Iniciativa
pretende aplicar políticas concretas, tanto no plano jurídico quanto
diplomático, para tentar pôr fim ao genocídio no enclave
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Enquanto as negociações indiretas por um cessar-fogo entre Israel e o Hamas seguem estagnadas, e as diplomacias ocidentais permanecem tímidas diante das violações do direito internacional e humanitário, o Grupo de Haia busca ir além das declarações e partir para a ação. A iniciativa pretende reunir países dispostos a aplicar políticas concretas e coordenadas, tanto no plano jurídico quanto diplomático, para tentar pôr fim a um conflito que já deixou mais de 58 mil mortos na Faixa de Gaza — a maioria mulheres e crianças.
“Várias nações consideraram que seria uma boa ideia reunir um grupo de Estados, não para criar um novo direito internacional — que já existe —, nem para fazer apelos ou condenações, mas sim para aplicar medidas concretas por parte dos próprios Estados. Ou seja, políticas reais, de forma coletiva e coordenada, para pôr fim ao massacre, para pôr fim ao genocídio”, declarou Guillaume Long, conselheiro diplomático do grupo. “Quando os Estados se unem e levantam suas vozes em torno de questões específicas, eles têm mais peso e influência do que quando agem isoladamente”, completou.
A devastação em Gaza evidencia o fracasso dos mecanismos internacionais em proteger civis. Até agora, as ações têm sido isoladas: a África do Sul acionou a Corte Internacional de Justiça (CIJ) por violação da Convenção sobre o Genocídio, sendo posteriormente apoiada por outros países; Namíbia e Malásia bloquearam navios com armas destinadas a Israel; e a Colômbia rompeu relações diplomáticas com Tel Aviv em maio de 2024.
“Não podemos aceitar o retorno de épocas de genocídio diante dos nossos olhos e da nossa passividade. Se a Palestina morre, a humanidade morre”, declarou o presidente colombiano Gustavo Petro. A Colômbia, assim como o Brasil, apoia o processo histórico movido por Pretória contra Israel na CIJ.
O Grupo de Haia, fundado na cidade holandesa em janeiro deste ano por África do Sul, Malásia, Colômbia, Bolívia, Cuba, Honduras, Namíbia e Senegal, inspira-se na luta internacional contra o apartheid sul-africano. Os países fundadores seguem firmes em sua proposta de defesa do multilateralismo e do direito internacional. Em declaração conjunta, os membros afirmam estar guiados pelos princípios da Carta das Nações Unidas e comprometidos com a defesa do direito à autodeterminação do povo palestino.
Negociações indiretas por um cessar-fogo entre Israel e Hamas seguem estagnadas
Roberto Parizotti
Mas a conferência de Bogotá pretende marcar um momento histórico além do chamado Sul Global. Embora nenhum país árabe ou europeu integre formalmente o Grupo de Haia, representantes de Irlanda, Eslovênia, Noruega, Espanha, Portugal, Líbano, Omã, Iraque e Catar confirmaram presença, ao lado de países como Brasil, Argélia, Chile e Botsuana. A França foi convidada, mas ainda não respondeu. A conferência também contará com representantes da ONU, como Philippe Lazzarini, chefe da UNRWA, e a relatora especial para a Palestina, Francesca Albanese, que recentemente foi alvo de sanções anunciadas pelos Estados Unidos.
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Entre as medidas discutidas estão: impedir o fornecimento e o trânsito de armas para Israel, bloquear navios com munições, apoiar os mandados de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, além de implementar a resolução da ONU de 18 de setembro de 2024, que exige o fim da ocupação israelense e o desmantelamento dos assentamentos até setembro de 2025.
“Estamos tentando recriar em Bogotá o espírito do Grupo de Haia, mas com uma diferença importante: não se trata de uma reunião do grupo em si”, explicou Guillaume Long. “É uma convocação feita por Colômbia e África do Sul, como co-presidentes, para reunir um grande número de países em torno de medidas urgentes e concretas. Não se trata de apelos ou novas normas, mas de aplicar o direito internacional já existente”, insistiu.
Enquanto 2,3 milhões de palestinos sobrevivem há mais de 600 dias em Gaza sob fome e destruição, as diferentes tentativas de diálogo seguem estagnadas. A Conferência Internacional para a Paz na Palestina, proposta pela ONU e co-presidida por França e Arábia Saudita, segue adiada e sem nova data prevista. Em Bogotá, líderes de dezenas de países tentam transformar a indignação em ação — e salvar o que resta da credibilidade do direito internacional.
Fonte: https://operamundi.uol.com.br/guerra-israel-x-palestina/paises-se-reunem-em-bogota-para-debater-medidas-contra-israel/
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