19 de Novembro de 2015 às 14:06
Agência Câmara - PSDB e DEM anunciaram que vão tentar impedir as votações desta quinta-feira (19) em protesto contra a decisão da Presidência que anulou a reunião do Conselho de Ética marcada para a leitura do relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) ao processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha.
A reunião foi aberta pela manhã e suspensa após discussão entre os membros do Conselho. A decisão da Presidência foi tomada depois que os deputados Manoel Júnior (PMDB-PB) e André Moura (PSC-AL) afirmaram que a reunião feriu o Regimento Interno por ter aguardado mais de meia hora para o início e por continuar reunida mesmo depois do início da Ordem do Dia.
Para o deputado Nilson Leitão (PSDB-PR), ficou a impressão de que a sessão do Plenário foi marcada para atrapalhar o Conselho de Ética. "Isso que ficou parecendo diante das circunstâncias e das atitudes tomadas", disse.
Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), a anulação do Conselho foi errada. "Essa decisão deixa o plenário em má posição", disse.
Tentando costurar um acordo, o líder do PSC, deputado André Moura (SE), sugeriu a votação de apenas uma matéria para permitir que as comissões se reúnam após as votações. "Vamos votar apenas a MP 691 e depois encerrar as votações para dar tempo às comissões", sugeriu.
Deputados saem do Plenário em protesto à anulação da reunião do Conselho de Ética
Vários deputados saíram do Plenário em direção à sala do Conselho de Ética para que seja retomada a reunião marcada para a leitura do relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) ao processo contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. A reunião foi anulada pelo deputado Felipe Bornier, no exercício da Presidência. Em protesto, outros parlamentares ficaram de costas no Plenário.
A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) criticou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. "Eu tento dar exemplo de superação, de ética, e o senhor também tem de dar o exemplo e está perdendo a cada dia a legitimidade de presidir. E o que o Bornier fez aqui não se faz", protestou.
Cunha reafirmou, entretanto, que as decisões da Presidência sobre interpretações regimentais são sempre feitas à luz do Regimento Interno e disse que não se pronunciaria sobre a decisão referente ao Conselho de Ética.
"Questão de ordem que tem implicação em matérias que ora podem ser de interesse da oposição e ora de interesse do governo não pode ser decidida pelo clima politico do momento. O recurso à CCJ foi admitido", explicou.
O presidente, no entanto, foi interrompido várias vezes pelo protesto de deputados contra a anulação da reunião do Conselho de Ética.
O deputado Miro Teixeira (Rede –RJ) disse que houve ordem ilegal. Presidente do Conselho, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) afirmou que, se os deputados que saírem do Plenário forem ao Conselho de Ética, ele vai reabrir a reunião.
"Não quero ser o causador de problemas, fazer com que todos os deputados se dirijam ao Conselho, mas se isto ocorrer, tenho de reabrir e farei. Esta Casa não pode ficar enxovalhada com decisões deste tipo", disse. Ele reafirmou que o Conselho é órgão independente.
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