez, em diversos momentos foi convocar o governo e cobrar o que estava sendo feito.  

As respostas foram muito vagas. Sempre tentando tirar a responsabilidade deles. Muito descaso, muita negligência. Por isso que muitas vezes também encaminhamos pedidos de impeachment do presidente [Bolsonaro] por diversas vezes. Nós ingressamos no Supremo Tribunal junto com as associações indígenas, o que gerou uma série de decisões também para retirar garimpeiros e para atender na saúde. 

Em 2020 fui relatora do projeto lei que previa um plano emergencial para combater a covid-19 nas terras indígenas. Existia uma fragilidade muito grande na entrada de invasores nas terras indígenas, o que aumentou consideravelmente a contaminação. Inclusive uma das primeiras vítimas da covid no estado de Roraima foi um jovem ianomami. Fizemos levantamentos na CPI da Covid sobre falta de medicação, o aumento da malária e da contaminação da água por mercúrio. Havia um contexto que já apontava que era a situação era bastante grave.  

Em 2022, eu coordenei a Comissão Externa para apurar a situação do povo ianomami lá na região de Waikás, que num primeiro momento era relacionada à questão de abuso sexual. No final do mês de novembro nós colocamos em votação as recomendações, para que o Executivo retirasse os garimpeiros.  

E já havia muitos, muitas denúncias por falta. Naquele tempo já havia indícios de corrupção, de desvio de recursos públicos. Depois de alguns dias, saiu uma operação da Polícia Federal, que constatou o desvio de medicamentos que deveriam ter ido para a área ianomami. Então toda uma crueldade. Uma tragédia anunciada e denunciada que se propagou e aumentou mais ainda 

As organizações indígenas acusam o governo Bolsonaro de genocídio dos povos indígenas. Enquanto advogada e mulher indígena de Roraima, a senhora concorda com essa acusação? 

Não existe uma prova mais clara do que essas as mortes que estamos vendo nos últimos dias. São mortes de criança nossas, que estão nascendo tão pequenas que não conseguem se defender. O que é genocídio? O genocídio tem um contexto que é a intenção de acabar com um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Então, o genocídio teve uma prática intencional. 

O governo Bolsonaro teve essa intenção? Eu acredito que sim, porque desde a campanha, quando ele veio à Roraima, ele falou: “no meu governo, índio não vai ter vez. Vamos abrir as terras para o garimpo. Vamos diminuir a demarcação das terras indígenas, nem um milímetro a mais vai ser demarcado”.  

Então ele [Bolsonaro] já revelou uma intenção do que seria o governo por quatro anos. E de fato, durante esses 4 anos não se demarcou, não se investiu em órgãos como a Funai. Há estudos que mostram uma redução muito grande do orçamento da Funai em termos de recurso para que ela pudesse realizar suas missões institucionais, que é fiscalizar e retirar garimpeiros, combater os ilícitos dentro das terras indígenas e fazer a proteção da vida indígena.  

Quando você deixa de dar condições para que o órgão cumpra seu dever constitucional, você está agindo com intenção, sim. De cada vez mais sucatear, desmantelar e fazer ele não funcionar. Esse é outro indício.  

 [Bolsonaro] desejou praticamente a extinção do povo indígena 

Outro indício são as normativas que foram dadas durante o governo Bolsonaro. Diversas instruções normativas para flexibilizar a entrada de pessoas, entrada de projetos, sem o respeito aos direitos indígenas. Quando você vem a Roraima, vai a uma área de garimpo e faz um discurso encorajando a entrada de garimpeiros e dizendo que haveria a regulamentação de garimpo em Terra indígena [como fez Bolsonaro], você acaba fomentando o aumento de invasões de garimpo e, consequentemente, você está colocando em vulnerabilidade povos que não tem mais condição de fazer sua roça, porque existe um clima de intranquilidade, e as águas para consumir no uso doméstico estão poluídas.  

Então você leva todo um clima de violência para Terra Indígenas, e há várias consequências que levam os indígenas a não terem alimentação. Já havia um déficit antes do governo Bolsonaro, quando era do governo Temer e que foi muito agravado. 

Se formos estudar e parar para pensar, ele [Bolsonaro] desejou praticamente a extinção do povo indígena, por suas intenções e por suas omissões. Porque a questão da responsabilidade não é só de agir, é se omitir também. A omissão também gera consequências. E então você coloca em risco a integridade física dos povos ianomami, você coloca eles em uma condição de vulnerabilidade. Coloca em risco de vida, justamente para provocar a sua destruição. 

Porque a partir do momento que você expõe a vida indígena à violência, seja física, seja por meio da contaminação dos meios naturais que aquele grupo necessita para continuar vivendo, você gera o risco da sua extinção. 

Uma operação da Polícia Federal descobriu um suposto esquema de desvio de medicamentos dos ianomami em novembro do ano passado. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), faltou remédio contra verme para 10 mil crianças indígenas. Só 3 mil foram tratadas. O empresário suspeito era apadrinhado de um senador de Roraima muito próximo de Bolsonaro. É um dos casos de loteamento político dos Distritos Sanitários de Saúde Indígena (DSEIs), que deveriam cuidar da atenção básica de saúde. É possível solucionar isso?

A corrupção tem que ser tratada primeiramente como um crime. Tem que ser dada uma resposta à altura por essa prática que está prejudicando uma coletividade toda, inclusive, é conivente e cúmplice de genocídio. Da mesma forma que os altos escalões estão sujeitos a isso, os coordenadores dos distritos sanitários também têm sua responsabilidade. 

Seja indicação política ou não, se tiver responsabilidade em corrupções ou em omissões, tem que ser encaminhado às autoridades policiais, que têm que apontar os crimes cometidos e encaminhar ao Ministério Público e à Procuradoria Geral da República e punir com os rigores que a lei estabelece.

É necessário que o governo Lula veja essas práticas de indicações. Inclusive, creio que, para a questão indígena, não deveria ter nenhuma indicação política, seja na Funai, seja na Sesai. Os povos indígenas devem ter o protagonismo [nas indicações], por ser um órgão que trata diretamente os povos indígenas. [Seria melhor] Que não tivesse esse apadrinhamento por parte de parlamentares ou políticos ou outros interessados, porque a gente viu que não dá certo. Realmente as indicações têm que ser técnicas. 

Essa é uma das questões que a gente está discutindo na Funai. Que não haja interferência política nas indicações das coordenações regionais. Que haja primeiro o conhecimento técnico, a experiência técnica e o consenso dos povos indígenas.  

A convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que fala sobre a consulta aos povos indígenas, prevê que as nomeações de cargos de pessoas que vão interagir diretamente com comunidades indígenas tem que ter, no mínimo, respeito e diálogo com os povos indígenas, tem que ser conhecedores dessa realidade.  

Eu acredito que essa talvez seja a orientação que a Casa Civil tem passado, inclusive de evitar pessoas radicais como a gente viu assumindo cargos nos últimos 4 anos, com aquela ideia de evangelizar os povos indígenas a qualquer custo. Também vimos indicações de pessoas com ideias bolsonaristas, de ataques à democracia, não reconhecendo os poderes constituídos e tendo uma ideologia que seja, digamos assim, fascista. 

É preciso evitar esses tipos de pessoas, então é importante realmente que todos esses cargos políticos possam ter uma clivagem de perfil  e uma avaliação antes mesmo de tomar posse.  

O garimpo atinge também as Terras Indígenas Kayapó, Munduruku e outras. Nesses lugares vivem pelo menos 13 mil indígenas sujeitos a esses impactos. A partir de fevereiro a senhora assume a presidência da Funai. Haverá operações de expulsão de garimpeiros? 

Com certeza. É o mínimo que se espera da Funai. Mas nesse primeiro momento estamos reconstruindo o país todo. Da mesma forma reconstruindo os órgãos públicos que foram sucateados, desmontados, que não tiveram recursos para ter o mínimo de ações. Antes mesmo de tomar posse, estou verificando o que existe em termos de recurso e quais são as demandas urgentes.  

No grupo de trabalho da comissão de transição, a gente fez o trabalho de diagnosticar as prioridades dos povos indígenas e apontamos essas áreas que você citou no Pará, áreas onde a vida dos povos indígenas corre risco por conta da mineração. 

Esse plano de trabalho vai precisar do apoio de outros ministros. Uma força-tarefa interministerial precisará ser realizada. É de praxe haver isso para haver a desintrusão.  

 Esse novo governo encontrou a casa bagunçada, sucateada 

Nós vamos aguardar os momentos apropriados. Assim que tomarmos posse, não somente eu, mas outros ministérios que também estão se organizando. Nem todo mundo foi nomeado ainda, e em muitos departamentos as diretorias ainda estão tomando a frente do novo governo. Esse novo governo encontrou a casa bagunçada, sucateada.  

É importante envolver outros ministérios, porque a questão não é só a desintrusão dos garimpeiros. Tem que manter uma proteção, tem que dar os devidos cuidados, tem que promover um desenvolvimento sustentável, fazer com que os povos indígenas se fortaleçam. Que a Funai, a partir dos seus projetos de ações e programas na gestão territorial, também possa dar essas condições, para que os jovens indígenas não tenham nenhum motivo para ir para o garimpo, nem que líderes indígenas possam querer negociar suas terras para arrendamento ou defender madeireiros para tirar sua madeira das florestas.  

Então temos que dar o desenvolvimento sustentável e condições de gerir o território. E, por outro lado, fazer com que o governo atue nessa fiscalização mais permanente. E não só de uma forma esporádica, ir lá, retirar os garimpeiros e ponto final. É uma questão transversal que deve ser tratada com bastante cuidado e de forma responsável. Logo que eu assumir a presidência da Funai, sei que vai ser um desafio muito grande e que os recursos são insuficientes. Mas nós temos que ser bastante inovadores e criativos e buscar apoio dos outros ministérios.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/para-a-nova-chefe-da-funai-joenia-wapichana-bolsonaro-quis-extincao-dos-ianomami

'The Economist' afirma que, com Lula, perspectivas econômicas do Brasil estão melhorando

 Publicação inglesa também descreve os principais desafios do novo governo na área econômica

www.brasil247.com - Luiz Inácio Lula da Silva Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

Brasil de Fato - A revista inglesa 'The Economist' publicou um texto, na quinta-feira (26), em que revela confiança no novo governo Lula (PT) a respeito da economia. Segundo a publicação, com a posse do petista agora em janeiro, "as perspectivas econômicas do Brasil estão melhorando".
A matéria cita uma série de fatores internacionais, que combinados os anúncios feitos pelo novo governo, podem facilitar o fluxo econômico do país nos próximos anos.
No texto, a revista fez uma espécie de comparativo entre os dois momentos em que Lula governou o Brasil e aponta que o cenário econômico do início dos anos 2000 não se repetirá ao longo do terceiro mandato do petista.
Para a 'The Economist', o sucesso econômico dos mandatos anteriores foi resultado de uma combinação de fatores, "como demanda crescente pelas exportações de commodities do Brasil, baixas taxas de juros globais e dólar em queda".
O diagnóstico inicial sobre o terceiro mandato, segundo a revista, era trágico, constituído por elementos globais e domésticos. No plano internacional, as projeções eram de "fraco crescimento global, queda dos preços das commodities e aumento das taxas de juros"; Internamente, Lula começaria o novo governo herdando uma crise política com os ataques à democracia, os impactos da pandemia na economia e os problemas econômicos herdados ainda do governo Dilma Rousseff.
A provável conclusão diante deste quadro, segundo a revista, era de é "um mau momento para Lula retornar à presidência".
Quase um mês após a posse, a realidade é diferente dos que as previsões desenhavam e a revista conclui que o momento de Lula "não parece tão infeliz". O que fundamenta esta interpretação é a expectativa com a redução da taxa da inflação no mundo, a resistência da América e da Europa diante de uma provável recessão e o relaxamento da política de "covid zero" na China animam os mercados globais, favorecendo o Brasil.
Além disso, a 'The Economist' acredita que o preço das commodities e a retomada das negociações do acordo entre Mercosul e União Europeia reacendem novos horizontes para o país. Este panorama leva a revista a concluir que as perspectivas econômicas são mais positivas, embora com o cenário desafiador.
Ao analisar a experiência de Lula no comando do Brasil, a revista conclui que "também está ficando mais fácil ver como ele pode polir ainda mais sua reputação de timing excepcionalmente bom"

Edição: Douglas Matos

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/the-economist-afirma-que-com-lula-perspectivas-economicas-do-brasil-estao-melhorando

Para que ninguém esqueça o verdadeiro objetivo do Bolsonaro


 

https://horadopovo.com.br/bolsonaro-comemora-o-4-de-julho-para-bajular-trump/

Bolsonaro: eu não vim para construir nada, estou aqui para destruir

Iser Assessoria 30 de abril de 2019

por Evilázio Gonzaga, especial para o site Viomundo – 28/04/2019

O anúncio do fim de investimentos em ciências sociais revela que o bolsonarismo pretende transformar as universidades em escolas técnicas, formadoras de mão de obra barata para empresas exportadoras de commodities minerais e do agronegócio.
O objetivo é voltar ao padrão econômico da era colonial.

O anúncio de Bolsonaro sobre os planos de reduzir ou eliminar os investimentos nas faculdades de ciências humanos, além do espanto que provoca, também indica que há um método por trás dos bastidores, orientando as ações do governo.

Para a maioria da plateia é mais uma decisão desastrada, formulada por um governo de ignorantes. Porém, a decisão tem sentido, quando o quebra-cabeças é montado.

Uma peça central no tabuleiro foi a visita de Bolsonaro, acompanhado de Sérgio Moro – o ex-juiz, que, por suas reiteradas demonstrações de analfabetismo cultural, levanta sérias dúvidas sobre a lisura ou a qualidade dos concursos para a magistratura no Brasil – à sede da CIA, nos Estados Unidos.

Foi uma atitude inédita, pois nenhum outro chefe de estado, no cumprimento de suas funções, fez uma visita à agência estadunidense, responsável exatamente responsável por espionar outros países.

A visita, somada às cenas mais vergonhosas de subserviência, puxa-saquismo e degradação, que se tem notícia em uma viagem oficial de uma delegação governamental a Washington, revela sem sombra de dúvida que o governo bolsonarista fez a opção de colocar o Brasil como um estado subalterno aos Estados Unidos.

Todos os outros exemplos que ocorreram fartamente, como:

*as continências prestadas por Bolsonaro à bandeira dos EUA ou a John Bolton, um funcionário de segundo escalão;
*o apoio ao muro da vergonha;
*as ameaças de participar da guerra estadunidense contra a Venezuela;
*a entrega de Alcântara;
*a venda da Embraer;
*a paralisação de projetos militares de ponta, substituídos pela compra de material obsoleto dos EUA;
*o descaso com a rápida extinção da indústria brasileira;
*o alinhamento indecente da diplomacia do Itamarati ao departamento de estado.

E vários outros fatos comprovam que há um método orientando o governo bolsonarista.

O que os formuladores dessas políticas pretendem pode ser compreendido nas teses do estudioso da geopolítica estadunidense de origem polonesa, Zbigniew Brzezinski.

O polaco-estadunidense foi assessor de Jimmy Carter no período imediatamente após a Guerra do Vietnam, quando o país sofreu a sua maior humilhação na história.

A partir da derrota, Brzezinski e outros estudiosos da geopolítica sugeriram que os Estados Unidos deveriam adotar várias estratégias novas, para manter e expandir a sua hegemonia mundial.

Entre elas, o cinturão sanitário, para conter a União Soviética, no sul da Ásia – o que levou à intervenção secreta da CIA no Afeganistão, financiando, recrutando, organizando, treinando e armando os grupos islâmicos que combateram o governo pró-Moscou; o conceito de bloqueios econômicos, inaugurado contra o Irã, e o descarte da prática tradicional de invasão e ocupação de países, como havia ocorrido no Vietnam e resultou em desastre.

As ideias do polonês incluem outras ideias, mas o que interessa agora é a mudança no conceito de submissão ou neutralização de países recalcitrantes ao alinhamento automático com as diretrizes de Washington.

A partir da tese de que invadir militarmente deveria ser evitado, porque é muito oneroso em termos de vidas de jovens estadunidenses e dinheiro, Brzezinski e outros estrategistas sugeriram duas vertentes principais que poderiam ser utilizadas em cada caso particular, em algumas situações combinadas.

A primeira é atuar para desorganizar os países insubordinados às diretrizes dos EUA.

A desorganização é feita com bloqueios econômicos, articulação de oposição interna e ataques militares limitados para afetar a economia desses países.

Podem ser incluídos nesse caso o Iraque, o Irã e a Iugoslávia – que após a queda da União Soviética avançava para ser um dos países mais poderosos da Europa e do mundo.

Esses exemplos e outros são países desorganizados, que não possuem limitada energia para contestar o poderio estadunidense. E, em alguns casos não podem resistir à exploração dos seus recursos naturais pelas empresas do difuso “ocidente” (é o caso do Iraque, Líbia e Síria, onde a construção de um oleoduto ligando os poços de petróleo iraniano ao Mar Mediterrâneo foi inviabilizada).

Em outros locais, basta a cooptação da elite endinheirada, para dobrar determinados países. É o padrão utilizado na América Latina e, também, na Europa.

Aparentemente apoiando os interesses de setores das classes altas e dirigentes de alguns países, o governo estadunidense, suas agências de inteligência e espionagem, ONGs ligadas a bilionários conservadores e os braços do sistema financeiro mundial (na verdade, do difuso “ocidente”) atuam para impor, na verdade, a geoestratégia do governo estadunidense.

O país é a potência hegemônica mundial e como todo império quer preservar o seu status planetário.

Isso é natural, qualquer potência na história demonstrou o mesmo propósito de manter ou expandir seu peso no tabuleiro geopolítico.

A União Europeia tem imenso potencial graças ao seu estágio civilizatório, o nível científico de seus países, o padrão educacional de sua população, a força da sua indústria, além de outras vantagens para avançar e ameaçar a hegemonia dos Estados Unidos.

Então, não será estranha a descoberta em algum ponto no futuro que os movimentos que buscam a dissolução da comunidade têm dedos externos.

O melhor exemplo a ser estudado é o Brexit, que nenhuma vantagem traz para o Reino Unido.

Na América Latina, há um terreno fértil, para ações de desestabilização, devido à tibieza da elite.

Os casos trágicos da Argentina, Equador e Peru são reveladores.

No Chile, foi descoberto que instituições internacionais, como o Banco Mundial, operaram, falsificando dados sobre a economia do país, para facilitar a vitória de Piñera, o candidato da extrema direita.

No Brasil, Fernando Henrique Cardoso, o presidente intelectual, se tornou conhecido nos meios acadêmicos por uma teoria, para justificar a subordinação do país aos Estados Unidos: a Teoria da Dependência.

A teoria defende que os países em desenvolvimento devem se alinhar a potências hegemônicas e assumir um papel econômico e social dentro da ordem estabelecida pelo país líder.

No caso, o Brasil deveria se concentrar na exportação de commodities minerais e do agronegócio, abrindo mão da industrialização – ou seja, retornando a uma situação semicolonial.

O bolsonarismo leva esta proposição de absoluta subserviência geopolítica aos EUA à sua máxima potência.

Mesmo concordando com esses princípios e operando para a sua viabilização, FHC manteve o lustro da democracia e da civilização, mantendo o Brasil relativamente organizado.

Bolsonaro manda às favas as aparências. Atua para manter o país desorganizado e em estado de tensão permanente.

Paulatinamente, o bolsonarismo vai destruindo uma a uma das conquistas civilizatórias do país.

Suas falas e atitudes revelam muito mais do que ignorância ou loucura: um método de destruição programado, conforme ele combinou em Washington.

O objetivo é demolir o país, para assegurar sua dependência e incapacidade de avançar.

Nesse projeto de demolição, não há espaço para coisas como desenvolvimento, industrialização, inovação, ciência.

Um país dependente não precisa disso. Basta formar a mão de obra barata, para trabalhar sem direitos básicos nas empresas, que irão saquear as riquezas naturais do Brasil e exportar comida envenenada para africanos e asiáticos.

Compreendendo o objetivo, é possível perceber o motivo pelo qual bolsonarismo quer extinguir o estudo de ciências humanas: simplesmente porque eles não querem que o Brasil seja um país.

Aliás, Bolsonaro havia anunciado com muita clareza o seu propósito nos Estados Unidos: eu não vim para construir nada, estou aqui para destruir e há muita coisa para ser destruída do Brasil”.

*Evilázio Gonzaga é jornalista, publicitário e desenvolvedor de marketing digital.

Fonte: https://iserassessoria.org.br/bolsonaro-eu-nao-vim-para-construir-nada-estou-aqui-para-destruir/

sábado, 28 de janeiro de 2023

Justiça determina recontratação de cubanos do Mais Médicos

A decisão do TRF-1 dá prazo de 10 dias para que o governo apresente um plano de execução para contratação dos médicos

www.brasil247.com - (Foto: ABr | Divulgação)

247 - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a recontratação de 1.789 médicos cubanos integrantes do Programa Mais Médicos. O pedido foi apresentado pela Associação Nacional dos  Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras e dos Profissionais Médicos Intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

A decisão, assinada pelo juiz federal Carlos Augusto Pires Brandão, dá prazo de 10 dias para que o governo apresente um plano de execução para contratação dos médicos.

Ainda fica estabelecido que deve ser prorrogado por um ano o contrato dos médicos contratados no 20º ciclo do programa. Os profissionais contratados nessa etapa foram excluídos do programa por decisão do governo de Cuba, após o país deixar o programa em novembro de 2018, e determinar a volta dos médicos.

O magistrado cita ainda a emergência de saúde pública no território indígena Yanomami, em Roraima. “Há um outro fato a recomendar esta urgente medida judicial. O Programa Mais Médicos para o Brasil permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena Yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, disse o juiz.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/justica-determina-recontratacao-de-cubanos-do-mais-medicos

 

"O PLANO TEVE INÍCIO HÁ 30 ANOS": ALERTA IMPORTANTE DO PREMIADO ESCRITOR...

Lula e governadores assinam 'Carta de Brasília' em defesa da democracia e anunciam Conselho da Federação

 O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou a importância do novo órgão para ações sociais e de infraestrutura. Leia o documento na íntegra

www.brasil247.com - Alexandre Padilha (círculo) e a reunião de Lula (em pé) com governadores Alexandre Padilha (círculo) e a reunião de Lula (em pé) com governadores (Foto: Reprodução | Ricardo Stuckert/PR)

247 - O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os governadores assinaram nesta sexta-feira (27) um documento intitulado 'Carta de Brasília' em defesa do Estado Democrático de Direito e da estabilidade institucional e criaram um Conselho da Federação, que terá representação dos governos federal, estaduais e municipais.

O conselho deve ser formado por Lula, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), pelo ministro de Relações Institucionais, e por representantes dos chefes estaduais, com indicação dos consórcios regionais e das entidades municipais.

"Será instalado conselho permanente da federação como instrumento único e inovador para ações, como combate à fome, desafios do acesso à saúde, recuperação de aprendizagem, de estruturas de proteção ambiental, e ambiente econômico seguro, com previsibilidade para quem quiser investir no País", disse Padilha à imprensa em Brasília (DF). 

Leia abaixo a íntegra da Carta de Brasília:

Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.

A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.

O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.

Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.

Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.

Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente.

Brasília, 27 de janeiro de 2023.

Fonte:https://www.brasil247.com/poder/lula-e-governadores-assinam-carta-de-brasilia-e-anunciam-conselho-da-federacao

Geólogo que liderou descoberta do pré-sal será o novo diretor de Exploração e Produção da Petrobrás

 Jean Paul Prates está formando uma equipe com quadros técnicos; confira os nomes

www.brasil247.com - (Foto: ABR)

RIO DE JANEIRO (Reuters) – O geólogo Mario Carminatti foi escolhido pelo novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para liderar a diretoria de Exploração e Produção, disseram à Reuters pessoas com conhecimento da informação nesta sexta-feira.

Carminatti liderou a equipe da petroleira que descobriu em 2006 o pré-sal, uma das maiores descobertas de petróleo marítimo do mundo neste século.

O grupo de nomes escolhidos para a alta cúpula da empresa inclui ainda um antigo sócio de Prates, Sergio Caetano Leite, como diretor financeiro; Maurício Tolmasquim para uma nova diretoria de transição energética, que possivelmente será chamada de Energias Renováveis e Descarbonização; e William França como diretor de refino, de acordo com fontes.

Os indicados para a diretoria da Petrobras precisarão ainda ser aprovados no Conselho de Administração, após passarem por testes de integridade e elegibilidade na companhia.

Em comunicado ao mercado, a Petrobras disse que ainda não foi comunicada formalmente sobre a indicação dos membros da diretoria e reforçou que os nomes indicados devem passar pelos trâmites internos de governança da companhia.

Prates selou a escolha de Carminatti em reunião na quinta-feira no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o chefe da Casa Civil, Rui Costa, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse uma das fontes. Carminatti não estava presente.

A reunião ocorreu após Prates tomar posse como CEO na manhã de quinta com a aprovação do Conselho de Administração da petroleira. Mesmo formado ainda com indicados na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Conselho apoiou seu nome por unanimidade.

Carminatti era o principal geólogo da Petrobras na ocasião da ousada decisão da empresa de perfurar uma espessa camada de sal sob o leito do Atlântico no início do milênio.

A barreira de sal sozinha era mais profunda do que qualquer poço que a Petrobras havia perfurado antes -- 2 quilômetros de profundidade, mais do que o poço mais profundo da empresa à época, a 1.886 metros abaixo da água.

O programa geológico plurianual, em uma área marítima que produtores internacionais de petróleo tinham explorado e devolvido à reguladora ANP depois de não encontrarem petróleo, levou à maior descoberta de petróleo naquela década.

A imensidão da descoberta foi dimensionada em 2008: mais de 40 bilhões de barris. O pré-sal responde hoje por mais de 70% da produção diária do Brasil de cerca de 4 milhões de barris de óleo e gás equivalente por dia.

Carminatti poderá assumir a diretoria em momento em que a Petrobras vem empenhando esforços de quase 3 bilhões de dólares para abrir uma nova fronteira exploratória ao norte do Brasil, a Margem Equatorial. Especialistas da Petrobras disseram que a região tem potencial para replicar a formação geológica de petróleo da Guiana.

Em vídeo publicado na noite de quinta-feira, Prates disse que vê a petroleira como a grande impulsionadora da transição energética no Brasil, mas que também trabalhará para que a companhia siga sua jornada na indústria de petróleo e gás.

Ele citou a Margem Equatorial --que vai do Rio Grande do Norte até o Amapá-- como promissora, com "forte potencial" tanto para petróleo e gás como para energias renováveis.

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/geologo-que-liderou-descoberta-do-pre-sal-sera-o-novo-diretor-de-exploracao-e-producao-da-petrobras

sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

Globo tenta sustentar a maior fake news da história recente: a de que o golpe de estado contra Dilma foi um 'impeachment'

Jornal foi peça central na quebra da ordem democrática no Brasil

www.brasil247.com - Dilma Rousseff Dilma Rousseff (Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE)

247 – O jornal O Globo, que exerceu papel decisivo na quebra da ordem democrática brasileira, ao apoiar o golpe de estado de 2016 contra a ex-presidente Dilma Rousseff e a prisão política de Luiz Inácio Lula da Silva para que o choque neoliberal de Michel Temer e Jair Bolsonaro fosse levado adiante, com resultados desastrosos na economia e na imagem do Brasil, tenta nesta sexta-feira, em editorial, sustentar a maior fake news da história recente do Brasil: a de que o golpe de estado de 2016 teria sido, na verdade, um "impeachment".

"Até as paredes depredadas do Palácio do Planalto sabem que a ex-presidente Dilma Rousseff foi afastada por um processo de impeachment, movido pelo Congresso Nacional de acordo com todas as regras previstas na Constituição e na legislação, referendadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)", quando, na verdade, até as paredes do jornal O Globo sabem que Dilma foi afastada por uma conspiração golpista, da qual fizeram parte PSDB, a ala de Michel Temer no MDB e boa parte da imprensa corporativa.

O objetivo do golpe de estado foi transferir a renda do petróleo brasileiro para os acionistas minoritários da Petrobrás, retirar direitos dos trabalhadores e, desta maneira, reforçar a rentabilidade dos setores empresariais, que também apoiaram o processo golpista. 

"Lula fez campanha, arregimentou apoio de amplos espectros da sociedade e se elegeu presidente defendendo a democracia e a Constituição, em contraponto aos arroubos golpistas do adversário, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Não pode, agora já eleito, querer estabelecer uma nova verdade para fatos históricos, como numa distopia orwelliana", escreve ainda o editorialista do jornal O Globo, inconformado com a luta do presidente Lula para repor a verdade histórica diante da distopia orwelliana que foi criada pela mídia corporativa brasileira.

Fonte: https://www.brasil247.com/midia/globo-tenta-sustentar-a-maior-fake-news-da-historia-recente-a-de-que-o-golpe-de-estado-contra-dilma-foi-um-impeachment

Lula quer 100 novos aeroportos em pequenas cidades no seu 3º mandato

 O presidente Lula fixou uma meta ousada ao ministro dos Portos e Aeroportos

www.brasil247.com - Lula Lula (Foto: Reprodução)

247 - “O presidente Lula fixou uma meta ousada ao ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França: o petista quer ao menos 100 novos aeroportos em pequenos municípios ao longo de seu terceiro mandato.”, escreve o jornalista Igor Gadelha em sua coluna no portal Metrópoles.

“Segundo interlocutores do ministro, a administração das novas pistas poderá ser dividida entre a Infraero e empresas possivelmente interessadas nas concessões desses terminais”, acrescenta. 

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/lula-quer-100-novos-aeroportos-em-pequenas-cidades-no-seu-3-mandato

AGU vai pedir a Bolsonaro e ao PL ressarcimento de gastos de campanha pagos com cartão corporativo

A pasta está cruzando informações e, se forem constatados gastos com fins eleitorais, Bolsonaro e o PL serão cobrados a devolver o dinheiro aos cofres públicos

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247 - A Advocacia-Geral da União (AGU) estuda pedir a Jair Bolsonaro (PL) um ressarcimento por seus gastos com o cartão corporativo da Presidência da República, informa a jornalista Bela Megale em sua coluna no jornal O Globo. 

De acordo com a reportagem, a AGU vai confrontar justificativas para o uso do dinheiro público e o período que foi utilizado e, a partir disso, concluir pela necessidade de pedir reparação ao erário, ou seja, a devolução do dinheiro.

“A pasta está cruzando informações das despesas do cartão com datas da campanha e pré-campanha presidencial. Se forem constatados gastos com fins eleitorais, estes teriam que ter sido restituídos pela campanha do candidato”, destaca o texto.

Além de Bolsonaro, o PL, seu partido, também pode ser convidado a pagar a fatura. O levantamento parcial deve ser concluído na semana que vem. A orientação, inclusive, é que o trabalho seja conduzido de maneira “discreta” e “exclusivamente técnica”. 

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/agu-vai-pedir-a-bolsonaro-e-ao-pl-ressarcimento-de-gastos-de-campanha-pagos-com-cartao-corporativo

Lula promete em reunião com governadores que bancos públicos financiarão a 'obra dos sonhos' de cada estado

 Presidente afirmou querer retomar o BNDES como banco de desenvolvimento: "ele tem que emprestar dinheiro para que governadores possam concluir obras inevitáveis para o estado"

www.brasil247.com - Alckmin, Lula e Padilha em reunião com governadores Alckmin, Lula e Padilha em reunião com governadores (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O presidente Lula (PT) realiza na manhã desta sexta-feira (27) sua primeira reunião com todos os governadores brasileiros e prometeu que haverá financiamento dos bancos públicos a obras de todos os estados. 

"Queremos ouvir quais são as coisas que vocês consideram prioritárias nos estados de vocês. Cada governador ou governadora já tem uma demanda, tem na cabeça aquilo que pretende fazer. Nós não temos o orçamento que desejávamos, foi feito pelo governo anterior. Nós começamos a governar o Brasil antes de tomar posse porque tivemos que articular uma PEC por conta de complementação do orçamento do ex-presidente, que não tinha colocado dinheiro suficiente para pagar as coisas que já tinha compromisso de pagar. Essa PEC vai nos permitir fôlego para cumprir os compromissos sociais que tínhamos assumido durante a campanha. Mas nós sabemos que tem obra que vocês também consideram prioritárias. Cada governador ou governadora tem uma obra na cabeça que é a obra dos seus sonhos, a principal para o estado, para uma região. E nós queremos compartilhar com vocês a possibilidade de repartir o sacrifício de uma obra dessa”, afirmou.

O presidente afirmou que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) fará aportes para as obras estaduais, e citou também o Banco do Nordeste. “Pretendo fazer com que o BNDES volte a ser um banco de desenvolvimento, e para ser um banco de desenvolvimento ele tem que ter paciência e competência de, se for necessário, emprestar dinheiro para que governadores possam concluir obras consideradas inevitáveis para o estado. É esse o papel do BNDES, foi no meu governo e voltará a ser, um banco de desenvolvimento. O dinheiro que o BNDES captar tem que ser repartido com investimentos para pequenas e médias empresas, grandes empresas, governadores e prefeitos. (...) O Banco do Nordeste há muito tempo não consegue emprestar dinheiro para governador, e nós vamos garantir que o Banco do Nordeste volte a emprestar dinheiro para governador. Se o governador estiver com as contas bem equilibradas, que possa fazer dívida. Não há porque o governo federal, através dos bancos públicos, facilitar com que esses governadores tenham acesso a recurso para fazer as obras que são consideradas importantes para cada estado”.

Lula afirmou que entende a preocupação dos governadores com a necessidade de compensação pelo corte no ICMS e prometeu que o assunto será abordado. “Sabemos que cada governador tem suas demandas locais, que os governadores querem discutir uma série de coisas que muitas vezes parece que nós não queremos discutir, mas nós temos que discutir. A questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovada pelo Congresso Nacional e é uma coisa que vamos ter que discutir. Podemos acertar, podemos dizer que não pode ou que pode, mas a gente não vai deixar de discutir nenhum assunto com vocês”.

Por fim, o presidente garantiu que não haverá discriminação de governadores pela ideologia política que ocupam e pediu o fim da judicialização da política. "Depois que ouvir todo mundo quero encerrar essa reunião fazendo proposta de trabalho para nós. Queria que vocês tivessem em mente o seguinte: não há da parte do presidente, do vice, nenhum veto a qualquer companheiro que queira conversar. A porta estará aberta a todo governador que tiver uma demanda que precisa ser discutida com o governo federal. Iremos tentar mostrar ao Brasil que governar de forma civilizada é muito importante para que a gente possa reencontrar a paz nesse país. Precisamos garantir ao povo que a disseminação do ódio acabou, que o que aconteceu no dia 8 de janeiro não voltará a acontecer, porque não é própria da democracia aquela barbárie. Vamos recuperar a democracia, e a essencialidade da democracia é falar o que quer, desde que a gente não obstrua o direito do outro falar. A gente pode falar o que quer, desde que a gente não adentre o espaço de outras pessoas. O Brasil precisa voltar à normalidade. Vou conversar muito para que o Judiciário faça o papel do Judiciário, que o Congresso faça o papel de Congresso. É preciso parar de judicializar a política. A gente perde uma coisa no Congresso e em vez de aceitar a regra do jogo de que a maioria vence e a minoria cumpre aquilo que foi aprovado, a gente recorre a uma outra instância para ver se a gente consegue ganhar. É preciso parar com esse método, porque isso faz com que o Judiciário adentre ao Legislativo e fique legislando. E que o Poder Executivo cumpra com aquilo que tem que cumprir, que é executar o orçamento aprovado pelo Congresso e fazer com que o programa que foi definido em uma campanha política seja cumprido".

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/lula-promete-em-reuniao-com-governadores-que-bancos-publicos-financiarao-a-obra-dos-sonhos-de-cada-estado

Bolsonaro descumpriu decisões do STF que protegiam terra yanomami

O ex-chefe do Poder Executivo é também suspeito de prestar informações falsas à Justiça

www.brasil247.com - (Foto: ABR | Condisi-YY/Divulgação)

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) detectou que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu decisões judiciais em relação ao plano de proteção da terra indígena ianomâmi e indícios de prestação de informações falsas à Justiça.

Segundo comunicado do Supremo com informações do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso sobre a situação dos ianomâmi, desde 2020 o STF deu várias decisões para se adotar providências em favor dos indígenas.

Essas decisões se referiam a medidas de enfrentamento da covid-19, ordens para se executar um plano de expulsão de invasores mediante a presença ilegal de garimpeiros e madeireiros e a adoção imediata de medidas "necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam" o território ianomâmi.

De acordo com o comunicado, "segundo informações dos processos, as operações, sobretudo as mais recentes, não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com deficiências".

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que uma fonte do STF confirmou que o foco do comunicado se refere às falhas na atuação do governo Bolsonaro para proteger os indígenas. "O STF detectou descumprimento de determinações judiciais e indícios de prestação de informações falsas à Justiça, que serão apuradas. Em caso de identificação dos responsáveis, sofrerão o devido processo legal para punição". 

Falando em nome do governo Lula, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que há "fortes indícios" do crime de genocídio. 

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/bolsonaro-descumpriu-decisoes-do-stf-que-protegiam-terra-yanomami

quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Moraes multa Telegram em R$ 1,2 milhão por não cumprir ordem de bloquear Nikolas Ferreira

O valor se refere a dez dias de descumprimento

www.brasil247.com - Ministro afirma que plataforma é obrigada a cumprir decisões judiciais Ministro afirma que plataforma é obrigada a cumprir decisões judiciais (Foto: Reuters | Marcello Casal/Agência Brasil)

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes impôs uma multa de R$ 1,2 milhão à rede social Telegram por não bloquear a conta deputado eleito bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG), conforme decisão do ministro no âmbito do inquérito que investiga atos antidemocráticos. 

“A rede social Telegram, ao não cumprir a determinação judicial, questiona, de forma direta, a autoridade da decisão judicial tomada no âmbito de inquérito penal, entendendo-se no direito de avaliar sua legalidade e a obrigatoriedade de cumprimento. Como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no território nacional, a rede social Telegram deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes dentro do território nacional; cabendo-lhe, se entender necessário, demonstrar seu inconformismo mediante os recursos permitidos pela legislação brasileira”, justificou Moraes na decisão.

O Telegram declarou não ter sido apresentada "qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral". A plataforma chegou a enviar um ofício para Moraes pedindo que a decisão de bloquear o canal fosse reconsiderada. 

O valor da multa se refere a dez dias de descumprimento.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/moraes-multa-telegram-em-r-1-2-milhao-por-nao-cumprir-ordem-de-bloquear-nikolas-ferreira

MP-TCU solicita apuração de crimes de Bolsonaro no uso do cartão corporativo

 Petição cita, como exemplo, o fato de Carlos Bolsonaro ter utilizado o cartão para pagar diárias de hotel em Brasília quando trabalhava remotamente na pandemia de Covid-19

www.brasil247.com - Jair Bolsonaro e Tribunal de Contas da União Jair Bolsonaro e Tribunal de Contas da União (Foto: ABR)

247 - O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP do TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu que o ministro do TCU, Antonio Anastasia, que defina critérios para o uso do cartão corporativo da Presidência da República, mencionando "abusos ou desvios apontados em sua utilização" durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), informa a colunista Juliana Dal Piva do portal UOL.

Após a definição (ou cancelamento) dos critérios por Anastasia, Furtado também solicita que o TCU envie cópia da representação a fim de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) inicie uma investigação criminal.

>>> Líderes do PT questionam no TCU gastos de Bolsonaro no cartão corporativo com motociatas

A petição de Furtado cita o fato de Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) ter utilizado o cartão para pagar diárias de hotel em Brasília quando trabalhava remotamente na pandemia de Covid-19. Com dinheiro público do cartão da Presidência, o vereador do Rio gastou R$ 3.200 ao todo em 11 diárias.

"Considerando que os fatos revelam que podem existir outros personagens que se aproveitaram indevidamente dos recursos do cartão corporativo da Presidência da República, solicito, em complemento, a ampliação da apuração de forma a abarcar a responsabilização de todos os agentes públicos que se locupletaram com mordomias à custa do erário", escreveu o subprocurador-geral do MP-TCU na petição.

Vale lembrar que Jair Bolsonaro também custeava motociatas com dinheiro do cartão corporativo, incluindo agendas oficiais em igrejas evangélicas e em cerimônias militares no roteiro de tais passeios de moto com apoiadores para justificar os gastos

De acordo com o Estadão, "as viagens de Bolsonaro para promoção pessoal representavam despesas volumosas, tanto com a hospedagem de cerca de 30 servidores públicos que partiam de Brasília, como com a alimentação de aproximadamente 300 pessoas que davam suporte no local de destino".

Pensando nisso, líderes do PT também entraram com representação no TCU para apurar os gastos de Bolsonaro no cartão corporativo com motociatas e, se for o caso, promover as responsabilizações devidas.

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/mp-tcu-solicita-apuracao-de-crimes-de-bolsonaro-no-uso-do-cartao-corporativo

Pacheco conta com 55 votos a uma semana da eleição para presidência do Senado

São necessários 41 votos para a vitória

www.brasil247.com - Rodrigo Pacheco Rodrigo Pacheco (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

247 - O atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conta atualmente com 55 votos para a eleição do próximo dia 1º de fevereiro, quando os senadores decidem o novo presidente Casa Alta. Ele já teve apoio sinalizado por integrantes das bancadas do PSD, PT, PDT, MDB, PSB, Rede, PSDB e União Brasil. As informações são da Veja.

Os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Podemos-CE) também concorrem. A estimativa dos aliados de Pacheco é que Marinho teria entre entre 22 e 24 votos, enquanto Girão contaria com dois ou três. 

São necessários 41 votos para a vitória na eleição. 

Ao retornar da viagem para Argentina e Uruguai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem um encontro marcado com Pacheco na quinta-feira (25). 

Aliados do atual presidente do Senado têm colocado a reeleição de Pacheco como uma defesa à democracia e uma barreira ao avanço das pautas extremistas defendidas por aliados de Jair Bolsonaro na Casa. 

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/pacheco-conta-com-55-votos-a-uma-semana-da-eleicao-para-presidencia-do-senado