quarta-feira, 28 de junho de 2017

Doria se pendura em Temer e se arrisca a morrer eleitoralmente

 

SP 247 - O prefeito de São Paulo, João Doria, do PSDB, decidiu ser um dos principais fiadores do apoio do PSDB a Michel Temer, primeiro ocupante da presidência denunciado por corrupção na história do Brasil.

"Você não pode estabelecer a culpabilidade antes que ela exista. Você não pode estabelecer o juízo que não cabe a nós, nem opinião pública, nem ao Poder Executivo, nem tão pouco aos jornalistas, mas sim ao Judiciário, que deve tomar a decisão final", disse Doria em Brasília, após se reunir nesta quarta-feira, 28, com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira.

Para Doria, o momento agora é garantir a "governabilidade" do Brasil. "A governabilidade existe. Estamos aqui. Em relação ao PSDB, essa é uma decisão do diretório nacional. A executiva nacional é que deve decidir. Não sou membro dessa executiva. Cabe a ela essa decisão de prosseguir ou não. A minha visão é a visão da governabilidade", destacou.

Como Temer é rejeitado por mais de 90% dos brasileiros, Doria se arrisca a morrer abraçado a ele. No PSDB, o ex-presidente FHC, que pediu a renúncia de Temer, disse que Doria não fez nada em São Paulo, a não ser mexer no celular, enquanto o senador José Serra o acusou de ser um blefe; curiosamente, Doria vinha adotando um discurso fascista em relação ao ex-presidente Lula e dizia que iria visitá-lo em Curitiba.

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/sp247/303626/Doria-se-pendura-em-Temer-e-se-arrisca-a-morrer-eleitoralmente.htm

Fachin envia denúncia contra Temer direto para Câmara


BRASÍLIA (Reuters) - ⁠⁠⁠O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na tarde desta quarta-feira enviar diretamente para a Câmara dos Deputados a denúncia contra o presidente Michel Temer para que os parlamentares decidam se autorizam ou não o julgamento do recebimento da acusação criminal, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do caso.

Assim que denunciou Temer na segunda-feira à noite, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia pedido a concessão de um prazo de 15 dias para que o presidente apresentasse a sua defesa prévia.

A defesa do presidente, contudo, alertou na terça-feira que não havia previsão para que houvesse essa defesa prévia e pediu a remessa imediata da denúncia à Câmara.

Fachin decidiu comunicar à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, para que remeta o pedido de autorização para a Câmara. Caberá a ela encaminhar a acusação para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que o pedido seja avaliado.

A decisão do ministro vai na linha do que pretendia o Palácio do Planalto, porque deve acelerar uma manifestação dos deputados sobre a acusação. O governo acreditar ter apoio suficiente para barrar o julgamento pelo STF.

(Reportagem de Ricardo Brito)

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/poder/303639/Fachin-envia-den%C3%BAncia-contra-Temer-direto-para-C%C3%A2mara.htm

Gilmar vota contra homologação monocrática de delação por relator

 

José Cruz/Agência Brasil

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu da maioria dos ministros da corte nesta quarta-feira e votou no sentido de que acordos de delação premiada não podem ser homologados monocraticamente pelo relator de caso, mas sim por um órgão colegiado do tribunal.

Durante julgamento da homologação do acordo de delação de executivos da J&F, holding que controla a JBS, Mendes, o oitavo a votar no caso, disse que a Procuradoria-Geral da República não respeitou a legislação ao firmar acordos de delação no âmbito da operação Lava Jato.

Os outros sete ministros que já votaram se manifestaram pela competência de Fachin homologar o acordo e pela possibilidade de revisão da delação somente na sentença. Mendes ainda vota sobre a possibilidade de revisão dos termos do acordo, mas já disse no início de seu voto entender que o Supremo pode rever as delações.

(Reportagem de Ricardo Brito)

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/303657/Gilmar-vota-contra-homologa%C3%A7%C3%A3o-monocr%C3%A1tica-de-dela%C3%A7%C3%A3o-por-relator.htm

Os crimes do ‘dream team’ de Temer

 

247 - Em sua edição dessa quarta-feira (28), o jornal Valor destaca que, "em 2016, o mercado financeiro achou que Michel Temer seria um novo FHC e levou um novo José Sarney". No entanto, pouco mais de um ano após sua ascensão ao Palácio do Planalto, o peemedebista mostra que é bem pior que o ex-presidente Sarney.

Uma compilação feita por internautas e postada nas redes sociais mostra os "feitos" do "dream team" que acompanha Temer. Contra o círculo político de Temer há acusações de recebimento de propina, uso indevido de verba indenizatória da Câmara, desvio de merenda, compra de votos e até crimes de injúria, como a acusação de racismo contra o deputado ruralista Luiz Carlos Heinze (PP-RS).

Milhões de brasileiros foram às ruas para pedir a derrubada de Dilma Rousseff em 2015 e 2016, em nome do combate à corrupção. Porém, o tempo se encarregou de mostrar como a gestão Temer é um governo incomparavelmente mais corrupto e criminoso.

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/303633/Os-crimes-do-%E2%80%98dream-team%E2%80%99-de-Temer.htm

PSDB se divorcia do povo e pula no caixão de Temer


247 - O PSDB segue dentro do barco de Michel Temer e afundará junto com ele. Foi o que deixou claro o Instituto Teotônio Vilela, braço tucano de formação política, em carta divulgada nessa terça-feira, 27, depois do pronunciamento em que Temer tentou se defender da acusação de corrupção passiva feita pela procuradoria geral da República.

"Pode, sim, haver corrupção, mas o que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ontem seguramente não contém provas necessárias e suficientes para a condenação de um presidente da República. O histórico recente de exageros e abusos por parte dos procuradores federais não ajuda", diz a nota.

Para o instituto presidido pelo ex-senador José Aníbal (PSDB-SP), a acusação tem fragilidades e o conteúdo é baseado na delação do empresário Joesley Batista, da JBS. "Não há, pelo menos por ora, uma prova inconteste, uma evidência acachapante ou um depoimento irrefutável que leve a uma condenação inequívoca. O que se tem - por ora, repita-se - é a palavra do maior réu confesso do país contra a de Temer. Nada além disso."

O texto considera que seria ruim ao País o cenário de Temer ser afastado, o presidente da Câmara assumir, um mandatário ser eleito por via indireta e outro por via direta nas eleições de outubro de 2018. "O que temos a ganhar entrando nessa roda-viva?". "Tudo o que pediram a Deus é um fim peremptório para aquele que, segundo sua versão dos fatos, ascendeu ao poder por meio de um 'golpe'." E destaca que a PGR "de forma estranhíssima" até agora não cogitou fazer denúncias contra a presidente eleita Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso JBS.

Leia aqui a íntegra da carta do ITV.

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/poder/303532/PSDB-se-divorcia-do-povo-e-pula-no-caix%C3%A3o-de-Temer.htm

'Fora Temer' é presença garantida na greve geral


247 com RBA - As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem movimentos sociais e centrais sindicais, vão incluir o mote de 'Fora Temer" nas manifestações da greve geral, que paralisar o País nesta sexta-feira, 30. A paralisação terá como bandeiras principais a retirada das reformas trabalhista e da Previdência e a realização de eleições diretas.

Para o coordenador nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) e da frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos, a denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, apresentada nesta semana pela Procuradoria Geral da República, reforça a necessidade de novas mobilizações de rua.

"A denúncia do Ministério Público Federal deixa claro a incapacidade deste governo de continuar. Não se trata apenas de uma denúncia, mas de provas consistentes de crimes flagrantes. Isso reforça a retomada das ruas no Brasil inteiro para a derrubada desse governo e derrota de sua agenda política", disse Boulos.

Além das paralisações contra as reformas trabalhista e da Previdência, convocadas pelas centrais sindicais, o dia 30 de junho terá uma série de atividades de rua em todo o país. Em São Paulo, manifestação organizada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo será realizada no vão livre do Museu de Artes de São Paulo (Masp), às 16h desta sexta-feira.

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, criticou o fato de algumas centrais terem recuado da ideia de promover uma nova greve geral e apostar em possibilidade de negociação com o governo. Em vídeo na página da entidade no Facebook, Boulos afirma que os movimentos sociais apostarão em uma "saída popular da crise política", e não retrocederão "nenhum um passo" em relação as paralisações do dia 30.

"Se algumas centrais resolveram recuar, acreditando na história de uma medida provisória do Temer que minimize o problema (da reforma trabalhista), nós não vamos retroceder um passo", diz Boulos, também coordenador da Frente Povo sem Medo. "Vai haver greve, paralisações de rodovias e avenidas, e manifestações em várias cidades. Vamos parar o Brasil."

Um dos coordenadores da Frente Brasil Popular, o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo, ratifica a decisão de reforçar as atividades da sexta. "Sabemos que se as reformas dos golpistas avançarem, a sociedade brasileira, os que ainda irão se aposentar, os mais jovens que nem entraram no mercado de trabalho, sofrerão com os retrocessos deste nosso momento", afirma.

Para o presidente da CTB, Adilson Araújo, "pressão e vigília" são fundamentais. "Esse trabalho, aliado à mobilização das ruas e aos protestos em Brasília serão decisivos na luta contra essa reforma trabalhista que só retira direitos", observa o dirigente, lembrando a série de manifestações que vêm sendo realizadas como responsáveis por fragilizar a base do governo no Congresso – como os atos de 8 e 15 de março, da greve geral de 28 de abril e do Ocupe Brasília, em 24 de maio – eventos que envolveram centrais e movimentos sociais.

Em Belo Horizonte, a concentração será na Praça da Estação, na avenida dos Andradas, a partir das 9h. "Enquanto os golpistas não caírem e todas as reformas anti-sociais já aprovadas por ele não forem revogadas, #NãoSairemosdasRuas", diz o texto do evento no Facebook.

Também pela manhã, às 9h, a Praça da Bandeira será o local de concentração de manifestantes em Fortaleza. No mesmo horário, Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, tem ato marcado para a Esplanada Pedro II.

Na cidade de Goiânia, a concentração será na Praça Cívica, às 8h, horário em que Porto Velho também terá atividade, programada para a Praça Três Caixas D'Água. "Somente grande mobilização com greve geral, marcada para o dia 30 de junho, mostrará a insatisfação do povo brasileiro com as reformas e não deixará que esse ponto final dos direitos trabalhistas, da previdência seja dado", diz o texto convocatório do ato.

Mossoró, no Rio Grande do Norte, tem concentração marcada em frente à Igreja do Alto de São Manoel, às 15h da sexta. Na programação está incluída a realização do "Arraiá da Resistência", com apresentação de artistas locais. Antes, nesta terça (27), a Frente Brasil Popular fará na cidade um "esquenta" para a greve geral, com uma plenária, às 9h, em frente à sede do Sindicato dos Comerciários.

Maçons apoiam Greve Geral

O grupo Maçons Progressistas do Brasil lançou um manifesto em apoio à Greve Geral nesta sexta-feira, 30 de junho, contra as reformas da previdência, trabalhista e pela saída de Michel Temer.

Abaixo, leia a íntegra do manifesto:

MANIFESTO DOS MAÇONS PROGRESSISTAS DO BRASIL EM APOIO À GREVE GERAL E MANIFESTAÇÕES DO DIA 30/06

Próxima sexta-feira, 30, o Brasil vai parar numa GREVE GERAL contra as reformas da previdência, trabalhista e pelo #foratemer.

Os MAÇONS PROGRESSISTAS DO BRASIL fazem uma convocação para que todos os trabalhadores e demais segmentos da sociedade participem das
manifestações da próxima sexta-feira.

Os trabalhadores brasileiros se preparam para mais um momento histórico de luta por Diretas Já e contra as reformas Trabalhista e Previdenciária.

Durante assembleias, realizadas em diversos pontos do país, os trabalhadores confirmaram a adesão à Greve Geral, marcada para o dia 30 de junho.

Outros segmentos aderem ao movimento, participando de atos públicos e diversos tipos de protestos.

A Greve Geral é um momento histórico de luta da classe trabalhadora contra o ataque aos direitos. Nós, enquanto MAÇONS PROGRESSISTAS, temos a obrigação de ajudar a construir, juntamente com a sociedade organizada, uma grande greve no dia 30 de junho, não só porque as categorias precisam mostrar a sua força, porque os sindicatos estão de fato mobilizados ou de acordo com as suas bases, mas, principalmente, pela responsabilidade histórica de não permitir que esse golpe se configure na sua expressão mais nociva, que é o ataque aos direitos do trabalhadores, em particular na reforma
trabalhista, que joga por terra anos de história, luta e resistência da classe trabalhadora em nosso país.

Diante do agravamento da crise do governo Temer (PMDB), a expectativa é a de que a paralisação seja ainda maior do que a alcançada com a Greve Geral do dia 28 de abril.

Portanto, é chegada a hora de todos nós protestarmos e exigirmos a saída desse governo autoritário e corrupto, que tenta cinicamente acabar com os direitos mais elementares da sociedade brasileira.

MAÇONS PROGRESSISTAS DO BRASIL – MPB

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/303648/'Fora-Temer'-%C3%A9-presen%C3%A7a-garantida-na-greve-geral.htm

Estudo do Senado mostra que a retomada não virá tão cedo


Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Senado - A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado divulgou nota técnica, nesta quarta-feira (28), sobre o cenário fiscal para o período de 2018 a 2020, traçado no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2018. A previsão do governo de recuperação contínua do resultado primário é mais otimista do que a trajetória visualizada pela IFI.

O estudo feito pelos analistas Carlos Eduardo Gasparini e Felipe Salto apresenta diferenças em relação ao quadro traçado pelo governo federal, tanto nas receitas como nas despesas. Levando em conta o cenário previsto pela IFI, haveria necessidade de contingenciamentos anuais crescentes, bem como de adequação nas despesas obrigatórias entre 2019 e 2020.

As projeções fiscais contidas no PLDO de 2018 indicam superávit primário de R$ 10 bilhões em 2020 para o governo central. Nos cálculos da IFI, essa recuperação rápida dos esforços fiscais primários é pouco realista. Enquanto o governo prevê melhora contínua, o quadro esperado pela instituição ainda é de piora em 2018, quando o resultado deficitário atingiria R$ 167 bilhões (contra déficit de R$ 129 bilhões apontado no PLDO).

Apesar de a IFI também projetar melhora dos resultados para os anos seguintes, as duas trajetórias de recuperação são bem distintas, conforme demonstram as tabelas divulgadas. Essas divergências derivam, dentre outros fatores, dos principais parâmetros macroeconômicos utilizados nas projeções, esclarece a instituição.

Para conhecer o teor da nota técnica da IFI na íntegra, clique aqui.

Leia reportagem da Agência Câmara sobre o assunto:

Ministro do Planejamento diz que a situação fiscal do país é gravíssima

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quarta-feira (27), em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, que a situação fiscal do país continua "gravíssima" e que é preciso manter a meta de resultado primário de déficit público de R$ 131 bilhões.

— Teremos completado ao longo dos próximos anos um período de seis anos de déficit em níveis relevantes, cerca de 2% ao ano — disse.

Segundo Oliveira, a situação fiscal não é normal e é impossível de ser sustentada no longo período.

— Não é um cenário adequado de gestão do país. Precisamos gerar superávits — afirmou.

LDO

Oliveira falou aos membros da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 (PLN 1/2017). O texto prevê salário mínimo de R$ 979, déficit público de R$ 131 bilhões (incluídos estados, municípios e estatais) e crescimento do produto interno bruto (PIB) de quase 2,5%.

O projeto deve ser votado na CMO até 13 de julho. Isso abre a possibilidade de que a proposta seja aprovada pelo Congresso às vésperas do encerramento dos trabalhos legislativos no semestre, em 17 de julho.

Esta é a primeira vez que a LDO será analisada com a Emenda Constitucional 95, que estabeleceu um teto de gastos públicos por 20 anos. Pela regra, os gastos federais só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada no ano anterior.

Previdência

Oliveira voltou a defender a aprovação da reforma da Previdência para reduzir o percentual dos gastos públicos no setor, atualmente em 57%.

— A cada ano a nossa despesa previdenciária foi aumentando continuamente e, este ano, teremos uma despesa de R$ 730 bilhões — disse.

Segundo Dyogo de Oliveira, o déficit deve quadruplicar em quatro anos (2014-2018).

- É uma despesa descontrolada com participação crescente. Está abocanhando outras áreas do orçamento - afirmou, ao comentar sobre aplicação de recursos para educação.

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/economia/303655/Estudo-do-Senado-mostra-que-a-retomada-n%C3%A3o-vir%C3%A1-t%C3%A3o-cedo.htm

Renan deve entregar cargo de líder do PMDB


Jonas Pereira/Agência Senado

- O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) deve entregar nesta quarta-feira 28 seu cargo de líder do PMDB no Senado, informa reportagem de Talita Fernanda, da Folha de S. Paulo. Segundo a Folha, o anúncio deverá ser feito por Renan às 16h, durante sessão do plenário.

A entrega se deve ao desgaste criado pleas críticas de Renan ao governo de Michel Temer e principalmente às reformas trabalhista e da Previdência, em tramitação no Congresso.

Com aval de Temer, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), voltou a coletar assinaturas para derrubar Renan Calheiros da liderança do PMDB. Leia mais na reportagem da Reuters:

Com aval de Temer, Jucá volta a coletar assinaturas para derrubar Renan da liderança do PMDB do Senado
Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Com aval do presidente Michel Temer, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), voltou a coletar assinaturas para derrubar o colega Renan Calheiros (AL) da liderança do PMDB da Casa.

O líder do governo, que também é presidente do PMDB, reuniu-se na noite de terça-feira com Temer no Palácio do Planalto, após se envolver num bate-boca no plenário do Senado com Renan. Ele recebeu o aval do governo para tentar trocar a liderança peemedebista, segundo apurou a Reuters com uma fonte familiarizada com as negociações.

No Senado, Renan afirmou que Temer não tinha "legitimidade" para propor reformas no momento que é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF), disse ser um "erro" do presidente achar que poderia governar sob influência do "presidiário" Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, e ainda insinuou que o presidente não deve concluir o mandato.

O atual líder do PMDB disse que poderia trocar as indicações da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e, se fosse para defender essa proposta, preferiria renunciar ao cargo.

Romero Jucá, relator da reforma trabalhista na CCJ, rebateu Renan e defendeu a aprovação do texto e disse que, ao contrário do que alegara o líder peemedebista, a proposta não retira direito dos trabalhadores. O governo tenta aprovar a reforma na comissão nesta quarta-feira a fim de dar um sinal de que não está fragilizado após o texto de interesse do Executivo ter sido derrotado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ainda mais agora com a denúncia contra Temer.

Há pelo menos dois meses, Jucá tinha começado a angariar apoios na bancada para retirar Renan da liderança do PMDB, após ele ter feito duras críticas às reformas do governo Temer. Mas o movimento arrefeceu após Renan ter sido enquadrado pela bancada, que decidiu, apesar das reclamações dele, endossar as reformas.

Contudo, as novas críticas de Renan fizeram com que Jucá retomasse o movimento. Para retirá-lo do cargo, é necessário o apoio de pelo menos 12 dos 22 senadores da bancada --a maior da Casa. Até o momento, Jucá contabiliza oito apoios. Um dos cotados para assumir o posto, Garibaldi Alves Filho (RN), também bateu-boca com Renan na sessão de terça.

Ainda não há uma decisão sobre se e quando o pedido de destituição de Renan da liderança será formalizado.

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/alagoas247/303621/Renan-deve-entregar-cargo-de-l%C3%ADder-do-PMDB.htm

Temer “sufoca” a PF, diz procurador da Lava Jato


Rovena Rosa/Agência Brasil

Paraná 247 - Um dia após a suspensão da emissão de passaportes por falta de verba, o procurador da Lava-Jato Carlos Fernando dos Santos Lima criticou nesta quarta-feira (28) o governo de Michel Temer. Lima afirmou que o governo “sufoca” a Polícia Federal (PF).

“Nem dinheiro para a emissão de um documento necessário como o passaporte. Imagine como está a continuidade das diversas investigações pelo país. Na Lava-Jato a equipe da polícia foi significativamente reduzida. A quem isso interessa?”, escreveu o procurador em rede social.

Carlos Fernando já havia se posicionado contrário à redução da força-tarefa da Lava-Jato. Em maio deste ano, ele afirmou ser “incompreensível” a diminuição do quadro, durante entrevista coletiva sobre a 41ª fase da operação.

Os serviços de agendamento pela internet e atendimento nos postos de todo o País continuarão funcionando, mas não há previsão para a entrega dos documentos solicitados até que a situação se resolva.

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/parana247/303547/Temer-%E2%80%9Csufoca%E2%80%9D-a-PF-diz-procurador-da-Lava-Jato.htm

Citado em delação da JBS, presidente do FI-FGTS renuncia ao cargo

 

- Citado em delação da JBS, Luiz Fernando Emediato renunciou ao cargo de presidente do comitê do fundo de investimento em infraestrutura do FGTS (FI-FGTS) nesta quarta-feira 28, durante reunião do colegiado.

Ele foi acusado por delatores da JBS de ter recebido propina e vinha sendo pressionado a deixar o posto, para o qual foi eleito há menos de um mês. Ele nega as acusações. A vaga será de Suzana Ferreira Leite, representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

"Minha defesa é simples. Não estava no FI (...), mas infelizmente eu pago à vista o custo de ter sido injustamente citado e recebo a longo prazo a comprovação da minha inocência", disse Emediato, segundo reportagem do Globo. Ele diz que as irregularidades apontadas aconteceram antes de sua gestão.

Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/303649/Citado-em-dela%C3%A7%C3%A3o-da-JBS-presidente-do-FI-FGTS-renuncia-ao-cargo.htm