domingo, 21 de agosto de 2016

RIO 2016 TERMINA COM BOLO DE TEMER DIANTE DO JAPÃO

: A Olimpíada Rio 2016, conquistada pelo ex-presidente Lula e preparada pela presidente Dilma Rousseff, chega ao fim com um vexame diplomático protagonizado pelo interino Michel Temer; para evitar receber as mesmas vaias que levou na abertura, ele deixou de ir à cerimônia de encerramento, evitando um encontro com o premiê japonês Shinzo Abe; Temer ofereceu um encontro em Brasília, que foi negado pela comitiva japonesa, e enviou apenas uma carta; "Confio que poderemos encontrar-nos proximamente", escreveu Temer; pela primeira vez, uma Olimpíada termina sem representação de um chefe de estado
247 – A Olimpíada Rio 2016, conquistada pelo ex-presidente Lula e preparada pela presidente Dilma Rousseff, chega ao fim com um vexame diplomático protagonizado pelo interino Michel Temer.
Para evitar receber, antes da votação final do impeachment, as mesmas vaias que levou na abertura, que chegaram a 105 decibéis, ele deixou de ir à cerimônia de encerramento, evitando um encontro com o premiê japonês Shinzo Abe.
A desfeita causou mal-estar com a comitiva japonesa. Temer ofereceu um encontro em Brasília, que foi negado pelos japoneses, uma vez que Abe teria apenas 18 horas no Brasil, depois de uma viagem exaustiva. Ele veio porque Tóquio sediará os Jogos de 2020 e, tradicionalmente, o chefe de estado do país anfitrião passa o bastão olímpico ao responsável pela organização dos jogos seguintes.
Temendo novas vaias, Temer enviou apenas uma carta. "Confio que poderemos encontrar-nos proximamente. Teremos sempre a beneficiar-nos do diálogo franco e aberto sobre nossa diversificada agenda bilateral e sobre temas globais de interesse comum", disse Temer, na carta.
O presidente em exercício desejou sucesso na realização dos Jogos Olímpicos de 2020, que serão disputados em Tóquio.
Pela primeira vez na história, uma Olimpíada termina sem a representação de um chefe de estado.
http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/250974/Rio-2016-termina-com-bolo-de-Temer-diante-do-Jap%C3%A3o.htm

JORNAL ALEMÃO IRONIZA GRADE DE PROTEÇÃO PARA TEMER NA RIO 2016

: "A jaula de ferro no centro de imprensa se apresenta com uma bizarra construção para uma entrada em cena também bizarra. Discursou um dos seres mais medrosos no Brasil atual, Michel Temer, o presidente interino", diz o texto de uma reportagem do jornal Süddeutsche Zeitung; confira a íntegra
247 – O jornal alemão Süddeutsche Zeitung ironizou uma grade de proteção usada para proteger o presidente interino Michel Temer, numa entrevista concedida antes dos Jogos Olímpicos:
Num dos menores cômodos que estava à disposição no centro da imprensa na Barra da Tijuca foi erguida uma grade robusta. Parecia uma cerca para animais perigosos. Depois de um incidente com uma onça chamada Juma, que foi abatida numa cerimônia de passagem da tocha olímpica, os organizadores prometeram não fazerem mais apresentações com animais selvagens vivos. E eles mantiveram o prometido.

A jaula de ferro no centro de imprensa se apresenta com uma bizarra construção para uma entrada em cena também bizarra. Discursou um dos seres mais medrosos no Brasil atual, Michel Temer, o presidente interino.

Este tipo de ocasião sempre é usada para que políticos coloquem o esporte aos serviços da política. Até agora os políticos ocidentais usaram as luzes do esporte para iluminarem a si mesmos. No Brasil os jogos olímpicos são políticos de uma maneira bem nova. O representante máximo do país faz de tudo para não ser visto. Na verdade Temer não estava realmente presente na abertura dos jogos. Se ele não fosse vaiado ninguém perceberia seu aceno envergonhado."

O jurista de 75 anos é pelo menos tão impopular para seu povo quanto a mulher que ele quer afastar do cargo através de um processo duvidoso.

Tradução livre parcial do texto de Boris Hermann para o Süddeutsche Zeitung
tradução: Jacob Ramiro Bastos
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/250925/Jornal-alem%C3%A3o-ironiza-grade-de-prote%C3%A7%C3%A3o-para-Temer-na-Rio-2016.htm

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Exterminadores do futuro


:
O Brasil era o país do futuro, como negação do presente. Até que o futuro chegou, pelas mãos do pré-sal, passaporte para o futuro do país, no sentido de que asseguraria a autossuficiência energética, permitiria o pais se tornar exportador de petróleo e financiar um salto decisivo na educação e na saúde, com os recursos vindos do pré-sal.
O futuro se abria para o pais, conforme também a auto-estima dos brasileiros era resgatada, gerando um clima de otimismo sobre o futuro do Brasil. Nos tornávamos o país do futuro articulado estreitamente ao presente.
O governo golpista se erige como um exterminador do futuro, na medida em que desarticula o Estado como promotor do desenvolvimento, privatiza setores da Petrobras, incluindo o pré-sal, cortando juntamente os recursos que iriam para a educação e a saúde.
Se instala um governo que nega o passado recente e castra o futuro do país pelas políticas de ajuste, que buscam restringir o país às dimensões do mercado e, em particular, subordina a economia brasileira aos interesses do capital especulativo. Se nega o futuro do país, que é projetado como uma trajetória depressiva, com corte drástico de recursos para as políticas sociais, com a perpetuação da recessão econômica, do desemprego, da pobreza e da desigualdade social.
Pelas mãos desses exterminadores do futuro, o Brasil voltaria a ser o modelo de desigualdade no mundo, retornaria ao Mapa da Fome e ao FMI. As políticas governamentais voltariam a ser ameaças para a grande maioria dos brasileiros e benesses para os bancos e para o grande empresariado nacional e internacional.
A medida exemplar do extermínio do futuro é aquela que desvincula os recursos para saúde e educação, definido pela Constituição, para deixá-las ao sabor do desempenho de uma economia que, sabidamente por essa política econômica, terá desempenho pífio. Faz o mesmo com o salário dos servidores públicos. Em suma, projeta um futuro sempre pior que o presente.
A redefinição dos termos da aposentadoria é outra forma de projetar sombras sobre o futuro do pais. Não apenas porque propõe idade de aposentadoria maior do que a expectativa de vida média dos brasileiros, mas porque propõe que a idade de aposentadoria seja igual para homens e mulheres.
A privatização do pré-sal é o exemplo claro desse extermínio do futuro. Abandonaríamos a perspectiva da autonomia energética, da exportação de petróleo e, principalmente, do passaporte para o futuro que os recursos substanciais para a educação e a saúde representariam para o pais.
Além de tudo, o golpismo desmoraliza a democracia, demonstra que é possível, num marco legal, com a benevolência cúmplice do Judiciário, derrubar uma presidente eleita pelo voto popular, sem nenhuma acusação que o justifique, aplicar o programa derrotado nas eleições e colocar em pratica medidas de retrocesso econômico, social, politico e cultural, impunemente.
É o sonho da direita: um sistema politico blindado ao acesso a alternativas populares ancorado em um parlamentarismo de fato ou de direito, no financiamento privado de campanhas, no voto opcional e na inviabilização da candidatura do Lula.
Seria condenar definitivamente o Brasil àquele pais do futuro sem futuro, de um futuro hipotético, que nunca chega. A pior alternativa para o Brasil é aquela que expropria a esperança do horizonte dos brasileiros. A isso se dedica o governo golpista. Falta combinar com o povo brasileiro, aquele da profissão esperança.
http://www.brasil247.com/pt/blog/emirsader/250495/Exterminadores-do-futuro.htm

Lula acusa Moro de negar à defesa acesso a inquérito

: "Os advogados do ex-Presidente Lula reiteraram hoje, por petição dirigida ao Juiz Sergio Moro, pedido de acesso ao procedimento nº 5035245-28.2016.4.04.7000, sobre o apartamento do Guarujá que não é e nunca foi de Lula. A negativa de acesso por parte do juiz é ilegal", diz nota divulgada nesta quinta-feira pelo ex-presidente Lula; "Sem provas para sustentar qualquer acusação contra Lula em relação ao sítio, os operadores da Lava Jato praticam um jogo de esconde-esconde", diz o texto; Lula lembra ainda que "o artigo 7º, inciso XIV, assegura o advogado acesso a qualquer procedimento investigatório, o que é confirmado pela Súmula 14, editada pelo STF"
247 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota, nesta quinta-feira, em que acusa o juiz Sergio Moro de negar a sua defesa acesso ao inquérito que o investiga por assuntos relacionados ao apartamento no Guarujá (SP). Leia abaixo:
Os advogados do ex-Presidente Lula reiteraram hoje, por petição dirigida ao Juiz Sergio Moro, pedido de acesso ao procedimento nº 5035245-28.2016.4.04.7000, sobre o apartamento do Guarujá que não é e nunca foi de Lula. A negativa de acesso por parte do juiz é ilegal.
Nesta quinta (18), Moro emitiu três despachos consecutivos para negar o direito da defesa, Primeiro afirmou que a defesa já tinha recebido os autos, o que é falso; depois voltou atrás e afinal manteve a negativa, alegando que haveria diligências em andamento.
Sem provas para sustentar qualquer acusação contra Lula em relação ao sítio, os operadores da Lava Jato praticam um jogo de esconde-esconde, indigno do Judiciário e desrespeitoso com a defesa, além de violar as garantias de um cidadão brasileiro.
O artigo 7º, inciso XIV, assegura o advogado acesso a qualquer procedimento investigatório, o que é confirmado pela Súmula 14, editada pelo STF. A Lei 13.245/2016, por seu turno, assegura o acesso mesmo na hipótese de haver diligência em curso.
A existência desse procedimento oculto foi revelada por petição protocolada pelo MPF em inquérito policial (Inquérito Policial nº 5003496-90.2016.4.04.7000/PR) com a afirmação de que “as investigações referentes à aquisição do triplex no município do Guarujá pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva são, por ora, conduzidas nos autos do Inquérito Policial nº 5035245-28.2016.4.04.7000”.
Em despacho proferido hoje (evento 112, às 11h27min), o Juiz da Lava Jato afirmou em um primeiro momento que a defesa de Lula já teria acesso ao procedimento. Na sequencia (evento 114, às 13h44min), reconheceu que tal afirmação não tinha procedência, mas negou o acesso afirmando que haveria “ali diligencia ainda em andamento” — contrariando a legislação.
A petição requer “seja concedido imediato acesso integral ao procedimento nº 5035245-28.2016.4.04.7000, como forma de garantir o devido respeito ao contraditório e ampla defesa, bem como ao artigo 7º, inciso XIV e § 11, da Lei 8906/1994 e, ainda, à Súmula Vinculante número 14, do STF”.
O TRF4 ainda não julgou a exceção de suspeição apresentada pelos advogados do ex-Presidente Lula contra o juiz Sergio Moro.
Lula não é proprietário de qualquer apartamento no Edifício Solaris, no município do Guarujá (SP).
A íntegra da petição dos advogados de Lula está no link a seguir:
http://lula.com.br/sites/default/files/anexos/peticao_acesso_aos_autos_vf_-_assinado.pdf
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/250557/Lula-acusa-Moro-de-negar-à-defesa-acesso-a-inquérito.htm

Serra quer consulta popular na Venezuela, mas não no Brasil

: Em entrevista ao lado de líderes da oposição venezuelana, o chanceler interino disse que a Venezuela não é uma democracia; além disso, afirmou que, "ressurgindo a democracia, a Venezuela poderá contar com o Brasil para a sua reconstrução"; segundo ele, a grande maioria da população venezuelana defende a realização de um referendo no País, para afastar o presidente Nicolás Maduro; no Brasil, segundo pesquisa Vox Populi, 61% da população defende a realização de novas eleições diretas, mas Serra rechaça a soberania popular no Brasil; em sua carta aos senadores, a presidente eleita Dilma Rousseff se comprometeu com o plebiscito, mas Serra disse que o que vale para a Venezuela não vale para o Brasil; "muito complicado"; vídeo
247 – O que é bom para a Venezuela não é bom para o Brasil. Quem afirma é o chanceler interino José Serra.
Em entrevista ao lado de líderes da oposição venezuelana, ele disse que a Venezuela não é uma democracia, mas sim um regime autoritário.
Além disso, afirmou que, "ressurgindo a democracia, a Venezuela poderá contar com o Brasil para a sua reconstrução."
Segundo ele, a grande maioria da população venezuelana defende a realização de um referendo no País, para afastar o presidente Nicolás Maduro.
No Brasil, segundo pesquisa Vox Populi, 61% da população defende a realização de novas eleições diretas, mas Serra rechaça a idea de uma consulta popular no Brasil, como propôs a presidente eleita Dilma Rousseff em sua carta aos senadores.
http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/250489/Serra-quer-consulta-popular-na-Venezuela-mas-não-no-Brasil.htm

Leia a íntegra da cobrança da OEA ao governo Temer

: A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) notificou o governo brasileiro sobre a denúncia de golpe de estado contra a presidente eleita Dilma Rousseff; o presidente interino Michel Temer terá sete dias para responder às questões apresentadas pela CDIH, num processo que pede medidas cautelares, como a ação da OEA para restaurar o mandato da presidente eleita e suspender o processo de impeachment
247 - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) notificou o governo brasileiro sobre a denúncia de golpe de estado contra a presidente eleita Dilma Rousseff. O presidente interino Michel Temer terá sete dias para responder às questões apresentadas pela CDIH, num processo que pede medidas cautelares, como a ação da OEA para restaurar o mandato da presidenta eleita e suspender o processo de impeachment.
O processo internacional foi aberto em petição assinada pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, e pelo senador Telmário Mota do PDT. "O fato de a Comissão ter notificado o governo brasileiro comprova a seriedade da petição, além de ser mais um indicador de que a comunidade internacional está atenta ao golpe de estado no Brasil", disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
A notificação foi recebida hoje (18) pelo Palácio do Planalto.
A íntegra da notificação, com as questões levantadas pela CIDH, pode ser acessada aqui.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/250558/Leia-a-íntegra-da-cobrança-da-OEA-ao-governo-Temer.htm

Requião: Temer pode provocar uma guerra civil no Brasil

Waldemir Barreto: Senador Roberto Requião (PMDB-PR) critica decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos em negar a possibilidade de o governo argentino quitar parte da dívida a credores que aceitaram uma renegociação O senador Roberto Requião (PMDB-PR), em discurso nesta quinta (18), alertou que o interino Michel Temer (PMDB) promoverá uma guerra civil se congelar gastos públicos por 20 anos, como prevê a PEC 241; “É a proposta mais idiota e desumana em toda a História”
Por Esmael Morais
O senador Roberto Requião (PMDB-PR), em discurso nesta quinta (18), alertou que o interino Michel Temer (PMDB) promoverá uma guerra civil se congelar gastos públicos por 20 anos, como prevê a PEC 241.
“É a proposta mais idiota e desumana em toda a História”.
http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/250544/Requião-Temer-pode-provocar-uma-guerra-civil-no-Brasil.htm

OAB rebate Gilmar sobre crítica à Lei da Ficha Limpa

: "Não é postura de magistrado", declarou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia; "O presidente do TSE deveria reconhecer e apoiar todas as iniciativas que aperfeiçoam o sistema eleitoral", afirmou, criticando ainda "a linguagem usada por ele"; para Lamachia, "a Lei da Ficha Limpa é amplamente reconhecida pela sociedade como um avanço da democracia e do sistema eleitoral, impedindo a candidatura de quem tem ficha suja"
247 - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, rebateu a crítica feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, sobre a Lei da Ficha Limpa, que para ele, foi "criada por bêbados".
"O presidente do TSE deveria reconhecer e apoiar todas as iniciativas que aperfeiçoam o sistema eleitoral. A linguagem usada por ele, inclusive, não se coaduna com a postura de um magistrado, notadamente um ministro do STF, na hora de exercer seu direito de crítica, seja ela direcionada à sociedade, proponente da lei, seja aos parlamentares que aprovaram a matéria, seja ao chefe do Executivo que a sancionou", disse Lamachia, em nota.
"A Lei da Ficha Limpa é amplamente reconhecida pela sociedade como um avanço da democracia e do sistema eleitoral, impedindo a candidatura de quem tem ficha suja. Tanto é assim que foi apresentada como projeto de lei de iniciativa popular. Todas as entidades que apoiaram a Lei da Ficha Limpa, entre elas a OAB, estavam absolutamente conscientes da importância dessa medida", acrescentou o presidente da OAB.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/250526/OAB-rebate-Gilmar-sobre-crítica-à-Lei-da-Ficha-Limpa.htm

Barroso rebate Gilmar: Lei da Ficha Limpa é sóbria

/AGIF: BRASÍLIA, DF, 05.06.2013: CCJ/MINISTRO STF - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina o advogado Luís Roberto Barroso, indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). (Foto: André B O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso disse nesta quinta-feira que a Lei da Ficha Limpa "é uma lei sóbria", em contrassenso ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes (também é ministro do Supremo.), que disse que a legislação "foi feita por bêbados"; "Eu não comento nem critico opiniões de colegas, embora eu tenha a minha. Acho que, em uma democracia, é legítimo que haja opiniões diferentes. Eu, adversamente, acho que a lei é boa, é importante e acho que a lei é sóbria. Acho que a lei é boa e que nós devemos continuar a aplicá-la", disse Barroso
Michèlle Canes - repórter da Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse hoje (18) que a Lei da Ficha Limpa é uma lei sóbria. Barroso foi questionado por jornalistas sobre a declaração dada ontem (17) pelo também ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre o assunto.
"Eu não comento nem critico opiniões de colegas, embora eu tenha a minha. Acho que, em uma democracia, é legítimo que haja opiniões diferentes. Eu, adversamente, acho que a lei é boa, é importante e acho que a lei é sóbria. Acho que é uma lei que atende algumas demandas importantes da sociedade brasileira por valores como decência política e moralidade administrativa. Acho que a lei é boa e que nós devemos continuar a aplicá-la", disse antes da sessão do Plenário do STF.
Gilmar Mendes disse ontem que a lei foi mal-feita e parece ter sido "feita por bêbados".
Contas dos prefeitos
Barroso também foi questionado se a decisão tomada pelo STF na semana passada pode prejudicar a aplicação da Lei da Ficha Limpa. No último dia 10, por maioria de votos, o Supremo decidiu que candidatos ao cargo de prefeito que tiveram contas rejeitadas somente pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer às eleições deste ano.
O ministro lembrou que foi voto vencido no julgamento e que a decisão do STF não invalida a Lei da Ficha Limpa.
"Isso não significa que a lei tenha sido derrubada, isso significa que a lei não vai ser aplicada a uma específica situação, mas o conceito principal da lei, que é impedir que pessoas que tenham sido condenadas em segundo grau possam se candidatar e voltar para a política, eu acho que é um conceito importante que deve ser preservado", disse.
Reação
Nesta quinta-feira, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) publicou uma nota pública sobre debates em relação à lei. No texto, o MCCE diz que a Lei da Ficha Limpa é resultado do esforço de representantes da área jurídica "que cooperaram com a sociedade civil organizada para a construção de um marco legal inovador e de alta qualidade sobre os requisitos para as candidaturas".
"Ressaltamos que o ponto mais importante do debate é o relativo à permissão para que vereadores sejam os responsáveis por julgar as contas de prefeitos que usurparam a função de ordenadores de despesas. O regime de julgamento das contas previsto na Constituição expressamente estipula que os tribunais de contas julgam as contas dos que movimentam verbas públicas, sem excluir os chefes do Executivo que tenham praticado tal conduta", diz o texto.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/250543/Barroso-rebate-Gilmar-Lei-da-Ficha-Limpa-é-sóbria.htm

Escárnio: Temer não vai ao Rio por ter ‘coisa melhor para fazer’, diz Geddel

: Braço direito de Michel Temer, o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) afirmou que o interino faltará à cerimônia de encerramento da Olimpíada por ter "coisa mais legal para fazer"; o motivo real, no entanto, é outro: Temer, que levou uma vaia de 105 decibéis na abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, não quer ser vaiado novamente às vésperas do julgamento final do impeachment; decisão cria saia justa diplomática para o Comitê Olímpico Internacional, uma vez que pela primeira vez o país anfitrião não mandará seu chefe de estado passar o bastão ao país que sediará a Olimpíada seguinte
Bahia 247 - Articulador político, o ministro interino da Secretaria de Governo nega que o vice-presidente em exercício da presidência da República, Michel Temer, esteja com medo de receber vaias de novo e que por isso tenha decidido não ir à cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos Rio 2016.
Geddel disse ao jornal O Globo que o interino não vai porque "deve ter algo mais legal para fazer".
O presidente do PMDB baiano diz ainda que o presidente "não tem obrigação" de comparecer ao encerramento por não ser uma determinação documentada, e que se Temer tivesse medo de vaias não teria ido à abertura da Olimpíada.
http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/250465/Escárnio-Temer-não-vai-ao-Rio-por-ter-‘coisa-melhor-para-fazer’-diz-Geddel.htm