terça-feira, 15 de outubro de 2019

Governo Bolsonaro monitora cidadãos brasileiros


Decretos 10.046 e 10.047, aprovados no apagar das luzes, criam o maior estado de vigilância jamais concebido sobre cidadãos brasileiros. A canetada de Bolsonaro cria uma ferramenta de vigilância estatal gigantesca, que transcende dados como CPF, filiação, data de nascimento. Ela inclui também todas as informações laborais e biométricas

15 de outubro de 2019, 20:42

  • (Foto: ADRIANO MACHADO - REUTERS)

    247 - Decretos 10.046 e 10.047, aprovados no apagar das luzes, criam o maior estado de vigilância jamais concebido sobre cidadãos brasileiros. A canetada de Bolsonaro cria uma ferramenta de vigilância estatal gigantesca, que transcende dados como CPF, filiação, data de nascimento. Ela inclui também todas as informações laborais e biométricas.

    A reportagem do site The Intercept Brasil destaca que "o governo deixou claro que pretende reunir “características biológicas e comportamentais mensuráveis” que “podem ser coletadas para reconhecimento automatizado” – palma das mãos, digitais, retina, íris, rosto, voz e maneira de andar."

    A jornalista Tatiana Dias introduz o tema, explicando os protocolos de armazenamento de dados da população pelos governos: "a lei geral de proteção de dados, principal lei sobre privacidade no Brasil, demorou oito anos para ser sancionada. Antes de ser assinada por Michel Temer em 2018, ela passou por consultas públicas, debates com a sociedade civil e uma longa tramitação no Congresso, em um processo que atravessou três governos. Já os decretos 10.046 e 10.047, que podem ter um impacto catastrófico na nossa privacidade, foram aprovados do dia para a noite. Sem consulta e sem debate, Jair Bolsonaro deu a canetada que criou, de forma arbitrária, uma megabase de dados com praticamente todas as informações sobre você, disponíveis livremente para o governo."

    Dias prossegue: "os decretos, publicados no mesmo dia, em 9 de outubro, dão origem ao Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados. O discurso oficial é que a medida facilitará o acesso dos brasileiros a serviços governamentais. “O objetivo é que o Cadastro Base do Cidadão se consolide como a única referência de informações dos cidadãos para o governo”, declarou Luis Felipe Monteiro, secretário de Governo Digital do Ministério da Economia."

    Além das informações tradicionais, laborais e biométricas, "o governo deixou claro que pretende reunir “características biológicas e comportamentais mensuráveis” que “podem ser coletadas para reconhecimento automatizado” – palma das mãos, digitais, retina, íris, rosto, voz e maneira de andar."

    A matéria do The Intercept ainda detalha: "e não é só isso. No decreto 10.047, o governo detalha as bases de dados que serão replicadas no Cadastro Nacional de Informações Sociais, o CNIS, – são mais de 50. Elas também incluem registros de veículos, informações educacionais (dados do ProUni, Fies e Sisu), frequência escolar e até informações de saúde, como cadastro de gestantes e os sistemas de informação de câncer de colo do útero e de mama. Tudo atrelado ao seu CPF e a suas informações biométricas."

    Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/governo-bolsonaro-monitora-cidadaos-brasileiros

    segunda-feira, 14 de outubro de 2019

    STF encontra ligação entre rede de fake news de Bolsonaro e ataques ao Supremo


    O ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou que a PF investigue a relação entre uma rede de mensagens de WhatsApp favoráveis a Jair Bolsonaro (PSL) e os ataques sofridos pelos ministros da Corte na internet. Cerco contra Bolsonaro se fecha cada vez mais

    14 de outubro de 2019, 09:25 STF | Reuters STF | Reuters (Foto: STF | Reuters)

    247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou, dentro do chamado "inquérito das fake news", que a Polícia Federal investigue a relação entre uma rede de mensagens de WhatsApp favoráveis a Jair Bolsonaro (PSL) e os ataques sofridos pelos ministros da Corte na internet.  O WhatsApp cancelou ao menos 1,5 milhão de contas de usuários brasileiros desde as eleições passadas por uso de robôs, disparo em massa de mensagens e disseminação de fake news.

    Muitas linhas telefônicas usadas nos disparos durante as eleições de 2018 continuam sendo usadas para administrar grupos públicos de WhatsApp a favor do governo Bolsonaro. Em parte desses grupos apenas o administrador pode enviar mensagem. O STF quer saber se a mesma estrutura é utilizada para disseminar os ataques e ameaças aos ministros.

    Na eleição do ano passado, houve uma campanha ilegal contra o então presidenciável Fernando Haddad (PT) financiada por empresas com base na divulgação de fake-news (notícias falsas) no WhatsApp para prejudicá-lo e favorecer Bolsonaro. Segundo denunciou uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, cada contrato chega a R$ 12 milhões.

    Em 19 de 2019, um despacho de Moraes apontou que uma das linhas de investigação no inquérito aberto pelo STF era "a verificação da existência de esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário e ao Estado de Direito".

    O ministro confirmou a suspeita naquele dia. "Essa rede alguém paga, alguém financia por algum motivo", disse a jornalistas. "Há fortes suspeitas de que os grupos de financiamento maiores são de São Paulo", acrescentou.

    Recentemente, o gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, Ben Supple, confessou publicamente os disparos em massa ilegais nas eleições do Brasil. "Na eleição brasileira do ano passado houve a atuação de empresas fornecedoras de envios massivos de mensagens, que violaram nossos termos de uso para atingir um grande número de pessoas", afirmou, em palestra no Festival Gabo.

    Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/stf-encontra-ligacao-entre-rede-de-fake-news-de-bolsonaro-e-ataques-ao-supremo

    Gilmar levará suspeição de Moro à Segunda Turma do STF e deve ter apoio de Celso de Mell


    Segundo membros do STF, o ideal é o ministro do STF Gilmar Mendes retomar o julgamento do Habeas Corpus de Lula contra Sérgio Moro somente quando o voto de Celso de Mello estiver “amadurecido”. Mello sinalizou a possibilidade de se alinhar a Gilmar e a Lewandowski a favor do pedido de Lula. Defesa acusa Moro de parcialidade no caso do tríplex do Guarujá (SP)

    14 de outubro de 2019, 07:55 h Atualizado em 14 de outubro de 2019, 08:07

    (Foto: STF | Reuters)

    247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes pretende levar até novembro, à Segunda Turma da Corte, o julgamento do habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusa o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do tríplex do Guarujá (SP). Moro já sofreu duas derrotas no STF, ao ter duas sentenças anuladas.

    Segundo membros do Supremo, o ideal é o julgamento ser retomado somente quando o voto de Celso de Mello estiver “amadurecido”. Ele sinalizou a possibilidade de se alinhar a Gilmar e a Ricardo Lewandowski a favor do pedido de Lula para derrubar a condenação. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram contra o pedido do ex-presidente.

    O STF já anulou duas sentenças de Moro, que julgava os processos da Operação Lava Jato em primeira instância antes de se tornar ministro. Em agosto, pro 3x1, a Segunda Turma derrubou a conenação que havia sido imposto ao ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil Aldemir Bendine. Ministro da Corte argumentaram que o executivo entegou sua defesa no mesmo momento em que delatores da Odebrecht apresentaram suas alegações finais, sem poder, assim, rebater as acusações.

    No começo deste mês, o plenário também derrubou a condenação do ex-gerente da Petrobrás Marcio de Almeida Ferreira em um caso similar ao de Bendine. Falta definir a tese que pode abrir brecha para a anulação de mais condenações, como a de Lula no caso do sítio de Atibaia.

    As irregularidades de Moro, que já vinham sendo denunciadas pela esquerda, estão sendo comprovadas desde o dia 9 de junho, o quando o site Intercept Brasil começou a divulgar conversar entre o ex-juiz e procuradores. Ambos os lados extrapolaram sus funções. O magistrado interferiu no trabalho do Ministério Público Federal (MPF-PR) e dava coordenadas sobre as investigações, ou seja, Moro e promotores feriam a equidistância entre quem julga e quem acusa.

    No caso de Lula, vale ressaltar que, de acordo com uma das reportagens do Intercept, o procurador Deltan Dallagnol, duvidava da existência de provas contra Lula.

    "No dia 9 de setembro de 2016, precisamente às 21h36 daquela sexta-feira, Deltan Dallagnol enviou uma mensagem a um grupo batizado de Incendiários ROJ, formado pelos procuradores que trabalhavam no caso. Ele digitou: 'Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram to com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua'", diz o site.

    Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/gilmar-levara-suspeicao-de-moro-a-segunda-turma-do-stf-e-deve-ter-apoio-de-celso-de-mello

    PSL vai expulsar Carla Zambelli, Bibo Nunes, Alê Silva e Douglas Garcia, afirma deputado


    Alçado a porta-voz informal das decisões do PSL , o deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) afirmou nesta segunda-feira que o partido deve expulsar os deputados federais Carla Zambelli (PSL-SP), Bibo Nunes (PSL-RS), Alê Silva (PSL-MG) e o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP).

    14 de outubro de 2019, 12:36 h

    247 - Alçado a porta-voz informal das decisões do PSL , o deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) afirmou nesta segunda-feira que o partido deve expulsar os deputados federais Carla Zambelli (PSL-SP), Bibo Nunes (PSL-RS), Alê Silva (PSL-MG) e o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP). O comando da sigla deve se reunir nesta terça-feira para tomar a decisão. A informação é do jornal O Globo.

    A crise entre a ala bolsonarista e o grupo ligado ao comando da sigla teve mais um capítulo na última sexta-feira, quando o presidente Jair Bolsonaro, seu filho e senador Flávio e mais 20 deputados assinaram um documento pedindo ao presidente da sigla, deputado Luciano Bivar, que abra todas as contas partidárias dos últimos cinco anos. A jogada foi orientação de advogados do presidente, Karina Kufa e Admar Gonzaga, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Fonte: https://www.brasil247.com/poder/psl-vai-expulsar-carla-zambelli-bibo-nunes-ale-silva-e-douglas-garcia-afirma-deputado

    domingo, 13 de outubro de 2019

    Em ato por Lula, Haddad diz: "eles inventaram um crime"


    "Eles inventaram um crime para botar na cadeia o cara que começou a transformação no Brasil", disse o ex-ministro da Educação do governo Lula, Fernando Haddad. Isso se deu, segundo ele, porque "começaram a se incomodar porque chegavam no restaurante e tinha uma família de trabalhadores, chegavam na universidade e o filho do pedreiro estava lá".

    13 de outubro de 2019, 18:17 h


    Do Brasil de Fato - A avenida Paulista, em São Paulo (SP), foi palco de mais uma manifestação pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (13).

    O ato "Justiça para Lula" reuniu milhares de pessoas, como a cuidadora de idosos Micheline Fernandes de Araújo, que afirmou que a prisão de Lula é uma injustiça, que não há prova de crimes e que "isso foi jogo político, porque se não tivessem prendido o Lula, ele estaria hoje na Presidência".

    Com esse mesmo espírito de indignação diante da injustiça, lideranças de diversos partidos e de movimentos populares reafirmaram que a defesa da liberdade de Lula é a defesa da democracia.

    "Eles inventaram um crime para botar na cadeia o cara que começou a transformação no Brasil", disse o ex-ministro da Educação do governo Lula, Fernando Haddad. Isso se deu, segundo ele, porque "começaram a se incomodar porque chegavam no restaurante e tinha uma família de trabalhadores, chegavam na universidade e o filho do pedreiro estava lá".

    Em sua fala, Haddad destacou os dados de inclusão nas universidades da população que antes estava alijada da educação superior. Durante os governos de Lula e Dilma Rousseff, o número de matrículas no ensino superior passou de 3,5 milhões em 2002 para mais de 7,1 milhões em 2014.

    Também ex-candidato a presidente, pelo PSOL, Guilherme Boulos, liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) participou da mobilização e afirmou que ela manda para o Supremo Tribunal Federal (STF) o recado de que ele tem uma escolha a tomar: "se vai ser insistir na fraqueza, na covardia, em uma posição omissa ou se vai reparar e corrigir a injustiça em relação ao Lula".

    A presidenta do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, falou na importância da realização do ato na Paulista para explicar para a população a decisão do Lula de permanecer preso, solicitando a anulação do julgamento, para provar sua inocência. O ato também recolheu assinaturas para o abaixo assinado que pede a liberdade do ex-presidente.

    Para o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, Lula é um símbolo da luta pela democracia em um momento de autoritarismo e perseguição. "Se não há respeito aos direitos individuais de um cidadão que é uma das maiores lideranças populares do mundo, que foi presidente da República, não haverá justiça para o povo pobre, para o povo negro, da periferia", disse.

    A onda de protestos no Equador foi lembrada por Antonio Carlos Silva, do PCO. Para ele, o enfrentamento popular ao "governo traidor de Lenín Moreno mostra qual é o caminho para derrotar a direita". Desde 3 de outubro, o país enfrenta uma das maiores crises políticas da história recente.

    Fonte: https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/em-ato-por-lula-haddad-diz-eles-inventaram-um-crime

    Fenaj e Sindicato dos Jornalistas repudiam agressão de Ciro Gomes a Paulo Moreira Leite e Kiko Nogueira


    Neste momento da vida nacional, em que a liberdade de imprensa está sob forte ameaça – e cuja defesa esteve na base de recente ato público que reuniu mais de 1.200 pessoas na Faculdade de Direito da USP, tendo o SJSP e a Fenaj entre os promotores –, condenamos mais uma agressão descabida contra o jornalismo e ressaltamos a importância da atividade jornalística como pilar de qualquer sociedade democrática, aponta o texto

    13 de outubro de 2019, 20:36 h


    (Foto: Montagem DCM)

    Nota da Fenaj e do Sindicato dos Jornalistas – O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudiam os ataques do ex-candidato à Presidência Ciro Gomes aos jornalistas Paulo Moreira Leite e Kiko Nogueira.

    Numa sociedade democrática, qualquer cidadão tem o direito de criticar a imprensa e de se posicionar em relação a reportagens ou à linha editorial de veículos de comunicação. O que Ciro Gomes faz, em entrevista divulgada neste domingo (13), porém, é partir para agressões verbais sem fundamento e para acusações sem provas. Passa, assim, a atacar a liberdade de imprensa e a prática do jornalismo.

    Kiko Nogueira nunca trabalhou na revista Época, nem Paulo Moreira Leite foi demitido da Editora Abril, diferentemente do que disse Ciro Gomes. Ao vincular de forma injustificada os jornalistas a “práticas corruptas” e “picaretagem”, Ciro expressa de fato é a vontade de calar o trabalho jornalístico.

    Neste momento da vida nacional, em que a liberdade de imprensa está sob forte ameaça – e cuja defesa esteve na base de recente ato público que reuniu mais de 1.200 pessoas na Faculdade de Direito da USP, tendo o SJSP e a Fenaj entre os promotores –, condenamos mais uma agressão descabida contra o jornalismo e ressaltamos a importância da atividade jornalística como pilar de qualquer sociedade democrática.

    Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo

    Federação Nacional dos Jornalistas

    São Paulo, 13 de outubro de 2019

    Fonte: https://www.brasil247.com/midia/fenaj-e-sindicato-dos-jornalistas-repudiam-agressao-de-ciro-gomes-a-paulo-moreira-leite-e-kiko-nogueira

    sábado, 12 de outubro de 2019

    Brasil sofre de todas as maneiras com Bolsonaro no governo

    Será que é só eu que vejo nas manchas de óleo no Nordeste uma conspiração contra o turismo em praias nordestinas?

    Bolsonaro batendo de frente com o mundo, me faz pensar que nós Nordestinos estamos sobre ataque de alguém insatisfeito com o governo brasileiro, mandou descarregar um navio de petróleo em um ponto estratégico em que pudesse atingir todas as praias do Nordeste, onde a frequência de destino turístico aumenta a cada ano.

    Quanto ao governo, antes de culpar a Venezuela ou qualquer outra nação, devia avaliar todas imagens feitas por satélites nos dias em que se suspeita que tenha acontecido este suposto atentado os benefícios econômicos do turismo nas áreas afetadas e no Brasil.

    quarta-feira, 9 de outubro de 2019

    Oposição e sociedade civil lançam na Câmara proposta de Reforma Tributária justa, solidária e sustentável


    Postado em 8 de outubro de 2019

    11 min read

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    Foto: Lula Marques

    Deputados e senadores dos partidos de Oposição (PT, PCdoB, PSOL, PDT, PSB e Rede), representantes de entidades da sociedade civil e os governadores do Piauí, Wellington Dias (PT) e do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), lançaram na tarde desta terça-feira (8), no Salão Nobre da Câmara, um substitutivo global à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) da Reforma Tributária, atualmente em tramitação na Casa. O evento contou ainda com a participação do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do relator da Reforma Tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

    Diferente do texto da PEC, que trata apenas da simplificação do sistema tributário com a redução de alguns impostos, a proposta dos partidos de oposição e de entidades da sociedade civil propõe uma Reforma Tributária sustentável, justa e solidária, com maior taxação sobre as altas rendas e grandes patrimônios, e a redução da cobrança sobre o consumo.

    Entre outros pontos, a proposta cria o Imposto sobre Grandes Fortunas; institui a cobrança de Imposto de Renda na distribuição de lucros e dividendos; amplia a cobrança do IPVA para aeronaves e embarcações (helicópteros, jatinhos, iates, veleiros) e a adoção do imposto sobre grandes heranças nos moldes do modelo norte-americano. Enquanto no Brasil o imposto sobre herança – de competência estadual – atinge o máximo de 8% (média de 4%), nos Estados Unidos é de 40%.

    O substitutivo à PEC 45/19 altera ainda a forma de cobrança do Imposto Territorial Rural em relação ao tamanho da propriedade e ao nível de utilização; inclui como princípio constitucional a não regressividade da tributação (arrecadação proporcionalmente maior de quem ganha menos); e também desonera a cesta básica e de medicamentos de uso essencial.

    Para o coordenador da equipe que elaborou a proposta, deputado Afonso Florence (PT-BA), a ideia geral da emenda à PEC da Reforma Tributária é instituir um sistema mais justo do ponto de vista social. “A ideia é continuar debatendo a simplificação dos tributos, mas incluir também a progressividade (cobrar mais de quem pode pagar mais) sobre a renda e o patrimônio, visando uma Reforma Tributária justa e solidária, reduzindo a taxação sobre os mais pobres e à classe média”, explicou.

    Um dos economistas que contribuiu para a elaboração do substitutivo, o professor doutor da Unicamp Eduardo Fagnani disse que a proposta é uma oportunidade para reduzir a desigualdade social existente no País.

    Desigualdade

    “A questão central no Brasil é a desigualdade. O economista (Thomas) Piketty afirma que o Brasil é o país mais desigual do mundo. Temos desigualdade de classe social, regionais, no saneamento, na educação, na saúde, ou seja, somos uma procissão de desigualdades. E o Brasil não crescerá enquanto não reduzir essa desigualdade. Por isso temos que adotar uma taxação progressiva para garantir um Estado de bem-estar social, assim como fazem os países europeus que tem alta qualidade de vida”, apontou.

    Segundo Fagnani, a injustiça tributária brasileira é demonstrada pelos números. Enquanto 50% da taxação ocorre sobre o consumo no Brasil, “atingindo os mais pobres”, nos Estados Unidos é de apenas 18%. “E o tributo sobre a renda no País é de 18%, na média, e nos Estados Unidos é de 40%”, comparou. Segundo o professor, se todas as medidas propostas pela oposição forem adotadas, o Brasil pode arrecadar até R$ 350 bilhões por ano, e reduzir a taxação sobre o consumo e a folha de pagamento das empresas.

    Apoio do PT

    Em nome do PT, a presidenta nacional do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), parabenizou os partidos de oposição pela unidade na construção da proposta. Segundo ela, a proposta quebra três mitos difundidos em relação aos partidos de esquerda.

    “O primeiro mito de que a oposição está desunida. É o que eu mais ouço. Isso é mentira, estamos unidos dentro e fora do Parlamento. Segundo, de que não temos propostas para o País. Sabemos fazer oposição sistemática a um governo que destrói tudo, mas sabemos para onde o País tem que caminhar. E terceiro, de que o problema do Brasil é fiscal. Não, isso é exagero, o problema do País é a concentração de renda. Se fosse apenas problema fiscal, já estaria resolvido, porque desde o golpe já tivemos o Teto de Gastos, a Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência e a dívida pública só aumentou”, detalhou.

    O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), também destacou que a proposta demonstra que os partidos de oposição têm a receita para tirar o País da crise.

    “Quero parabenizar essa iniciativa, que não é só da Bancada do PT, mas de todos os partidos da Oposição que apresentam uma proposta ao debate que o governo tem feito e que não enfrenta as questões principais. Estamos mostrando que é possível fazer a mudança social que o País precisa, e que começamos a fazer nos governos do PT, respeitando o papel dos Estados, dos municípios, e fazendo com que aqueles que ganhem mais, revertendo esses recursos para aqueles que mais precisam”, concluiu.

    O substitutivo global a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) contou com a participação de mais de 40 especialistas. Entre eles assessores econômicos dos partidos de Oposição (PT, PC do B, PSOL, PDT, PSB e Rede), além de técnicos da Anfip, Fenafisco, Conselho Federal de Economia, Oxfam, Instituto Justiça Fiscal, Dieese e INESC.

    Brasília- DF. 08-10-2019- Oposição durante lançamento da proposta de reforma tributária sustentável, justa e solidária. Foto Lula Marques

    Leia abaixo, na íntegra, a proposta da Oposição a PEC da Reforma Tributária:

    https://onedrive.live.com/?authkey=%21AOTG6NYoQ2PFpII&cid=CAC792F7AAB6982F&id=CAC792F7AAB6982F%2156665&parId=CAC792F7AAB6982F%2154799&o=OneUp

    Veja a íntegra do ato no Salão Nobre:

    https://www.facebook.com/ptnacamara/videos/397347807830267/?t=1

    Héber Carvalho

    Fonte: https://ptnacamara.org.br/portal/2019/10/08/oposicao-e-sociedade-civil-lancam-na-camara-proposta-de-reforma-tributaria-justa-solidaria-e-sustentavel/

    terça-feira, 8 de outubro de 2019

    Se tivesse justiça no Brasil, laranjal do PSL causaria nova eleição presidencial


    "Até as pedras sabem que a única saída para restaurar a constitucionalidade no Brasil é a cassação do diploma da chapa Bolsonaro-Mourão e a convocação de eleição presidencial livre e sem farsa jurídica", diz o colunista Jeferson Miola

    8 de outubro de 2019, 06:23 h Atualizado em 8 de outubro de 2019, 18:2Presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão exibem uma bandeira nacional durante discurso no parlatório do Palácio do Planalto. Presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão exibem uma bandeira nacional durante discurso no parlatório do Palácio do Planalto. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasi)

    Se tivesse justiça no Brasil, a fraude no financiamento da campanha eleitoral de Bolsonaro- Mourão, conhecida como “laranjal do PSL”, levaria à cassação da chapa beneficiada pela fraude e obrigaria à convocação de nova eleição presidencial.

    É isso que está escrito no § 3º do artigo 224 do Código Eleitoral brasileiro [Lei 4737/1965] e que, ao que parece, o TSE outra vez pretende ignorar.

    Aliás, se o Brasil não estivesse sob a vigência de um Estado de Exceção, a chapa Bolsonaro-Mourão teria seu registro cassado pelo TSE ainda no transcurso do processo eleitoral de 2018; a candidatura fascista sequer teria prosperado.

    As causas, evidentes e comprovadas para a cassação, eram a produção industrial de fake news, e o impulsionamento ilegal de mentiras e calúnias via WhatsApp – tudo financiado criminosamente por empresários corruptos e com dinheiro de caixa 2; recurso não declarado à justiça eleitoral [aqui].

    A menos de 10 dias do segundo turno, o TSE refutou denúncia protocolada pelo PT e recusou-se a investigar o caso, para não comprometer a continuidade do golpe [aqui e aqui]. O Tribunal Eleitoral assumiu, desse modo, seu papel central na ascensão da extrema-direita fascista ao poder.

    No período precedente da campanha, foi embaraçoso [e também bizarro] ouvir o então presidente do TSE – o celebrado “In Fux we trust!”, um dos 3 ministros do STF que os bandidos da Lava Jato têm “para chamar de seu” – afirmar que o TSE não estava preparado para combater as fake news nazi-bolsonaristas! [sic] [aqui].

    A postura omissa do TSE em 2018 contrasta com a postura pró-ativa e militante adotada após a eleição da presidente Dilma, em 2014; postura encorajada pela relutância antidemocrática do Aécio e do PSDB em aceitarem o resultado eleitoral.

    Nos 2 casos – tanto em 2014 como em 2018 – é preciso reconhecer, contudo, que o TSE esteve no mesmo lado, ou seja, postou-se coerentemente contra o Código Eleitoral, contra a Constituição e contra a legalidade – sempre para prejudicar o PT.

    Em 2014, o TSE inclusive se colocou como uma espécie de “reserva técnica” para a consecução do golpe para derrubar Dilma, na eventualidade de fracassar a conspiração de Cunha-Temer-Padilha-Geddel-Aécio-FHC e malta golpista por meio do impeachment fraudulento.

    Se fracassasse o impeachment comprado pelo PSDB por 50 mil reais de 3 juristas lastimáveis, a cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal seria a alternativa para continuar o itinerário golpista traçado nos EUA.

    Em 18 de dezembro de 2014, menos de 2 meses da eleição, a Globo noticiou sem rodeios que “PSDB pede a TSE cassação de Dilma e posse de Aécio como presidente” [aqui]. Como se sabe, o TSE não hesitou e prontamente abriu investigação sobre a “denúncia” do PSDB. A partir daí, manteve o assunto cozinhando em fogo brando.

    Em 23 de agosto de 2016, quase 2 anos depois da eleição e uma semana antes da etapa final do impeachment fraudulento no Senado, o Globo noticiou que “Peritos do TSE apontam suspeitas em contas da chapa Dilma-Temer” [aqui].

    Era uma espécie de recado aos senadores: ou Dilma seria derrubada pelo Congresso ou, se os senadores não a derrubassem, então o TSE trataria de golpeá-la, pretextando crime eleitoral. O cerco golpista se fechava.

    É vergonhoso agora ver o TSE, a justiça brasileira e os tribunais se omitirem diante da fraude da campanha Bolsonaro-Mourão, mas nem por isso deixa de ser compreensível porque agem assim.

    Até as pedras sabem que a única saída para restaurar a constitucionalidade no Brasil é a cassação do diploma da chapa Bolsonaro-Mourão e a convocação de eleição presidencial livre e sem farsa jurídica.

    Bolsonaro tem consciência de que é protegido pelo sistema corrompido, por isso desafia: “Querem me derrubar?”, pergunta ele, já com a resposta engatada: “Tenho couro duro”.

    Bolsonaro, porém, se equivoca. Ele não tem o “couro duro”, mas sim o casco protegido por um judiciário contaminado e capturado pela podridão que devastou o Estado de Direito.

    Conte: https://www.brasil247.com/blog/se-tivesse-justica-no-brasil-laranjal-do-psl-causaria-nova-eleicao-presidencial

    Ala do PSL detona Bolsonaro e lembra do caso Queiroz


    “Temos o caso do Queiroz e o do ministro do Turismo, e o presidente tenta encobrir esses dois assuntos ao mesmo tempo em que desfere ataques indevidos ao PSL”, diz o deputado Júnior Bozella (PSL-SP), que ajuda a elaborar um manifesto contra os ataques do clã Bolsonaro a seu próprio partido; o motivo da briga é o comando de um fundo partidário de R$ 359 milhões

    8 de outubro de 2019, 17:00 h


  • 247 – O ataque feito por Jair Bolsonaro a seu próprio partido, em razão da briga pelo comando de um fundo partidário de R$ 359 milhões,  pode terminar mal. Isso porque uma ala do partido saiu em defesa do atual presidente da legenda, Luciano Bivar, que foi alvo dos ataques do clã Bolsonaro.

    "Um manifesto que começou a circular hoje exalta a importância da sigla nas eleições de 2018 e prega que Bivar redistribua postos de comando da legenda nos municípios –medida que poderia inclusive desfazer arranjos impostos por Flávio Bolsonaro no Rio e Eduardo Bolsonaro em São Paulo", informa a coluna Painel.

    Um dos defensores do texto é o deputado Júnior Bozella (PSL-SP), que deixou no ar uma ameaça velada a  Bolsoanro. “Temos o caso do Queiroz e o do ministro do Turismo, e o presidente tenta encobrir esses dois assuntos ao mesmo tempo em que desfere ataques indevidos ao PSL”, diz Bozella.

    “O partido é um partido de bem, conduzido por pessoas de bem. Se Bivar não tivesse abrido as portas, o presidente fatalmente não teria tido legenda para concorrer em 2018. Se hoje ele é o que é, deve isso ao deputado Bivar e ao PSL”, acrescenta o deputado.

    Fonte: https://www.brasil247.com/poder/ala-do-psl-detona-bolsonaro-e-lembra-do-caso-queiroz

    segunda-feira, 7 de outubro de 2019

    STF vai pra cima de Moro e Dallagnol e deve acionar PGR para validar arquivos da Vaza Jato


    Fotos: Fernando Frazão/Lula Marques

    O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Gilmar Mendes, vai acionar a PGR (Procuradoria-Geral da República) para buscar verificar a autenticidade dos arquivos da Vaza Jato com conversas entre procuradores e o ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro. O objetivo é validar juridicamente as mensagens de Telegram envolvendo integrantes da operação.

    Outros integrantes do STF apoiam o movimento de Gilmar Mendes nos bastidores. As mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil em parceria com outros veículos mostram a relação entre Moro e procuradores, incluindo o chefe da operação, Deltan Dallagnol, que demonstram imparcialidade do ex-juiz e a má conduta da força-tarefa.

    Se a apuração atestar oficialmente a veracidade das mensagens, estas poderão ser usadas em processos com eventuais impactos sobre decisões judiciais e agentes públicos que atuaram na Lava Jato.

    A deputada Margarida Salomão (PT-MG) afirmou nesta sexta-feira (4), em sua conta no Twitter, que os absurdos cometidos pela Lava Jato de Curitiba são desmascarados todos os dias e, “em breve, serão sustados”. Ela observou ainda que nada repara o ano e meio em que o ex-presidente Lula está preso. “Nada repara o crime eleitoral cometido contra ele, impedindo-o de se eleger presidente”.

    Em outra publicação, a deputada comenta os absurdos da Lava Jato e afirma que todo o “descalabro” de Moro, Deltan e companhia está perto de terminar.  E ainda ironiza: “Claro, agora começa a chiadeira típica de quem está com o seu na reta. Que chorem. A verdade está perto de vencer novamente”, reforçou.

    Também em seu Twitter, a deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou positivamente a decisão do STF de buscar a validação da série de mensagens reveladas pela Vaza Jato. “Seria um completo absurdo ignorar as gravíssimas revelações trazidas pelo site The Intercept Brasil que mostram crimes cometidos no âmbito da operação”, completou.

    O deputado Beto Faro (PT-PA) disse que enfatizou que, se a apuração atestar oficialmente a veracidade das mensagens, elas poderão ser usadas para anular processos da Lava Jato, entre eles os contra o ex-presidente Lula. E o deputado Rogério Correia (PT-MG), lembrou que a CPI da Lava Jato foi protocolada na Câmara e “tem que ser instalada”.

    Extrema gravidade

    A senha para que a Suprema Corte adotasse uma medida foi dada na quarta-feira (2), no plenário, pelo subprocurador-geral Alcides Martins, designado pelo novo procurador-geral, Augusto Aras, para representar a PGR naquela sessão.

    Momentos antes, na sessão, o ministro Gilmar Mendes criticara os métodos da Lava Jato com base nas mensagens já divulgadas pelo Intercept. O magistrado leu trechos das conversas dos procuradores e apontou indícios de ilegalidades.

    “Queria deixar aqui patente a minha preocupação com todas as colocações feitas pelo eminente ministro Gilmar Mendes. Não me cabe fazer nenhum juízo de valor, seja em relação às pessoas, seja em relação às instituições, [aos] atos, à gravidade deles que foi referida”, disse Martins.

    “Se me permite, ministro Gilmar, se pudesse encaminhar esses elementos à Procuradoria-Geral para que fossem avaliados por quem é de direito, porque o que referiu é de extrema gravidade”.

    O ministro Gilmar decidiu enviar ofício à PGR solicitando que a instituição analise indícios de desvios funcionais de membros do Ministério Público citados por ele, o que pode demandar análise das mensagens.

    Integrantes da nova composição da PGR têm sinalizado interesse em analisar tecnicamente os arquivos de texto.

    Em entrevista à Folha na semana passada, Aras disse que, se validadas, as mensagens poderão servir para embasar eventuais procedimentos no CNMP (Conselho Superior do Ministério Público).

    PT na  Câmara, com  Revista Fórum

    Fotos: Fernando Frazão/Lula Marques

    Fonte: https://ptnacamara.org.br/portal/2019/10/04/stf-vai-pra-cima-de-moro-e-dallagnol-e-deve-acionar-pgr-para-validar-arquivos-da-vaza-jato/

    Grupos de setores progressistas elegem metade dos conselheiros tutelares em SP


    Pelo menos metade dos eleitos em São Paulo figuravam em listas na internet elaboradas por ativistas, movimentos sociais ou partidos políticos de esquerda

    7 de outubro de 2019, 13:39 h (Foto: TRE)

    247 - Em reação à presença de religiosos nos Conselhos Tutelares (órgãos responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes), a eleição que aconteceu no último domingo (6) para conselheiro tutelar contou com forte campanha de grupos de esquerda para eleger candidatos progressistas. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

    E deu certo: pelo menos metade dos eleitos em São Paulo figuravam em listas na internet elaboradas por ativistas, movimentos sociais ou partidos políticos de esquerda.

    Até a manhã desta segunda (7), 94% das urnas já tinham sido apuradas. Embora a apuração esteja concluída em 48 das 52 regiões, a prefeitura ressalta que os resultados ainda são parciais.

    Fonte: https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/grupos-de-setores-progressistas-elegem-metade-dos-conselheiros-tutelares-em-sp

    Rússia dá ao mundo estabilidade, enquanto EUA são ameaça, diz ex-chanceler da Espanha


    Ana Palácio afirmou que a Rússia, que é vista pelo Ocidente muitas vezes como ameaça, é quem dá ao mundo estabilidade, na realidade. Ela também disse que os Estados Unidos se transformaram em um disruptor global

    7 de outubro de 2019, 14:07 h


    Putin e Trump em conversa frente a frente Putin e Trump em conversa frente a frente

    Sputnik - A Rússia, que há muito é vista pelo Ocidente como uma ameaça à estabilidade internacional, provou ser uma garantia de segurança, disse a ex-ministra de Relações Exteriores da Espanha, Ana Palácio, acrescentando que os EUA se transformaram em um disruptor global.

    Palácio, que também trabalhou como vice-presidente sênior e conselheiro geral do Banco Mundial, alertou as elites políticas ocidentais contra a percepção da Rússia como um "destruidor" que apenas busca "frustrar os planos do Ocidente" a cada passo. Embora essa visão de Moscou pareça ter prevalecido na Europa e do outro lado da lagoa desde que a crise eclodiu na Ucrânia em 2014, é hora de que essa abordagem seja revisada, acredita ela.

    "Hoje, a Rússia é uma verdadeira influenciadora global", declarou.

    A ex-chanceler espanhola observou que os esforços diplomáticos de Moscou parecem ter finalmente valido a pena agora, quando o presidente ucraniano Vladimir Zelensky anunciou o apoio de Kiev a um acordo sobre eleições nas regiões separatistas do leste, com o objetivo de conceder-lhes um status especial - algo que a Rússia advogou durante todo esse tempo.

    Da mesma forma, em setembro, a ONU finalizou a formação de um comitê constitucional de 150 membros para a Síria - um órgão proposto pela primeira vez na conferência organizada pela Rússia em 2018.

    A última resposta de Moscou ao ataque às instalações petrolíferas sauditas também a apresenta como um "potencial subscritor da estabilidade regional", destacou Palácio, saudando a Rússia por sua intenção de trabalhar com todas as partes da região em meio a tensões crescentes entre Riad e Teerã.

    "Esta é a abordagem de um estrategista, não um destruidor", complementou.

    São as políticas belicistas de Washington que estão mudando para o papel dos EUA para uma ameaça à estabilidade global, advertiu Palácio. Em um artigo para o site Project Syndicate, ela disse que a percepção da América como um "poder primário do status quo" não passa de uma "força do hábito", como os EUA ultimamente demonstraram "nenhuma inclinação para liderar".

    Palácio criticou as decisões do presidente estadunidense Donald Trump de se retirar do marco do acordo nuclear iraniano de 2015 e do acordo climático de Paris de 2016, dizendo que "às vezes equivalem a se comportar como um destruidor".

    Ela foi muito mais cautelosa ao avaliar o papel da Europa nas relações internacionais. Sem criticá-la, a política espanhola ainda atribui ao Velho Continente um papel não de uma força líder independente, mas de um "facilitador sistêmico".

    Nesse sentido, a ex-diplomata da Espanha exortou os líderes europeus a rever suas abordagens "para considerar todas as consequências potenciais dos acordos que eles facilitam em uma ordem global instável" e "para saber exatamente a quem [seus] esforços servem".

    Fonte: https://www.brasil247.com/mundo/russia-da-ao-mundo-estabilidade-enquanto-eua-sao-ameaca-diz-ex-chanceler-da-espanha

    domingo, 6 de outubro de 2019

    “Laranjagate” pode cassar chapa Bolsonaro-Mourão

    "As revelações de hoje da Folha de S.Paulo são as mais graves desde a eclosão do “Laranjagate”, esquema do PSL que desviou verbas públicas de campanhas femininas para outras candidaturas", constata o jornalista Alex Solnik. "O que até agora parecia escândalo com potencial para derrubar ministro e cassar seis deputados do PSL de Minas pode ter consequências muito maiores", completa

    6 de outubro de 2019, 12:12 h

  • Hamilton Mourão, Jair Bolsonaro e Marcelo Álvaro Antônio Hamilton Mourão, Jair Bolsonaro e Marcelo Álvaro Antônio

    As revelações de hoje da Folha de S.Paulo são as mais graves desde a eclosão do “Laranjagate”, esquema do PSL que desviou verbas públicas de campanhas femininas para outras candidaturas. Inclusive para a chapa presidencial, sabe-se agora, por meio de depoimento à PF e de planilha de gráfica.

    O depoimento é do então coordenador da campanha de Marcelo Álvaro Antônio a deputado federal. A planilha, de gráfica que não consta da prestação de contas da campanha de Bolsonaro.

    Quatro candidatas do PSL já confessaram ter recebido verba pública referente à cota obrigatória feminina, na campanha do ano passado, que tiveram de devolver a quem a forneceu.

    Era Marcelo Álvaro Antônio, então presidente estadual do PSL e coordenador da campanha de Bolsonaro no estado o responsável pela partilha. A PF já descobriu que a verba foi desviada para empresas ligadas a ele.

    O que até agora parecia escândalo com potencial para derrubar ministro e cassar seis deputados do PSL de Minas pode ter consequências muito maiores.

    Bolsonaro estava resistindo a derrubar Marcelo Álvaro Antônio mesmo depois de denunciado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público e as provas contra ele serem robustas.

    Agora o motivo veio à tona. O ministro sabe demais. Coordenou a campanha de Bolsonaro no estado. Não pode ser melindrado, sob risco de botar a boca no trombone.

    Acusado de três crimes – falsidade ideológica, apropriação indébita e associação criminosa – o ministro sem sobrenome pode puxar 14 anos de cana, se condenado.

    Suponho que a oposição não vá deixar barato e a partir de amanhã comece a articular uma CPI do Laranjagate.

    E Rodrigo Maia será pressionado a sair da sua zona de conforto e abri-la, diante dos claros indícios de crimes cometidos pela chapa presidencial do PSL. O desfecho poderá ser a cassação da dupla Bolsonaro-Mourão.

    Claro que a guerra está apenas no começo. Bolsonaro e sua tropa de choque vão reagir com a truculência habitual, ameaçar e intimidar a “Folha” e os deputados que se atreverem a insistir na CPI. E seus generais entrarão em campo para protegê-lo.

    Os próximos capítulos prometem.

    Fonte: https://www.brasil247.com/blog/laranjagate-pode-cassar-chapa-bolsonaro-mourao

    Vaza Jato revela que Barroso, Fachin e Fux blindaram a Lava Jato no STF


    Nova reportagem da Vaza Jato revela que os procuradores da Lava Jato sabiam que estavam infringindo a lei ao vazar conservas telefônicas envolvendo a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, mas contavam com o apoio de ministros do STF para blindar e validar os excessos cometidos pela operação

    6 de outubro de 2019, 11:41 h Atualizado em 6 de outubro de 2019, 11:4

    247 - Nova reportagem da Vaza Jato com base nas mensagens trocadas entre integrantes da força-tarefa da Lava Jato aponta que o ex-juiz e atual ministro da República, Sérgio Moro, e os procuradores da operação sabiam que estavam infringindo a lei ao vazar conservas telefônicas envolvendo a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Apesar de saberem que estavam cometendo ilegalidades, os procuradores contavam com o apoio de ministros "lavajtistas" do Supremo Tribunal Federal (STF), como Luiz Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, para blindar e validar os excessos cometidos pela operação.

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    Segundo a reportagem do site The Intercept, em parceria com a Folha de S. Paulo, o procurador Andrey Borges de Mendonça ressaltou que seria “juridicamente difícil de argumentar” quanto a validade da prova e que o STF “não a aceitaria”. Um dos coordenadores da força-tarefa, Carlos Fernando Lima, porém, contra-argumentou que “nesta altura, filigranas não vão convencer ninguém”. Deltan Dallagnol, procurador responsável pela operação, encerrou o diálogo afirmando que decisão era política. “A questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político”, escreveu Dallagnol.

    “Mendonça, ingênuo, acreditou que o STF trabalharia de acordo com a Constituição, enquanto Carlos Fernando e Dallagnol estavam certos de que os ministros julgariam com a faca no pescoço. A divulgação do áudio fazia parte da estratégia da Lava Jato de manipular a opinião pública e, assim, constranger os ministros”, destaca a reportagem.

    ”Àquela altura, graças ao apoio maciço e acrítico da grande imprensa - principalmente a Rede Globo -a Lava Jato era inquestionável. Foi assim, pressionado por uma opinião pública manipulada, que Gilmar Mendes decidiu anular a posse de Lula como ministro com base em um grampo que até mesmo os procuradores sabiam ser ilegal”, completa o texto.

    Ainda conforme a reportagem, ministros do STF também atuaram como parceiros para blindar a Lava jato. “Barroso, Fachin e Fux eram tratados como aliados de altíssima confiança no STF entre os procuradores, como mostram as conversas reveladas pela Vaza Jato. Dallagnol e alguns desses ministros mantinham uma relação próxima, porém secreta. Os fatos são conhecidos, mas acabam se perdendo em meio a tantas revelações neste Brasil 2019. É importante relembrar como parte do STF foi fundamental para que a Lava Jato hackeasse o ordenamento jurídico brasileiro e impusesse o seu projeto de poder”, ressalta o texto.

    ‘Barroso sempre foi o ministro mais fiel ao lavajatismo. Em muitas ocasiões, fez defesas apaixonadas da operação no tribunal, sempre ancoradas em um critério bizarro, estabelecido por ele mesmo: a interpretação da Constituição em “sintonia com o sentimento social e “alinhado à vontade da maioria’, destaca o The Intercept. Desta forma, “ficou fácil para Barroso matar no peito as bolas mais absurdas do lavajatismo. Bastava espremer a Constituição para que dela saísse o que a torcida esperava e correr para o abraço”, completa.

    Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/vaza-jato-revela-que-barroso-fachin-e-fux-blindaram-excesos-da-lava-jato-no-stf

    sexta-feira, 4 de outubro de 2019

    Lula: “Paris ajudou a furar o muro de silêncio da mídia brasileira”


    Em carta ao Conselho de Paris, que concedeu a Lula o título de Cidadão de Honra, o ex-presidente afirma que a iniciativa "será mais uma vez de inestimável valia, para furar o muro de silêncio da mídia brasileira e para denunciar ao mundo os crimes que estão sendo cometidos contra a democracia em nosso país"

    4 de outubro de 2019, 18:08 h Atualizado em 4 de outubro de 2019, 18:20


    247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu uma carta ao Conselho de Paris, que concedeu a ele o título de Cidadão de Honra, enquanto a mídia brasileira alinhada ao golpe de 2016.

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    "O acolhimento e a solidariedade que nos estende o povo de Paris, por meio deste Conselho, será mais uma vez de inestimável valia, para furar o muro de silêncio da mídia brasileira e para denunciar ao mundo os crimes que estão sendo cometidos contra a democracia em nosso país", disse o ex-presidente na carta, conforme publicado no site do Instituto Lula.

    Segundo o ex-presidente, "é com tristeza que vemos as liberdades políticas e os direitos humanos outra vez cerceados no Brasil e no continente, depois de três décadas de construção da democracia e crescente realização de direitos dos trabalhadores, dos excluídos, das mulheres, dos negros, dos indígenas, das pessoas discriminadas e perseguidas".

    "Vínhamos buscando o desenvolvimento socialmente e ambientalmente sustentável, o diálogo pela paz mundial e a cooperação entre países", diz. "Este caminho foi interrompido por métodos antidemocráticos que incluem a manipulação do sistema judicial para a perseguição política, a interdição do debate nos meios de comunicação, a serviço de poderosos interesses econômicos e políticos, o envenenamento da sociedade pela disseminação industrial do ódio e da mentira nas redes sociais", acrescenta.

    Ao agrader o título, Lula também afirmou que "Paris ocupa na história da humanidade o elevado posto de guardiã perene dos direitos humanos. E o povo de Paris sempre foi generoso com os perseguidos do mundo, do que podemos dar testemunho nós, brasileiros, e nossos irmãos e irmãs da América Latina". "Jamais esqueceremos o acolhimento que deram a toda uma geração exilada e o imprescindível apoio à luta pela democracia em nossa região".

    Enquanto Paris concede título de Cidadão de Honra à principal liderança popular do País, a mídia tradicional brasileira, que ajudou no golpe e na prisão, fez questão de destacar a iniciativa da França. Leia sobre o assunto na reportagem publicada pelo Brasil 247:

    Mídia alinhada ao golpe esconde do público que Lula é Cidadão de Honra de Paris

    Os jornais que participaram da destruição da democracia no Brasil, atuando na deposição ilegal de Dilma e na prisão sem provas de Lula, omitiram de seus leitores que o ex-presidente Lula recebeu ontem o título de Cidadão de Honra de Paris

    Lula é agora Cidadão de Honra de Paris. A notícia é destaque em todo mundo, mas foi escondida por toda a mídia conservadora do país, que decidiu esconder de seus leitores o fato de um preso político brasileiro ser honrado com o título de cidadão parisiense. Até o conservador jornal francês Le Figaro deu a notícia com grande destaque.

    A notícia foi censurada em toda a mídia responsável pelo golpe contra Dilma Roussef e pela eleição de Jair Bolsonaro, que baniu o assunto das páginas dos jornais, das TVs e sites.

    A decisão de Paris representa uma grande derrota para Jair Bolsonaro, que só é presidente porque Lula foi artificialmente barrado da disputa presidencial, para Moro, que operou a farsa judicial, e para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que ajudou a articular a prisão de Lula e, embora tenha apartamento à disposição em Paris, jamais mereceu tal honraria.

    O conservador Le Figaro registrou assim a notícia: "A cidade de Paris decidiu na quinta-feira conceder cidadania honorária ao ex-presidente brasileiro Lula, que atualmente está cumprindo pena de prisão, por seu compromisso de reduzir a "desigualdade social e econômica" em seu país".

    A Prefeitura de Paris em seu comunicado afirmou que a ação de Lula "permitiu que quase 30 milhões de brasileiros escapassem da pobreza extrema e acessassem direitos e serviços essenciais".

    "Lula é conhecido por sua política proativa de combater a discriminação racial particularmente acentuada no Brasil", acrescenta o comunicado, dizendo que "através de seu compromisso político, todos os defensores da democracia no Brasil são atacados."

    A carta da Prefeitura destaca ainda a perseguição judicial movida por Moro contra Lula, o posicionamento de parlamentares franceses, juristas e ex-chefes de Estado no entendimento de Lula teve seu direito de concorrer à presidência em 2018 barrado e cita o The Intercept e a revelação de que houve um conluio entre o então juiz e autoridades da Operação Lava Jato para condená-lo e prendê-lo.

    Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/lula-paris-ajudou-a-furar-o-muro-de-silencio-da-midia-brasileira

    Bolsonaro tem a pior popularidade entre presidentes no primeiro ano desde 1987


    Levantamento do portal jurídico Jota a partir de mais de 400 pesquisas de opinião públicadas em 32 anos mostra que Jair Bolsonaro aparece com a pior aprovação popular entres os presidentes no primeiro ano de mandato. Aprovação atual do governo está no patamar dos 32%, contra 36% que desaprovam

    4 de outubro de 2019, 16:59 h Atualizado em 4 de outubro de 2019, 17:03

      Jair Bolsonaro Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa/PR)

    247 - Levantamento realizado pelo portal jurídico Jota a partir de mais de 400 pesquisas de opinião ao longo de 32 anos mostra que Jair Bolsonaro apresenta a pior aprovação popular entres os presidentes no primeiro ano de mandato desde a redemocratização.

    Segundo o Jota, a aprovação atual do governo está no patamar dos 32%, indicando uma desaceleração na queda nos últimos levantamentos. A reprovação atinge a casa dos 36%.

    Confira o gráfico divulgado pelo Jota:

    O mecanismo permite identicar os picos de popularidade e rejeição dos ex-presidentes, estreitamente relacionados a fatores como o desempenho da economia e os escândalos de corrupção. 

    Leia aqui a reportagem do Jota sobre o assunto.

    Fonte: https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/bolsonaro-tem-a-pior-popularidade-entre-presidentes-no-primeiro-ano-desde-1987-46qdu27l

    "Vergonhosa é a rachadinha do seu irmão e o Queiroz", rebate Frota a Eduardo


    Alexandre Frota (agora PSDB) voltou a criticar o clã Bolsonaro ao rebater comentário do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). “Já te vi querendo fechar o STF [Supremo Tribunal Federal] com um soldado. Vergonhosa é a rachadinha que o seu irmão [o senador Flávio Bolsonaro] e o Queiroz [Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio] fizeram”, disse.

    4 de outubro de 2019, 16:26


  • Alexandre Frota e Flávio Bolsonaro Alexandre Frota e Flávio Bolsonaro (Foto: Agência Câmara | Senado)

    247 - O deputado Alexandre Frota, ex-PSL e agora no PSDB-SP, saiu em defesa de João Doria e rebateu os comentários do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ironizando a sua indicação como embaixador, afirmando que Jair Bolsonaro "deu de presente uma embaixada nos Estados Unidos”.

    O motivo foi um comentário do filho de Bolsonaro sobre o João Doria, governador de São Paulo, afirmando que “é um político que muda a favor do vento”. “Infelizmente, o Doria tem se apresentado para a sociedade como político que é a favor do vento. Pega carona com PT, com Bolsonaro. É lamentável, vergonhoso. Precisamos um lado. Isso divide voto, mas demostra muito do caráter da pessoa”, disse Eduardo.

    Frota não gostou. “Já te vi querendo fechar o STF [Supremo Tribunal Federal] com um soldado. Vergonhosa é a rachadinha que o seu irmão [o senador Flávio Bolsonaro] e o Queiroz [Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio] fizeram”, disse.

    O deputado enfatizou que mudar de opinião é comum no mundo político e lembrou que “seu pai, Bolsonaro, pensou em substituir os ministros do STF, lembra? Agora, ele é [Dias] Toffoli desde criancinha. Depois da eleição, todos mudaram de opinião. Teu pai mudou nove vezes de partido já votou com PT, PSC e agora com PSL“.

    Frota ainda afirmou que Eduardo Bolsonaro não se manifestou sobre a decisão de Gilmar Mendes que suspendeu a investigação sobre Flávio Bolsonaro.

    "Já te vi querendo fechar o STF com Jipe, com soldado. Depois o vento soprou para outra direção e você se calou diante da decisão do Gilmar Mendes para salvar o teu irmão", disse Frota se referindo a Eduardo em áudio encaminhado a terceiros.

    Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/vergonhosa-e-a-rachadinha-do-seu-irmao-e-o-queiroz-rebate-frota-a-eduardo

    quinta-feira, 3 de outubro de 2019

    Auditor que multou Instituto Lula escondeu R$ 11 milhões na conta da mãe


    O auditor fiscal que multou o Instituto Lula, Daniel Gentil, e sua mãe, Sueli Gentil, têm R$ 13,9 milhões depositados em 11 contas bancárias. A informação é do Banco Central

    3 de outubro de 2019, 20:16 Agentes da Polícia Federal Agentes da Polícia Federal (Foto: REUTERS/Leonardo Benassatto)

    247 - De acordo com o Banco Central, o auditor fiscal que multou o Instituto Lula, Daniel Gentil, e sua mãe, Sueli Gentil, têm R$ 13,9 milhões depositados em 11 contas bancárias.

    O juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio de Janeiro, foi informado sobre as contas e o montante nela depositados, sendo que R$ 10,9 milhões estavam na conta de Sueli. Os outros R$ 3 milhões, na conta de Daniel. Os valores foram bloqueados por determinação de Bretas, segundo o jornalista Reinaldo Azevedo.

    O auditor fiscal foi preso nesta quarta-feira (2) em uma operação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Ele estava na equipe de auditores que promoveram uma devassa nas contas do Instituto Lula, que resultaram em penalidades que ultrapassam os R$ 18 milhões.

    A família Gentil é acusada de comandar um esquema de lavagem de dinheiro junto com Marco Aurélio Canal, supervisor nacional da Equipe Especial de Programação da Lava Jato, que também foi preso nesta quinta. Daniel Gentil era subordinado a esse setor.

    Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/auditor-que-multou-instituto-lula-escondeu-r-11-milhoes-na-conta-da-mae

    quarta-feira, 2 de outubro de 2019

    A novela da Lava Jato em seus capítulos finais


    Para Florestan Fernandes, do Jornalistas pela Democracia, "a novela sobre a progressão para o regime semiaberto da pena imposta ao ex-presidente Lula não poderia ter um capítulo tão carregado de ódio e violência como o desta terça-feira", quando a juíza Carolina Lebbos impôs uma multa de quase R$ 5 milhões. "Quem escreverá os capítulos finais serão os ministros do Supremo", diz ele

    2 de outubro de 2019, 18:25 h

  • Por Florestan Fernandes Jr., do Jornalistas pela Democracia - A novela sobre a progressão para o regime semiaberto da pena imposta ao ex-presidente Lula não poderia ter um capítulo tão carregado de ódio e violência como o desta terça-feira, 01 de outubro, em Curitiba. 

    O episódio protagonizado pela juíza Carolina Lebbos, estabelecendo uma multa de quase 5 milhões de reais ao ex-presidente para obter tal benefício, mostra bem a dimensão da perseguição sofrida por Lula desde o início do processo conhecido como o do Triplex do Guarujá.  

    Como todos sabem, a delação do dono da OAS, Léo Pinheiro, de que o apartamento seria para Lula é desprovida de qualquer prova material. Não existe escritura no nome do ex-presidente e de seus familiares, nenhum documento de tal compromisso e muito menos áudios, fotos ou vídeos comprometedores. Absolutamente nada! Apenas uma declaração verbal de um empresário envolvido em corrupção querendo sua liberdade e o benefício da redução de pena pela delação premiada. Era a palavra dele contra a de Lula.  

    Dúvida que foi dirimida pelas "convicções" de Sergio Moro. Como me disse certa vez o ex-ministro do Exército, Leonidas Pires Gonçalves, a verdade é filha do poder. Quem tem o poder diz qual é a verdade. E o poder, no caso do Triplex, estava nas mãos do juiz Moro.  

    Desde o início da série Lava Jato vimos de tudo. Com imagens e áudios, como as mochilas de dinheiro entregues por executivos da JBS ao primo de Aécio Neves, as malas com milhões de reais em apartamento de Geddel Vieira Lima na Bahia, cartões de crédito internacionais fornecidos por Paulo Preto a políticos tucanos e contas em paraísos fiscais de pessoas "respeitáveis" da República. Todos gozando de plena liberdade apesar das provas robustas e comprovadas.  

    Mas quem cumpre pena de mais de 8 anos de prisão por corrupção é Lula, que não tem contas no exterior e nem patrimônio incompatível com a sua renda. Em maio do ano passado, a OAS vendeu em leilão público, pelo preço mínimo de R$ 2,2 milhões, o Triplex que seria, mas nunca foi, de Lula. Dinheiro que foi direto para os cofres da União. Mas, mesmo assim, a poderosa que diz qual é a verdade neste momento, a juíza Carolina Lebbos, quer que Lula pague R$ 5 milhões para ter o direito de cumprir pena em casa.  

    É bom lembrar que a progressão do regime fechado para o semiaberto de Lula foi pedido de maneira inédita pela força-tarefa da Lava Jato na semana passada, no auge dos escândalos da Vaza Jato que escancaram a parcialidade no julgamento do ex-presidente.  

    Em carta, Lula deixou claro que não aceitaria barganhar sua liberdade. Quer que a sentença seja anulada e um novo julgamento seja feito dentro dos parâmetros legais. Para não correr o risco de ouvir de Lula um não com muita convicção, a saída foi impor uma multa absurda para incompatibilizar financeiramente a liberdade consentida.  

    O término dessa novela promete se arrastar um pouco mais. Quem escreverá os capítulos finais serão os ministros do Supremo. Nesta quarta-feira (O2/10), o STF, contrariando interesses da Lava Jato, sinalizou que estamos voltando ao Estado Democrático de Direito ao decidir que os réus delatados devem apresentar as alegações finais após os réus delatores. Isso garante o principio da ampla defesa e pode resultar na anulação de várias sentenças da operação Lava a Jato, dentre elas a que trata do sitio de Atibaia. 

    Com isso, é grande a expectativa de que a liberdade finalmente seja concedida a Lula, e ele possa retornar pra casa e para os braços de sua namorada, a socióloga Rôsangela Silva.

    Fonte: https://www.brasil247.com/blog/a-novela-da-lava-jato-em-seus-capitulos-finais

    terça-feira, 1 de outubro de 2019

    Lula afirma que não aceita a progressão de pena porque não reconhece legitimidade de sua condenação


    Foto: Ricardo Stuckert

    O ex-presidente Lula declarou nesta segunda-feira (30), que não aceita a progressão de pena para o regime semiaberto porque não reconhece a legitimidade do processo, em que foi acusado pelos procuradores da Lava Jato e julgado por Sérgio Moro, que culminou com a sua prisão. Em carta lida pelo advogado de Lula Cristiano Zanin, o ex-presidente disse que não aceita barganhar seus direitos em troca de sua liberdade. “Não troco minha dignidade pela minha liberdade”, afirmou Lula.

    O pedido de progressão de pena de Lula foi pedido à Justiça do Paraná pelos procuradores da Lava Jato, entre eles o coordenador da Força-Tarefa, Deltan Dallagnol. Segundo eles, o ex-presidente tem direito ao ‘benefício’ após ter cumprido 1/6 da pena e apresentar bom comportamento. O regime semiaberto prevê que o beneficiado saia durante o dia para trabalhar e retorne à noite para a prisão.

    Na carta, o ex-presidente ressaltou que já demonstrou que “são falsas as acusações” contra ele, e que são seus acusadores é que “estão presos às mentiras que contaram ao Brasil e ao mundo”. “Tudo o que os procuradores da Lava Jato deveriam fazer é pedir desculpas ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e a minha família, pelo mal que fizeram a democracia, a justiça e ao País”, escreveu Lula.

    E diante das arbitrariedades cometidas pelos procuradores da Lava Jato e Sérgio Moro, o ex-presidente observa ainda que o mais coerente seria o STF julgar as ações que contestam a legalidade da Lava Jato. “Cabe a Suprema Corte corrigir o que está errado para que haja justiça independente e imparcial, como é devida a todo cidadão”, afirmou.

    Ao encerrar a carta, Lula diz ainda que tem plena consciência das decisões que tomou e vai continuar buscando justiça. “Não descansarei enquanto a verdade e a justiça não voltarem a prevalecer”, ressaltou.

    Posição da Defesa

    Após a leitura da carta, o advogado de Lula foi questionado pela imprensa sobre qual seria a decisão da defesa caso a justiça decida pela progressão de regime. Segundo Zanin, caso a justiça se posicione pelo semiaberto a defesa vai apresentar a posição do ex-presidente Lula.

    “A partir do momento que ele não reconhece a legitimidade do processo, não está obrigado a reconhecer a decisão do Estado. Isso não é um descumprimento de decisão (judicial), é um direito de Lula. O presidente está sendo coerente com a posição que ele sempre defendeu”, explicou Cristiano Zanin.

    Leia mais:

    Lula: não troco minha dignidade pela minha liberdade

    Em carta divulgada nesta segunda-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reitera que não aceitará “barganhas” e que “cabe agora à Suprema Corte corrigir o que está errado para que haja justiça independente e imparcial”. Leia a íntegra da carta: 

    PT na Câmara

    Héber Carvalho

    Fonte: https://ptnacamara.org.br/portal/2019/09/30/lula-afirma-que-nao-aceita-a-progressao-de-pena-porque-nao-reconhece-legitimidade-de-sua-condenacao/

    sábado, 28 de setembro de 2019

    Trucaram o Lula?


    Lula inverteu o jogo, detém a melhor carta, o zap, a manilha de paus, além de controlar psicologicamente a partida. Adversários se descompensam em duelos mortíferos e Lula, altaneiro, define as condições da própria liberdade, diz a professora Carol Proner, dos Juristas pela Democracia

    28 de setembro de 2019, 06:18 h


    Adversários de Lula não sabem o que é democracia Adversários de Lula não sabem o que é democracia (Foto: Ricardo Stuckert)

    Debatendo com uma especialista o pedido de progressão de regime feito pela trinca Dallagnol, Pozzobon e Tessler, ouvi a expressão “trucaram o Lula”.

    Essa é uma excelente forma de entender o movimento dos decadentes procuradores que, frente ao derretimento da operação Lava Jato e da iminente afetação dos processos contra Lula, usam de artimanha.

    Mas quem é jogador de truco conhece os riscos de fazer uma parada enganosa quando não se tem nas mãos o melhor jogo.

    Lula inverteu o jogo, detém a melhor carta, o zap, a manilha de paus, além de controlar psicologicamente a partida. Adversários se descompensam em duelos mortíferos e Lula, altaneiro, define as condições da própria liberdade.

    Fonte: https://www.brasil247.com/blog/trucaram-o-lula

    Brian Mier: quem lucrou com o golpe no Brasil foram as multinacionais americanas


    “Pegaram o petróleo, abriram a Amazônia para as multinacionais norte-americanas, aumentaram a venda de agrotóxicos e, com isso, o lucro da Monsanto”, enumera o jornalista, ao denunciar o lucro de companhias dos EUA com a derrubada de Dilma Roussseff do poder. Assista sua análise na TV 247

    27 de setembro de 2019, 16:59 h

  • 247 - O jornalista Brian Mier, editor do site Brasil Wire, faz uma análise sobre as consequências do golpe de Estado que derrubou a presidente Dilma Rousseff e considera que o imperialismo estadunidense ganhou com o processo.

    “Pegaram o petróleo, abriram a Amazônia para as multinacionais norte-americanas, aumentaram a venda de agrotóxicos e, com isso, o lucro da Monsanto”, enumera o jornalista, em entrevista à TV 247 (assista abaixo).

    “Se você quer ver quem está por trás do golpe, precisa seguir a rota do dinheiro. Quem lucrou com o golpe foram as multinacionais americanas”, aponta.  

    Mier também falou sobre a situação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e considera que as chances de ele cair por um impeachment são baixas, mas que a questão política, envolvendo sua reeleição, é o que está em jogo no momento.

    Inscreva-se na TV 247 e confira:

    Nesta sexta-feira 27, em outra transmissão com a TV 247, Brian Mier comentou o anúncio dos Democratas de que irão abrir um processo de impeachment contra Trump pela acusação de que ele tentou pressionar a Ucrânia para influenciar as eleições.

    Para Brian Mier, esse não é o real motivo pelo qual os Democratas tentam derrubar Trump. "É uma manobra eleitoral que pode fazer com que Trum perca as eleições no ano que vem", afirma.

    Fonte: https://www.brasil247.com/mundo/brian-mier-quem-lucrou-com-o-golpe-no-brasil-foram-as-multinacionais-americanas

    sexta-feira, 27 de setembro de 2019

    Defesa afirma que Lula deve ter sua liberdade plena reestabelecida


    A defesa de Lula soltou mais uma nota sobre o pedido da Lava Jato para progressão de pena do ex-presidente: "O ex-presidente Lula deve ter sua liberdade plena restabelecida porque não praticou qualquer crime e foi condenado por meio de um processo ilegítimo e corrompido por flagrantes nulidades. Sem prejuízo disso, conversaremos novamente com Lula na próxima segunda-feira sobre o direito em questão para que ele tome a sua decisão sobre o assunto".

    27 de setembro de 2019, 20:40 h'Bolha eleitoral', 'pulverização de nicho, 'letargia eleitoral', as explicações rocambolescas da mídia para a eleição sem Lula 'Bolha eleitoral', 'pulverização de nicho, 'letargia eleitoral', as explicações rocambolescas da mídia para a eleição sem Lula

    247 - A defesa de Lula soltou mais uma nota sobre o pedido da Lava Jato para progressão de pena do ex-presidente: "O ex-presidente Lula deve ter sua liberdade plena restabelecida porque não praticou qualquer crime e foi condenado por meio de um processo ilegítimo e corrompido por flagrantes nulidades. Sem prejuízo disso, conversaremos novamente com Lula na próxima segunda-feira sobre o direito em questão para que ele tome a sua decisão sobre o assunto".

    Fonte: https://www.brasil247.com/midia/defesa-afirma-que-lula-deve-ter-sua-liberdade-plena-reestabelecida

    MPF pede à Justiça que Lula cumpra pena no regime semiaberto


    Procuradores da Lava Jato argumentam que o ex-presidente já teria cumprido um sexto da pena e, portanto, poderia cumprir a condenação em regime semiaberto. Assinam o pedido, entre outros, os procuradores Deltan Dallagnol, Roberto Pozzobon e Laura Tessler. Defesa de Lula quer a suspeição de Moro

    27 de setembro de 2019, 18:45 h Atualizado em 27 de setembro de 2019, 18:51

    (Foto: Felipe L. Gonçalves/247)

    247 - O Ministério Público Federal apresentou pedido à Justiça para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passe a cumprir pena no regime semiaberto. Assinam o pedido, entre outros, os procuradores da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol, Roberto Pozzobon e Laura Tessler.

    Eles argumentam que Lula já teria cumprido um sexto da pena e tem bom comportamento carcerário e que, portanto, poderia ser beneficiado com a progressão de regime, informa reportagem da jornalista Mônica Bergamo.

    Os autores pedem que o ministro Edson Fachin, do STF, seja comunicado do pedido no âmbito do habeas corpus que trata da suspeição de Sergio Moro na atuação dos processos em que o ex-presidente está envolvido. A defesa de Lula terá de se pronunciar.

    À reportagem da Folha, Cristiano Zanin, advogado de Lula, respondeu: "Na segunda-feira vou conversar novamente com o ex-presidente sobre o assunto; a posição dele orientará a nossa manifestação no processo. Mas seja qual for a posição de Lula sobre a progressão, isso jamais poderá prejudicar o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro pelo STF, como pretende o Ministério Público, pois todo o processo deve ser anulado, com o restabelecimento da liberdade plena do ex-presidente".

    Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/mpf-pede-a-justica-que-lula-cumpra-pena-no-semiaberto

    "Risco calculado", afirmou Dallagnol sobre uso de prova ilegal em prisão


    Em segredo, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, trouxe um pen drive com dados bancários do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, obtido de forma ilegal em reunião com os investigadores suíços em novembro de 2014. "É natural tomar algumas decisões de risco calculado em grandes investigações", afirmou. A revelação é do Intercept

    27 de setembro de 2019, 11:01 h


    (Foto: Reuters)

    247 - Procuradores da Operação Lava Jato obtiveram por meios ilegais dados da Suíça e de Mônaco, respectivamente, sobre os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque. Eles coletaram as informações entre o fim de 2014 e o início de 2015. Em segredo, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, trouxe um pen drive com dados bancários de Paulo Roberto Costa, obtido em reunião com os investigadores suíços em novembro de 2014.

    De acordo com reportagem do Intercept Brasil em parceria com o site Uol, "após a remessa de documentos ser contestada judicialmente pela Odebrecht, a Lava Jato tentou alterar registros na PGR (Procuradoria-Geral da República) para simular que as informações tiveram origem lícita, segundo revelam mensagens vazadas".

    Com Renato Duque, Dallagnol usou dados bancários recebidos fora dos canais de cooperação para obter a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobrás em março de 2015.

    Em 10 de março de 2015, o procurador regional da República Vladimir Aras, que comandava a SCI (Secretaria de Cooperação Internacional) do MPF, alertou Dallangol sobre o risco de cometer violações ao usar informações passadas por autoridades de Mônaco à revelia do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), órgão do Ministério da Justiça.

    "Delta, melhor ter cuidado. Que tipo de situação é? As defesas podem questionar o canal. O DRCI também", disse Aras, um dos maiores aliados de Dallagnol no MPF (Ministério Público Federal).

    O coordenador da Lava Jato em Curitiba responde. "Concordo. Não usaria para prova em denúncia, regra geral. Vamos usar para cautelar. Se cair, chega pelo canal oficial e pedimos de novo. Trankilo, Mestre", disse. "É natural tomar algumas decisões de risco calculado em grandes investigações".

    Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/risco-calculado-afirmou-dallagnol-sobre-uso-de-prova-ilegal-em-prisao

    Vaza Jato revela que Lava Jato usou provas ilícitas para pressionar futuros delatores


    O novo capítulo dos vazamentos do Intercept tem potencial para anular toda a operação. Numa das mensagens, Deltan Dallagnol deixa claro que fazia coisa errada. "Caros, sigilo total, mesmo internamente. Não comentem nem aqui dentro: Suíços vêm para cá semana que vem", escreveu

    27 de setembro de 2019, 06:08 h Atualizado em 27 de setembro de 2019, 06:10

  • (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

    247 – "A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba utilizou sistematicamente contatos informais com autoridades da Suíça e Mônaco para obter provas ilícitas com o objetivo de prender alvos considerados prioritários --encarcerados preventivamente, muitos deles vieram a se tornar delatores. Menções a esse tipo de prática ilegal foram encontradas com frequência em conversas entre 2015 e 2017, conforme revelam mensagens do aplicativo Telegram enviadas por fonte anônima ao site The Intercept Brasil e analisadas em parceria com o Uol", aponta a nova reportagem da parceria entre Intercept e Uol.

    "Mesmo alertados sobre a violação das regras, os procuradores da força-tarefa tiveram acesso a provas ilegais sobre vários dos mais importantes delatores da operação —como os então diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque; o então presidente da Transpetro, Sérgio Machado, além de executivos da Odebrecht, entre eles, o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht", diz o texto assinado por Igor Mello, Gabriel Sabóia, Jamil Chade, Silvia Ribeiro e Leandro Demori.

    "Caros, sigilo total, mesmo internamente. Não comentem nem aqui dentro: Suíços vêm para cá semana que vem. Estarão entre 1 e 4 de dezembro, reunindo-se conosco, no prédio da frente. Nem imprensa nem ninguém externo deve saber. Orlando estará com eles todo tempo, assim como eu (que estarei fora na quarta). Vejam o que precisam da Suíça e fiquem à vontade para irem a qq tempo, ficarem nas reuniões todo o tempo que quiserem", escreveu Deltan Dallagnol, em 2015,

    O uso de informações ilícitas chegou até mesmo a ser cogitado para pressionar Sérgio Machado a fechar delação premiada. A proposta, que foi descartada, foi feita por Paulo Roberto Galvão, da Lava Jato em Curitiba. "Se é pressão que o SM está precisando, nós temos conhecimento da conta do filho dele na Suíça", disse em 13 de abril de 2016, no chat "Conexão BSB -CWB", ao promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes que negociava a delação de Machado.

    "É uma informação que não podemos usar de forma alguma, pois nos foi passada para inteligência pelos suíços. Mas acho que se for necessário vc pode dar a entender que Curitiba já tem conhecimento "de contas no exterior"", detalhou Galvão.

    Fonte: https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/vaza-jato-revela-que-lava-jato-usou-provas-ilicitas-para-prender-futuros-delatores

    Haddad resume o dia: tucanos confessam golpe, Janot quase matou Gilmar e Lava Jato cometeu mais crimes


    "Brasil, episódio de hoje:1) Lava Jato usou provas ilegais do exterior para prender futuros delatores. 2) Janot diz que cogitou matar Gilmar Mendes dentro do Supremo quando era PGR. 3) Lava Jato manipulou impeachment de Dilma, diz Aloysio Nunes, do PSDB", postou Fernando Haddad

  • (Foto: Reuters | ABr | STF | Senado)

    247 – O ex-prefeito Fernando Haddad resumiu o tamanho do estrago provocado no Brasil pelos golpistas. De um lado, a Vaza Jato revelou novos crimes cometidos pela Lava Jato, como o uso de provas ilícitas para pressionar delatores (saiba mais aqui). Além disso, um dos principais golpistas do País, o tucano Aloysio Nunes, confessou que a ex-presidente Dilma Rousseff foi mesmo vítima de um golpe de estado, a partir do "peixe podre" entregue por Sergio Moro ao Supremo Tribunal Federal (saiba mais aqui). E se isso não bastasse, ficamos também sabendo que Rodrigo Janot quase assassinou Gilmar Mendes (saiba mais aqui). Confira o tweet de Haddad e reportagem sobre o caso:

    247 - O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse nesta quinta-feira, 26, que chegou a ir armado para o Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de assassinar o ministro Gilmar Mendes.

    “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, afirmou Janot ao jornal O Estado de S. Paulo.

    Em maio de 2017, Janot pediu o impedimento de Gilmar na análise de um habeas corpus de Eike Batista, com o argumento de que a mulher do ministro, Guiomar Mendes, atuava no escritório Sérgio Bermudes, que advogava para o empresário.

    Ao se defender em ofício à então presidente do STF, Gilmar afirmou que a filha de Janot – Letícia Ladeira Monteiro de Barros – advogava para a empreiteira OAS em processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo o ministro, a filha do ex-PGR poderia na época “ser credora por honorários advocatícios de pessoas jurídicas envolvidas na Lava Jato”.

    “Foi logo depois que eu apresentei a sessão (...) de suspeição dele no caso do Eike. Aí ele inventou uma história que a minha filha advogava na parte penal para uma empresa da Lava Jato. Minha filha nunca advogou na área penal... e aí eu saí do sério”, afirmou o ex-procurador-geral.

    Janot disse que foi ao Supremo armado, antes da sessão, e encontrou Gilmar na antessala do cafezinho da Corte. “Ele estava sozinho”, disse. “Mas foi a mão de Deus. Foi a mão de Deus”, repetiu o procurador ao justificar por que não concretizou a intenção. “Cheguei a entrar no Supremo (com essa intenção)”, relatou. “Ele estava na sala, na entrada da sala de sessão. Eu vi, olhei, e aí veio uma ‘mão’ mesmo”.

    Fonte: https://www.brasil247.com/poder/haddad-resume-o-dia-tucanos-confessam-golpe-janot-quase-matou-gilmar-e-lava-jato-cometeu-mais-crimes

    Vaza Jato derrotou a Lava Jato


    Sociólogo Emir Sader avalia que a decisão do STF de votar a favor da tese que pode anular sentenças da Lava Jato é a "vitória da verdade sobre a manipulação subterrânea". O Supremo, "conivente com o golpe contra a democracia" desde 2016 – "derrubada da Dilma, prisão do Lula e eleição ilegal" -, pode estar voltando a ser o "guardião do Estado de direito", acrescenta

    27 de setembro de 2019, 07:51 h Atualizado em 27 de setembro de 2019, 11:15


    O STF foi parte integrante da guerra híbrida, a nova forma de golpe da direita, que promoveu a ruptura da democracia e do Estado de direito no Brasil. Por um lado, foi conivente com o golpe contra a Dilma, com prisão e condenação indevidas do Lula e com a monstruosa operação ilegal no processo eleitoral.

    O STF se deixou levar pela gigantesca campanha midiática que promoveu a Lava Jato como a operação que ia acabar com a corrupção no Brasil e que, nessa condição, tinha direito de cometer todo tipo de abuso e de ilegalidade, desrespeitando os procedimentos legais, os direitos dos acusados as normas jurídicas básicas do Estado de direito. Ficou “acovardado” – como bem disse Lula na conversa que ilegalmente foi pinçada e divulgada pela Lava Jato, para incompatibilizar o ex-presidente com o STF. Não se atrevia a colocar limites às barbaras ilegalidades e arbitrariedades cometidas pela Lava Jato. Preferiu assumir um papel de agente na luta contra a corrupção do que julgar tudo o que de tão grave passava no país, do que abrir a Constituição e julgar o que era legal e ilegal no Brasil.

    O STF chegou à estupidez de decidir, reiteradas vezes, que o juiz Sergio Moro seria imparcial, isento, para julgar Lula, apesar das decisões absolutamente parciais e viciadas que sempre tomou contra os direitos do ex-presidente, a ponto de condená-lo sem provas, por convicções, de não levar e conta o seu direito universal à presunção de inocência, de condená-lo por fatos indeterminados.

    As revelações do The Intercept apenas confirmaram o que sempre se disse – Lula em primeiro lugar – a respeito dos métodos da Lava Jato, da sua atuação como partido político, promovendo a guerra das leis como forma de perseguição politica. Foi a virada determinante no clima político em relação à Lava Jato – além dos comportamentos do próprio Moro, indo para o governo e aderindo ao bolsonarianismo.

    A decisão de ontem do STF é reflexo dessa mudança de clima, de enfraquecimento do “acovardamento” do STF. Bastaria ter assumido seu papel fundamental de defesa da Constituição para que o STF tivesse impedido a ruptura da democracia e do Estado de direito. Não foi o que fez e deixou de fazer. Agora o faz, ainda que tarde, tendo sido conivente com as monstruosas regressões que o país vive. Antes tarde do que nunca. Ainda assim, agora vem os que querem minimizar decisão, regulamentá-la de forma a que não seja um direito geral e, sobretudo, a que não valha para Lula.

    O presidente do STF, aliado estreito do governo e agente da promoção do papel dos militares nesse governo, rapidamente trata de colocar os juízes diante de uma segunda decisão, testando sua coragem diante da reafirmação da decisão, incluindo o único brasileiro para o qual até aqui não valeu o direito à presunção de inocência – Lula. Não estão então ainda definidas as consequências da decisão. Mas ela já representou a derrota da Lava Lato pela Vaza Jato.

    Significa a vitória da verdade sobre a manipulação subterrânea, a vitória do Estado de direito sobre as arbitrariedades, a vitória do direito de defesa sobre as perseguições, a vitória do império da lei sobre o reino da instrumentalização das leis contra os direitos de todos os indivíduos.

    Se tornou um marco na luta pela restauração da democracia e do Estado de direito no Brasil, que passa necessariamente pelo STF, pela recuperação da sua coragem e integridade. Pelo reconhecimento das arbitrariedades cometidas contra o Lula, a anulação dos seus processos e a sua liberdade. Pelo processo e condenação dos juízes que cometeram as maiores arbitrariedades da historia jurídica do Brasil e mudaram a historia do pais da forma mais arbitraria possível. Da liquidação do regime de exceção montado no Brasil desde o golpe contra a Dilma, que desejava transformar-se num Estado de exceção, mediante os projetos do Moro de construção de um Estado policial, mediante seu pacote de medidas totalitárias mandado ao Congresso.

    Essa decisão é apenas o começo. O STF foi conivente com o golpe de 1964, depois, já tarde, tratou de recuperar sua função de defensor da democracia e do Estado de direito. Foi conivente com o golpe contra a democracia que se deu em três etapas desde 2016 – derrubada da Dilma, prisão do Lula e eleição ilegal -, agora pode estar começando a perder o medo e voltar a assumir seu papel de guardião da democracia e do Estado de direito.

    Só a intransigente luta democrática, política, jurídica e de massas pode fazer dessa vitória da Vaza Lata sobre a Lava Jato um marco na restauração da democracia e do Estado de direito no Brasil.

    Fonte: https://www.brasil247.com/blog/vaza-jato-derrotou-a-lava-jato