segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Desembargador é condenado à prisão por exigir propina em troca de decisão

 

Evandro Stábile, do TJMT, foi condenado pelo STJ a seis anos de prisão.
Ele cobrou propina para cassar prefeito e beneficiar candidato derrotado.

Evandro Stábile foi condenado a seis anos de prisão (Foto: Lenine Martins/ Secom-MT)

Evandro Stábile foi condenado a seis anos de prisão
(Foto: Lenine Martins/ Secom-MT)

Em troca de decisões para beneficiar determinadas partes, o desembargador Evandro Stábile, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), cobrava propina, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (18). O magistrado, afastado as funções por determinação judicial desde 2010, foi condenado a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado.

A advogado e mulher do desembargador, Juliana Vettori Santamaria Stábile informou que os advogados dele irão se reunir nesta quinta-feira (19) para decidir a medida a ser tomada em relação à decisão. Informou ainda que ele não foi notificado da decisão e que a prisão só poderá ocorrer depois que o processo for transitado em julgado da decisão. "Vamos entrar com todos os recursos para modificar esse julgamento", afirmou.

saiba mais

A venda de sentenças no Judiciário mato-grossense veio à tona durante as investigações da operação Asafe, da Polícia Federal. Segundo a relatora da ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), ministra Nancy Andrighi, o desembargador cobrou propina para manter um prefeito no cargo no período em que estava no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). O beneficiado perdeu a eleição e o eleito teve o mandato cassado por suposto abuso de poder econômico.

No ano passado, Stábile foi citado na Operação Ararath, também da Polícia Federal. O delator do esquema de lavagem de dinheiro e crimes financeiros, o empresário Gércio Mendonça Júnior, conhecido como Júnior Mendonça, informou ao MPF que o desembargador Evandro Stábile, que na época era presidente da Corte eleitoral, teria recebido R$ 500 mil para conceder uma liminar favorável a um prefeito da região Norte do estado. À época, Stábile negou e disse que se tratava de uma bobagem.

A Operação Asafe foi deflagrada em 18 de maio de 2010 e levou à prisão de oito pessoas, entre as quais, cinco advogados, além do cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão. A apuração do caso começou três anos antes, quando a Polícia Federal em Goiás verificou situações que envolviam possível exploração de prestígio em Mato Grosso.

As investigações acabaram chegando a magistrados que atuavam no TRE-MT. A investigação foi denominada Asafe em referência ao profeta que escreveu o Salmo 82 da Bíblia Sagrada. O texto bíblico fala de tramas, conspiração, e exalta a justiça de Deus.

http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2015/11/desembargador-condenado-prisao-por-exigir-propina-em-troca-de-decisao.html?utm_source=facebook&utm_medium=share-bar-desktop&utm_campaign=share-bar

PGR pede inquéritos contra Renan, Delcídio e Jader

 

:

30 de Novembro de 2015 às 18:42

Jornal do Brasil - A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de dois novos inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato para investigar o senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). No segundo inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede apurações sobre Renan, Jader e sobre o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE).

Os parlamentares devem ser investigados pelas práticas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Esta é a quinta investigação em que Renan Calheiros é alvo na Lava Jato e o quarto inquérito de Aníbal Gomes. Ambos aparecem juntos em todas as investigações, incluindo a apuração sobre formação de quadrilha, que investiga 39 pessoas.

O primeiro inquérito contra Delcídio Amaral foi aberto na semana passada, quando o ministro Teori Zavascki, do STF, autorizou a prisão preventiva do parlamentar por tentativa de obstruir as investigações. Até agora, só Jader Barbalho ainda não havia sido incluído em nenhuma investigação da Lava Jato.

Os pedidos estão em segredo de Justiça e se baseiam em petições ocultas – procedimentos adotados no Supremo para manter em sigilo as delações premiadas.

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/207424/PGR-pede-inquéritos-contra-Renan-Delcídio-e-Jader.htm

Na COP21, Dilma fala de “ação irresponsável” em MG

 

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR: <p>Paris - França, 30/11/2015. Presidenta Dilma Rousseff posa para foto oficial durante 21º Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima – COP21. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR</p>

Em discurso no primeiro dia da Conferência do Clima de Paris, a presidente mencionou a tragédia ocorrida com o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco em Minas Gerais; segundo Dilma Rousseff, "a ação irresponsável de umas empresas provocou o maior desastre ambiental na história do Brasil, na grande bacia hidrográfica do rio Doce"; ela também destacou aos líderes mundiais: "Estamos reagindo pesado com medidas de punição, apoio às populações atingidas, prevenção de novas ocorrências e também punindo severamente os responsáveis por essa tragédia"; Dilma defendeu ainda, em sua fala, que o acordo contra o aquecimento global, a ser assinado durante a COP21, tenha força legal

30 de Novembro de 2015 às 11:57

247 – A presidente Dilma Rousseff criticou nesta segunda-feira 30, durante discurso no primeiro dia da Conferência do Clima de Paris (COP21), a "ação irresponsável" de empresas que resultou na tragédia de Minas Gerais, após o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco no município de Mariana (MG).

"A ação irresponsável de umas empresas provocou o maior desastre ambiental na história do Brasil, na grande bacia hidrográfica do rio Doce", disse a presidente, no encontro onde mais de 150 líderes mundiais estão reunidos para uma cúpula da ONU com objetivo de chegar a um acordo para tentar conter o aquecimento global.

Dilma destacou ainda: "Estamos reagindo pesado com medidas de punição, apoio às populações atingidas, prevenção de novas ocorrências e também punindo severamente os responsáveis por essa tragédia". O desastre já deixou 13 mortos até o momento, 11 desaparecidos e matou nove toneladas de peixes no Rio Doce, o principal da região, segundo o Ibama.

A presidente brasileira também defendeu, em sua fala, que o acordo contra o aquecimento global, a ser assinado durante a conferência, tenha força legal, um discurso mais alinhado à União Europeia do que ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que defendeu pouco antes um acordo que não precise passar pelo Congresso e ser transformado em lei nos países.

Abaixo, reportagem da Agência Brasil:

Dilma diz que Brasil está punindo severamente culpados por tragédia em Mariana

Paulo Victor Chagas - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (30), durante a abertura da 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21), que o rompimento da barragem da mineradora Samarco no município de Mariana (MG) é "o maior desastre ambiental da história do Brasil" e que o governo está punindo "severamente" os responsáveis pela tragédia.

A presidenta classificou de "ação irresponsável de uma empresa" o rompimento que despejou mais de 50 mil toneladas de lama ao longo de 850 quilômetros do Rio Doce por Minas Gerais e Espírito Santo e já chegou ao mar.

"Estamos reagindo a um desastre por medida de redução de danos, apoio às populações atingidas, prevenção de novas ocorrências e também punindo severamente os responsáveis por essa tragédia", afirmou. Na última sexta-feira (28), o governo anunciou que vai ingressar com ação civil pública contra a mineradora, a Vale e BHP Billiton (empresas controladoras) para que criem um fundo privado de no mínimo R$ 20 bilhões para ações de revitalização da área e indenização dos atingidos.

Novo acordo do clima

Durante seu discurso na abertura da conferência, Dilma ressaltou a necessidade de uma resposta coletiva para os desafios da mudança do clima com um novo acordo climático "justo, universal e ambicioso".

"Para isso, precisamos de um acordo que seja também e fundamentalmente legalmente vinculante. Nosso acordo não pode ser apenas uma simples soma das melhores intenções de todos. Ele definirá caminhos e compromissos que devemos percorrer para juntos vencermos o desafio planetário do aquecimento global", afirmou.

De hoje (30) a 11 de dezembro, representantes de 195 países e da União Europeia estão reunidos em Paris para a COP21. A conferência tem a meta de chegar a um acordo que reduza as emissões de gases de efeito estufa para conter o aumento da temperatura média da Terra em 2 graus Celsius (ºC) até 2100, em relação aos níveis pré-Revolução Industrial. O Acordo de Paris deve entrar em vigor em 2020, em substituição ao Protocolo de Quioto, que prevê a redução de emissões de gases de efeito estufa apenas para países desenvolvidos.

De acordo com Dilma, além de ações de mitigação dos gases de efeito estufa, é preciso garantir medidas de adaptação à mudança climática nos países em desenvolvimento. A presidenta defendeu a adoção do princípio das "responsabilidades comuns, porém diferenciadas" e argumentou que essa diferenciação entre os países ricos e os em desenvolvimento não vai enfraquecer o acordo e será condição para a sua eficácia.

"O caminho do compromisso conduz ao que chamamos convergência, que progressivamente aproximará as obrigações de todos os países e para isso se torna necessário o mecanismo quinquenal de revisão", avaliou, após defender a criação de condições para que os países em desenvolvimento possam trilhar os "caminhos da economia de baixo carbono superando a extrema pobreza e reduzindo as desigualdades".

Durante o discurso, a presidenta enumerou os itens da contribuição brasileira levada à COP, como a redução de 43% das emissões de gases de efeito estufa até 2030, o fim do desmatamento ilegal na Amazônia, a restauração e reflorestamento de 12 milhões de hectares, a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e o alcance de 45% na participação de energias renováveis na composição da matriz energética.

"Trata-se de meta de redução absoluta para o conjunto da economia. Ela é, sem dúvida, muito ambiciosa e vai além da nossa parcela de responsabilidade pelo aumento da temperatura média global", disse. Dilma disse também que o enfrentamento da mudança do clima exige "engajamento ativo" de atores da sociedade civil, empresas, Academia, governos locais, comunidades rurais, povos indígenas, já que, segundo ela, "estamos falando de transformações profundas nos padrões de consumo e produção".

A presidenta disse que o problema da mudança do clima "não é alheio aos brasileiros", e lembrou que o país enfrenta secas no Nordeste e inundações no Sul e no Sudeste. Durante o discurso, Dilma também lamentou o atentado terrorista que matou 130 pessoas na França e disse que o Brasil condena o terrorismo em todos os lugares e por quaisquer motivos.

http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/207329/Na-COP21-Dilma-fala-de-“ação-irresponsável”-em-MG.htm

Baiano contradiz Delcídio e diz que senador bancava Cerveró na Petrobras

 

:

Em delação feita em setembro aos procuradores da Operação Lava Jato, o lobista Fernando Baiano afirmou que o responsável pela permanência de Nestor Cerveró na diretoria Internacional da Petrobras era o senador Delcídio do Amaral (PT-MS); "De acordo com informação repassada ao depoente pelo próprio Nestor Cerveró, ele foi nomeado para a Diretoria Internacional da Petrobrás, em 2003, por indicação de Delcídio Amaral", diz Baiano; declaração contradiz depoimento de Delcídio à Polícia Federal e ao Ministério Público, que creditou à presidente Dilma Rousseff a indicação de Cerveró

30 de Novembro de 2015 às 16:14

Paraná 247 - Em depoimento de delação premiada aos procuradores da Operação Lava Jato, o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, afirmou que o responsável pela permanência de Nestor Cerveró na diretoria Internacional da Petrobras era o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso por tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato.

"De acordo com informação repassada ao depoente pelo próprio Nestor Cerveró, ele foi nomeado para a Diretoria Internacional da Petrobrás, em 2003, por indicação de Delcídio Amaral. Pelo que depoente sabe, a indicação e nomeação de Nestor Cerveró foram tratadas com o então ministro da Casa Civil José Dirceu. Na época se dizia que todas as nomeações de diretores da Petrobrás passavam pela Casa Civil da Presidência da República", diz Baiano, em depoimento realizado no dia 9 de setembro.

A declaração de Fernando Baiano contradiz o depoimento de Delcídio à Polícia Federal e ao Ministério Público. Segundo Delcídio, Nestor Cerveró havia sido nomeado para a área Internacional da Petrobras por indicação da presidente Dilma Rousseff, quando ela era ministra de Minas e Energia (leia mais).

Baiano, supostamente ligado ao PMDB, é acusado de ser um dos operadores de propina no esquema de corrupção instalado na estatal petrolífera entre 2004 e 2014.

Fernando Baiano disse ao Ministério Público Federal que 'não tomou conhecimento de um repasse periódico' de valores da Diretoria Internacional da Petrobrás para o senador. "O depoente acredita que apenas negócios pontuais levados por Delcídio Amaral para a Diretoria Internacional possivelmente geravam para ele alguma vantagem financeira indevida", afirmou, sem especificar quais seriam os negócios e os valores.

http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/207389/Baiano-contradiz-Delcídio-e-diz-que-senador-bancava-Cerveró-na-Petrobras.htm

Pesquisa com estudantes aponta dados alarmantes de corrupção

 

A Unicarioca constatou que 69% já colaram em provas. Instituição ouviu 1.100 alunos, de 16 a 30 anos, dos ensinos médio e superior.

 

Uma pesquisa da Unicarioca com 1.100 alunos dos ensinos médio e superior, com idades entre 16 e 30 anos, teve as seguintes conclusões: 58% já pediram para colocar nome em trabalho de grupo sem ter participado; 68% já copiaram textos da internet para apresentar em trabalhos; 59% assinaram lista de presença em nome do colega; 69% já colaram em provas. Eles foram questionados a respeito do tipo de corrupção que praticavam na escola.

A pesquisa foi encomendada pelo jornalista Antônio Gois, depois de ler, numa rede social, o desabafo de uma doutoranda da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que ficou decepcionada com os alunos.A professora começou a dar aulas na graduação e percebeu que os estudantes só se interessavam por livros, exercícios e trabalhos se fossem recompensados com pontos na nota final da disciplina. Ou seja, a simples motivação pelo conhecimento parecia não existir.

Nos Estados Unidos, a punição contra a falsificação de trabalhos escolares são mais rígidas. Na Universidade de Columbia, se o aluno for flagrado colando ou plagiando um trabalho, passa por uma espécie de "tribunal" e pode ser suspenso ou até mesmo expulso.

http://g1.globo.com/globo-news/noticia/2015/10/pesquisa-com-estudantes-aponta-dados-alarmantes-de-corrupcao.html

Ao 'falar demais', Delcídio revelou a transposição do 'petrolão tucano'

 

Jonas Pereira/Agência Senado: <p>delcidio do amaral</p>

Prisão de senador pode ter sido justa, mas talvez tenha ocorrido antes da hora. De certo e concreto, tudo mostra que o caso é mais um dos que se originaram sob asas tucanas; reportagem de Helena Stephanowitz, na Rede Brasil Atual

29 de Novembro de 2015 às 20:34

Por Helena Sthephanowitz, para a Rede Brasil Atual

Pelo teor das gravações que chegaram ao conhecimento público, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) fez por merecer sua prisão, apesar de alguns juristas dizerem que houve precipitação na decisão. Isso porque, de acordo com a Constituição, parlamentares só podem ser presos em flagrante – pode-se até questionar se há excessos nas prerrogativas parlamentares, mas atualmente é o que está em vigor na Carta Constitucional brasileira.

Outra questão é se a prisão irá ajudar ou terá atrapalhado as investigações. Na prática, Delcídio foi preso por falar demais e sua prisão imediata acaba por silenciá-lo. Daqui em diante, o senador se limitará a só falar o que os investigadores já sabem e, pelo jeito, vem aí um novo acordo de delação premiada.

A melhor investigação recomendava monitorá-lo algum tempo antes de prendê-lo para obter provas mais conclusivas, armar o flagrante em ação controlada e, assim, pegar outros envolvidos e obter evidências de eventuais crimes ainda não elucidados ou mesmo desconhecidos.

Mas Delcídio produziu uma combinação fatal para si mesmo: falou em influir politicamente na decisão de ministros do STF e citou um banqueiro bilionário (que era André Esteves, do BTG Pactual) ter em mãos a cópia de um acordo de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que deveria estar em sigilo absoluto.

Tudo isso somado certamente levou os ministros do STF citados à conclusão de que se esta gravação chegasse à imprensa antes de prendê-lo eles próprios estariam sob suspeição diante da opinião pública. Como agravante, o risco de dossiês secretos virem a ser usados com fins escusos, inclusive como informação privilegiada no mercado financeiro. Daí o imediatismo da prisão, mesmo controversa do ponto de vista constitucional.

Apesar de a prisão silenciar as conversas de bastidores de Delcídio sobre malfeitos na Petrobras, a gravação feita por Bernardo Cerveró, filho de Nestor, da reunião que teve com o advogado Edson Ribeiro, que defendia o ex-diretor, e do chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, contém informações suficientes para tirar da gaveta o que podemos chamar de "petrolão tucano". Tudo aponta para concluir-se que o esquema de corrupção na diretoria internacional da Petrobras após 2003 ser uma transposição vinda da diretoria de Gás e Energia na gestão de Delcídio, durante o governo tucano de FHC.

Já está claro que, com o apoio de Delcídio, Cerveró foi para a Diretoria Internacional em 2003. E levou com ele gerentes da diretoria de Gás e Energia que agora são investigados na Lava Jato e que aparecem ligados a escândalos do passado mal investigados até hoje.

Delcídio foi diretor de Gás e Energia da Petrobras entre 1999 e 2001. Nestor Cerveró foi seu braço direito na época. Eram gerentes nesta diretoria Luis Carlos Moreira da Silva e Cezar de Souza Tavares. Foram designados naquele tempo para representar a Petrobras no conselho de administração da Termorio S.A., empresa criada para construir e operar a termoelétrica Leonel Brizola, em Duque de Caxias, cujo maior fornecedor de equipamentos foi a Alstom.

Na conversa gravada, Delcídio manifestou preocupação com a possibilidade de Cerveró delatá-lo por questões relacionadas a contratos da Alstom com a Petrobras.

Apesar de fazerem parte apenas do conselho de administração da termoelétrica, posto que não tem função executiva, os dois gerentes viajaram para a Suíça junto com o presidente da Termorio em junho de 2002 para participar de negociações do contrato da Alstom, conforme descrito em ata de reunião da diretoria registrada na Junta Comercial do Rio de Janeiro. Na 20ª fase da Operação Lava Jato, os dois foram alvos de mandados de busca e apreensão por evidências de terem recebido propina na compra da Refinaria de Pasadena, nos EUA.

Luis Carlos Moreira da Silva foi levado por Cerveró para ser gerente-executivo de desenvolvimento de negócios da diretoria internacional. Cezar de Souza Tavares se aposentou e abriu a empresa Cezar Tavares Consultores, que foi contratada pela diretoria de Cerveró para atuar na negociação dos contratos de compra da Refinaria de Pasadena. Em 2008, após Cerveró sair da diretoria Internacional, Moreira tam´bem se aposentou e virou sócio na consultoria de Tavares, mesmo movimento feito por outro investigado, Rafael Mauro Comino, igualmente "transposto" da diretoria de Delcídio para a Internacional de Cerveró.

No diálogo gravado, Delcídio dá a entender que tinha uma combinação para Cerveró não falar sobre envolvimento dele com a Alstom e questiona o rascunho da delação mostrado por André Esteves conter isto. Bernardo e o advogado Edson confirmam que Cerveró e Moreira (eles não citam o nome completo) tinham dinheiro na Suíça, recebido da Alstom, e foram descobertos lá há algum tempo, mas conseguiram arquivar o processo fazendo acordo confidencial com o Ministério Público de lá. O dinheiro ficou com o governo suíço mas, no Brasil, ninguém soube de nada.

Os procuradores da Lava Jato tiveram conhecimento da trama informamente quando estiveram na Suíça mas, segundo o advogado Edson, não têm como usar esta informação de forma legal no Brasil, já que, depois do acordo, os procuradores suíços não podem mais fornecer estes dados oficialmente.

Pausa para uma observação: se for verdade esta narrativa, que justiça podre era essa dos suíços? Descobriram dinheiro com indícios de ser roubado dos cofres públicos brasileiros e fizeram acordo para ficar com o dinheiro em troca de silêncio?

REPRODUÇÃOtcu_termeletricas_2001_2002.jpg
Tribunal de Contas da União aponta negociação potencialmente prejudicial à Petrobras, sob gestão de maus diretores

Gestões temerárias

Mas voltando ao "petrolão tucano": a diretoria de Delcídio foi responsável pela assinatura dos contratos lesivos à Petrobras para construção e operação de usinas termelétricas, no governo FHC, em consórcio com empresas estrangeiras como Enron, El Paso e com a brasileira MPX, de Eike Batista.

Processo de tomada de contas especial do TCU – TC 032.295/2010-3 – registra nos contratos que a Petrobras assumiu sozinha riscos desfavoráveis ao erário público (leia-se: ruins para a estatal e bons para os sócios privados nos consórcios) para a construção das termelétricas.

O texto do acórdão descreve um contrato draconiano, cuja única garantia tinha os sócios privados, de que teriam seus lucros devidamente recebidos – o que obrigou a estatal a pagar aos consórcios R$ 2,8 bilhões. A Petrobras (leia-se, o povo brasileiro) ficou com este prejuízo, enquanto os sócios privados foram generosamente remunerados. Pior do que isso, durante cinco anos a Petrobras pagou aos sócios juros de 12% ao ano, mais do que os sócios pagavam ao BNDES pelo dinheiro que tomaram emprestado para investir.

Desenhando: se a Petrobras tomasse diretamente empréstimo no BNDES para construir as termelétricas sem sócio nenhum, em cinco anos pagaria o empréstimo, com juros muito menores e ficaria dona sozinha das usinas.

Mesmo identificando e reconhecendo tudo isso, o acórdão do TCU de 16 de julho de 2014 (quando a Lava Jato já bombava) acatou a defesa e não puniu ninguém da diretoria da Petrobras da era tucana.

Foram alvo desta tomada de contas além de Delcídio e Cerveró, Henri Philippe Reichstull, Ronnie Vaz Moreira, Francisco Gros, Rogério Almeida Manso da Costa Reis, José Coutinho Barbosa, Geraldo Vieira Baltar, Albano de Souza Gonçalves, João Pinheiro Nogueira Batista,Jorge Marques de Toledo Camargo, Antônio Luiz Silva de Menezes, Irani Carlos Varella.

Um trecho do acórdão do TCU resume a decisão: "(...) ainda que tenha faltado prudência por parte dos administradores da Petrobras, os gestores devem ser eximidos de responsabilidade por não ser razoável exigir-lhes que, com as circunstâncias favoráveis de mercado, descumprissem os compromissos políticos e sociais que haviam assumido e desistissem da oportunidade de negócio que se apresentava. Fica demonstrada a inexigibilidade de conduta diversa por parte dos gestores da Petrobras, excluindo sua a culpabilidade".

Deixa ver se entendi: em uma linguagem menos embromada, como a diretoria tinha "compromisso político" com o governo tucano ficou tudo liberado para fazer outra imprudente "privataria" com a Enron, El Paso e MPX. É isso?

Detalhe: em 2001 e 2002, quando ocorreram estes fatos, o ministro das Minas e Energia era José Jorge que posteriormente foi senador pelo PFL de Pernambuco. Em 2014, José Jorge era conselheiro do TCU. Hoje aposentado, à época ele declarou-se impedido de votar neste processo. Concluí-se, portanto, que ele tinha interesse direto no assunto.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/207253/Ao-'falar-demais'-Delc%C3%ADdio-revelou-a-transposi%C3%A7%C3%A3o-do-'petrol%C3%A3o-tucano'.htm

Propina de R$ 45 milhões do BTG a Cunha é alvo da PGR

 

:

29 de Novembro de 2015 às 21:52

247 - Documento apreendido pela Procuradoria Geral da República (PGR) dá conta de que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu R$ 45 milhões do Banco BTG Pactual em troca da aprovação de uma emenda provisória para beneficiar o banco.

A anotação foi encontrada por agentes da Polícia Federal na casa de Diogo Ferreira, chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), e preso com ele na quarta-feira (25) em decorrência da Operação Lava Jato.

Segundo os investigadores, o documento faz parte de um conjunto de papéis que possivelmente constituía um roteiro de ação de Delcídio junto a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo (STF) para tentar soltar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que também está preso pela Lava Jato.

No verso, conforme publicação da Folha de São Paulo, há um escrito com referência ao BTG. A PGR, contudo, não diz se é uma anotação manuscrita.

"Em troca de uma emenda à medida provisória nº 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de 45 milhões de reais", diz o documento.

A anotação diz ainda que também participou da operação o executivo do BTG Pactual Carlos Fonseca e uma outra pessoa, chamada Milton Lira.

"Esse valor também possuía como destinatário outros parlamentares do PMDB. Depois que tudo deu certo, Milton Lira fez um jantar pra festejar", diz o texto, que diz que Cunha e Esteves participaram desse encontro.

Aprovada no Congresso em 2013 (Cunha ainda não era presidente da Casa), a MP trata de operações bancárias, e um artigo dela pode ter beneficiado diretamente o BTG Pactual.

O BTG comprou o antigo banco Bamerindus em janeiro de 2013 por R$ 418 milhões. O maior ativo do banco que sofreu intervenção em 1997 e estava em liquidação extrajudicial eram seus créditos tributários, cerca de R$ 1,5 bilhão, o que permitiu ao BTG reduzir os impostos a pagar.

Cunha nega as acusações: "absurdo"

Eduardo Cunha diz que é "um absurdo" o papel ligando seu nome ao recebimento de dinheiro por parte do BTG Pactual para alterar a medida provisória de interesse do banco. "Parece armação", disse o peemedebista à Folha de São Paulo.

Cunha afirmou também que não conhece o chefe de gabinete de Delcídio do Amaral, Diogo Ferreira, em cuja casa foi apreendido o papel. O peemedebista afirma que ele, Ferreira, é quem deve explicações sobre o escrito.

Seu advogado no caso Lava Jato, Antônio Fernando de Souza, disse no começo da noite de domingo que só poderia avaliar o documento caso ele esteja oficialmente em algum processo referente a Cunha.

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/207255/Propina-de-R$-45-milhões-do-BTG-a-Cunha-é-alvo-da-PGR.htm

Suíça cobra multa de Cunha por atrapalhar Justiça

 

Valter Campanato/Ag�ncia Brasil: <p>Bras�lia - Presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha, durante sess�o extraordin�ria para discuss�o e vota��o de diversos projetos (Valter Campanato/Ag�ncia Brasil)</p>

Justiça suíça determinou que o presidente da Câmara pague seis mil francos suíços (cerca de R$ 22,3 mil) ao judiciário daquele país; cobrança é referente aos custos processuais decorrentes das tentativas de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em impedir que os dados e extratos referentes a uma conta bancária que mantinha no banco Julius Baer fossem encaminhados ao Brasil; Tribunal Penal Federal da Suíça alega que Cunha, sua mulher, Cláudia Cordeiros Cruz, e o truste teriam utilizado da mesma estratégia e do mesmo advogado para impedir que as informações fossem remetidas para as autoridades brasileiras; por aqui, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) foi preso na semana passada por obstruir a Justiça brasileira

30 de Novembro de 2015 às 10:46

247 - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terá que pagar R$ 22,3 mil à Justiça suíça por tentativas de impedir que os dados e extratos referentes a contas bancárias que o deputado mantinha em uma instituição financeira daquele país fossem encaminhados ao Brasil.

O Tribunal Penal Federal da Suíça confirmou que Cunha, sua mulher, a jornalista Cláudia Cordeiros Cruz, e o truste teriam utilizado da mesma estratégia e do mesmo advogado para impedir que as informações fossem remetidas para o Brasil, segundo reportagem de Jamil Chade, do Estadão.

Como os recursos foram rejeitados, Cunha terá que arcar com as despesas processuais. "O montante do pagamento é calculado em função de dimensão e dificuldade da causa, a forma das partes de proceder, sua situação financeira e as taxas de administração", disse o tribunal suíço. O processo foi avaliado pelos juízes em 6 mil francos suíços, cerca de R$ 22,3 mil.

Cunha mantinha contas secretas em seu nome e no da esposa no banco Julius Baer que somavam US$ 2,4 milhões. O presidente da Câmara, que corre o risco de ter o mandato cassado pelo Conselho de Ética da Casa, insiste ser "apenas o beneficiário em vida" das contas na Suíça que, segundo ele, estão em nome de trustes.

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/207317/Suíça-cobra-multa-de-Cunha-por-atrapalhar-Justiça.htm

domingo, 29 de novembro de 2015

Teto de R$ 67,5 mil para servidor? Assim o senhor fufuca o país, Deputado

 

Por Fernando Brito · 28/11/2015

fufuca

O DCM chama a atenção sobre algo que “passou batido”, quase, pela grande mídia.

Trata-se da aprovação do parecer desde rapaz sorridente que aparece aí na foto, André Fufuca, deputado federal pelo Partido Ecológico Nacional, depois de ter sido deputado estadual no Maranhão pelo PSDB.

Com ele, o projeto de lei enviado pelo Governo disciplinando o impacto de gratificações e outras verbas no cumprimento do teto constitucional de servidores públicos – que determina que ninguém poderá ganhar mais que um Ministro do STF, R$ 39 mil a partir de janeiro próximo – sofreu uma completa reviravolta.

Pelo texto de Fufuca, somando o que já se excluía no projeto original, ficam fora do limite (tome fôlego, antes de ler): adicional de serviço extraordinário; adicional noturno; adicional por insalubridade; parcelas vinculadas ao exercício de cargo em comissão; retribuição da participação em órgãos colegiados; gratificação pelo exercício de função eleitoral; outras parcelas pagas com continuidade, de forma que não justifique a incorporação à retribuição do cargo efetivo; ajuda de custo para mudança e transporte; auxílio-alimentação; auxílio-moradia concedido por despesa comprovada decorrente de mudança de ofício do local de residência; cessão de uso de imóvel funcional;diárias; auxílio ou indenização de transporte; indenização de campo; auxílio-fardamento; auxílio-invalidez; indenização pelo uso de veículo próprio, ajuda de custo e aposentadorias e pensões vinculadas ao regime geral de previdência social, entre outros.

Isso se aplica a servidores, municipais, estaduais e federais, do Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e, segundo o Congresso em Foco, eleva o limite remuneratório, na prática, para até mais de duas vezes o vencimento de um Ministro do Supremo.

Ou seja, hoje R$ 67,5 mil; a partir de janeiro, R$ 78 mil, em meio a uma crise orçamentária que ameaça paralisar os serviços públicos no país.

E quando a gente ouve o Ministro Gilmar Mendes chamar de eleitoreiro e possível compra de votos um reajuste de R$ 7 no benefício base do Bolsa Família.

É fufuca, deputado André, é fufuca.

http://tijolaco.com.br/blog/teto-de-r-675-mil-para-servidor-assim-o-senhor-fufuca-o-pais-deputado/

Delcídio, em gravação, diz que primo do senador Serra está por trás de Fernando Baiano

JB: Delcídio, em gravação, diz que primo do senador Serra está por trás de Fernando Baiano; leia o oitavo capítulo de “A Privataria Tucana”

publicado em 26 de novembro de 2015 às 12:23

Captura de Tela 2015-11-26 às 12.18.39

Hoje às 10h38 – Atualizada hoje às 10h46

Delcídio diz que “cunhado” de Serra está por trás de Baiano

Gregório Marin Preciado é casado com prima do tucano

do Jornal do Brasil

Em uma das gravações usadas no pedido de prisão do senador petista Delcídio do Amaral, ex-tucano – o parlamentar afirma que o empresário Gregório Marin Preciado é a pessoa que está “atrás” do lobista e delator Fernando Baiano. Preciado é casado com uma prima do senador tucano José Serra.

Delcídio também relatou almoço com Serra: “O Serra me convidou para almoçar outro dia (…) Ele [Preciado] é cunhado do Serra. E uma das coisas que eles levantaram nessa reunião na Espanha, eu não sei [se] sobre sondas ou Pasadena, mas houve uma reunião na Espanha, e existia esse espanhol que não foi identificado. E é o Gregório. É o Gregório. O Nestor conheceu o Gregório.”

Na delação, Baiano diz que Preciado teria obtido entre US$ 500 mil e US$ 700 mil para usar uma empresa sob seu controle para distribuir propina de US$ 15 milhões relativa à aquisição da refinaria americana de Pasadena pela Petrobras. A empresa citada por Baiano é a Iberbrás Integración de Negocios y Tecnologia.

Abaixo, reprodução do diálogo conforme reproduzido por Fernando Morais no Facebook e a gravação

Captura de Tela 2015-11-26 às 12.46.42

http://www.viomundo.com.br/denuncias/jornal-do-brasil-delcidio-em-gravacao-diz-que-cunhado-do-senador-jose-serra-esta-por-tras-de-fernando-baiano-leia-o-oitavo-capitulo-de-a-privataria-tucana.html#at_pco=smlwn-1.0&at_si=565b626f0ae50448&at_ab=per-11&at_pos=0&at_tot=1

O que o procurador não procurou

O que o procurador não procurou: Cerveró levou propina da Alstom durante o governo FHC; Brasil engavetou investigação, mas Suíça confiscou dinheiro

publicado em 29 de novembro de 2015 às 11:47

Captura de Tela 2015-11-29 às 11.46.54

Delcídio para nós

por Jânio Freitas, na Folha, sugerido pelo Franco-atirador

As dúvidas sobre a propriedade da prisão de Delcídio do Amaral, decretada por cinco ministros do Supremo Tribunal Federal, vão perdurar por muito tempo. Assim como a convicção, bastante difundida, de que a decisão se impôs menos por fundamento jurídico e equilíbrio do que por indignação e ressentimento com a crença exposta pelo senador, citando nomes, na flexibilidade decisória de alguns ministros daquele tribunal, se bem conversados por políticos.

Às dúvidas suscitadas desde os primeiros momentos, estando o ato do parlamentar fora dos casos de prisão permitida pela Constituição, continuam tendo acréscimos. O mais recente: Delcídio planejou a obstrução judicial que fundamentou a prisão, mas não a consumou. E entre a pretensão ou tentativa do crime e o crime consumado, a Justiça reconhece a diferença, com diferente tratamento.

A sonhadora reunião de Delcídio até apressou a delação premiada de Nestor Cerveró, buscada sem êxito pela Lava Jato há mais de ano. Ali ficou evidente que seu advogado Edgar Ribeiro estava contra a delação premiada. Isso decidiu o ex-diretor da Petrobras, temeroso, a encerrar aceitá-la, enfim.

Em contraposição às dúvidas sem solução, Delcídio suscitou também temas e expectativas que tocam a preocupação ou a curiosidade de grande parte da população. Sabe-se, por exemplo, que Fernando Soares, o Baiano, ao fim de um ano depositado em uma prisão da Lava Jato, cedeu à delação premiada. O mais esperado, desde de sua prisão, era o que diria sobre Eduardo Cunha e negócios com ele, havendo já informações sobre a divisão, entre os dois, de milhões de dólares provenientes de negócios impostos à Petrobras.

Informado dos depoimentos de Baiano, eis um dos comentários que o senador faz a respeito: ele “segurou para o Eduardo”. Há menções feitas por Baiano que não foram levadas adiante pela escassa curiosidade dos interrogadores. Caso, por exemplo, de um outro intermediário de negociatas citado por Baiano só como Jorge, sem que fossem cobradas mais informações sobre o personagem e seus feitos. Mas saber tudo o que há de verdade ou de fantasia em torno do presidente da Câmara é, neste momento, uma necessidade institucional e um direito de todo cidadão.

Se Fernando Baiano “segurou para Eduardo Cunha”, a delação e os respectivos prêmios -a liberdade e a preservação de bens- não coincidem com o que interessa às instituições democráticas e à opinião pública. E não se entende que seja assim.

Entre outras delações castigadas de Delcídio, um caso esquisito. Investigadores suíços confirmaram, lá por seu lado, que Nestor Cerveró tinha dinheiro na Suíça. Procedente de suborno feito pela francesa Alstom, na compra de turbinas quando ele trabalhava com Delcídio, então diretor Gás e Energia da Petrobras em 1999-2001, governo Fernando Henrique. A delação do multipremiado Paulo Roberto Costa incluiu o relato desse suborno. Mas a Lava Jato não se dedicou a investigá-lo e o procurador-geral da República o arquivou, há oito meses. Os promotores suíços foram em frente.

Na reunião da fuga, Delcídio soube com surpresa, por Bernardo, que Cerveró entregara o dinheiro do suborno ao governo suíço, em troca de não ser processado lá. É claro que a Lava Jato e o procurador-geral da República estiveram informados da transação. E contribuíram pela passividade. Mas o dinheiro era brasileiro. Era da Petrobras. Foi dela que saiu sob a forma de sobrepreço ou de gasto forçado. Não podia ser doado, fazer parte de acordo algum. Tinha que ser repatriado e devolvido ao cofre legítimo.

A Procuradoria Geral da República deve o esclarecimento à opinião pública, se fez repatriar o dinheiro do suborno ou por que não o fez. E, em qualquer caso, por que não investigou para valer esse caso. Foi ato criminoso e os envolvidos estão impunes. Com a suspeita de que o próprio Delcídio seja um deles, como já dito à Lava Jato sem consequência até hoje.

Mas não tenhamos esperanças. Estamos no Brasil e, pior, porque a ministra Cármen Lúcia, no seu discurso de magistrada ferida, terminou com este brado cívico: “Criminosos não passarão!” [toc-toc-toc, esconjuro] Foi o brado eterno de La Passionaria em Madri, que não tardou a ser pisoteada pelos fascistas de Franco. De lá para cá, em matéria de ziquizira, só se lhe compara aquele [ai, valei-me, Senhor] “o povo unido jamais será vencido”, campeão universal de derrotas.

http://www.viomundo.com.br/denuncias/o-que-o-procurador-nao-procurou-cervero-levou-propina-da-alstom-durante-o-governo-fhc-brasil-engavetou-investigacao-mas-suica-confiscou-dinheiro.html

sábado, 28 de novembro de 2015

BNDES: errar é humano, persistir no erro é Época

 

:

28 de Novembro de 2015 às 17:45

247 – Depois de reincidir na publicação de uma mentira relacionada aos empréstimos do BNDES à usina São Fernando, de José Carlos Bumlai, a revista Época recebeu uma resposta dura do banco.

Na nota, o BNDES lembrou que falha de Época já havia sido corrigida por um veículo do mesmo grupo editorial, o jornal O Globo. Confira abaixo:

A revista “Época” volta a distorcer e omitir informações com o objetivo de atacar o BNDES. Desta vez, entretanto, a publicação inova ao repetir erro já corrigido por outro veículo de comunicação do mesmo grupo ao qual pertence. No texto publicado nesta semana sobre o pecuarista José Carlos Bumlai, “Época” afirma que o BNDES aceitou, para um empréstimo de R$ 330 milhões, garantia inferior a 1% deste valor. A afirmação está incorreta. O mesmo equívoco foi cometido pelo jornal “O Globo”, que corrigiu a informação em nota publicada no jornal e em seu site no último dia 24.http://goo.gl/F3vNlR

“Época”, que foi informada do erro, optou por repeti-lo e foi além: omitiu a resposta do Banco, que declarou que o índice de garantia de 130% previsto no contrato da operação foi superado ao final da construção da usina. Os erros não param por aí: o texto afirma que as taxas cobradas nos empréstimos foram 1,92% e 2,32%, simplesmente omitindo que sobre os créditos incide adicionalmente a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). A informação está disponível para consulta por qualquer cidadão em nosso site. Finalmente, a revista omite o fato de a falência do Grupo São Fernando ter sido pedida pelo próprio BNDES, já que a informação contradiz a narrativa falsa de favorecimento ao empresário que “Época” tentou construir em sua reportagem.

https://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/207191/BNDES-errar-é-humano-persistir-no-erro-é-Época.htm

Líder em SP, Russomano é condenado a prisão

 

Folhapress: SÃO PAULO, SP, 27.09.2012: ELEIÇÕES2012/RUSSOMANNO/SP - O candidato à Prefeitura de São Paulo Celso Russomano (PRB), durante palestra na Uniban (Universidade Bandeirante de São Paulo ), nesta quinta-feira (27), campus Anhanguera, na zona norte de São Paul

28 de Novembro de 2015 às 17:20

Da Revista Fórum – O apresentador de TV, deputado federal pelo PRB e pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Celso Russomano, foi condenado neste sábado a dois anos e dois meses de prisão por ter nomeado como funcionária de seu gabinete, entre 1997 e 2001, a gerente de sua produtora de vídeo Night and Day Promoções. As informações são daFolha de S. Paulo.

A Justiça Federal, que proferiu a decisão, no entanto, converteu a sentença do parlamentar em penas alternativas por ele já ter devolvido cerca de R$700 mil de verba de gabinete de seus mandatos entre 2001 e 2009. Com a minimização da pena, Russomano terá apenas que cumprir 790 horas de trabalho comunitário e pagar 25 cestas básicas.

De acordo com a Justiça, Sandra de Jesus, a gerente da empresa do pré-candidato, recebia salário de assessora parlamentar, mas exercia seu trabalho, de fato, na produtora.

A prática, inclusive, foi utilizada no atual mandato do deputado. Ele nomeou como funcionários de seu gabinete cinco outras pessoas que trabalham no Inadec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor), ONG que mantém em São Paulo. A diferença para a outra nomeação é que, em tese, a organização não tem fins lucrativos.

O deputado já havia sido condenado por peculato – isto é, a apropriação de bem público – em fevereiro de 2014, pela Justiça Federal do Distrito Federal, mas recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República, então, Rodrigo Janot, pediu que o parlamentar fosse ouvido – mas a decisão foi mantida e divulgada neste sábado (28).

“[...] Valendo-se da qualidade de deputado federal, o réu concorreu para que fosse desviado dinheiro público em proveito de Sandra de Jesus e indiretamente dele próprio, já que a União passou a remunerar pessoa cujo encargo seria da empresa”, escreveu o magistrado em sua decisão.

Foto: Reprodução/Facebook

*Com informações da Folha de S. Paulo

https://www.brasil247.com/pt/247/sp247/207187/Líder-em-SP-Russomano-é-condenado-a-prisão.htm

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

A Folha reinventou o conceito de jornalismo com a foto de Lula na 1.a página.

 

por : Paulo Nogueira

Neojornalismo

Neojornalismo

A Folha reinventou o conceito de jornalismo em sua primeira página de hoje.

Sobre a manchete que tratava da prisão de Delcídio, o jornal publicou uma enorme foto de Lula, de autoria de Jorge Araújo.

Não um Lula qualquer, naturalmente. Um Lula abatido, sombrio, com ar de derrotado. Dando, diria um poeta parnasiano, adeus às ilusões.

O bom blogueiro Mario Magalhães, do UOL, conseguiu ver na foto uma imagem histórica, épica.

Quanto a mim, vi uma espetacular demonstração de antijornalismo. Lula não tinha nada a ver com a manchete de Delcídio.

Que outro objetivo poderia haver, ali, se não o de associar Lula a Delcídio e, portanto, à sujeira e à corrupção?

Foi o triunfo da manipulação e, também, da preguiça. Suponha que a foto seja, de fato, extraordinária, como disse o blogueiro MM.

Então, senhores, tirem a bunda da cadeira e produzam um texto que dê contexto a ela.

Lembro uma época em que a Folha citava, diariamente, seu Manual, como se fosse o Alcorão do jornalismo. O que o Manual diria disso?

Também estou curioso para saber a opinião da ombudsman Vera Guimarães, a testemunha impotente da transformação da Folha numa semi-Veja diária.

É mais um capítulo da perseguição que a Folha, em sintonia com a grande mídia, move contra Lula.

A caça a Lula se intensificou depois que ele começou a processar jornalistas que publicam alegremente, sem qualquer preocupação com a acurácia, acusações contra ele.

Alguns meses atrás, um blogueiro do UOL publicou que Lula tivera uma recaída do câncer. Seu pâncreas, segundo o jornalista, fora atingido. Quem conhece o mínimo de saúde sabe que, se fosse verdade, Lula já estaria morto, dada a brutalidade do câncer no pâncreas.

Mas sequer uma correção foi feita.

Paro um segundo para examinar a foto em si. Ela é tão boa assim? É para a Folha, pela circunstância de mostrar um Lula abatido.

Quem não tem momentos de expressão preocupada? Talvez apenas Otávio Frias, o dono da Folha. Mas, tirando ele, somos todos humanos, sujeitos aos mesmos ciclos de alegria, júbilo e tristeza.

A foto teria valor se refletisse algo mais que um momento. Mas, aparentemente, não é o caso. Lula, segundo informações confiáveis, acordou nesta sexta às 4 horas da manhã para ir a um ato político.

Está, portanto, pelejando.

As fotos dele no ato mostram um Lula exuberante. Mais uma vez, foi o registro de um instante, assim como no caso da foto da Folha.

Todos nós passamos por essas instabilidades todos os dias. Em suma: é uma foto apenas boa usada com fins muito ruins.

Está claro que a Folha só vai querer uma coisa de Lula, caso ele seja eleito em 2018.

Publicidade.

(Acompanhe as publicações do DCM no Facebook. Curta aqui).

Paulo Nogueira

Sobre o Autor
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Comissão da OAB decide que pedaladas não motivam impeachment

 

Ichiro Guerra/PR: <p>Brasília - DF, 02/10/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante anúncio da reforma administrativa do Governo Federal. Foto: Ichiro Guerra/PR</p>

27 de Novembro de 2015 às 21:18

247 - Por 3 votos a 2, uma comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concluiu que as pedaladas fiscais não devem levar ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A maioria entendeu que somente o parecer do TCU, sem votação do Congresso, e o fato de as pedaladas terem acontecido no mandato passado, salvam a presidente.

Os 81 conselheiros federais da OAB se reúnem na próxima quarta-feira (2) para definir se pedirão ou não o impeachment.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/207137/Comissão-da-OAB-decide-que-pedaladas-não-motivam-impeachment.htm

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Globo transforma eleitor de Aécio em 'amigo do PT'

 

:

Ao apresentar o banqueiro André Esteves em sua primeira página desta quinta-feira, o jornal O Globo fez a seguinte descrição: 'Banqueiro carioca é conhecido por agressividade nos negócios e trânsito com políticos, sobretudo do PT'; Esteves, no entanto, fez campanha ostensiva por Aécio Neves (PSDB-MG) na última disputa presidencial, chegando a promover um evento em Nova York em torno do tucano antes das eleições; seu banco, o BTG Pactual, também acaba de indicar o tucano Persio Arida como presidente interino; além disso, Esteves defendia a privatização parcial da Caixa Econômica Federal e havia a expectativa de que Aécio retomasse essa agenda

26 de Novembro de 2015 às 10:53

247 – Na disputa presidencial de 2014, o banqueiro André Esteves, preso ontem na Operação Lava Jato, fez campanha aberta pelo candidato Aécio Neves (PSDB-MG). Numa entrevista de páginas amarelas a Veja, criticou duramente a política econômica. Mais do que isso, promoveu um seminário internacional em torno de Aécio, em Nova York, que rendeu ainda um favor ao candidato tucano: o pagamento de sua lua de mel no Hotel Waldorf Astoria.

Dono do BTG Pactual e controlador do Panamericano, em sociedade com a Caixa Econômica Federal, Esteves se posicionava para uma eventual privatização da Caixa – tese defendida por economistas tucanos, como o próprio Persio Arida, que, ontem, foi indicado presidente interino do BTG Pactual.

No entanto, na primeira página do jornal O Globo desta quinta-feira, Esteves é apresentado aos leitores da seguinte forma: 'Banqueiro carioca é conhecido por agressividade nos negócios e trânsito com políticos, sobretudo do PT'.

Certamente, Esteves fez grandes negócios durante os governos petistas. Comprou o Panamericano, criou a Sete Brasil e adquiriu poços de petróleo da Petrobras na África. No entanto, antes das eleições presidenciais, ele se reposicionou – e era muito mais próximo de Aécio do que do governo Dilma.

http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/206842/Globo-transforma-eleitor-de-Aécio-em-'amigo-do-PT'.htm

Delação de Cerveró acende luz vermelha na Lava Jato

 

:

Há um ponto de interrogação em negrito na trama que levou à prisão do senador Delcídio do Amaral e do banqueiro André Esteves. Ele indaga sobre como o banqueiro teve acesso a um rascunho de acordo de delação premiada no qual o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró falaria de muita gente, incluindo os dois.

A partir do momento em que teve acesso ao documento é que o banqueiro teria decidido “tirar este assunto da frente até o final de novembro”, como diz Delcídio na gravação. E o senador, também interessado em evitar a delação ou ser poupado se ela viesse a ocorrer, entra como operador do mirabolante plano de comprar o silêncio de Cerveró, com alternativa de obter do STF um Habeas Corpus, o HC de que tanto falam na gravação, para libertar condicionalmente o ex-diretor da Petrobrás e a seguir dar-lhe fuga do país.

O pecado capital de Delcídio foi esta passagem em que insinua poder influenciar ministros do Supremo neste sentido, diretamente ou com a ajuda de terceiros, como Renan Calheiros e o vice-presidente Michel Temer. Seus colegas senadores acham que ele bravateou para impressionar o filho de Cerveró, mas com isso feriu os brios da corte, que respondeu com a medida nunca antes vista neste país, a prisão de um senador não condenado no exercício do mandato. Aliás, os advogados de réus da Lava Jato acham que agora ficará mais difícil obter HCs do STF para seus clientes, o que já não era fácil.

Voltando ao rascunho da delação que Cerveró tentava fazer mas não era levado a sério pela cúpula da Lava Jato, ela acende uma luz vermelha na mesa do juiz Sergio Moro. Agora ficou claro que ali ocorrem vazamentos de duas naturezas. Uns, os chamados seletivos, para a imprensa, têm o objetivo de criar embaraços políticos e alimentar a crise, que não pode amainar. E entre estes inscrevem-se os vazamentos de informações sobre o ex-presidente Lula, como sua movimentação financeira, violando seu sigilo bancário que nunca foi quebrado, pois não é investigado nem processado.

De outra natureza são vazamentos como este de que se valeu o banqueiro para tentar calar Cerveró. Pode haver ali, em algum escalão da Lava Jato, um comércio de informações e documentos entre agente da operação e suspeitos abonados como Esteves. Para não desmoralizar “a voz que clama no deserto”, o juiz Moro precisa colocar o assunto em sua pauta interna. Cabe sobretudo ao procurador-geral Rodrigo Janot tirar a limpo este tráfico de documentos sigilosos, que podem frustrar ações e procedimentos investigativos.

O caso Delcídio-Cerveró explicita também que muitas delações premiadas podem ter suas validades comprometidas caso fique provado provado que houve omissão seletiva de informações por parte dos delatores. Fernando Baiano nada falou sobre André Esteves mas as conversas gravadas sugerem que ele calou informações sobre o banqueiro.

Coisa parecida houve antes quando Júlio Camargo omitiu o suposto pagamento de propina ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em sua primeira delação. Depois, o advogado de Baiano, Nelio Machado, pediu a reinquirição de Camargo e ele falou sobre os US$ 5 milhões que teriam sido pagos a Cunha pelo contrato de navios-sonda. O novo depoimento foi vazado e começou o inferno para Eduardo Cunha.

Em seguida houve a nebulosa renúncia da advogada Cata Preta à defesa de seus clientes alegando estar sendo ameaçada. Por quem, nunca disse. Saiu de cena. Dizem que ela garantiu a omissão de clientes em relação a algumas pessoas e eles acabaram abrindo o bico. Não entregou a mercadoria, ficou na corda bamba e resolveu ir para Miami.

A Lava Jato pode ser o farol que ilumina o escuro da corrupção, pode ser a voz que clama no deserto, mas tem lá seus escurinhos, que o juiz Moro e o procurador-geral precisam iluminar.

http://www.brasil247.com/pt/blog/terezacruvinel/206841/Delação-de-Cerveró-acende-luz-vermelha-na-Lava-Jato.htm

Lula diz que Folha ‘inventou’ declarações dele sobre Delcídio

 

:

Ex-presidente nega ter dito "que idiota" sobre o senador do PT preso ontem pela PF e "coisa de imbecil" sobre o comportamento do parlamentar, que o levou à prisão; "Mais uma vez, com base em supostas fontes anônimas, este jornal atribui ao ex-presidente frases que nunca foram ditas por ele", diz em nota a assessoria de imprensa do Instituto Lula

26 de Novembro de 2015 às 18:44

247 – A assessoria de imprensa do Instituto Lula negou, por meio de nota, que o ex-presidente tenha feito as declarações sobre o senador Delcídio Amaral (PT-MS) publicadas em reportagem no site da Folha de S. Paulo.

Segundo o jornal, Lula teria demonstrado "perplexidade" ao comentar a prisão do parlamentar pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato, durante almoço na sede da CUT nesta quinta-feira 26.

"Que loucura! Que idiota", disse Lula, segundo a Folha. De acordo com a reportagem, o ex-presidente teria dito ainda "coisa de imbecil" sobre o comportamento do senador.

"São completamente falsas as declarações atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o senador Delcidio do Amaral publicadas nesta quinta-feira (26) pela Folha de S.Paulo. Mais uma vez, com base em supostas fontes anônimas, este jornal atribui ao ex-presidente frases que nunca foram ditas por ele", diz a nota do Instituto Lula.

Delcídio Amaral foi preso sob acusação de atrapalhar as investigações da Lava Jato. Um áudio mostra o senador oferecendo dinheiro à família do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não firme acordo de delação premiada e ainda sugerindo uma rota de fuga para Cerveró, que está preso.

http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/206959/Lula-diz-que-Folha-‘inventou’-declarações-dele-sobre-Delcídio.htm

PF indicia 19 por compra de MP, mas exclui filho de Lula

 

:

26 de Novembro de 2015 às 20:37

247 - A Polícia Federal indiciou 19 pessoas no inquérito por suspeita de envolvimento com o esquema de compra de medidas provisórias investigado na Operação Zelotes. Os crimes relacionados são associação criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. Entre os indiciados estão os sócios da consultoria Marcondes & Mautoni, Mauro e Cistina Marcondes, que atuaram no suposto esquema de compra das normas legais e contrataram uma empresa do filho mais novo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por R$ 2,4 milhões. Luís Claudio Lula da Silva não está entre os indiciados.

A lista de indiciados ainda inclui executivos da Caoa, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, e da MMC Automotores – que fabrica veículos Mitisubishi no Brasil -, Paulo Arantez Ferraz e Eduardo Souza Ramos.

Os lobistas José Ricardo da Silva e Alexandre Paes dos Santos; além de Lytha Battiston Spíndola, ex-secretária executiva da Camex, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e de dois filhos dela.

O ex-servidor do Senado Federal Fernando Cesar Mesquita, que foi porta voz do senador José Sarney, também foi indiciado.

Todos os envolvidos negam qualquer envolvimento.

https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/206973/PF-indicia-19-por-compra-de-MP-mas-exclui-filho-de-Lula.htm

Boechat: ‘Aécio se esquece de suas estreitas relações com Esteves’

 

:

26 de Novembro de 2015 às 13:22

247 – O jornalista Ricardo Boechat comentou na manhã desta quinta-feira 26, um dia depois da prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), ter achado "engraçada" a reação do senador tucano Aécio Neves (MG), mencionando, em suas declarações, o envolvimento do 'PT, da Dilma, do Palácio do Planalto...'.

Aécio está "se esquecendo de suas estreitas relações com o banqueiro André Esteves, estreitíssimas, que pelo que eu li, financiou as campanhas dele. Então, Aécio, vai devagar, porque esse caldo pode entornar pro teu lado", alertou Boechat.

Além disso, o jornalista diz que Aécio também se esqueceu de que Delcídio "foi ungido à diretoria de petróleo e gás da Petrobras, a mais poderosa da Petrobras, por ninguém menos do que Fernando Henrique Cardoso, o grande príncipe do PSDB". Ou seja, "no governo Fernando Henrique Delcídio Amaral pôs o pé dentro da Petrobras", reafirmou.

Foi "obra sua" também, acrescentou Boechat sobre Delcídio, ter levado Paulo Roberto Costa para a diretoria da estatal. "Então, ô Aécio, essa lameira, esse rompimento de barragem de croaca na política brasileira não respinga só em quem tem camisa vermelha, amarela ou verde não, vai nos camisas azuis também. Tu abre o olho, hein".

http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/206883/Boechat-%E2%80%98A%C3%A9cio-se-esquece-de-suas-estreitas-rela%C3%A7%C3%B5es-com-Esteves%E2%80%99.htm

Serra sondou Delcídio quando Preciado apareceu na Lava Jato

 

Geraldo Magela/Agência Senado:

26 de Novembro de 2015 às 14:40

247 com Jornal GGN - A divulgação das conversas do senador Delcídio Amaral lança um facho de luz sobre um personagem que, até agora, apareceu apenas de relance na Lava Jato: Gregório Preciado, casado com uma prima do senador José Serra e bastante ligado a ele, a ponto de ser um dos personagens centrais de sua vida pública.

Aos 58:46, o advogado Edson conta a Bernardo que Fernando Baiano fez um acordo com Nestor para não falar sobre o assunto África, "porque era de uma empresa espanhola que, se não me engano, era dele também". Nestor topou o acordo e não confessou.

Segundo Delcídio, Nestor poupou Preciado. Fernando Baiano estava à frente da operação, mas quem organizava tudo era Preciado.

Quando o nome de Preciado apareceu, segundo Delcídio, ele foi procurado por Serra. "O Serra me convidou para almoçar outro dia (...) Ele [Preciado] é cunhado do Serra. E uma das coisas que eles levantaram nessa reunião na Espanha, eu não sei [se] sobre sondas ou Pasadena, mas houve uma reunião na Espanha, e existia esse espanhol que não foi identificado. E é o Gregório. É o Gregório. O Nestor conheceu o Gregório."

Como Bernardo nada sabia sobre Preciado, Delcídio conta que Baiano conhecia, porque Preciado fez negócios com a Petrobras, através da Union Fenosa. Segundo Delcídio, foi Paulo Roberto quem abriu espaço para os espanhóis, "por decisão superior". Isso tudo antes de 2003.

Na delação, Baiano diz que Preciado teria obtido entre US$ 500 mil e US$ 700 mil para usar uma empresa sob seu controle para distribuir propina de US$ 15 milhões relativa à aquisição da refinaria americana de Pasadena pela Petrobras. A empresa citada por Baiano é a Iberbrás Integración de Negocios y Tecnologia.

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/206913/Serra-sondou-Delc%C3%ADdio-quando-Preciado-apareceu-na-Lava-Jato.htm

'Prisão do senador Delcídio Amaral é um erro'

 

:

Ao decidir por 59 votos a 13 que o senador Delcídio Amaral (PT-MS) deve permanecer em prisão preventiva, conforme resolução aprovada por unanimidade pela Segunda Turma do Supremo Tribuna Federal, o Senado brasileiro preferiu jogar para a plateia da Justiça do espetáculo em vez de defender páginas mais honradas de sua história. Só para você ter uma ideia. Ao escrever a petição ao STF onde pedia a prisão do senador, o Procurador Geral da República admite que o pedido poderia ser recusado e até ser considerado uma medida descabida "em razão da vedação constitucional." Está lá,  na página 44 da petição.

Enrolado em vários episódios difíceis de explicar, Delcídio foi preso na manhã de ontem, em circunstâncias incompatíveis com os direitos reservados a um parlamentar brasileiros. Como você verá nos parágrafos abaixo, não faltavam motivos para que ele fosse chamado a prestar contas a Justiça, para explicar denúncias graves. A questão é a necessidade de mantê-lo na cadeia. Ocorreram cenas graves, como invasão de seu gabinete, coleta de documentos, computadores foram levados pela Polícia Federal.

Num regime democrático, a Constituição faz exigências particulares para aceitar a prisão de deputados e senadores, que precisam ser compatíveis com a condição de representantes do povo, cujos poderes soberanos são definidos no artigo primeiro de nossa carta maior. O espírito dos constituintes não é facilitar a prisão dessas pessoas. Pelo contrário. Por seu papel político, eles podem usufruir de garantias suplementares na preservação de sua liberdade.

Para simplificar um debate complicado: um parlamentar só pode ser preso em flagrante, quando comete um crime inafiançável. Acusado de obstruir a ação da Justiça, a prisão de Delcídio, de caráter preventivo – isto é, não tem sequer prazo para terminar -- não atendeu claramente a nenhuma dessas exigências, ainda que ele tenha se envolvido em diálogos cabeludíssimos, incompatíveis com a função que desempenha na República.

Para tornar o caso ainda mais grave e deprimente, Delcídio  era líder do governo no Senado e um articulador político respeitado pelos colegas da maioria dos partidos da Casa. Elogiado por lideres da oposição, a começar pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que foi vice na chapa de Aécio e chegou a dizer ontem que torcia para que o Poder Judiciário não demonstrasse sua culpa nas acusações apresentadas, Delcídio amargou uma nota de Ruy Falcão, presidente do Partido dos Trabalhadores. Dizendo que o PT não se sentia obrigado a "qualquer gesto de solidariedade" com Delcídio, Falcão expressou a raiva guardada por um numeroso exército de parlamentares e militantes inconformados com o comportamento do senador em 2005. Naquela época, quando ocupou presidência da CPI dos Correios, principal fonte de denúncias da AP 470, Delcídio foi acusado de mostrar-se um aliado da oposição, sem compromissos com colegas de partido, muitos deles denunciados até condenados injustamente pelo Supremo de Joaquim Barbosa e Ayres Britto.

Dez anos depois, foi apenas uma nota contra um parlamentar que até a véspera recebia as honras possíveis e um pouco mais do partido.

Delcídio deixou inúmeras conversas gravadas – muitas de caráter especulativo – que merecem ser apuradas e investigadas. Há muitos indícios de fatos criminosos. É fácil perguntar e difícil de responder algumas questões essenciais. Além de falar, prometer, sugerir, oferecer-se para, Delcídio cometeu alguma ação criminosa, embolsou recursos indevidos, participou efetivamente de alguma atividade ilegal?

Sentindo-se ameaçado por uma possível delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, condenado a 12 anos na Lava Jato, que poderia apontar seu envolvimento na venda da refinaria de Pasadena e outras operações ruinosas da Petrobras, Delcídio manteve vários diálogos impróprios e inaceitáveis. Apresentou-se como um político capaz de usar a própria influencia e contatos pessoais para  convencer ministros do Supremo a dar um habeas corpus a Cerveró -- numa gabolice fora de lugar que ajudou a construir uma unidade contra ele na votação de ontem pela manha, no STF.

Delcídio manteve conversas onde dizia que, depois de receber o HC, o ex-diretor deveria fugir do país. Acrescentou que deveria ter o cuidado de usar a fronteira seca do Paraguai e embarcasse para a Espanha – país onde possui uma segunda nacionalidade – a bordo de um jato Falcon, recomendável, em suas palavras, porque chegaria a Península Ibérica sem fazer escalas. Por fim, para garantir o conforto da família Cerveró, que ficaria no país, ele poderia assegurar o pagamento de uma mesada de R$ 50 000, dinheiro que não sairia de seu próprio bolso, mas dos cofres do banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, também interessado em evitar que o ex-diretor abrisse o bico. Num encontro, Delcídio entregou R$ 50 000 a Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor encarcerado, dizendo que era um presente do banqueiro. 

A trama em que Delcídio tomou parte, num papel de protagonista, foi essa, com o objetivo de salvar a carreira e livrar sua cara. Percebe-se agora que muitas ideias que alimentou eram falsas ou fantasiosas demais. O capítulo final mostra um enredo de trapalhadas que guarda semelhanças com o caso dos Aloprados, que atingiu a campanha de Lula em 2006 – onde os petistas construíram armadilhas que atingiram eles próprios e serviram como uma luva para seus adversários.

"Ele percebeu que a delação premiada do Cerveró iria jogar seu mundo abaixo, carregando ambições e projetos com ele", observa um parlamentar do PT que o conhece de perto. "Ficou desesperado e passou a agir de acordo com isso."

Delcídio chegou a ser gravado em conversas quando nada fazia muito sentido. Ainda falava sobre os planos de fuga 24 horas depois do próprio Cerveró ter assinado o acordo de delação premiada, sem deixar de registrar, é claro, as denúncias contra o senador e contra o banqueiro.

Na semana passada, quando os planos se desmanchavam, a notícia sobre o envolvimento do senador na Lava Jato vazou. Num esforço para tentar impedir que o caso viesse a público, Delcídio ameaçou empregar o recém-aprovado Direito de Resposta para impedir que a TV Globo publicasse uma denúncia a seu respeito. Conseguiu impedir a notícia naquela hora mas a bomba explodiu ontem.  

Gravadas pelo filho Bernardo Cerveró, as fitas serviram como prova de que Delcídio e Esteves tentavam impedir seu pai de colaborar com a Justiça. O placar do senado, ontem, demonstra uma situação política onde o Congresso se encontra na defensiva, encontrando dificuldade para se impor entre os demais poderes e defender suas prerrogativas.

Tanto as 48 páginas assinadas por Teori Zavaski, que formam a Ação Cautelar 4039, como a petição de Janot pedindo as prisões dos acusados, são menos enfáticas do que se poderia supor pelo placar do senado – e pelo discurso de apoio incondicional a uma decisão do STF.  

No documento de Zavaski, fala-se de elementos que "apontam, embora de modo suposto, para a participação do senador na prática, em tese, dos delitos apontados pelo procurador geral da República." É assim?  "Modo suposto", "em tese"?

Na petição de Janot, as dificuldades para encontrar bases legais para conduzir o senador para o cárcere ficam evidentes na parte final da argumentação. Depois de deixar claro que requer a prisão preventiva de Delcídio, o PGR até admite: "caso se entenda descabida a prisão preventiva do congressista, em razão da vedação constitucional (o grifo é meu)" o Procurador Geral da República requer a imposição cumulativa" de um conjunto de medidas cautelares.

O texto fala ainda "exegese corretiva" nas disposições constitucionais. Como se estivesse fazendo uma proposição que não se encaixa adequadamente ao arcabouço legal do país, a petição  lembra que na Constituição norte-americana a "imunidade dos congressistas à prisão é muitíssimo mais limitada", argumento que pode ser uma grande contribuição aos debates sobre Direito Constitucional mas  tem pouca serventia para enquadrar pessoas que devem ser julgadas pelas regras em vigor, elaboradas por quem tinha o direito dar conta da tarefa. Procuradores são profissionais concursados. Não são constituintes. O texto também destila uma visão discutível sobre os políticos brasileiros ("humanos, demasiado humanos"), que integra a cartilha da criminalização dos partidos políticos e suas lideranças, que é o ponto de partida natural para que tenham direitos diminuídos de qualquer maneira – mesmo que isso não esteja previsto em lei.

http://www.brasil247.com/pt/blog/paulomoreiraleite/206791/'Pris%C3%A3o-do-senador-Delc%C3%ADdio-Amaral-%C3%A9-um-erro'.htm

Delcídio: morte súbita e velório no Senado

 

Jane de Araújo: <p>senador Delcídio do Amaral (PT-MS) concede entrevista. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado</p>

Em 33 anos de cobertura e acompanhamento das atividades do Congresso eu pensava já ter visto acontecer tudo o que é possível na política. Na manhã desta quarta-feira, entretanto, o espanto me pegou no trânsito pelas ondas do rádio. A notícia de que o senador Delcídio Amaral fora preso pouco antes pela Operação Lava Jato foi como o aviso da morte súbita de alguém conhecido. Esta morte política repentina, singular e inesperada seria muito lamentada à noite na sessão do Senado que lembrava um velório.

Talvez não um velório, mas uma cerimônia de imolação, em que quase todos lamentaram ter que votar pela manutenção de sua prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal. Quem haveria de peitar o STF e a opinião pública em seus tempos de cólera?

Quando ouvi a notícia pelo rádio rememorei o artigo 53. Devia estar havendo uma violação da imunidade e eu precisava escrever isso. Sem lap-top no carro, parei numa lan-house mas os online já informavam os motivos e fundamentos da primeira prisão de um senador no exercício do mandato.

O ministro Teori acolhera os argumentos da Procuradoria Geral da República de que a situação de Delcídio se enquadrava na exceção constitucional que permite a prisão sem condenação prévia, o flagrante delito pelo crime inafiançável de integrar organização criminosa. Em uma gravação ele tramava a fuga de Nestor Cerveró e oferecia recompensa a ser paga pelo banqueiro André Esteves para que não fizesse delação premiada. O post que eu escreveria caiu. Estava diante de uma situação singular, de algo nunca antes acontecido, de uma interpretação nova do artigo 53. Precisava ouvir pessoas, precisava ir ao Senado. Mais tarde li juristas questionando a organização criminosa a que Delcídio pertenceria.

No Senado os senadores compartilhavam seu espanto. Alguns diziam sentir-se também como eu diante da notícia de uma morte súbita. O dia seria longo. O STF teria até a manhã desta quinta-feira para enviar os autos ao Senado mas isso seria antecipado. O presidente Renan Calheiros queria cumprir logo o ritual também previsto pelo artigo 53 em que Senado homologaria a prisão ou a desautorizaria. Apesar da perplexidade geral estava claro que ninguém ousaria peitar o STF desautorizando a prisão. Talvez mesmo se o voto fosse secreto.

A  Redetv me convoca embora não seja meu dia de comentário e eu quero comentar este fato insólito. Vou em casa me arrumar e escrevo um post para o 247 prevendo o que virá: “E o Senado terá que condenar Delcídio”. Volto ao Senado, a sessão está começando. Começa o velório. Semblantes compungidos, sobriedade fúnebre, vozes comedidas. Os petistas são os mais acabrunhados mas não são os únicos. Humberto Costa e Paulo Rocha ainda estão atônitos. José Serra diz no café que ninguém na Casa gostaria de estar vivendo aquilo. Romero Jucá fala em tragédia. O trato fácil, a gentileza, a capacidade de dialogar e outros atributos do líder do Governo caído em desgraça são lembrados. Ainda ontem, recorda Otho Alencar, ele prometeu aos três senadores da Bahia que protestavam (o próprio Otho mais Walter Pinheiro e Lídice da Mata) contra a interrupção de uma obra no estado que faria gestões junto ao Governo para resolver o problema. Como nos velórios, o consumo de água e café é grande.

O palco se abre. Renan Calheiros entra no plenário um tanto esbaforido, depois da reunião com os líderes, e abre a sessão. Está visivelmente tenso. Ao final, ele será um dos poucos a ganhar com os funerais de Delcídio, pela correção com que conduziu os trabalhos. Foi logo cobrado a explicar como seria a votação mas evitou externar sua posição. O líder tucano Cássio Cunha Lima fez a primeira questão de ordem em defesa do voto aberto, comparando a decisão a uma cassação. Por analogia, voto aberto. Na mesma linha falaram depois os senadores Randolfe e Reguffe. Jader Barbalho abriu a divergência com um discurso corajoso em defesa do voto fechado. Para homenagear o Supremo mantendo a prisão, disse ele, o Senado não tinha que se humilhar rasgando seu regimento, que prevê voto secreto. Em maior número, entretanto, falaram os defensores do voto aberto. Alegando a prevalência da Constituição sobre o regimento. O artigo 53 diz que a decisão será pela maioria dos integrantes da Casa do parlamentar preso, logo por maioria absoluta de 41 votos. Não se refere à forma do voto. Na redação original, depois reformada por uma emenda, o artigo falava em voto secreto. Entendeu a maioria que tal omissão significa que o voto secreto só se aplica hoje às exceções previstas, como a apreciação de votos e a aprovação de nomes de autoridades como ministros de tribunais e embaixadores.

Alguns pedem pressa no encerramento do debate mas Renan dá corda aos oradores. Estaria esperando que o STF decidisse sobre o mandado de segurança da oposição pedindo garantia do voto aberto. Do STF vêm sinais de que tal decisão ficará para o dia seguinte e Renan faz então seu melhor momento. Externa sua posição a favor do voto fechado mas transfere a decisão para o plenário, abdicando da deliberação monocrática. Mediu a correlação e forças e viu que não poderia impor o voto secreto. O plenário suspirou aliviado. Muitos louvariam seu espírito democrático.

Iniciada a votação, entram em cena as carpideiras. Cada voto a favor da manutenção da prisão foi precedido de lamentações pelo inevitável, de louvores à pessoa de Delcídio e do reconhecimento de que ele incorreu num crime. No final, 59 votos a favor do STF, 13 pela contestação da prisão. Um silêncio constrangido domina o plenário por alguns segundos depois que Renan anuncia o resultado. Os senadores vão saindo sorumbáticos para o salão azul. Acabavam de enterrar um colega. “Tudo isso é muito doloroso, confesso que estou triste”, dizia o tucano Tasso Jereissati. O Senado sabe que saiu menor diante de um Judiciário que cada vez mais dá as cartas.  Pior ainda seria se tivessem esperado por uma ordem do STF para que votassem aberto. A busca da Polícia Federal no gabinete de Delcídio  foi humilhante. Na ditadura o Congresso foi fechado e foi cercado mas não me lembro de invasões de gabinetes. Cercado por jornalistas Renan avalia que o plenário, com a decisão, alterou o regimento. Falta agora colocar no papel.

Os funerais políticos de Delcídio foram mais um sinal dos tempos. Vai ficando para trás a prevalência das relações pessoais sobre as institucionais. Disso tudo deve nascer uma nova cultura política.

Sua ausência como líder do governo terá consequências para o governo Dilma. Ele vinha recompondo a maioria, aprovando tudo o que era importante, em parte graças a seu trânsito e a suas relações pessoais, olha elas aí. Era o relator do projeto de repatrição dos recursos depositados no exterior e não declarados.  Faltando duas semanas para o ano legislativo acabar, o novo líder terá que suar muito para aprovar as tantas matérias ainda pendentes, inclusive a redução da meta do superávit, que se não for votada, deixará o governo juridicamente vulnerável.

O PT podia ter passado sem aquela nota declarando não dever solidariedade ao senador. Antecipou-se ao próprio Senado. Renan corretamente considerou-a intempestiva e oportunista. Os senadores petistas também a repudiaram. Numa noite de velório, soou como desfeita dos parentes ao morto.

http://www.brasil247.com/pt/blog/terezacruvinel/206792/Delc%C3%ADdio-morte-s%C3%BAbita-e-vel%C3%B3rio-no-Senado.htm

Globo transforma eleitor de Aécio em 'amigo do PT'

 

:

26 de Novembro de 2015 às 10:53

247 – Na disputa presidencial de 2014, o banqueiro André Esteves, preso ontem na Operação Lava Jato, fez campanha aberta pelo candidato Aécio Neves (PSDB-MG). Numa entrevista de páginas amarelas a Veja, criticou duramente a política econômica. Mais do que isso, promoveu um seminário internacional em torno de Aécio, em Nova York, que rendeu ainda um favor ao candidato tucano: o pagamento de sua lua de mel no Hotel Waldorf Astoria.

Dono do BTG Pactual e controlador do Panamericano, em sociedade com a Caixa Econômica Federal, Esteves se posicionava para uma eventual privatização da Caixa – tese defendida por economistas tucanos, como o próprio Persio Arida, que, ontem, foi indicado presidente interino do BTG Pactual.

No entanto, na primeira página do jornal O Globo desta quinta-feira, Esteves é apresentado aos leitores da seguinte forma: 'Banqueiro carioca é conhecido por agressividade nos negócios e trânsito com políticos, sobretudo do PT'.

Certamente, Esteves fez grandes negócios durante os governos petistas. Comprou o Panamericano, criou a Sete Brasil e adquiriu poços de petróleo da Petrobras na África. No entanto, antes das eleições presidenciais, ele se reposicionou – e era muito mais próximo de Aécio do que do governo Dilma.

http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/206842/Globo-transforma-eleitor-de-A%C3%A9cio-em-'amigo-do-PT'.htm

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

'PT não deve solidariedade a Delcídio'

 

:

Em nota, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, disse estar "perplexo com os fatos que ensejaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ordenar a prisão" do senador Delcídio Amaral (PT-MS); segundo ele, "nenhuma das tratativas atribuídas ao senador têm qualquer relação com sua atividade partidária, seja como parlamentar ou como simples filiado"; e que por isso, "o PT não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade" ao parlamentar; Falcão anunciou ainda que convocará "reunião da Comissão Executiva Nacional para adotar medidas que a direção partidária julgar cabíveis"; Delcídio foi preso nesta quarta-feira sob acusação de atrapalhar as investigações da Lava Jato

25 de Novembro de 2015 às 19:18

247 - O presidente nacional do PT, Rui Falcão, acredita que o partido não deve um gesto de solidariedade ao senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso nesta quarta-feira 25 sob a acusação de atrapalhar as investigações da Lava Jato ao agir para evitar a delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.

Em nota, Rui Falcão disse estar "perplexo com os fatos que ensejaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ordenar a prisão" do parlamentar e declarou que "nenhuma das tratativas atribuídas ao senador têm qualquer relação com sua atividade partidária, seja como parlamentar ou como simples filiado".

O dirigente anunciou ainda que convocará "reunião da Comissão Executiva Nacional para adotar medidas que a direção partidária julgar cabíveis". Abaixo, a íntegra da nota:

O presidente Nacional do PT, perplexo com os fatos que ensejaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ordenar a prisão do Senador Delcídio do Amaral, tem a dizer o seguinte:

1- Nenhuma das tratativas atribuídas ao senador têm qualquer relação com sua atividade partidária, seja como parlamentar ou como simples filiado;

2- Por isso mesmo, o PT não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade;

3- A presidência do PT estará convocando, em curto espaço de tempo, reunião da Comissão Executiva Nacional para adotar medidas que a direção partidária julgar cabíveis.

Brasília, 25 de novembro de 2015

Rui Falcão
Presidente Nacional do PT


Abaixo, reportagem da Agência Brasil:

PT não se julga obrigado a gesto de solidariedade com Delcídio, diz Rui Falcão

Iolando Lourenço - O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou nota hoje (25) em que se diz "perplexo" com os fatos que levaram à prisão do senador Delcídio do Amaral, líder do governo no Senado e integrante do partido. Segundo ele, as ações do senador não têm relação com o partido.

Delcídio do Amaral foi preso pela Polícia Federal, em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato. A prisão dele foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com base em pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a PGR, o senador tentou obstruir as investigações e prometeu pagamento de R$ 50 mil mensais ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para evitar que ele firmasse acordo de colaboração com o Ministério Público Federal. O documento da PGR ainda diz que o senador ofereceu um plano de fuga ao ex-diretor e garantiu que poderia interferir em decisões do STF a favor de Cerveró. A Polícia Federal também prendeu, no Rio de Janeiro, o banqueiro André Esteves, dono do Banco BTG Pactual, que, segundo a PGR, iria arcar com o valor prometido pelo senador.

Na nota, Rui Falcão disse que "nenhuma das tratativas atribuídas ao senador têm qualquer relação com sua atividade partidária, seja como parlamentar ou como simples filiado". "O PT não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade", acrescentou.

De acordo com o presidente do partido, a legenda irá convocar uma reunião da Comissão Executiva Nacional "para adotar medidas que a direção partidária julgar cabíveis".

Outros partidos

Em nota, a Rede Sustentabilidade disse que a decisão do Supremo "é soberana, foi embasada em provas e deve ser respeitada". "No entendimento do partido, qualquer tentativa de obstruir investigações e influenciar decisões da Justiça deve ser punida com rigor, especialmente quando o alvo é o STF e a tentativa vem de um senador." O partido defende a manutenção da prisão de Delcídio do Amaral.

O Senado começou às 17h40 a sessão extraordinária que decidirá se mantém ou se revoga a prisão. Para reverter a decisão do STF, é necessário que a maioria do Senado (41 senadores) opte pela revogação.

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados defendeu o "aprofundamento das investigações, na expectativa de que sejam levadas até o fim, sem qualquer diferenciação entre os acusados, tendo prerrogativa de foro ou não".

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/206776/Falcão-'PT-não-deve-solidariedade-a-Delcídio'.htm

Senado confirma STF e mantém Delcídio preso

 

:

Em votação aberta, os senadores decidiram que Delcídio Amaral (PT) deverá ser mantido preso, confirmando a posição do Supremo Tribunal Federal - foram 59 votos para que o parlamentar continue preso e 13 para que ele fosse solto; o PSB, DEM, PSDB, PSD se colocaram a favor da prisão; "Incorreríamos em péssimo exemplo para o país se decretássemos relaxamento dessa prisão", disse o senador Aloysio Nunes, líder tucano no Senado; o PMDB e o PDT liberaram as bancadas; o PT votou contra a prisão de Delcídio; "Tudo que veio a publico hoje é de extrema gravidade. Mas imagine se Tribunais de Justiça decidam prender deputados estaduais sem crime em flagrante?", disse o líder do PT na Casa, Humberto Costa; Renan criticou a ação do STF: "Equilíbrio dos poderes não permite invasão permanente de um poder no outro"

25 de Novembro de 2015 às 21:29

247 - Em votação aberta, os senadores decidiram que Delcídio Amaral (PT) deverá ser mantido preso, confirmando a posição do Supremo Tribunal Federal. Foram 59 votos para que o parlamentar continue preso e 13 para que ele fosse solto.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) apresentou a votação não como sendo sobre Delcídio, mas sobre o poder do STF de prender senadores por flagrante em crime inafiançável.

O PSB, DEM, PSDB, PSD se colocaram a favor da prisão. "Incorreríamos em péssimo exemplo para o país se decretássemos relaxamento dessa prisão", disse o senador Aloysio Nunes, líder tucano no Senado.

O senador José Agripino (DEM) disse que estavam todos "vivendo a sessão constrangimento". "Todos votando contra o coração, mas a favor da razão", frisou.

O PMDB e o PDT liberaram as bancadas.

O PT votou contra a prisão de Delcídio. "Tudo que veio a publico hoje é de extrema gravidade. Mas imagine se Tribunais de Justiça decidam prender deputados estaduais sem crime em flagrante?", disse o líder da bancada, Humberto Costa.

Durante a sessão, Renan Calheiros voltou a criticar a ação do STF. "Equilíbrio dos poderes não permite invasão permanente de um poder no outro", disse.

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) propôs uma palavra de reflexão: "A Constituição não estabelece como crime inafiançável organização criminosa". Ele votou pelo relaxamento da prisão.

Donizeti Nogueira (PT-TO) atacou o STF, que, segundo ele, "decidiu com o fígado". Ele sugeriu que o Senado deve discutir se ministro do STF não deve ser vitalício e ser eleito. "O STF não é maior do que o Senado", afirmou.

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) ressaltou que "todos temos respeito e apreço" por Delcídio, mas, ponderou, "não podemos admitir que ministros iriam errar numa decisão dessas".

A prisão poderia ser ser revogada se 41 senadores votassem a favor disso.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/206787/Senado-confirma-STF-e-mantém-Delcídio-preso.htm