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sábado, 12 de julho de 2025

Agência Brasil: Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE

 

Atos de nomeação precisam ser publicados no Diário Oficial da União
Andre Richter – Repórter da Agência Brasil
Publicado em 10/07/2025 - 20:06
Brasília
Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do Tribunal Superior Eleitoral. Fachada do TSE. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (10) a nomeação de duas mulheres para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os atos serão publicados no Diário Oficial da União

A partir de uma lista tríplice formada somente por mulheres, Lula escolheu a advogada Estela Aranha para uma vaga de ministra efetiva do TSE. A data da posse ainda não foi marcada.

As advogadas Cristina Maria Gama Neves da Silva e Vera Lúcia Santana Araújo, que já atua como ministra substituta no TSE, foram preteridas. 

Lula também decidiu reconduzir o ministro Floriano de Azevedo Marques para o segundo mandato de dois anos no cargo de ministro efetivo do TSE. 

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e dois advogados, além dos respectivos substitutos.

STJ

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Para o STJ, foi indicada a procuradora Maria Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas - Arquivo/Agência Brasil

 

Para o STJ, Lula indicou a procuradora do Ministério Público (MP) de Alagoas Maria Marluce Caldas. O procurador Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre, e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal, que também estavam em uma lista tríplice, não foram escolhidos.

Para tomar posse no cargo, a procuradora precisa ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.

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