segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Desembargador é condenado à prisão por exigir propina em troca de decisão

 

Evandro Stábile, do TJMT, foi condenado pelo STJ a seis anos de prisão.
Ele cobrou propina para cassar prefeito e beneficiar candidato derrotado.

Evandro Stábile foi condenado a seis anos de prisão (Foto: Lenine Martins/ Secom-MT)

Evandro Stábile foi condenado a seis anos de prisão
(Foto: Lenine Martins/ Secom-MT)

Em troca de decisões para beneficiar determinadas partes, o desembargador Evandro Stábile, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), cobrava propina, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (18). O magistrado, afastado as funções por determinação judicial desde 2010, foi condenado a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado.

A advogado e mulher do desembargador, Juliana Vettori Santamaria Stábile informou que os advogados dele irão se reunir nesta quinta-feira (19) para decidir a medida a ser tomada em relação à decisão. Informou ainda que ele não foi notificado da decisão e que a prisão só poderá ocorrer depois que o processo for transitado em julgado da decisão. "Vamos entrar com todos os recursos para modificar esse julgamento", afirmou.

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A venda de sentenças no Judiciário mato-grossense veio à tona durante as investigações da operação Asafe, da Polícia Federal. Segundo a relatora da ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), ministra Nancy Andrighi, o desembargador cobrou propina para manter um prefeito no cargo no período em que estava no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). O beneficiado perdeu a eleição e o eleito teve o mandato cassado por suposto abuso de poder econômico.

No ano passado, Stábile foi citado na Operação Ararath, também da Polícia Federal. O delator do esquema de lavagem de dinheiro e crimes financeiros, o empresário Gércio Mendonça Júnior, conhecido como Júnior Mendonça, informou ao MPF que o desembargador Evandro Stábile, que na época era presidente da Corte eleitoral, teria recebido R$ 500 mil para conceder uma liminar favorável a um prefeito da região Norte do estado. À época, Stábile negou e disse que se tratava de uma bobagem.

A Operação Asafe foi deflagrada em 18 de maio de 2010 e levou à prisão de oito pessoas, entre as quais, cinco advogados, além do cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão. A apuração do caso começou três anos antes, quando a Polícia Federal em Goiás verificou situações que envolviam possível exploração de prestígio em Mato Grosso.

As investigações acabaram chegando a magistrados que atuavam no TRE-MT. A investigação foi denominada Asafe em referência ao profeta que escreveu o Salmo 82 da Bíblia Sagrada. O texto bíblico fala de tramas, conspiração, e exalta a justiça de Deus.

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