segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Muita desinformação e jogo de cena em torno dos conselhos populares

 

30 out 2014/2 Comentários/ Blog do Zé equipedoblog /Por Equipe do Blog

Ao acompanhar pelo 3º dia consecutivo o noticiário sobre a decisão da Câmara dos Deputados de derrubar o decreto da presidenta Dilma Rousseff que instituiu no país uma Política Nacional de Participação Social (PNPS), descobre-se que o que houve e o que há em torno disso é muita desinformação a respeito. Principalmente na mídia que se opôs e se opõe desde sempre a essa participação social proporcionada pelos conselhos.

Não tem nada disso de criação de conselhos de participação popular – pelo menos não era esse o ponto central do decreto derrubado. Prestem atenção, até porque esses conselhos já existem, alguns há muitos anos. O decreto não tem nada de conselhos populares, é consulta, trata disso, consulta à população, à sociedade organizada ou não, sobre políticas públicas.

O que também já existe e funciona muito bem, como no caso da saúde e da educação. Não exatamente com estes nomes de conselho de participação popular, mas já há conselhos de saúde, de educação, com participação da sociedade no SUS (saúde), nas associações de pais e alunos (educação) – neste último caso, com participação e/ou influência na eleição de diretores de escolas.

Não tem nada de revolução, chavismo, bolivarianismo…

Ficamos em dois exemplos que, como vocês viram, são conselhos que não legislam, não fazem nenhuma “revolução”, nenhum “chavismo”, nenhum “bolivarianismo”, só aplicam a lei via avaliação, fiscalização e controle da gestão dos principais problemas da educação e saúde e do governo em geral.

A exemplo das conferências nacionais, também montadas ou que são convocadas e se reúnem para consulta e elaboração de políticas públicas que, depois, para serem transformadas em ações do governo dependem, evidentemente, do Congresso Nacional viabilizá-las via orçamento e/ou leis.

Mas, desde o inicio a mídia conservadora e a maioria da Câmara dos Deputados optou por transformar algo que já existe e funciona -  instâncias de participação com diversos nomes – em conselhos populares para legislar e governar, em chavismo, bolivarianismo, autoritarismo, como repetem num misto de ma fé e ignorância alguns âncoras das redes de TV e das rádios e a maioria dos jornais em editoriais.

Câmara e Senado já fazem essas consultas populares

Rejeitar a legalização dessa consulta social é o mesmo que impedir que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal  ouçam e consultem a sociedade via suas comissões permanentes regimentais e especiais, via as CPIs, as comissões externas e as sessões plenárias gerais que podem se realizar todas e a raríssimas exceções (as secretas) com a participação da sociedade e dos cidadãos.

Assim a votação do decreto da presidenta Dilma e sua rejeição – e nem houve votação do plenário, a derrubada se deu por acordo de lideranças – na Câmara no início da semana, mais a rejeição também no Senado, antecipada por seu presidente, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é  só um pretexto para vinganças como a do  Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e para fazer pressão sobre o governo.

Uma informação, ou lembrete para vocês: o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, apoiou Aécio Neves. Em seu Estado, o Rio Grande do Norte, ele fez uma aliança com o PSDB e com o falido e rejeitado DEM, que governou Natal, via prefeita do PV e o Estado, com a governadora Rosalba Ciarlini, governos que acabaram com tão alto grau de rejeição e repúdio da população que nenhuma das duas foram candidatas a reeleição. Rosalba, campeã de repúdio da população entre governadores,  tinha mais de 90% de rejeição no Estado.

As razões da vingança de Henrique Eduardo Alves

Henrique Eduardo não quis se aliar ao PT e nem aceitou que o PT tivesse candidatura própria no Estado, o que  levou o nosso partido a apoiar o candidato vitorioso do PSD no 2º turno domingo pp., o vice-governador e deputado de muitos mandatos, Robinson Farias. Daí que o ex-presidente Lula gravou para a propaganda eleitoral de Robinson na TV, no que fez bem já que ele apoiou Dilma e se aliou ao PT. O resto é pura manipulação da realidade.

Questão regional do Rio Grande do Norte à parte, no fundo essa história dos conselhos – a derrubada do decreto idem – é tudo pretexto para manifestação da insatisfação da base aliada com a relação do governo com o Congresso Nacional. Principalmente de parte do PMDB, um partido dividido entre ser oposição e ser governo, apoiar ou não o 2º período de gestão da presidenta Dilma, já que a metade da bancada peemedebista apoiou a candidatura presidencial tucana do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Aí, a parte do PMDB inimiga juntou-se a mídia também inimiga de morte do governo e faz seu jogo, com a imprensa estimulando os peemedebistas que querem controlar a Câmara e o Senado e paralisar o governo. Querem promover um 3º turno e apostam na desestabilização do país.

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