quinta-feira, 26 de abril de 2018
Mídia vê Lava Jato como novo poder soberano, acima do próprio STF
247 – Depois da decisão tomada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que determinou que os processos do ex-presidente Lula sobre o sítio de Atibaia (SP) sejam julgados em São Paulo, e não no Paraná, retomando o princípio do juiz natural, como também deveria ter ocorrido no acaso do Guarujá (SP), os veículos de comunicação alinhados com o golpe de 2016, que trabalham pela prisão de Lula, líder em todas as pesquisas, passaram a tratar a Lava Jato como um poder soberano, acima do próprio STF, que não teria, portanto, a obrigação de se submeter às leis brasileiras. É o que faz, nesta quinta-feira, a Folha de S. Paulo.
Abaixo, reportagem do portal Conjur sobre a importância do princípio do juiz natural, abolido na Lava Jato:
A defesa do ex-presidente Lula pediu que o juiz federal Sergio Moro envie os processos que tratam do sítio de Atibaia e do terreno do Instituto Lula à Justiça Federal de São Paulo. Em duas petições, o advogado Cristiano Zanin Martins pede que Moro cumpra as decisões do Supremo Tribunal Federal de manter em Curitiba apenas investigações ligadas à Petrobras — o que não envolve os casos do sítio e do terreno.
Nas petições, Zanin afirma que já havia apresentado as exceções de incompetência a Moro oito meses atrás, mas que o magistrado nunca se manifestou sobre elas. Com as decisões do Supremo, diz o advogado, os casos devem ser retirados da Justiça Federal no Paraná, "a menos que se queira desafiar a autoridade da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal".
Os pedidos foram feitos nesta quarta-feira (25/4). São reiterações, mas que foram feitas por causa da decisão da 2ª Turma do Supremo que, por 3 votos a 2, retirou do juiz Sergio Moro trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht que envolvem o ex-presidente Lula.
A maioria dos ministros considerou que as informações dos delatores da Odebrecht sobre o sítio de Atibaia e sobre o Instituto Lula não têm relação com a Petrobras e, portanto, com a operação "lava jato". O caso, definiu o Supremo, deve ser analisado pela Justiça Federal de São Paulo.
"Não há qualquer elemento concreto que possa indicar que valores provenientes de contratos da Petrobras foram utilizados para pagamento de vantagem indevida ao peticionário", afirmam as petições.
Também nesta quarta-feira o Ministério Público Federal entrou com um pedido na 13ª Vara pedindo que Moro mantenha com ele os casos citados na delação.
Caso tríplex
Em entrevista à ConJur, o advogado Cristiano Zanin Martines afirma que a decisão do STF também pode ser utilizada no caso do tríplex. Foi esse o caso que levou à condenação de Lula a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença é do juiz Sergio Moro, depois confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Com a decisão do Supremo, os processos sobre o sítio de Atibaia e o terreno do Instituto Lula correrão na 3ª Região e, de acordo com advogados ouvidos pela ConJur, pode ser argumentada a nulidade da condenação no caso do tríplex.
"Temos um recurso especial e um recurso extraordinário no TRF-4. Neles, já falamos que o caso envolve um juiz de exceção. Mas claro que essa decisão do STF é importante e será acrescentada nos autos para ser levada em conta pelos desembargadores", afirma Zanin.
Na opinião do criminalista Daniel Bialski, o princípio do juiz natural deve ser respeitado. “Não se pode colocar sobre o mesmo juízo qualquer fato relacionado a personagens somente porque têm algum tipo de vinculação. A vinculação, a conexão e a continência têm que ser complexa, completa e plural, para que o mesmo juízo possa julgar todas as causas correlatas. O Supremo entendeu que não era o caso. Por isso, decidiu desta forma”, avalia.
Para Conrado Gontijo, professor do curso de pós-graduação de Direito Penal do IDP-SP, não é um debate novo e nem estranho à "lava jato". O Supremo vem entendendo há algum tempo que só deve ficar em Curitiba o que estiver diretamente ligado à Petrobras.
“É possível que o raciocínio adotado seja alargado para o caso do tríplex. A decisão abre caminho para que a defesa insista na abordagem que vem fazendo há algum tempo", diz o professor.
"Tecnicamente, existe um caminho para a defesa questionar a competência de Sérgio Moro. Mas isso depende de uma verificação detalhada dos autos. Ele não pode condenar afirmando não ter a ver com a Petrobras. Se se reconhece que não existe a vinculação, será necessário o reconhecimento da incompetência do juiz que julgou o caso e o encaminhamento ao juízo competente”, analisa Gontijo.
Daniel Gerber, criminalista, concorda: “Curitiba não é um ‘juízo universal’ para analisar todo e qualquer caso que surja de delações. Pelo contrário, atos que em nada se vinculam com a estrutura inicial da Lava Jato - desvios na Petrobras - devem ser considerados de forma independente, se submetendo às regras de competência do Código de Processo Penal. Significa dizer que a distribuição livre de tal processo em São Paulo apenas atende ao que ordena o Código processual e nada mais”, afirma.
Everton Moreira Seguro, do Peixoto & Cury Advogados, diz que “não significa que os investigados terão algum tipo de benefício com esta troca, pois o que está sendo levado em consideração são as regras de competência onde os crimes supostamente ocorreram e a localização dos imóveis”, que estão acobertados sob a jurisdição da Justiça Federal de São Paulo.
Roberto Chaves Bell, sócio coordenador do departamento de Direito Penal Empresarial do Braga Nascimento e Zilio Advogados, explica que neste momento, a decisão do STF não tem o condão de retirar a ação penal referente ao sítio de Atibaia da Justiça Federal do Paraná, mas apenas o conteúdo específico das delações da Odebrecht. “Assim, o juiz Sérgio Moro não tem mais competência para julgar os fatos específicos decorrentes das afirmações feitas nestas delações. Caberá agora à Justiça Federal de São Paulo e ao Ministério Público Federal desta localidade decidirem se irão abrir novas investigações com base nestes fatos ou não”, finaliza.
Pesquisa Ipsos: prisão melhorou imagem de Lula e fez Moro ser mais rejeitado do que aprovado
A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez bem à sua imagem e mal à de Sergio Moro, que o prendeu; é o que mostra a nova pesquisa Ipsos, que foi escondida pelo jornal Estado de S. Paulo; entre março e abril, a rejeição a Lula caiu de 57% a 54%, enquanto os brasileiros que desaprovam Moro passaram de 44% para 49%; o índice é maior do que a taxa de aprovação do juiz paranaense, que está em apenas 41%; segundo a mesma pesquisa, os políticos associados ao golpe de 2016 são os mais rejeitados do Brasil, liderados por Michel Temer (94%), Fernando Henrique Cardoso (71%), Geraldo Alckmin (69%) e Rodrigo Maia (68%); Lula tem a menor rejeição entre os presidenciáveis que hoje são competitivos
26 de Abril de 2018 às 10:47 // Inscreva-se na TV 247 
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247 – A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez bem à sua imagem e mal à de Sergio Moro, que o prendeu. É o que mostra a nova pesquisa Ipsos, que foi escondida pelo jornal Estado de S. Paulo e não apareceu em sua edição impressa (confira aqui o resultado publicado no site). Entre março e abril, a rejeição a Lula caiu de 57% a 54%, enquanto os brasileiros que desaprovam Moro passaram de 44% para 49%. O índice é maior do que a taxa de aprovação do juiz paranaense, que está em apenas 41%.
Segundo a mesma pesquisa, os políticos associados ao golpe de 2016 são os mais rejeitados do Brasil, liderados por Michel Temer (94%), Fernando Henrique Cardoso (71%), Geraldo Alckmin (69%) e Rodrigo Maia (68%). Lula tem a menor rejeição entre os presidenciáveis que hoje são competitivos.
Confira, abaixo, a tabela completa:
Centrais farão Ato Nacional Unificado do 1º de Maio em Curitiba
As sete maiores centrais sindicais do Brasil se uniram para realizar o 1º de Maio deste ano, em Curitiba, onde vão exigir a liberdade do ex-presidente Lula e a volta dos diretos trabalhistas, extintos pela reforma do governo golpista e ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP).
Esse 1º de Maio, que está sendo considerado histórico pelos sindicalistas, reúne pela primeira vez CUT, Força Sindical, CTB, NSCT, UGT, CSB, Intersindical e deve reunir milhares de trabalhadores e trabalhadoras, a partir das 14h, na Praça Santos Andrade, conhecida como Praça da Democracia, na capital paranaense, onde Lula é mantido como preso político desde o dia 7 de abril, nas dependências da Polícia Federal.
“É um ato inédito. Nem nos governos Lula e Dilma as centrais se reuniram em torno de uma pauta comum, que neste caso, é a liberdade do ex-presidente Lula”, diz Roni Anderson Barbosa, secretário nacional de Comunicação da CUT. “É o reconhecimento do sindicalismo brasileiro aos avanços sociais que o governo Lula promoveu para os trabalhadores”, avalia Roni.
Todos os presidentes das centrais e representantes de partidos políticos do Senado e Câmara Federal estarão presentes. Entre eles, a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann; e os líderes do Partido no Senado, Lindberg Farias (RJ); e da Câmara, Paulo Lula Pimenta (RS).
Representantes das frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo e de entidades sindicais de outros países, especialmente do Cone Sul (Argentina, Paraguai e Uruguai), também participarão do ato político, que começa às 16h.
Embora o 1º de Maio esteja centralizado na capital paranaense, haverá manifestações espalhadas em todos os estados do País, exceto Santa Catarina, que decidiu levar caravanas a Curitiba.
Outros estados como Pernambuco e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal, também enviarão caravanas, mas isso não inviabilizará as manifestações nas respectivas capitais.
“Esperamos que este Ato Unificado das Centrais entre, positivamente, para a história do sindicalismo brasileiro”, afirma Roni.
CUT
Foto: Vangli Figueiredo/CIRCUS da Ubes
Pimenta denuncia ato abusivo de juíza por negar visita de médico a Lula
Depois de negar todos os 23 pedidos de visita a Lula feitos até ontem (24) e de exorbitar suas funções ao impedir uma comissão externa do Poder Legislativo de chegar até o ex-presidente, a juíza Carolina Lebbos deu provas nesta quarta-feira (25) de que, para ela, não há limites para afrontar a lei e, ao mesmo tempo, agir em total desacordo com o princípio da dignidade humana, basilar de todo o ordenamento jurídico. Em seu mais recente despacho, ela simplesmente negou pedido da defesa para que Lula recebesse visita de seu médico.
“É absurda essa negativa do direito de Lula ser visitado por seu médico, vamos tomar as medidas necessárias para coibir mais esse abuso”, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Lula Pimenta (RS), durante sessão do Congresso Nacional. Ele lembrou que o ex-presidente Lula tem 72 anos, já enfrentou um câncer e que, considerando a série de cuidados que inspiram acompanhamento médico, sua defesa solicitou a visita.
Após falar com o médico do ex-presidente, Pimenta dimensionou de maneira precisa a gravidade da decisão da juíza, apontando que, antes de Lula ser levado a Curitiba, ele foi submetido, ainda em São Bernardo, a um exame completo, que resultou na elaboração de um laudo. “Esse laudo chegou junto com o presidente em Curitiba. Lá está descrita a necessidade de Lula realizar exercícios físicos regularmente, para não perder massa muscular, além de fazer o controle cotidiano da pressão e o exame de diabetes”, relatou o parlamentar.
Pimenta detalhou ainda que, justamente por causa dessas recomendações, a defesa do ex-presidente encaminhou à Justiça solicitação para que ele possa fazer regularmente o que está prescrito no laudo e que receba visita do seu médico para dar continuidade ao acompanhamento que vem sendo feito desde o tratamento do câncer. “Por isso, essa decisão é inacreditável”, considerou o líder petista, acrescentando que a vida do presidente Lula corre risco em função dessa arbitrariedade judicial.
“A juíza Carolina Lebbos negou a visita sob o argumento de que não se caracteriza como urgência ou emergência. Como ela se acha no direito de julgar se deve ou não permitir que Lula seja visitado pelo seu médico? Quem é a juíza para saber quem pode ou não receber a visita de um médico?”, questionou Pimenta de forma indignada, ressaltando a necessidade de a Câmara dar uma resposta institucional ao desrespeito de que também já foi vítima.
Fonte: https://ptnacamara.org.br/portal/2018/04/25/lider-do-pt-deputado-paulo-pimenta-rs/
quarta-feira, 25 de abril de 2018
COGERH REALIZA TERCEIRO ENCONTRO DE RENOVAÇÃO DO CBH-COREAÚ
Acaraú. Aconteceu, hoje, 25, o Segundo Encontro de Renovação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Coreaú, no Auditório do CVT de Acaraú, com o objetivo de esclarecer as instituições públicas, usuários de água e Sociedade Civil organizada sobre o papel dos Comitês de Bacia.
Kamylle Neto, Adriana e o Professor Benedito Lourenço apresentaram conteúdos sobre a importância do Comitê de Bacia, os municípios que compõem a Bacia do Coreáu, o papel do Comitê, os critérios para renovação do colegiado, as exigências legais para concorrer a uma vaga no dia do Congresso de Renovação do Comitê do Coreaú, que será em Sobral, dia 13 de junho, Dia de Santo Antônio, data memorável para os mossoroense, por ter sido o dia da investida do bando de Lampião à Capital do Oeste Potiguar em 13/06/1927.
Todos foram orientados sobre a documentação exigida e prazos para entrega.
Participaram do encontro, representantes dos municípios de Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Bela Cruz, Marco, Acaraú, Coreaú e Itapipoca (SDA). Estiveram presentes lideranças comunitárias e Presidentes de Associações, Federação de Associações, EMATERCE, Câmara de Vereadores, Secretarias Municipais e outros representantes do poder público, Sociedade Civil e usuários de água.
Amanhã, dia 26, haverá Assembleia Geral do CBH-Coreaú, em Jijoca de Jericoacoara.
Dr. Lima.
O STF impôs a Moro e os Dallagnois sua 1ª grande derrota, atingindo-os no ego inflado. Por Kiko Nogueira
Por
Chega
É cedo para analisar o impacto da decisão do STF de retirar de Sergio Moro trechos da delação da Odebrecht que citam Lula, incluídos aí os processos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
Não haveria, entenderam os ministros da Segunda Turma num placar de 3 a 2, causa e efeito entre as denúncias e as supostas vantagens recebidas no alegado esquema.
Pela reação da Lava Jato, ou ausência dela, o baque foi sentido.
“O Juiz federal Sergio Fernando Moro não irá se manifestar sobre este assunto”, disse em nota a assessoria da Justiça Federal no Paraná.
A “força-tarefa” ainda está analisando o quadro e a PGR destacou que vai analisar se recorrerá da decisão.
A defesa de Lula, por seu lado, foi rápida.
“A decisão proferida pela Segunda Turma do STF confirma o que sempre foi dito pela defesa do ex-Presidente Lula. Não há qualquer elemento concreto que possa justificar a competência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba nos processos envolvendo o ex-presidente”, declarou Cristiano Zanin Martins.
“Entendemos que essa decisão da Suprema Corte faz cessar de uma vez por todas o juízo de exceção criado para Lula em Curitiba, impondo a remessa das ações que lá tramitam para São Paulo”.
Em 2016, ao DCM, Paulo Sérgio Leite Fernandes, decano dos criminalistas de São Paulo, definiu Lula como o “troféu de caça” de Moro.
SM se fez em cima do adversário político.
Graças à sua nêmesis, virou capa de revista, ganhou prêmio da Globo, dá palestra dia sim, dia sim também nos EUA, é ovacionado em shows de rock, virou heroi de sua gente.
Sem Lula, ele e os Dallagnois perdem a razão de ser e o rico filão que exploram se evapora.
A juíza Carolina Lebbos já aprendeu o jogo e veta todos os visitantes na sede da PF. Está adorando cada minuto de fama de “rigorosa”.
Foi a maior derrota até o momento para a panela curitibana, uma aberração jurídica que resulta, por exemplo, em juízes sugerindo “cusparadas no meio da fuça” de senadoras.
Passou da hora dos cultuadores dessa “rebuscada e caprichosa desumanidade”, nas palavras de Rui Barbosa, saberem que não são intocáveis.
Que seja apenas o começo.
Decisão do STF tira Lula de Moro e também do TRF-4
247 - A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que tirou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das mãos de Sergio Moro no que diz respeito às delações da Odebrecht tem outra implicações a curto e médio prazo. Alguns ministros entendem que o gesto abre um enorme precedente para que a defesa do ex-presidente recorra dotada de uma família nova de argumentos técnicos. No entendimento desses ministros, o TRF-4 também está na iminência de perder a exclusividade em julgar embargos da defesa.
"Passo seguinte Ministros do Supremo que não atuam na Segunda Turma avaliam que a declaração de incompetência de Moro nas ações sobre o sítio de Atibaia e a compra de um terreno para o instituto Lula não é automática, mas agora certamente será discutida.
Passo seguinte 2 A Justiça paulista terá que abrir inquérito para apurar as menções a Lula na delação da Odebrechte a defesa do petista está pronta para argumentar que a lei veda que alguém responda por um mesmo fato em dois juízos. Está aí o caminho das pedras para tirar o ex-presidente das mãos de Moro."
Leia mais aqui.
Inimigos do Brasil agem assim:
Eletrobras pagou quase R$ 2 milhões para que falassem mal da própria empresa
Congresso em Foco - Em busca de uma mobilização da opinião pública e formação de ambiente favorável para sua privatização, a Eletrobras traçou como estratégia a divulgação de um cenário de mazelas e problemas da estatal, revela a Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo. Esse movimento, segundo a apuração do repórter Lúcio de Castro, começou em 20 de setembro de 2017, quando a empresa assinou, sem licitação, contrato com a RP Brasil Comunicações, do grupo FSB Comunicação, a maior assessoria de imprensa do país.
De acordo com a reportagem “Atual gestão da Eletrobras pagou quase R$ 2 milhões para que falassem mal da própria empresa”, a agência acionou os chamados formadores de opinião, comentaristas econômicos, colunistas e repórteres em geral para mostrar um cenário que tornasse urgente a privatização, acelerada pela pressa do governo federal em concretizar o negócio.
A polêmica se dá em torno do objeto do contrato ECE-DJS 1252/2017, obtido pela reportagem via Lei de Acesso à Informação (LAI): “assessorar a Eletrobras na comunicação relativa ao projeto de acionista majoritário de desestatização da empresa”.
terça-feira, 24 de abril de 2018
Vai haver reunião ufológica em Sobral na próxima sexta e você está convidado
Jacinto Pereira de Souza
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Estou convidando os companheiros Ufólogos e simpatizantes de Ufologia, para nossa reunião de final de mês do Centro Sobralense de Pesquisa Ufológica, que acontecerá na próxima sexta feira 27 a partir das dezenove horas, na Rua Coronel Diogo Gomes, 998 - Centro - Sobral. O local é o mesmo onde realizamos as reuniões anteriores.Telefones para contato: 88 999210172 e 88 988477189. Vamos colocar em dia as novidades do Fenômeno Óvni.
Um abraço.
Jacinto Pereira de Souza.
