© Foto / Marcelo Camargo/Agência Brasil
O
governo Lula estuda recorrer à Justiça dos EUA para defender o ministro
Alexandre de Moraes, alvo de sanções inéditas impostas por Donald
Trump. A Advocacia Geral da União (AGU) e o Itamaraty podem atuar no
caso, que levanta questões sobre soberania brasileira e tentativas de
interferência externa no Judiciário.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva avalia acionar a Justiça norte-americana em defesa do ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alvo de sanções
impostas pelo presidente norte-americano Donald Trump. Uma das
possibilidades é contratar um escritório nos EUA para representá-lo
diretamente e apresentar uma tese sobre a soberania das instituições brasileiras.
De acordo com a Folha de S.Paulo, ministros do STF esperam que a reação oficial parta do governo federal, com atuação da AGU e do Itamaraty. Eles passaram o dia em reuniões para definir como enfrentar a aplicação da Lei Magnitsky, que autoriza sanções por violações de direitos humanos.
Dentro do Supremo, há a percepção de que levar o caso à Justiça norte-americana pode abrir espaço para discutir os limites da decisão de Trump. Apesar de a sanção ser administrativa e não ter um tribunal de apelação, uma contestação jurídica poderia levantar questionamentos internacionais.
Ontem, 20:08
Para integrantes da corte, Trump tenta interferir na Justiça brasileira, justamente às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Três ministros afirmam que o atual presidente dos EUA não demonstra intenção de recuar.
O governo brasileiro reforça que a soberania nacional é inegociável,
e magistrados rejeitam a possibilidade de que as sanções interfiram na
condução do julgamento contra Bolsonaro. Pelo contrário, o episódio deve
intensificar o discurso em defesa das instituições.
A Lei Magnitsky já foi usada contra autoridades da Venezuela, mas sua aplicação a um brasileiro é inédita. A medida, publicada pelo Tesouro dos EUA, determina o congelamento de ativos que Moraes porventura possua no país norte-americano e impede transações financeiras com instituições como Mastercard e Visa.
Fonte: https://noticiabrasil.net.br/20250731/midia-governo-brasileiro-pode-acionar-justica-dos-eua-contra-sancoes-de-trump-a-alexandre-de-moraes-41870094.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário