domingo, 30 de novembro de 2014

Como e por que a esquerda tomou a América Latina

 

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Vitória de Tabaré Vázquez à sucessão de José Pepe Mujica, no Uruguai, neste domingo coroa um ciclo de quase duas décadas em que governos esquerdistas se impõem na América Latina; desde a seara aberta pela revolução de Hugo Chávez, em 1999, política do continente vem sendo dominada por personagens emblemáticos, como o operário Luiz Inácio Lula da Silva e o indígena Evo Morales, assim como os ex-guerrilheiros Dilma Rousseff e Daniel Ortega, além de pragmáticos, mas também populares, como Rafael Correa, Michelle Bachelet e Ollanta Humala; estopim da mudança foi a ruína neoliberal no continente e capacidade da maioria desses governos de ampliar a inclusão social; no entanto, algumas experiências, como as de Cristina Kirchner, na Argentina, e de Nicolas Maduro, na Venezuela, enfrentam seus limites

30 de Novembro de 2014 às 20:03

247 - Neste domingo, mais uma vez, será noticiado algo que já se tornou comum, na América Latina, há mais de uma década. Uma eleição presidencial vencida por um político de esquerda. O palco, o pequeno Uruguai. O personagem, o médico Tabaré Vázquez.

Com sua vitória, a política uruguaia poderá completar quinze anos de transformações sociais, iniciadas pelo próprio Tabaré, quando assumiu o poder pela primeira vez, em 2005. Cinco anos depois, passou a faixa presidencial ao ex-guerrilheiro José Pepe Mujica, que conseguiu atrair holofotes do mundo inteiro para o Uruguai com seu estilo franciscano – ele vive na zona rural, usa um Fusca antigo e doa para a caridade 90% de seu salário – e com a implantação de reformas nos costumes, como a legalização da maconha e do aborto.

Agindo de maneira totalmente fora das padrões, Mujica se tornou o político mais admirado do mundo pela sisuda publicação britânica The Economist, a bíblia dos neoliberais. E agora ele, um ex-guerrilheiro tupamaro que passou 14 anos de sua vida preso numa solitária, devolverá a faixa a Tabaré Vázquez.

Ruína neoliberal

A ascensão de governos de esquerda na América Latina é consequência direta do colapso das economias do continente após as políticas neoliberais implantadas na década de 90. O Brasil, como se sabe, recorreu três vezes ao Fundo Monetário Internacional. A Argentina, que havia implantado à força a política que igualava o peso ao dólar, viveu agudas crises políticas e econômicas – na mais grave, o ex-presidente Fernando de la Rúa se viu forçado a fugir da Casa Rosada de helicóptero.

Nos anos 90, vendas de ativos de públicos, na era das privatizações, não foram suficientes para estancar o endividamento interno e externo dos países latino-americanos, nem para gerar bem-estar social.

Com o desemprego nas alturas, as transformações começaram pela Venezuela, onde um militar, Hugo Chávez, liderou uma bem-sucedida revolução. Depois, favorecido pela alta dos preços internacionais do petróleo, conseguiu implantar políticas sociais que garantiram à Venezuela o mais longo ciclo da esquerda no continente – iniciada com Chávez, em 1999, a chamada Revolução Bolivariana perdura até hoje com Nicolás Maduro, ainda que enfrente dificuldades crescentes.

O modelo lulista

No entanto, o fenômeno que permitiu a expansão da esquerda na América Latina foi a vitória emblemática de Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasil, em 2002. Primeiro trabalhador a presidir a maior democracia do continente, Lula soube encontrar um modelo de distribuição de renda em que todos ganharam.

Surfando no ciclo de alta das commodities, implantou políticas macroeconômicas sensatas, expandiu o mercado de capitais, o que permitiu que o Brasil gerasse uma nova safra de bilionários, e ainda assim liderou um dos maiores processos de distribuição de renda na história. Nada menos que 40 milhões de pessoas deixaram a miséria e se incorporaram à classe média.

Não por acaso, Lula terminou seu segundo mandato com 70% de aprovação popular e passou a faixa presidencial à ex-guerrilheira Dilma Rousseff, reeleita para mais quatro anos em outubro deste ano. Com Lula e Dilma, o Brasil se prepara para um ciclo de 16 anos de um governo popular, que poderão ser 20 caso Lula decida ser candidato em 2018.

Chavismo ou lulismo

O sucesso da esquerda na América Latina com dois grandes faróis, Chávez e Lula, abriu duas vertentes, logo classificadas por historiadores como "carnívora" ou "herbívora". No primeiro time, jogariam lideranças políticas mais alinhadas com o chavismo, e menos apegadas a contratos e aos ritos democráticos. O exemplo mais clássico, o de Evo Morales, o primeiro líder indígena a governar a Bolívia.

Entre os "herbívoros", destacam-se os políticos que seguem a cartilha lulista, como Ollanta Humala, no Peru, e mesmo Michelle Bachelet, no Chile. São governos pró-mercado, mas com intensos canais de diálogo com a sociedade e políticas de inclusão social.

No meio do caminho, nem tão carnívoro e nem tão herbívoro, o melhor exemplo é o do equatoriano Rafael Correa, um economista com formação nos Estados Unidos, mas que se comporta como o "enfant terrible" do continente. Foi ele, por exemplo, quem concedeu a asilo diplomático a Julian Assange, fundador do Wikileaks, e um dos maiores inimigos dos Estados Unidos.

Assim como ele, o também ex-guerrilheiro Daniel Ortega, da Nicarágua, implanta políticas sociais, sem romper com o mercado. Seu modelo é Lula.

Os limites da esquerda

Independente das vertentes e das políticas abraçadas pela esquerda latino-americana, muitos já se questionam sobre a longevidade dos governos populares.

No Brasil, Dilma foi reeleita, mas enfrentou uma eleição dificílima. Em outros países, crises econômicas e políticas fustigam governos de esquerda.

Os dois países que representam, hoje, os maiores riscos são justamente a Venezuela e Argentina. O primeiro, atingido diretamente pela queda nos preços do petróleo, já enfrenta crises de abastecimento e terá dificuldades para manter uma política de distribuição de renda. Na Argentina, a alta inflação, que se soma à baixa credibilidade internacional do País, dificulta a atração de investimentos.

Crises localizadas, no entanto, não representam o desejo de uma restauração neoliberal. Na Venezuela, o político Henrique Capriles, principal opositor de Maduro, tem dito que seu modelo, num eventual governo, será o de Lula – assim como também prometem os principais opositores argentinos.

Neste ambiente de profundas transformações, em que, segundo a Comissão Econômica para a América Latina, milhões de pessoas deixaram a pobreza e a média de crescimento foi próxima a 2014, o ano decisivo será o de 2018, quando Lula, principal liderança da região, poderá tentar voltar ao poder, abrindo as portas para um ciclo de 20 anos no Brasil.

http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/162216/Como-e-por-que-a-esquerda-tomou-a-América-Latina.htm

US$ 28bilhões ►Aécio “estaria” envolvido em transação que beneficia diretamente a família dele.

 

 

 

Niobio

AÇÃO BILIONÁRIA ENVOLVE AÉCIO E ANASTASIA NA EXPLORAÇÃO DE NIÓBIO EM ARAXÁ
reprodução

NIÓBIO ENTREGUE

O Nióbio, riqueza que poderia significar a redenção da economia mineira e nacional, foi entregue, através de operação bilionária e ilegal, a empresa estatal japonesa, Japan Oil, Gas and Metals National Corporation, em parceria com um fundo de investimento coreano que representa os interesses da China. Este é o final de um ruidoso conflito instalado no centro do Poder de Minas Gerais que vem sendo, nos últimos dois anos, de maneira omissa e silenciosa, testemunhado pelo governador Antônio Anastásia.

AÉCIO E A CODEMIG

Desde 2002 o então governador e atual senador Aécio Neves entregou a condução das principais decisões e atividades econômicas do Estado de Minas a Oswaldo Borges da Costa, que assumiu a função estratégica de presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG). Criou um governo paralelo, onde as principais decisões sobre obras e investimentos das estatais CEMIG, COPASA, DER/MG, DEOP e das autarquias de MG ficaram a cargo de “Oswaldinho”.

PALÁCIO DA LIBERDADE E OS MILIONÁRIOS

Para sede da CODEMIG, caminharam nos últimos 10 anos investidores internacionais que tinham interesse no Estado. O Palácio da Liberdade transformou-se apenas em cartão postal e símbolo de marketing publicitário de milionárias campanhas veiculadas na mídia. Por trás deste cenário artificial operou um esquema de corrupção, que contou com a cumplicidade até mesmo da Procuradoria Geral de Justiça, que impedia a atuação do Ministério Público Estadual.

DISPUTA ENTRE FAMÍLIA NEVES FORTUNA DUVIDOSA

Foi necessária esta longa introdução, uma vez que à imprensa mineira jamais foi permitido tocar neste assunto para que se entenda o que agora, uma década depois, está ocorrendo.
Após a morte do banqueiro Gilberto Faria, casado em segunda núpcias com Inês Maria, mãe de Aécio, iniciou uma disputa entre a família Faria e a mãe de Aécio, sob a divisão do patrimônio deixado. Oswaldo Borges da Costa, casado com uma das herdeiras de Gilberto Faria, passou a comandar inclusive judicialmente esta disputa.
Diante deste quadro beligerante, as relações entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa acabaram, o que seria natural, pois Aécio fatalmente ficaria solidário com sua mãe. Mais entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa é público que existia muito mais, desta forma deu-se início a divisão do que avaliam ser uma fortuna incalculável.

ORIGEM DA FORTUNA…

No meio desta divisão estaria “a renda” conseguida e a conseguir através da diferença entre a venda subfaturada e o valor real no exterior do Nióbio. Peça chave neste esquema, a CBMM pertencente ao Grupo Moreira Salles, que sem qualquer licitação ou custo renovou o contrato de arrendamento para exploração da mina de Nióbio de Araxá pertencente ao Governo de Minas Gerais por mais 30 anos.




LEIA TAMBÉM ► A caixa preta do NIÓBIO. Governo de MG detém comando da maior reserva mundial do minério.




INVESTIDORES NÃO IDENTIFICÁVEIS?

Meses depois venderia parte de seu capital a um fundo Coreano, que representa investidores, não identificáveis.
Para se ter idéia do que significou, em matéria de ganho, a renovação para Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que tem com atividade exclusiva a exploração da mina de Nióbio de Araxá – sem a mina cessa sua atividade – depois da renovação a empresa vendeu 15% de suas ações por R$ 2 bilhões, ou seja, levando em conta apenas o valor de suas ações a empresa valeria hoje R$ 28 bilhões, R$ 4 bilhões a menos que o Estado de Minas Gerais arrecada através de todos os impostos e taxas em um ano. Mas esta operação já havia causado desconfiança principalmente nas forças nacionalistas que acompanhavam de perto a movimentação.

Acrescentando: “Circula por aí versão segundo a qual só as jazidas de nióbio dos “Seis Lagos” valem em torno de 1 trilhão de dólares. Necessário esclarecer que por sua localização e facilidade de exploração a jazida de Araxá vale muito mais que a “Seis Lagos”.




RogerioCorreia

CADE – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA OMISSO, FAVORECE AS CLASSES INTERNACIONAIS

Evidente que o Ministério Público mineiro já está investigando esta renovação do arrendamento celebrado pela CODEMIG, porém, ela nada significa perto do crime praticado contra a soberania nacional que foi a venda de parte das ações da CBMM, dando poder de veto a uma empresa estatal japonesa. Foi uma operação cheia de irregularidades com a questionável participação de órgãos que deveriam fiscalizar este tipo de operação como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), subordinado ao Ministério da Justiça.
A operação foi aprovada em prazo recorde e com base em um parecer de folha única, que desrespeitou toda legislação existente no País. A menor das irregularidades cometidas foi conceder “Confidencialidade” aos termos da operação aprovada. Foi desrespeitada a determinação legal para que não ocorra a cassação da autorização da sociedade estrangeira funcionar no País; esta deverá tornar público todos os seus dados econômicos, societários e administrativos, inclusive de suas sucursais (art. 1.140, CC).

SOCIEDADES ESTRANGEIRAS FUNCIONANDO NO TERRITÓRIO BRASILEIRO CONTRÁRIAS A ORDEM PÚBLICA DO BRASIL

E mais, conforme constante do artigo 1.134 do Código Civil, se faz necessária para que a sociedade estrangeira possa funcionar no território brasileiro prévio exame da legitimidade de sua constituição no exterior e a verificação de que suas atividades não sejam contrárias a ordem pública no Brasil.
O Poder Executivo poderá, ou não, conceder a autorização para uma sociedade estrangeira funcionar no Brasil, estabelecendo condições que considerar convenientes à defesa dos interesses nacionais (art. 1.135, CC). Segundo a assessoria de imprensa do CADE, na tramitação da analise foi-se observado o regimento, evidente que um regimento não pode se sobrepor a lei.

leia também:Por que Araxá é vital para os EUA ?(documentos secretos do Wikileaks)

PORQUE O CADE NÃO ANALISOU Á CRITÉRIO?

Nada disto foi observado e agora, a exemplo da briga instaurada entre as famílias Faria e Neves, o divorcio entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa fatalmente se transformará num dos maiores escândalos da historia recente do País e poderá levar Minas Gerais a perder a propriedade sobre a jazida de Nióbio.
Principalmente as Forças Armadas veem promovendo gestões para federalizar, a exemplo da Petrobras, a exploração de Nióbio.

RELATÓRIOS COMPROVAM ESQUEMA CRIMINOSO DE SUBFATURAMENTO DO NIÓBIO

Relatórios confidenciais da Abim e da área de inteligência do Exército demonstram como operou o esquema criminoso de subfaturamento montado pela CODEMIG/ CBMM, através da Cia de Pirocloro de Araxá. A assessoria de imprensa da CBMM, da CODEMIG e do senador Aécio Neves foram procuradas e não quiseram comentar o assunto.
O assunto “Nióbio” é amplo, não tendo como esgotá-lo em apenas uma matéria, desta forma Novojornal publicará uma série de reportagens ouvindo as diversas áreas envolvidas no tema.
Nota da Redação (atualizado às 15:26 de 21/12/2012)
O valor da venda de 15% da CBMM, ao contrário dos R$ 2 bilhões de reais, constante na matéria, foi de US$ 2 bilhões de dólares. Desta forma, 100% das ações da CBMM equivalem a US$ 28 bilhões de dólares, levando em conta que a arrecadação total anual do Estado de Minas Gerais é de R$ 32 bilhões de reais, o valor das ações da CBMM representa quase o dobro do arrecadado.
(US$ 28 bilhões de dólares x R$ 2 reais = R$ 56 bilhões de reais).

Fonte: http://pocos10.com.br/?p=10511

Aécio está ‘mudo e calado’ porque recebeu R$ 35,7 mi de empresas da Lava Jato, diz PT

 
29 nov 2014 - 08:46

aecio-mente

O candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG), arrecadou R$ 222,92 milhões em doações na última campanha eleitoral. Desse total, R$ 35,77 milhões, pouco mais de 16%, saíram de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, no âmbito das denúncias de corrupção e pagamento de propinas que envolvem a Petrobrás.

Os dados foram obtidos com base nas prestações de contas eleitorais das campanhas, divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sua página na internet.

O levantamento feito pela Agência PT de Notícias mostra também que, somado o valor doado ao candidato à Presidência com as doações ao diretório nacional do PSDB (R$ 174,29 milhões) e ao comitê nacional financeiro para presidente do partido, no valor de R$ 201,25 milhões, o caixa partidário reuniu R$ 598,47 milhões. Ou seja, mais de meio bilhão de reais.

No primeiro levantamento feito pela reportagem, há uma semana, com base nos dados parciais de início de setembro divulgados pelo TSE, Aécio Neves registrava apenas R$ 4 milhões em doações das construtoras Odebrecht e OAS.

Na prestação de contas final, outros quase R$ 31,8 milhões foram incorporados à arrecadação do candidato tucano. O atual levantamento registra doações também das associadas Queiroz Galvão, UTC e Andrade Gutierrez.

Todas integram o “clube vip” do esquema de corrupção – como os próprios denunciados se referiam, em grampos autorizados pela justiça, ao grupo de empreiteiras que detém o controle das obras da estatal por meio de formação de um cartel.

O esquema foi denunciado pelo ex-diretor Costa após fechar acordo de delação premiada com a Justiça Federal do Paraná.

via pt.org.br

BRASIL – Eleições | Indústria de armas financiou 21 parlamentares

 

 

Do Blog  Bené Fernandes

a boa arma

Mais de 70% dos candidatos que receberam legalmente doações de campanha da indústria de armas e munições se elegeram em outubro. Dos 30 nomes beneficiados pelo setor, 21 saíram vitoriosos das urnas: são 14 deputados federais e sete deputados estaduais. Ao todo, fabricantes de armas e munições destinaram R$ 1,73 milhão para políticos de 12 partidos em 15 estados. Metade desses recursos ficou com candidatos do PMDB e do DEM, do Rio Grande do Sul e de São Paulo.

Os dados, aos quais o Congresso em Foco teve acesso em primeira mão, são de levantamento exclusivo do Instituto Sou da Paz, organização não governamental (ONG) de combate à violência, com base em dados registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar de identificar uma redução no volume de doações legais (R$ 1 milhão a menos do que nas eleições de 2010) e no número de congressistas financiados pelo setor (foram 13 federais a menos neste ano), o instituto vê a indústria de armas fortalecida no Congresso. E com um alvo certo e imediato: a revogação do chamado Estatuto do Desarmamento, que restringe o porte e o uso de armas de fogo em todo o país.

Dos 24 titulares da comissão especial incumbida de discutir o projeto que libera o porte e o uso de armas de fogo no país, dez receberam doações do setor para suas campanhas eleitorais neste ano. Ou seja, cerca de 40% dos integrantes. Outros seis suplentes do colegiado também foram financiados por fabricantes de armas e munições.

“A bancada da bala aproveitou o período eleitoral para avançar o projeto na surdina. Nesse sentido, desistiu de realizar seis audiências públicas país afora e optou por realizar apenas uma audiência, em 26 de novembro. Mais do que isso, o objetivo da comissão é votar o projeto de forma açodada, sem realizar uma discussão aprofundada com a sociedade civil, no dia 10 de dezembro”, afirma a ONG.

O projeto de lei (PL 3722/12), debatido em audiência pública na Câmara nesta quarta-feira (26), enfrenta resistência do governo, que prefere manter as diretrizes da atual legislação. Entre os pontos polêmicos da proposta está o número de armas que cada cidadão poderá adquirir e legalizar: até nove. O texto também aumenta o número de munição para portadores de armamento: de 50 balas por ano para 50 balas por mês.

“Por que um cidadão comum precisa ter nove armas e 50 munições por mês? O projeto é desastroso”, disse ao Congresso em Foco o cientista político e professor de Relações Internacionais Marcelo Fragano Baird, coordenador de projeto do Instituto Sou da Paz para a área de Sistemas de Justiça e Segurança Pública.

Para Marcelo, o financiamento de candidaturas tem objetivos explícitos. Entre eles, a aprovação de proposições como a que visa assegurar o porte de arma para o maior número possível de categorias (advogados, oficiais de Justiça, políticos etc), com óbvios propósitos comerciais. “Diversos projetos são apresentados por ano para modificar pontualmente o Estatuto do Desarmamento. De vez em quando eles conseguem algumas vitórias”, acrescentou.

O Instituto Sou da Paz lembra que alguns projetos aprovados no Congresso estenderam o porte de armas a outras categorias profissionais, como o referente aos guardas municipais – a lei proveniente desse projeto foi sancionada pela presidenta Dilma em agosto.

Munição majoritária

O estudo da ONG demonstra que a comissão especial voltada para a revogação do Estatuto do Desarmamento é majoritariamente composta por membros da chamada bancada da bala. Segundo o instituto, há parlamentares alinhados aos interesses do setor mesmo sem ter recebido doação.

“O [deputado Jair] Bolsonaro, por exemplo, nem precisa receber doação de campanha, porque ele faz [a defesa de interesses da indústria das armas] por ideologia”, observou Marcelo Fragano, mencionando um dos componentes do colegiado. Para o especialista, o PL 3722 é “o mais ousado” entre os projetos defendidos pela bancada da bala, porque revoga a lei vigente e inverte papéis.

“É quase que um atestado de falência do Estado como instituição que deve zelar pela segurança pública. É como se dissesse: ‘Como não conseguimos resolver a situação, vamos armar o cidadão para cada um se defender. Assume a guerra de todos contra todos’”, acrescentou Marcello, para quem, em suma, o projeto instaura a cultura do porte de arma no Brasil.

O projeto de lei criticado pela ONG institui o Estatuto do Controle de Armas de Fogo, que, na prática, revoga o Estatuto do Desarmamento. Caso o projeto seja aprovado, passa a ser responsabilidade da Polícia Civil, em conjunto com o Sistema Nacional de Armas, a emissão do registro e porte de armas de fogo. O PL também sugere a extinção da obrigatoriedade de renovação do registro de arma de fogo a cada três anos, tornando-o definitivo. A justificativa alegada é o excesso de burocracia, como o pagamento de taxas tidas como elevadas, a comprovação da necessidade de porte de arma e a observância a outros pré-requisitos formais.

Fonte: Congresso em foco.

Líder do DEM recebeu dinheiro de empresas alvo da Operação Lava Jato

 

Fabiano Portilho

Mendonça Filho, líder do DEM na câmaraMendonça Filho, líder do DEM na câmara

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE) que discutiu e trocou gritos com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) na mesa do plenário nesta quarta-feira (26) recebeu R$ 250 mil das empreiteiras Odebrecht e Queiroz Galvão alvo da 7ª fase da Operação Lava Jato. Entre os doadores de sua campanha aparece também Armínio Fraga cotado para ser Ministro da Fazenda de Aécio Neves (PSDB).

Operação Castelo de Areia

O deputado pernambucano Mendonça Filho (DEM) foi citado em grampo feito pela Policia Federal em 2009 na Operação Castelo de Areia. Mendonça Filho teria recebido uma doação de R$ 100 mil da Cavo que pertence ao grupo Camargo Corrêa.

http://www.jornali9.com/noticias/denuncia/lider-do-dem-recebeu-dinheiro-de-empresas-alvo-da-operacao-lava-jato#.VHclLLdkJvC.twitter

TRE-MG desaprova prestação de contas do tucano Anastasia por omitir R$ 1 milhão

 

A campanha do senador eleito Antonio Anastasia (PSDB) teve a prestação de contas desaprovada pelo corpo técnico do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). De acordo com o parecer conclusivo, foi verificada omissão de receitas e despesas, o que comprometeu a regularidade e a transparência das contas.

Quatro irregularidades foram detectadas. Outras seis falhas não foram sanadas. Entre as irregularidades, verificou-se a omissão de receitas e movimentação de recursos fora da conta bancária de cerca de R$ 1 milhão.

Desse montante, segundo alegou a campanha tucana, a quantia de R$ 900 mil veio de doação do Comitê Nacional para Presidente da República do PSDB. O recurso caiu de fato na conta da campanha do ex-governador. Mas o comitê informou um repasse de R$ 1,9 milhão.

Devido à discrepância, foi solicitado ao PSDB nacional informação sobre o valor da doação, mas os técnicos da Corte Eleitoral não obtiveram resposta.

“Em razão do exposto, permanece a inconsistência, o que configura indício de omissão de receitas no valor de R$ 997.868,50 e consequente movimentação de recursos fora da conta bancária, sem contrapartida em despesas”, diz o relatório conclusivo dos técnicos. A contabilidade de Anastasia foi enquadrada ainda por omissão de despesa no valor de R$ 64 mil, referente à contratação da Qualitsigns Visual Ltda. Para os técnicos, há indício de utilização de recursos fora da conta bancária da campanha.

Segundo o prestador de contas, o boleto da nota foi devolvido e, por isso, a despesa não foi lançada. O fornecedor confirmou o cancelamento da despesa. Já os especialistas do tribunal realçaram que o candidato não informou o cancelamento da despesa. O fez somente após ser notificado da omissão.

“Portanto, não restou provada razão para a não contabilização da despesa, caracterizando-se esta, portanto, como omissa”, diz o parecer técnico.

Em outra irregularidade verificada, não foi apresentada documentação relativa à doação de uso de aeronave. Além de descrever o objeto e as condições de doação, o documento permitiria mostrar despesas com combustível e tripulação. Dessa forma, a descrição da aeronave apresentada não bate com as doações feitas pela Venac Veículos Nacionais no valor de R$ 141 mil.

Conforme o relatório, há indício de burla à obrigatoriedade de trânsito de recursos financeiros pela conta bancária já que não foi provada a propriedade do bem. Do jornal Hoje em Dia de Minas

Governo FHC também mudou lei para cumprir o superávit

 

No governo do PSDB, a Lei 9.995, de julho de 2000 (a LDO para 2001) foi aprovada já sob a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal

A partir Blog do Francisco Castro, o Conversa Afiada reproduz:


O governo de FHC também mudou a lei para cumprir o superávit primário

No meio do tiroteio para aprovar a mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo resgatou um precedente da época de Fernando Henrique Cardoso em que o superávit primário não foi cumprido.

Atualmente, governistas e oposicionistas travam um embate em torno do projeto que altera a LDO. O texto autoriza o governo a não cumprir a meta do superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida pública). A oposição é contra.

No governo do PSDB, a Lei 9.995, de julho de 2000 (a LDO para 2001) foi aprovada já sob a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e definiu a meta fiscal para o ano de 2001.

Editada em maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal atribuiu à LDO a incumbência de disciplinar novos temas específicos, em particular, o equilíbrio entre receitas e despesas e metas fiscais anuais para um período de três anos.

Em 2001, o valor previsto do resultado primário dos orçamentos fiscal e da seguridade social era de 2,60% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 32,3 bilhões.

Posteriormente, uma nova lei (número 10.210, de 23 de março de 2001), alterou a meta de resultado primário para R$ 28,1 bilhões, o equivalente a 2,25% do PIB.

Com isso, a meta do resultado primário para 2001 foi reduzida em cerca de R$ 4 bilhões, ou 0,31% do PIB.

Ainda assim, em 2001, o resultado primário obtido pelo Governo Central foi de R$ 21,9 bilhões, o correspondente a 1,70% do PIB. Assim, mesmo com o ajuste promovido pelo governo na época, não se conseguiu cumprir a meta estabelecida.

Por Gerson Camarotti , do Blog do Camarotti

A FLOR DA VIDA

 

Por Luiz Carlos Amorim – Escritor – Http://luizcarlosamorim.blogspot.com.br
Estamos no final do ano, quando o jacatirão nativo floresce no norte do nosso Estado Catarina, manchando com ilhas vermelhas o verde das matas. Mas é só no norte, em Joinville, São Bento, Corupá, Jaraguá do Sul, Barra Velha, São Francisco e algumas outras cidades da região. A florescência do jacatirão começa no início de novembro, às vezes no final de outubro e vai até fevereiro. É arauto colorido da natureza, anunciando o verão, enfeitando o Natal e o ano novo. No final de dezembro ou no início de janeiro, ele começa a florescer no Paraná, em São Paulo e outros estados. As estradas que levam a Santos, por exemplo, ficam coalhadas de vermelho. E a festa das cores vai subindo, espetáculo ímpar da Mãe Natureza.
Pois na nossa região, de Itajaí para baixo, não temos o jacatirão nativo. Aqui só temos o manacá-da-serra, uma versão híbrida do jacatirão, para jardins, que floresce no inverno, em julho, e mais para o interior e para o sul do estado temos a quaresmeira, outro tipo de jacatirão que floresce na época da Páscoa. É a mesma flor, só que de tamanho menor e cor mais acentuada.
Então, eis que em pleno dezembro, vejo por aqui manacás-da-serra cheios de flores, como se fossem jacatirões nativos. E fico maravilhado com esses milagres da natureza, enchendo meus olhos com as flores de uma árvore que floresce em julho e que este ano nos dá uma segunda florada, em pleno verão, como se quisesse enfeitar a vinda do Menino Cristo como se fora o jacatirão do qual se origina.
É um privilégio ter flores de manacá-da-serra nesta época do ano, ter uma segunda florada do jacatirão de inverno, essa variedade que emerge espetacularmente fora da sua época brindando-nos com a beleza das cores das duas espécies irmãs.
Obrigado, Mãe Natureza. Obrigado por enfeitar com a flor do manacá-da-serra e do jacatirão nativo o nosso Natal e o nosso Ano Novo, tornando-os mais felizes. Obrigado por nos lembrar do nascimento do Menino que significa paz, harmonia e renovação.

Anchieta Santo

 

João Baptista Herkenhoff

Não sou teólogo e não tenho competência para tratar da canonização do Padre Anchieta sob o ângulo teológico. Mas sou capixaba. Além disso fui Juiz Substituto na Comarca de Anchieta. Invoco assim dois títulos para abordar o assunto deste artigo: 1) a cidadania capixaba; 2) o fato de ter exercido a missão da toga na comarca e município que tem o nome do missionário. Se todos os brasileiros têm legitimidade para celebrar a canonização, mais próximos da matéria estão os cidadãos espírito-santenses e alguém ligado ao Município de Anchieta.

Comecemos pela cidadania capixaba. Todos os capixabas estamos honrados com a canonização do Beato proclamada pelo Papa Francisco. Professemos a Fé Católica, ou outra Fé, ou não professemos Fé alguma, em nossos corações pulsa o orgulho de ter nascido neste pedaço de chão brasileiro onde viveu e morreu Anchieta. Nosso Estado é territorialmente pequeno, um dos menores da Federação, mas nos sentimos um gigantesco Estado porque podemos proclamar nossa pertença ao Estado de Santo Anchieta.

A canonização é um ato solene, de grande valor simbólico. Mas, na verdade, independente dessa proclamação, na alma do povo capixaba já palpitava, desde tempos imemoriais, a certeza de que Anchieta é santo, sempre invocado quando pedimos as bênçãos de Deus para o povo espírito-santense. A tradição popular registra milagres obtidos através de sua intercessão.

Vamos agora ao segundo ponto acima mencionado. Quando exerci a judicatura na Comarca de Anchieta tive sempre a consciência de que estava distribuindo Justiça numa terra santificada pelos passos de Anchieta. Judicar naquela comarca não era o mesmo que judicar num outro território.

Não proferi muitas sentenças naquela circunscrição judiciária. Mas num julgamento ali proferido, é possível que centelhas do Apóstolo do Brasil tenham me iluminado. Isto porque concedi habeas corpus a um pescador que manifestou o receio de ser preso. Essa concepção da serventia do habeas corpus para socorrer o simples medo de ser aprisionado, sem que houvesse qualquer fato concreto para justificar o pânico, não tinha precedente na jurisprudência. Remeti o caso para reexame da instância superior, por imposição da lei. A sentença foi confirmada por acórdão de que foi relator o Desembargador Hélio Gualberto Vasconcellos.

O Governador do Estado exerce suas funções no Palácio Anchieta, antiga sede do Colégio de São Tiago. A primeira ala do colégio foi concluída em 1587 pelo Padre José de Anchieta que veio a morrer dez anos depois e foi sepultado no altar-mor da Igreja de São Tiago. Anchieta ligou-se a nosso Estado pela vida e pela morte.

João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de: Encontro do Direito com a Poesia (GZ Editora, Rio de Janeiro).

E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com

Site: www.palestrantededireito.com.br

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Caim e a Esperança

 

João Baptista Herkenhoff

A sentença criminal condenatória, transitada em julgado, retira do indivíduo a condição de primário. Decorridos dois anos do dia em que for extinta a pena ou terminar sua execução, o condenado pode obter a reabilitação.

Entretanto, mesmo assim, o estigma do processo criminal é extremamente cruel.

A primariedade não está, em algumas hipóteses, disciplinada sabiamente. A lei omitiu um tratamento diferenciado aos criminosos absolutamente ocasionais.

Coloquemos um caso que facilite o raciocínio. Chefe de família, cidadão trabalhador e conceituado, não obstante a modéstia de sua profissão, é condenado pelo Tribunal do Júri na rubrica do homicídio privilegiado. Havia praticado o crime impelido por motivo de relevante valor moral.

Depois de cumprir uma parte da pena, primário que era, mereceu o livramento condicional.

Livre da prisão, queria recomeçar sua vida em outro Estado.

Compareceu à presença do juiz e colocou um problema para cujo encaminhamento pedia conselho e ajuda:

“O que vou fazer de minha vida? Embora eu seja um profissional competente, como poderei arranjar emprego se minha folha corrida vai registrar que eu matei meu semelhante?”

Ao despachar o pedido, o juiz invocou Santo Tomás de Aquino que, à luz da Filosofia, estabelece uma distinção entre a verdade substancial e a verdade formal.

A verdade formal é aquela que decorre da aparência das coisas. A verdade substancial é aquela que expressa a natureza profunda do ser das coisas.

A partir da concepção de Santo Tomás de Aquino, o magistrado concluiu que a verdade formal apontaria o réu como criminoso, carente de primariedade, com folha corrida manchada.

Sob o prisma da verdade substancial, o réu, que já cumprira o tempo de prisão necessário para alcançar o livramento condicional, não devia receber o carimbo de “criminoso”. O crime que cometera e pelo qual já pagara não devia ser para ele “a marca de Caim” a impossibilitar inteiramente sua volta à sociedade.

Respaldado na lição de Tomás de Aquino, o juiz determinou que se expedisse em favor do ex-preso um atestado de bons antecedentes.

O réu conseguiu emprego no Rio de Janeiro. Encontrando-se casualmente com o velho juiz, já agora aposentado, convidou-o para almoçar em sua casa. O magistrado aceitou o convite e testemunhou a vida digna do ex-preso junto à esposa e filhos.

Quisera que esta página seja um conselho para os jovens magistrados. Entre a Esperança e as marcas de Caim, escolham a Esperança.

João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado (ES), professor, escritor, membro da Academia Espírito-Santense de Letras.

E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com

Evento Ufológico

Hoje haverá reunião do Centro Sobralense de Pesquisa Ufológica. Dois depoimentos estarão sendo feito, por pessoas que estiveram frente a com Óvnis. Você está convidado a participar a partir das 19 horas e a entrada é franca.
O local: Sala l da CDL de Sobral, que fica situado na Rua Dr. João do Monte 826, no Centro, Sobral - CE.
Maiores informações com Jacinto Pereira pelo 88 99210172,

Investigações aumentam ligações da gestão FHC à corrupção na Petrobras

 

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Em depoimentos à Polícia Federal, lobista e ex-diretor contam que começaram a praticar seus crimes há mais tempo que a mídia velha tenta convencer a opinião pública.

Helena Sthephanowitz, via RBA

Quando Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso se juntam para fazer críticas ao governo Dilma e à Petrobras, ou é sinal de que ambos estão com sérios problemas de memória, ou que não estão acompanhando as notinhas que vez por outra têm saído na imprensa amiga dos tucanos

Na sexta-feira, dia 21/11, o ex-gerente da diretoria de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, depois de fazer acordo de delação premiada como forma de diminuir seu possível tempo de prisão, relatou em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, que recebeu cerca de US$100 milhões em propinas por negócios escusos na Petrobras desde 1996, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Barusco se aposentou na Petrobras em 2010 e, a partir daí, foi diretor de Operações da Sete Brasil, empresa que tem contrato atualmente com a Petrobras.

Fazendo coro com Barusco, na mesma semana foi a vez de outro diretor, o lobista Fernando Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, dizer à Polícia Federal que começou a fazer negócios com a Petrobras durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Contou Baiano, que, por volta do ano de 2000, celebrou contratos milionários com uma empresa espanhola, que na época o país vivia o apagão da energia e que a estatal buscava parceiros internacionais na área de produção de energia e gás para suprir a demanda. Ele disse também que conheceu Nestor Cerveró no governo Fernando Henrique. Na ocasião, segundo ele, Cerveró era um dos gerentes da Petrobras.

De acordo com uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo no ano de 2009, sob gestão de FHC a estatal usou decreto criado por ele mesmo para não aplicar a Lei de Licitações em parte dos contratos. Amparada por um decreto presidencial de 1998 e por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), a Petrobras fechou acordos sem licitação de cerca de R$47 bilhões (valor não atualizados)

Somente entre 2001 e 2002, no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB/SP), a Petrobras contratou cerca de R$25 bilhões sem licitações, em valores não atualizados.

Em 2009 teve uma CPI da Petrobras como agora. O requerimento foi de Álvaro Dias e recebeu assinaturas de apoio dos então senadores Demóstenes Torres (que era do DEM) e Eduardo Azeredo (PSDB/MG). Na época ninguém entendeu o fato de, após alguns dias de funcionamento, a CPI criada por parlamentares do PSDB ter sido abandonada sem que nada fosse investigado. A comissão foi instalada em julho e acabou em novembro. Sérgio Guerra e Álvaro Dias, também do PSDB, abandonaram a comissão no fim de outubro.

Somente no mês passado todos conheceram o real motivo da desistência.

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava-Jato após decidir colaborar com o Ministério Público Federal, afirmou em depoimento que repassou propina no valor de R$10 milhões ao ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, para que ajudasse a esvaziar uma Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar a Petrobras em 2009. Guerra era senador e integrava aquela CPI. Ele morreu em março deste ano e foi substituído por Aécio Neves no comando do PSDB.

Segundo depoimento de Costa, as empresas que prestam serviços à Petrobras tinham como objetivo nessa época encerrar logo as investigações da CPI, porque as empreiteiras temiam prejuízos. O PSDB sempre culpou o PT e Lula pelo fim da CPI. Um dos textos do site do PSDB publicado em março deste ano, traz o seguinte título: “Governo engavetou CPI da estatal em 2009”. Agora sabemos que o PSDB atribuiu ao PT uma culpa que ele não teve.

Junto a todos esses fatos, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, disse em depoimento à Polícia Federal que tinha contato próximo com o arrecadador de campanha do PSDB, o Doutor Freitas, Sérgio de Silva Freitas, ex-executivo do Itaú que atuou na arrecadação de campanhas tucanas em 2010 e 2014 e que esteve com o empreiteiro na sede da UTC.

Ainda de acordo com o depoimento, o objetivo da visita do “doutor Freitas” foi receber recursos para a campanha presidencial de Aécio originadas de propinas entre construtoras que prestavam serviços à Petrobras.

Vale aqui recordar o comentário do jornalista da Rede Band, Ricardo Boechat – que pode ser taxado de tudo, menos de ser petista: “Fernando Henrique Cardoso está sendo oportunista quando diz que começa a sentir vergonha com a roubalheira ocorrida na gestão alheia. É o tipo de vergonha que tem memória controlada pelo tempo. A partir de um certo tempo para trás ou para frente você começa a sentir vergonha, porque o presidente Fernando Henrique Cardoso é um homem suficientemente experiente e bem informado para saber que na Petrobras se roubou durante o seu governo”.

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http://limpinhoecheiroso.com/2014/11/25/investigacoes-aumentam-ligacoes-da-gestao-fhc-a-corrupcao-na-petrobras/

Merkel bolivariana? Alemanha aprova cotas para mulheres nas cúpulas das grandes empresas

 

Merkel bolivariana? Alemanha aprova cotas para mulheres nas cúpulas das grandes empresas

 

“Não podemos nos permitir renunciar à competência das mulheres”, afirmou a chanceler Ângela Merkel diante do parlamento; a medida já foi criticada por setores empresariais do país. Como seria a grita se fosse adotada no Brasil?

Por Redação* | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na última terça-feira (25), coalizão da chanceler alemã Ângela Merkel aprovou a criação de cotas para mulheres nas cúpulas das grandes empresas do país. De acordo com a norma, que poderá valer a partir de 2016, 30% dos membros dos conselhos fiscais dessas corporações deverão ser compostos por pessoas do sexo feminino.

“Não podemos nos permitir renunciar à competência das mulheres”, afirmou Merkel ontem (26), diante do parlamento (Bundestag), durante o debate geral dos orçamentos de 2015, depois que o consenso foi alcançado no dia anterior pelas lideranças de sua coalizão - Horts Seehofer, líder da União Social-Cristã da Baviera; Sigmar Gabriel, do Partido Social-Democrata (SPD); além da própria chanceler, chefe da União Democrata-Cristã (CDU).

“Esta lei é um passo importante rumo à igualdade, porque introduzirá, além disso, uma mudança cultural no mundo laboral”, declarou a ministra da Família e da Mulher, a social-democrata Manuela Schwesig, defensora ferrenha da medida. Já Merkel, até pouco tempo, era contra a proposta – ela preferia a inserção “natural e gradual” das mulheres no mundo empresarial alemão. A chefe de Estado teria mudado de ideia ao ver que, nos últimos anos, a representatividade feminina permaneceu baixa neste campo.

A cota para mulheres tem ainda um importante passo rumo à implantação. Em 11 de dezembro, será analisada pelo Conselho de Ministros de Merkel, que poderá impor sanções às empresas cujos conselhos fiscais não alcançarem a porcentagem proposta.

A Federação de Associações de Empresários (BDA) e alguns consórcios que cotam no DAX30 (o conjunto de 30 companhias abertas de melhor performance financeira da Alemanha) já teceram críticas à medida. Caso fosse adotada no Brasil, não é difícil imaginar que a recepção à ideia teria uma dimensão, no mínimo, semelhante.

*Com informações da Agência EFE

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Lava Jato: Janot pedirá inquérito contra políticos

 

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Com a conclusão dos depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, sob acordo de delação premiada, o procurador-geral da República pedirá a investigação de pessoas apontadas como participantes do esquema de corrupção na Petrobras; políticos serão alvo do STF, enquanto outros nomes terão seus casos apurados pela Justiça Federal do Paraná; novos acordos de delação premiada, como de executivos de empreiteiras, podem ser acertados com a Justiça, o que deverá acarretar em novos inquéritos; apesar de o processo correr sob segredo de Justiça, em breve nomes devem vir à tona; Brasília apreensiva

26 de Novembro de 2014 às 17:38

247 – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedirá a abertura de inquérito contra as pessoas citadas como envolvidas em esquema de corrupção em contratos da Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

As investigações devem começar nos próximos dias, uma vez que os depoimentos à Justiça do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, em acordo de delação premiada, foram concluídos – o de Youssef nesta terça-feira.

O procurador considera que as informações relatadas por Costa e Youssef são suficientes para que sejam iniciadas as investigações sobre o esquema entre funcionários, empreiteiras e políticos na estatal do petróleo.

Novos acordos de delação premiada podem ser acertados com a Justiça, como é o caso de funcionários e executivos de empreiteiras, que estão sob prisão preventiva em Curitiba. Nesse caso, serão abertos novos inquéritos.

O processo corre sob segredo de Justiça, mas como foi praxe até o momento, os nomes dos investigados podem vazar a qualquer momento. E Brasília aguarda com apreensão.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161819/Lava-Jato-Janot-pedirá-inquérito-contra-políticos.htm

Dilma e Aécio receberam R$ 109 milhões das empresas da Lava Jato

 

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Sete das empresas envolvidas na Operação Lava Jato doaram, somadas, quase R$ 109 milhões aos dois principais candidatos a presidente, Dilma Rousseff e Aécio Neves; a petista recebeu R$ 68,5 milhões distribuídos pelas empreiteiras Andrade Gutierrez, OAS, Odebrecht, UTC Engenharia, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Engevix; o tucano recebeu das mesmas empresas um total de R$ 40,2 milhões

26 de Novembro de 2014 às 20:03

247 - Sete das empresas envolvidas na Operação Lava Jato doaram, somadas, quase R$ 109 milhões aos dois principais candidatos a presidente, Dilma Rousseff e Aécio Neves.

A petista recebeu mais recursos. Foram R$ 68,5 milhões distribuídos pelas empreiteiras Andrade Gutierrez, OAS, Odebrecht (construtora e outras empresas do grupo), UTC Engenharia, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Engevix.

Aécio recebeu das mesmas empresas um total de R$ 40,2 milhões.

Levando­se em conta o total arrecadado pelos dois candidatos, pode-­se dizer que empreiteiras envolvidas no escândalo doaram um de cada cinco reais que alimentaram as máquinas de campanha do PT e PSDB.

Brasil 247

Investigação vê rede de operadores do PMDB na Petrobras

O PMDB tinha uma rede de operadores na Petrobras para desviar recursos de contratos com empreiteiras, de acordo com as investigações da Operação Lava Jato. Ao contrário do que ocorria com o PP e o PT, no PMDB havia várias frentes que se beneficiavam do esquema, cada uma com seu interlocutor nas diretorias da estatal.

As investigações indicam que o modelo peemedebista na Petrobras reproduzia a organização descentralizada do partido, loteado por diversos caciques e principal aliado do governo. Cada operador atuava para um padrinho, reportando-se a uma pessoa ou grupo de poder, e não à legenda como um todo.

Em depoimento à Justiça, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa admitiu que, além de operar para o PP, que o indicou ao cargo, também passou num determinado momento a atender o PMDB.

O ex-diretor disse que começou a repassar dinheiro a peemedebistas após acordo para permanecer no cargo. A barganha foi a saída encontrada por ele para conter investida de uma ala da legenda, que se articulou para derrubá-lo da cúpula da companhia petrolífera.

A negociação com o PMDB ocorreu quando Costa se afastou por meses do cargo para tratar uma doença adquirida em viagem à Índia. Segundo interlocutores, após voltar ao Brasil, o então diretor teve uma infecção generalizada e chegou a ser desenganado pelos médicos. Aproveitando-se da vacância, uma ala do partido teria se articulado para substituí-lo pelo ex-gerente executivo Alan Kardec.

No depoimento, Costa contou que, depois de recuperado, esteve em Brasília e costurou o apoio à sua manutenção no cargo com um político do PMDB. Nessa época, o então deputado José Janene, seu padrinho, já estava enfraquecido por causa do seu envolvimento com o mensalão. Costa precisava do PMDB para continuar no cargo.

O PMDB tem negado envolvimento do partido no esquema. Costa dirigiu a área de Abastecimento e Refino da Petrobras de 2003 a abril de 2012.

Baiano

Segundo as investigações, paralelamente, outro grupo do PMDB também se beneficiava do esquema por meio do consultor Fernando Soares, o Fernando Baiano – que está preso na superintendência da Polícia Federal no Paraná e teve R$ 8,5 milhões bloqueados nas contas de duas de suas empresas. A defesa de Baiano nega que ele tenha participado de esquema de corrupção na estatal.

A força-tarefa da Lava Jato, porém, concluiu que Baiano tinha influência na Diretoria Internacional, comandada até 2008 por Nestor Cerveró.

No PP e no PT o esquema tinha operadores únicos, que atuavam para atender aos partidos como um todo, conforme os investigadores. No caso do PP, o operador era o doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de corrupção na estatal petroleira.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

"Petrolão é maior caso de corrupção do mundo"

 

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Presidente do DEM na Bahia, o deputado federal eleito José Carlos Aleluia voltou a bater duro no PT, na presidente Dilma Rousseff e no ex-presidente Lula por causa do esquema de corrupção envolvendo pagamento de propina em contratos de empreiteiras com a Petrobras; "Este é o caso de corrupção com maior roubo em volume de dinheiro do mundo. Lula é o comandante. Quem é o líder do PT? Se os tesoureiros roubam, se os presidentes roubam, Lula é o responsável e Dilma é cúmplice"

26 de Novembro de 2014 às 20:15

Bahia 247 - Presidente do DEM na Bahia, o deputado federal eleito José Carlos Aleluia engrossou coro da oposição no Congresso nesta quarta-feira (26) e voltou a bater duro no PT, na presidente Dilma Rousseff e no ex-presidente Lula por causa do esquema de corrupção envolvendo pagamento de propina em contratos de empreiteiras com a Petrobras.

"Este é o caso de corrupção com maior roubo em volume de dinheiro do mundo. Lula é o comandante. Quem é o líder do PT? Se os tesoureiros roubam, se os presidentes roubam, Lula é o responsável e Dilma é cúmplice".

O líder democrata disse ainda que o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli é "pau mandado" e que Lula deve ser punido por seu suposto envolvimento no caso. "Eu quero ver quando é que Lula vai ser preso".

Aleluia criticou também o "projeto de controle econômico da mídia", que, segundo ele, seria uma forma de o governo "controlar a notícia da mesma forma que pretenderia dominar o Supremo Tribunal Federal (STF)".

"O maior risco que a democracia brasileira corre é permitir que continuem indicando membros do STF - e a presidente, se continuar no cargo, indicará quatro ou cinco", disse o democrata em entrevista à rádio Tudo FM.

O deputado eleito acaba de voltar de viagem que fez à Coreia do Sul, onde participou do Encontro da União Democrática Internacional, e comparou a situação da América Latina ao governo comunista da Coreia do Norte, que viveria uma "ditadura sanguinária". "É uma tristeza muito grande saber que ainda existe gente, no Brasil, que quer seguir o modelo da Coreia e de Cuba".

Segundo Aleluia, as ideias do Foro de São Paulo estão "dominando" a América Latina. "A receita criada por Fidel Castro, por Lula e por Chaves está sendo aplicada integralmente na Venezuela, onde já não há mais liberdade e democracia, e está faltando comida; no Equador, cada dia mais se acentua a ausência da democracia; na Bolívia, um pouco menos, mas também; na Argentina... A América Latina está entrando no caminho da infelicidade".

http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/161822/Petrolão-é-maior-caso-de-corrupção-do-mundo.htm

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Em depoimento à PF, Ricardo Pessoa (UTC) diz que Aécio recebeu pelo menos R$ 2,5 milhões

 

AecioUTV
O envolvimento direto dos tucanos foi revelado em depoimento de Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, à Policia Federal. De acordo com Pessoa, o ex-executivo do Itaú e responsável pela arrecadação de recursos nas campanhas presidenciais do PSDB em 2010 (com José Serra) e 2014 (com Aécio Neves), Sergio de Silva Freitas, teria recebido de um ‘clube de empreiteiras’, pelo menos R$ 6,6 milhões de reais, sendo que desse total, R$ 2,5 mi seguiram direto para o comitê presidencial de Aécio, outros R$ 4,1 mi foram divididos entre as campanhas a governador de Pimenta da Veiga (MG) e Geraldo Alckmin (SP), e mais R$ 400 mil direcionados a outros candidatos do partido. Esses teriam sido os valoresdeclarados na prestação de contas à Justiça Eleitoral e são referentes à campanha eleitoral de 2014.
A maior parte dos recursos arrecadados nas campanhas presidencial e estaduais do PSDB, são oriundas de doações de bancos, empreiteiras e construtoras. Algumas delas, aliás, investigadas pela ‘Lava Jato’.
Outro fato interessante e que considero importante ponderar, é sobre uma das maiores e mais cara obra da história recente de Minas Gerais, que foi licitada e iniciada na gestão de Aécio Neves governador.
Trata-se da construção da ‘Cidade Administrativa’, obra orçada em R$ 1,7 bilhões, mas que já apresentou diversos problemas estruturais (como desnível provocado pelo afundamento dos prédios e queda de janelas). O que interessa não é a obra em si, mas o fato de ela ter sido tocada por empreiteiras hoje arroladas como envolvidas no escândalo da Petrobras, e serem elas também as mesmas doadoras de campanha do PSDB. Chega a ser uma relação de promiscuidade pública.
Estranhamente, justo no momento em que os depoimentos e acordos de delação premiada dos investigados pela ‘Operação Lava Jato’ começaram a citar a oposição e especificamente o PSDB, o Senador e candidato derrotado Aécio Neves desapareceu misteriosamente da mídia.

Fonte: Conversa Afiada

Nível de corrupção revelado na operação Lava Jato choca ministros do STJ

 

Anderson Pires
jornalismo@cearanews7.com.br

Mais de uma dúzia de habeas corpus de presos na operação Lava Jato da Polícia Federal já chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mesmo para magistrados com décadas de atuação no direito criminal, o nível de corrupção que está sendo descoberto na Petrobras, envolvendo políticos, empresários e servidores públicos, é estarrecedor.
Nesta quinta-feira (25), no julgamento de um desses habeas corpus, os ministros da Quinta Turma surpreenderam-se com o fato de que personagens secundários no esquema estão fazendo acordos para devolver elevadas quantias de dinheiro, que ultrapassam a casa da centena de milhões de dólares. “O que é isso? Em que país vivemos? Os bandidos perderam a noção das coisas! Como podem se apropriar desse montante?”, questionou incrédulo o desembargador convocado Walter de Almeida Guilherme.
Para o ministro Felix Fischer, a corrupção no Brasil é uma das maiores vergonhas da humanidade. “Acho que nenhum outro país viveu tamanha roubalheira. Pelo valor das devoluções, algo gravíssimo aconteceu”, ponderou o ex-presidente do STJ.
O presidente do colegiado, ministro Jorge Mussi, também manifestou sua indignação reproduzindo frase do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Ao comparar a operação Lava Jato ao escândalo que ficou conhecido como mensalão, Mendes afirmou que, “levando-se em consideração o volume de recursos envolvidos na operação Lava Jato, o mensalão deveria ter sido julgado no juizado de pequenas causas”.
O ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria aderiu às observações dos colegas.

Coragem

Relator de vários habeas corpus relativos à Lava Jato, o desembargador Newton Trisotto afirmou que há muitos anos o Brasil convive com o flagelo da corrupção, porém jamais em níveis tão alarmantes.
“Poucos momentos na história brasileira exigiram tanta coragem do juiz como esse que vivemos nos últimos anos. Coragem para punir os políticos e os economicamente fortes, coragem para absolvê-los quando não houver nos autos elementos para sustentar um decreto condenatório”, disse o relator, citando Rui Barbosa: “Não há salvação para juiz covarde.”
Justiça
Segundo Trisotto, a absolvição de qualquer acusado, ainda que ofenda a sociedade e provoque clamor público, é a solução que se imporá se não houver elementos necessários à sua condenação. O combate à corrupção e o justo anseio da sociedade em punir os corruptos não justificam a violação dos princípios constitucionais.
Trisotto afirmou que a sociedade reclama dos políticos, da polícia, do Ministério Público e do Judiciário ações eficazes para coibir a corrupção e punir exemplarmente os administradores ímprobos e todos que estiverem a eles associados.
“É fundamental, no entanto, que todos tenham consciência de que essa punição só pode ser concretizada com rigorosa observância do devido processo legal, princípio que assegura a todos os acusados o direito ao contraditório e à ampla defesa. É um princípio absoluto, que não pode ser relativizado”, alertou.
* Com informações do STJ

http://www.cearanews7.com.br/ver-noticia.asp?cod=22412

Gestores da Prefeitura de Madalena desviaram quase R$ 7 milhões em licitações falsas

 

Luciano Augusto
jornalismo@cearanews7.com.br

O Ministério Público do Estado do Ceará apresentou na tarde desta terça-feira (25) o resultado da Operação Caixa Preta, realizada com apoio da Polícia Civil no início da manhã nos municípios de Madalena, Boa Viagem, Tauá e Fortaleza.
A ação atende decisão da Justiça que determinou o afastamento do prefeito do município de Madalena, Zarlul Kalil Filho, e todos os secretários municipais, incluindo a primeira-dama Sandra Kalil e a ex-prefeita do município e atual secretária de Cultura, Antônia Lobo Pinho Lima, além de membros da Comissão de Licitação e Assessores Jurídicos, incluindo o procurador-geral do Município.

Promotor Gustavo Jansen

De acordo com o promotor Gustavo Jensen, o trabalho começou com uma série de denúncias relacionadas a não prestação de serviços públicos através da administração municipal. "Reclamações na promotoria de que nenhum serviço público no município de Madalena estava sendo prestado a contento, além disso, todos os meses havia atraso no pagamento dos servidores, sob o argumento de que a Prefeitura nunca tinha dinheiro em caixa, e uma série de problemas sem explicações plausíveis", ressaltou.
Segundo o promotor, durante o trabalho de investigação, o Ministério Público constatou uma verdadeira fábrica de licitações. "A Comissão de Licitação de Madalena, desde o início da gestão, funcionava como uma fábrica de fraudes de procedimentos de processos licitatórios", destacou.
Com a apreensão de dezenas de licitações ficou constatada fraude em processos licitatórios que somam quase R$ 7 milhões de reais. Durante entrevista coletiva o promotor Gustavo Jansen revelou ainda que a ex-prefeita do município, Antônio Lobo Pinho, atual secretária de Cultura, é uma das principais envolvidas no esquema fraudulento da prefeitura, pois ganhava todas as licitações de prestações de serviços de fornecimento de combustível ao município, através de empresa familiar.

Promotores Gustavo Jansen e Alessandra Loreto

Com o afastamento do prefeito do município, a Câmara Municipal já pode decidir a data para empossar o vice-prefeito que deverá contratar um novo secretariado. Além disso, foi determinada a quebra do sigilo bancário de todos os envolvidos.

http://www.cearanews7.com.br/ver-noticia.asp?cod=22399

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Cid: "é melhor ter uma base menor, mas confiável"

 

Alan Marques/Folhapress: BRASILIA, DF, 29.01.2014 CID GOMES EDUCACAO O governador do Ceara, Cid Gomes chega para reuniao com o ministro da Educacao, Aloizio Mercadante, no  Ministerio da Educacao, em Bras

Em entrevista ao jornalista Rodrigo Martins, de Carta Capital, o governador Cid Gomes, do Ceará, explica o sentida da "frente de esquerda" que pretende criar; "Primeiro, cria-se um bloco. Depois, uma frente. Na medida em que as desconfianças são superadas, podemos pensar em outras formas de organização. No futuro, talvez isso se converta em num partido, com instâncias compartilhadas de poder", diz ele

25 de Novembro de 2014 às 06:55

247 - Em entrevista ao jornalista Rodrigo Martins, de Carta Capital (leia aqui), o governador Cid Gomes, do Ceará, defendeu a criação de uma frente de esquerda e também a tese de que o segundo governo Dilma tenha uma base parlamentar menor, porém mais confiável.

O principal alvo das críticas de Cid é o PMDB. "Quais são os principais partidos da base? O PT, evidentemente, e o PMDB. Este último é um ajuntamento de seções estaduais que se unem na hora de disputar um naco do poder. Foi assim nos governos de Lula e de Fernando Henrique Cardoso. Só que, agora, o PMDB perdeu o pudor. As chantagens são feitas publicamente por quadros do partido", diz ele.

"Eduardo Cunha é uma caricatura dessa situação. Mas uma boa parte do PT, ao longo dos últimos anos, também aderiu à tese do poder pelo poder. Não posso generalizar, mas uma parcela do partido disputa participação no governo não para apresentar novas teses ou colocar em prática uma nova linha ideológica. E sim para ter força de cooptar e se preservar no poder. O resto do apoio da Dilma é múltiplo."

É nesse balaio de gatos que ele propõe a criação da "frente de esquerda". "É um processo. Primeiro, cria-se um bloco. Depois, uma frente. Na medida em que as desconfianças são superadas, podemos pensar em outras formas de organização. No futuro, talvez isso se converta em num partido, com instâncias compartilhadas de poder. Há mil mecanismos para construir uma alternativa. Além do meu partido, o PROS, imagino que podem aderir ao projeto o PDT, o PCdoB, parcelas do PSB. Para muitos quadros deste partido, esse caminho à direita do PSB nega as suas origens, sua tradição, sua história."

Cid também comentou o projeto de Gilberto Kassab, que pretende criar um grande partido de centro, unindo o seu PSD com o Partido Liberal, que está sendo relançado. "Kassab se movimenta pelo centro. Ele é líder do PSD e trabalha para formar uma nova legenda, fazer uma fusão que permita o ingresso de quadros oriundos de outros partidos. Se ele conseguir desidratar o PMDB, atrair uns 20 deputados, os melhores ideologicamente, será um grande feito."

Do Tijolaço

Requião defende regulação da mídia e fim do monopólio da comunicação

 

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) lamentou a interpretação que alguns setores fazem dos debates sobre a regulação da mídia ao vincularem o assunto à censura e compará-lo a um atentado à liberdade de imprensa ou cerceamento da liberdade de expressão.

Para ele, chama a atenção o fato de os empresários de comunicação e os contrários à regulação da mídia defenderem a liberdade de expressão e de imprensa, mas desrespeitarem o direito à informação e adotarem a parcialidade em jornais, revistas, televisões e rádios.

— A regulação da mídia é condição inescusável para se garantir a soberania nacional. E eu não estou falando em cerceamento da liberdade de expressão. Estou falando em impedimento do estabelecimento do monopólio midiático — disse o senador, afirmando que os grupos que monopolizam a mídia são entreguistas e historicamente se opõem aos interesses nacionais.

Requião lembrou que é muito comum no Brasil a propriedade cruzada, em que um mesmo grupo econômico controla diversos veículos de comunicação em vários meios — fato que, ressaltou, não ocorre em países com democracia estável, como os Estados Unidos e a Inglaterra.

Segundo o parlamentar, a concentração da mídia brasileira nas mãos de, no máximo, sete famílias faz com que haja um controle do que deve ou não ser divulgado e de como deve ser publicada determinada notícia.

O senador citou como exemplo a cobertura das eleições deste ano, em que, para ele, ficou evidente a predileção da grande mídia por um candidato de oposição e a má-vontade com a candidatura da presidente da República Dilma Rousseff.

Requião disse que a manobra ficou clara, ainda, quando a mídia limitou ao PT e ao PMDB as denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras e as empreiteiras. Ele destacou que as empresas favorecidas em licitações na estatal também contribuíram para campanhas eleitorais de outros partidos.

O parlamentar lembrou que a concentração dos meios de comunicação também empobrece a diversidade cultural do país porque centraliza a produção do que vai ser divulgado.

(Agência Senado)

Aécio deixa dívida de R$ 15 milhões para o PSDB

 

Foto: Igo Estrela:

Prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral informa que o senador tucano arrecadou R$ 201 milhões e gastou R$ 216 milhões; valor das despesas fica abaixo do teto previsto para a candidatura, de R$ 290 milhões

25 de Novembro de 2014 às 06:30

247 - Reportagem dos jornalistas Gustavo Uribe e Marina Dias, na Folha de S. Paulo (leia aqui), informa que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) irá deixar uma dívida de R$ 15 milhões para o PSDB.

Sua campanha arrecadou R$ 201 milhões e gastou R$ 216 milhões, valor abaixo do teto previsto de R$ 290 milhões para a corrida presidencial.

Estes dados serão apresentados pelo PSDB à Justiça Eleitoral nos próximos dias.

Marina Silva, por sua vez, declarou ter arrecadado e gasto cerca de R$ 62 milhões.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

MP e PF têm provas suficientes para pedir condenação de 11 executivo

 

O Ministério Público e a Polícia Federal consideram ter provas suficientes para pedir a condenação de 11 executivos das empreiteiras Camargo Corrêa, OAS, Mendes Júnior, Galvão Engenharia, UTC Engenharia e Engevix, como parte do esquema de corrupção lavagem de dinheiro e organização criminosa. As informações são do Jornal O Estado de São Paulo.

Segundo o periódico, a acusação trata do braço do PP no esquema de propina de 1% em grandes contratos da estatal, via diretoria de Abastecimento, entre 2009 e 2014. Essa será a primeira denúncia envolvendo empreiteiros, nesta fase da Operação Lava Jato batizada de Juízo Final – o esquema já rendeu, sem incluir empreiteiros, dez ações anteriores, que tinham como alvo Costa, Youssef e outros doleiros.

A ideia dos integrantes da Operação Lava Jato é entrar com outras denúncias contra empreiteiros, usando indícios que envolvem os demais partidos citados no escândalo, como PT e PMDB, e suas relações com os fornecedores da Petrobrás, envolvendo o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Yousseff.

Conforme a reportagem, a denúncia será apresentada pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal de Curitiba até a segunda semana de dezembro. O juiz federal Sérgio Moro tem até 20 de dezembro, quando começa o recesso do Poder Judiciário, para decidir se aceita e torna réus os acusados ou se rejeita a peça.

Os onze executivos presos, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o doleiro Youssef serão acusados formalmente por organização criminosa, lavagem de dinheiro e

corrupção. Os procuradores sustentarão que as empresas do “clube” agiam por ato de ofício ao se organizarem para discutir os contratos e pagamentos que lhe rendiam vantagens. Para os investigadores, não houve prática de extorsão, mas um crime cometido de maneira organizada, com divisão de funções, continuadamente e com fins comuns.

Cearaagora

Petrobras pagou US$ 434 milhões a mais que o previsto à estatal boliviana

 

YPFB-Reportagem da revista Época deste fim de semana traz reportagem sobre o questionamento do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o pagamento feito pela Petrobras, em agosto deste ano, de US$ 434 milhões (R$ 1,126 bilhão) a mais que o previsto em contrato à YPFB, a estatal boliviana de petróleo e gás, pela “extração teórica” de um combustível “sem nenhuma utilidade”.

Segundo a revista, a investigação do Ministério Público do TCU ainda não contempla o valor real dessa fatia. Ele pode chegar a US$ 596 bilhões, com a soma de um repasse de US$ 100 milhões (R$ 259,6 milhões) aos bolivianos em 2010 e do perdão de uma multa de US$ 62 milhões (R$ 161 milhões), por falhas na entrega do produto.

O anúncio do perdão foi feito pelo presidente boliviano, Evo Morales, para a imprensa local, na cidade de Santa Cruz de la Sierra, durante a assinatura do acordo milionário com a Petrobras. No Brasil, a benesse não foi divulgada. Segundo a reportagem, os pagamentos foram feitos no início de 2010, após Morales ser reeleito pela primeira vez, e em agosto deste ano, às vésperas das eleições nos dois países. Os detalhes da ficção por trás dos pagamentos estão num aditivo ao contrato de fornecimento de gás entre Bolívia e Brasil.

A soma das operações na Bolívia, US$ 596 milhões – ou R$ 1,550 bilhão –, supera o prejuízo contábil de US$ 530 milhões (R$ 1,376 bilhão) deixado pela compra da refinaria de Pasadena, outro escândalo sob investigação. Com uma diferença: no caso de Pasadena, a Petrobras ficou com a refinaria.

http://www.cearaagora.com.br/site/2014/11/petrobras-pagou-us-434-milhoes-a-mais-que-o-previsto-a-estatal-boliviana/

Palácio do Planalto emite nota referindo que revista Veja vai fracassar: será ?

 

Palácio do Planalto emite nota referindo que revista Veja vai fracassar: será ?

Palácio do Planalto emite nota referindo que revista Veja vai fracassar: será ?Reproduzo a nota do governo emitida neste sábado. Façam suas apostas…

NOTA À IMPRENSA

A reportagem de capa da revista Veja de hoje é mais um episódio de manipulação jornalística que marca a publicação nos últimos anos.

Depois de tentar interferir no resultado das eleições presidenciais, numa operação condenada pela Justiça eleitoral, Veja tenta enganar seus leitores ao insinuar que, em 2009, já se sabia dos desvios praticados pelo senhor Paulo Roberto Costa, diretor da Petrobras demitido em março de 2012 pelo governo da presidenta Dilma.

As práticas ilegais do senhor Paulo Roberto Costa só vieram a público em 2014, graças às investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.

Aos fatos:

Em 6 de novembro de 2014, Veja procurou a Secretaria de Imprensa da Presidência da República informando que iria publicar notícia, “baseada em provas factuais”, de que a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, recebeu mensagem eletrônica do senhor Paulo Roberto Costa, então diretor da Petrobras, sobre irregularidades detectadas em 2009 pelo Tribunal de Contas da União nas obras da refinaria Abreu e Lima. O repórter indagava que medidas e providências foram adotadas diante do acórdão do TCU. A revista não enviou cópia do e-mail.

No dia 7 de novembro, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República encaminhou a seguinte nota para a revista:

Em 2009, a Casa Civil era responsável pela coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Assim, relatórios e acórdãos do TCU relativos às obras deste programa eram sistematicamente enviados pelo próprio tribunal para conhecimento da Casa Civil.

Após receber do Congresso Nacional (em agosto de 2009), do TCU (em 29 de setembro de 2009) e da Petrobras (em 29 de setembro de 2009), as informações sobre eventuais problemas nas obras da refinaria Abreu e Lima, a Casa Civil tomou as seguintes medidas:

a. Encaminhamento da matéria à Controladoria Geral da União, em setembro de 2009, para as providências cabíveis;

b. Determinação para que o grupo de acompanhamento do PAC procedesse ao exame do relatório, em conjunto com o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras;

c. Participação em reunião de trabalho entre representantes do TCU, Comissão Mista de Orçamento, Petrobras e MME, após a inclusão da determinação de suspensão das obras da refinaria Abreu e Lima no Orçamento de 2010, aprovado pelo Congresso.

Nesta reunião, realizada em 20 de janeiro de 2010, “houve consenso sobre a viabilidade da regularização das pendências identificadas pelo TCU” nas obras da refinaria Abreu e Lima (conforme razões de veto de 26 de janeiro de 2009). Foi decidido, também, o acompanhamento da solução destas pendências, por meio de reuniões regulares entre o MME, o TCU e a Petrobras.

A partir daí, o Presidente da República decidiu pelo veto da proposta de paralisação da obra, com base nos seguintes elementos:

1) a avaliação de que as pendências levantados pelo TCU seriam regularizáveis;

2) as informações prestadas em nota técnica do MME que evidencia os prejuízos decorrentes da paralisação; e

3) o pedido formal de veto por parte do então Governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Este veto foi apreciado pelo Congresso Nacional, sendo mantido.

A partir de 2011, o Congresso Nacional, reconhecendo os avanços no trabalho conjunto entre MME, Petrobras e TCU, não incluiu as obras da refinaria Abreu e Lima no conjunto daquelas que deveriam ser paralisadas.

E a partir de 2013, tendo em vista as providências tomadas pela Petrobras, o TCU modificou o seu posicionamento sobre a necessidade de paralisação das obras da refinaria Abreu e Lima”.

A inconsistência da reportagem de Veja é evidente. As pendências apontadas pelo TCU nas obras da refinaria Abreu e Lima já haviam sido comunicadas, em agosto, à Casa Civil pelo Congresso e foram repassadas ao órgão competente, a CGU.

Como fica evidente na nota, representantes do TCU, Comissão Mista de Orçamento do Congresso, Petrobras e do Ministério de Minas e Energia discutiram a solução das pendências e, posteriormente, o Congresso Nacional concordou com o prosseguimento das obras na refinaria.

Mais uma vez, Veja desinforma seus leitores e tenta manipular a realidade dos fatos. Mais uma vez, irá fracassar.

SECRETARIA DE IMPRENSA

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

https://br.noticias.yahoo.com/blogs/claudio-tognolli/palacio-do-planalto-emite-nota-referindo-que-revista-201054962.html

domingo, 23 de novembro de 2014

Lava Jato: mais de 250 parlamentares são citados

 

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Com o avanço das investigações, a expectativa é que aumente a lista de políticos envolvidos no esquema de corrupção; 250 parlamentares teriam sido citados pelos principais delatores; líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi apontado como quem recebeu R$ 1 milhão; "acusação fantasiosa", rebateu; juiz Sérgio Moro, responsável pelas apurações, afirmou que não há como fazer "crítica partidária, pois se desconhece ainda o alcance e a duração da prática criminosa"; para cientistas políticos, Congresso viverá fase de grande fragilidade

23 de Novembro de 2014 às 06:56

247 – Além de funcionários da Petrobras e grandes empreiteiros, 250 parlamentares teriam sido citados pelos delatores da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O número foi divulgado pelo colunista Felipe Patury. Com o avanço das investigações e a divulgação de trechos dos depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, a expectativa é que a lista vá se tornando conhecida.

Ontem, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo apontou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), como receptor de R$ 1 milhão do esquema. O senador rebate a acusação: "totalmente fantasiosa". Ao comentarem a Lava Jato, cientistas políticos avaliam que o Congresso viverá uma fase de grande fragilidade e terá sua credibilidade abalada, segundo o colunista Ilimar Franco.

O juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, ressaltou na sexta-feira 21, em despacho que determinou a prisão preventiva do lobista Fernando Baiano, que não é possível partidarizar os envolvidos na Lava Jato, pois ainda não são conhecidos o alcance a duração do esquema. "Aqui não se faz crítica partidária, pois se desconhece ainda o alcance e a duração da prática criminosa", disse ele.

A tese da oposição de vincular o escândalo ao PT já não tem eficácia. Dois depoentes – o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e Fernando Baiano – de admitiram que suas práticas criminosas vinham desde a era FHC. Barusco explicou aos investigadores por que conseguiu acumular uma fortuna tão expressiva – ele prometeu devolver US$ 100 milhões aos cofres públicos: desviava dinheiro da estatal desde 1996, segundo ano do primeiro mandato do ex-presidente tucano.

Tijolçao

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Amor à cidade natal

 

João Baptista Herkenhoff

Não pretendo com este texto exaltar minha terra natal, em detrimento de outras cidades deste imenso Brasil. Apenas a terra que eu amo é a terra onde nasci, como outros brasileiros amam o respectivo torrão de nascimento.

Talvez o sentido maior da iniciativa de publicar este texto, mesmo fora das fronteiras do meu Estado, seja estimular, principalmente nos jovens, o bairrismo. Ninguém ama a Grande Pátria se não amar primeiro a Pequena Pátria, aquele pedacinho de chão que recebeu nossos primeiros passos.

Cachoeiro de Itapemirim, cidade localizada no sul do Estado do Espírito Santo, realiza, desde 1939, uma celebração que se chama Dia de Cachoeiro, sempre no Dia de São Pedro, vinte e nove de junho.

Cachoeiro foi a primeira cidade brasileira a ter um dia dedicado ao acolhimento dos filhos que se afastaram, em busca de trabalho e pão, essa busca que alimenta nossas lutas, como escreveu o Padre Antônio Vieira num dos seus sermões.

O autor da ideia de criação do Dia de Cachoeiro foi o poeta Newton Braga, cujo centenário de nascimento foi celebrado em 2011.

Por ocasião do Dia de Cachoeiro é escolhido, democraticamente, com amplo debate público, o Cachoeirense Ausente Número Um.

O “Cachoeirense Ausente Número Um” deve ser o espelho do que há de mais nobre na alma cachoeirense.

Quem não é iniciado nas coisas de minha terra pode não entender muito bem o que estou dizendo. Perguntará com razão: Existe mesmo uma alma cachoeirense?

Para alcançar o sentido do que seja a alma cachoeirense é necessária uma incursão pelos caminhos da Antropologia, da História e da Poesia.

Antropologia, etimologicamente, deriva do grego e significa "estudo do homem".

A Antropologia Cultural ou Etnologia estuda as criações do espírito humano, que resultam da interação social, como notou Emídio Willens. Essas criações desdobram-se em conhecimentos, ideias, técnicas, habilidades, normas de comportamento, hábitos adquiridos na vida social e por força da vida social.

Como observa Naylor Salles Gontijo, a Antropologia, por encerrar um sentido de totalidade, pode revelar informações completas das caraterísticas biológicas, culturais e sociais do homem.

É com a lente do antropólogo que podemos entender o que é a alma cachoeirense.

Essa alma cachoeirense é tão intensa e profunda que Rubem Braga escreveu: “modéstia à parte eu sou de Cachoeiro de Itapemirim.”

O grande Rubem não disse: modéstia à parte eu sou o curió da crônica; modéstia à parte eu sou considerado o maior cronista deste país; modéstia à parte eu elevei a crônica de seu modesto espaço marginal para a condição de gênero literário de primeira grandeza. Rubem Braga compreendeu que mais importante do que tudo isto era mesmo afirmar: modéstia à parte eu sou de Cachoeiro de Itapemirim.

A alma cachoeirense tem várias características que a singularizam:

a) é marcada pela auto-consciência, ou seja, ninguém precisa demonstrar ao cachoeirense que ele tem uma alma própria; só é necessário argumentar neste sentido para provar aos não cachoeirenses a existência de uma alma cachoeirense;

b) é solidária, ou seja, cachoeirense quando encontra outro cachoeirense, em qualquer Estado da Federação, em qualquer país do mundo, reconhece no conterrâneo um irmão; milhares de cachoeirenses podem dar este testemunho;

c) a alma cachoeirense é totalizante, ou seja, coloca a condição de ser cachoeirense acima de diferenças religiosas, políticas ou ideológicas, o que ficou provado quando, em tempos de ditadura no Brasil, cachoeirense politicamente proscrito compareceu, em segredo, a sepultamento de ente querido, em Cachoeiro, protegido pela fraternidade dos conterrâneos, de modo a não ser preso.

Venha agora em socorro de nossa tese o testemunho da História.

A alma cachoeirense foi talhada através do tempo. Figuras ilustres e figuras modestas do passado construíram esta alma.

Na política, o grande Jerônimo Monteiro nasceu em Cachoeiro.

Nas artes são cachoeirenses astros como Rubem Braga, cronista, e Newton Braga, poeta, já citados, Roberto Carlos, Sérgio Sampaio, Carlos Imperial, Levino Fânzeres, Luz Del Fuego, Raul Sampaio Coco, Jece Valadão.

Também cachoeirenses anônimos, que não são nome de rua, colocaram seu tijolo na edificação da alma cachoeirense.

Cachoeiro de Itapemirim esteve presente em todos os grandes momentos da vida nacional: Independência do Brasil; Abolição da Escravatura; Proclamação da República; Revolução de 30 (albores do movimento, não o desdobramento que desembocou no Estado Novo); exploração nacional do petróleo; anistia ampla, geral e irrestrita; convocação da Assembleia Nacional Constituinte; destituição, pela via democrática, do Presidente que não foi fiel a suas promessas.

Também a Poesia ajudou a plasmar a alma cachoeirense, exaltando nossas belezas, interpretando nossos sentimentos, através de poetas como Benjamin Silva, Narciso Araujo, Frederico Augusto Codeceira, Solimar de Oliveira, Evandro Moreira, João Mota, Marly de Oliveira, Nordestino Filho, Paulo de Freitas, Athayr Cagnin e muitos outros.

O Cachorense Ausente Número Um deve ser alguém que seja titular de todas as características da alma cachoeirense. Tem de ser alguém que não esqueceu sua cidade natal, conserva na retina a imagem do Itabira (a pedra-símbolo da cidade). Se, por acaso, veio a ser famoso e nacionalmente reconhecido, o vozerio da notoriedade não pode calar no seu tímpano o doce murmúrio das águas do Rio Itapemirim.

João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado (ES), professor, escritor, palestrante. Autor, dentre outros livros, de: Direito e Utopia (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre).

E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com

Site: www.palestrantededireito.com.br

Juventude negra reivindica mais participação política

 

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Sem equipamentos como praças, salas de cinema e bibliotecas, jovens questionam a ausência de maior participação política; esta foi a opção do Artsam (Arte Solidária, Autônoma e Militância); o grupo reúne jovens que, por meio de diversas expressões culturais, como a música e o teatro, procuram dialogar com a comunidade

20 de Novembro de 2014 às 06:52

Helena Martins – Repórter da Agência Brasil

Em Samambaia, região administrativa do Distrito Federal (DF), a existência de poucos espaços públicos e áreas de lazer levou a própria comunidade a se organizar para construir uma praça. Mas a presença dos jovens incomodou. Para evitá-la, moradores retiraram os bancos e as mesas que eram usados nos encontros. O exemplo retrata uma lógica recorrente: o reconhecimento dos jovens, sobretudo, negros, como sujeitos perigosos e que devem ser mantidos à margem.

Sem equipamentos como praças, salas de cinema e bibliotecas, resta a esses jovens ocupar lugares sem infraestrutura, por vezes inseguros, ou ainda construir os próprios espaços de convivência. Esta foi a opção do Artsam (Arte Solidária, Autônoma e Militância). O grupo reúne jovens que, por meio de diversas expressões culturais, como a música e o teatro, procuram dialogar com a comunidade.

“Foi um despertar coletivo para a necessidade de ter uma organização que dialogasse com a juventude e com o movimento Hip Hop Samambaia”, conta Marcus Dantas, o Markão Aborígine, 29 anos. Ele relata que os integrantes decidiram “se organizar e passar a reivindicar direitos que são historicamente violados”.

“Não dava para a gente ficar reclamando uma política pública de cultura. Decidimos colocar o cinema na rua. Então, a gente faz um cineclube, vai para as praças e para as garagens das casas fazer debates”, explica.

Além dos cineclubes, os integrantes do Artsam, moradores de Samambaia, do Recanto das Emas e de outras regiões administrativas do DF, desenvolvem uma série de atividades, como saraus, ensaios abertos e escolas de formação. O coletivo também participa de ações com outros movimentos sociais, como o plebiscito popular pela reforma política e a luta contra as opressões.

A organização da juventude negra e moradora da periferia é um dos pontos destacados pelos integrantes do grupo, que reclamam da falta de representação política dessa população e de, muitas vezes, serem os brancos a terem a voz valorizada, mesmo quando falam sobre a questão racial.

“Em qualquer lugar que a gente vá, principalmente institucional, a gente não tem uma maioria de negros e negras atuando. A gente ainda tem a elite branca, classista e racista aparecendo como salvadora da pátria de um negro, querendo defender pautas de moleques que apanham da polícia quase todos os dias, na periferia”, avalia Henrique QI, 22 anos, rapper e educador social.

A opinião é compartilhada por Markão. Embora comemore conquistas, como a ampliação do acesso à universidade e ao mundo do trabalho, ele aponta que a desigualdade permanece, o que gera uma grande demanda por participação em diversas esferas da sociedade.

“Há uma demanda de participação no mundo do trabalho, no cinema, em uma festa. Uma demanda de se colocar, de espaço de fala. E como isso foi historicamente arrancado da gente, muitas vezes eles vão participar de outras maneiras para serem vistos e vistas, daí a gente pode pensar nos submundos que existem”, destaca Markão.

Um desses espaços é o mercado ilegal do varejo de drogas. Henrique conta que chegam à periferia não apenas drogas, mas também armas, que acabam sendo usadas para matar esses jovens. Por isso, ele aponta a importância de debates sobre a legalização das drogas e a proposta de mudança na idade penal, por exemplo, para envolver esses jovens. “A gente tem noção do perfil que está sendo eliminado [jovens negros], mas não proporciona [a eles] espaço de fala”, destaca.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/161081/Juventude-negra-reivindica-mais-participação-política.htm

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Quanto vale a honra de José Carlos Cosenza?

 

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Citado na Operação Lava Jato por erro da Polícia Federal, o atual diretor de abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza foi massacrado; ganhou as manchetes principais do Estado de S. Paulo e de O Globo e, nesta quarta-feira, foi "demitido" pela Folha de S. Paulo; agora, um delegado assume que o nome dele foi incluído na operação por erro; é o mesmo delegado que, nas redes sociais, havia chamado o ex-presidente Lula de "anta"; qual é a reparação justa para José Carlos Cosenza?

19 de Novembro de 2014 às 19:27

247 - Um erro da Polícia Federal poderia ter destruído o nome, a honra, a reputação e até a vida de José Carlos Cosenza, atual diretor de Abastecimento da Petrobras.

Ao questionar um dos investigados na Operação Lava Jato, a Polícia Federal citou suposto trecho de depoimento dos delatores Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef com referências a Cosenza.

Era um erro.

O sucessor de Paulo Roberto Costa não foi citado em nenhuma delação premiada. E até mesmo os empreiteiros que foram questionados a esse respeito negaram ter feito qualquer pagamento a ele.

No entanto, Cosenza virou, repentinamente, manchete de praticamente todos os jornais.

O erro da Polícia Federal motivou manchetes dos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo. Parecia o caminho perfeito para trazer os escândalos para a atual gestão da Petrobras.

Além disso, numa reportagem feita com fontes "em off", a Folha de S. Paulo praticamente o "demitiu" do cargo.

No entanto, era um erro.

Um erro admitido pela Polícia Federal e cometido pelo mesmo delegado que, nas redes sociais, chamava o ex-presidente Lula de "anta".

A questão é: quanto vale a honra de José Carlos Cosenza? Qual é a justa reparação a que ele tem direito?

Leia, abaixo, artigo de Fernando Brito, do Tijolaço, a respeito do caso:

José Carlos Cosenza, atual diretor de Abastecimento da Petrobras, colocado por Graça Foster no lugar do larápio Paulo Roberto Costa foi acusado de fazer negócios com Alberto Youssef e as empretieiras por “um erro material”. admitiu hoje a Polícia Federal, através de nota assinada pelo delegado Márcio Adriano Anselmo.

Anselmo é aquele que, no Facebook, chamava de “anta” o ex-presidente Lula.

É curiosíssimo que tão criterioso senhor tenha, por “erro material”, incluído nos interrogatórios onde Cosenza é objeto da mesma pergunta que se faz em relação ao ex-diretor Renato Duque e Nestor Cerveró.

O “erro material” dos delegados, serviu para Cosenza ser execrado de ontem até hoje, em manchetes de jornal e na televisão.

Hoje, aliás, praticamente demitido na Folha:

“Ministros ouvidos pela Folha afirmam que sua saída se tornou inevitável” após o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef o colocarem na lista de suspeitos de terem recebido “comissões”.

Colocaram?

Não sabemos, por que os rapazes que cometem “erro material” não informam, emboratenham afirmado que ele foi citado quando não foi citado.

É como as “propinas dentro dos limites legais” de ontem, no Estadão.

O espetáculo com a honra alheia.

Até porque o mínimo que se pode esperar de um corrupto como Paulo Roberto Costa é que aja como o famoso bordão humorístico: “sou, mas quem não é?”

Mas o Dr. Anselmo, que cometeu este “pequeno erro material” de confirmar desonrar alguém só desmentiu isso – mesmo 24 horas depois – porque alguém, finalmente, lhe apertou os calos.

Senão, Cosenza estaria até agora na lista dos ladrões, e olhe lá se não pode entrar de novo, caso a PF ache algum “erro material” em sua vida, como comprar um apartamento ou vender um automóvel, para confirmar o “sou, mas quem não é?” de Paulo Roberto Costa?

Afinal, é uma pessoa que movimenta, por força do cargo, bilhões em contratos e para dizer que “está levando algum” basta a irresponsabilidade do disse me disse.

Ninguém pode, previamente, comprovar que ele seja honesto, quando não se sabe do que se o acusa.

E, principalmente, quando se acusa por “erro material”, dizendo que disseram o que não disseram dele.

Mas o efeito é terrível. Diga-me o leitor: no lugar do senhor Cosenza, agora, o caro amigo assinaria um contrato de compra de clips de papel?

Cosenza talvez não tenha mais como trabalhar, o que não ocorre, porque ninguém o afasta, com o delegado Anselmo.

Talvez fosse conveniente lembrar ao delegado das “antas” que a honra é um bem constitucionalmente protegido e quem lança à lama o nome de alguém deve pagar por isso.

Fonte: Brasil 247