terça-feira, 4 de novembro de 2014

Corregedor do TSE afirma: “Não vamos deixar jogar por terra a imagem da Justiça Eleitoral”

 

joaonoronha

O corregedor-geral eleitoral, João Otávio de Noronha, disse nesta sexta-feira (31) considerar “muito negativo” para o processo eleitoral e a imagem do Brasil o pedido do PSDB para que seja realizada uma auditoria no resultado da eleição presidencial.

Responsável por fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais em todo o país, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendeu o sistema de apuração dos votos e destacou que os candidatos precisam “saber ganhar e perder”.

“Isso é muito negativo para a imagem do processo eleitoral do Brasil. As pessoas têm que saber ganhar e perder. O sistema é seguro, é verificado, checado, auditado. Esse pedido causa uma imagem muito ruim para o país. Acredito que a cúpula do partido não foi consultada”, afirmou.

O pedido de auditoria foi apresentado pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), coordenador jurídico da campanha do candidato derrotado à Presidência Aécio Neves. Na peça jurídica, o partido sugere a criação de uma comissão com representantes do tribunal e de partidos para verificar o sistema que apura e faz a contagem dos votos. O tucano argumenta que a confiabilidade da apuração e a infalibilidade da urna eletrônica têm sido questionadas nas redes sociais.

Para viabilizar os trabalhos da comissão que pretende ver criada, o partido requer acesso às cópias dos boletins de urna de todas as sessões eleitorais do país, dos arquivos eletrônicos que compõem a memória de resultados, de cópia eletrônica dos logs originais e completos das urnas eletrônicas, dos arquivos eletrônicos contendo logs detalhados, originais e completos, correspondentes à transmissão e ao recebimento de todos os dados de apuração.

Além disso, o PSDB solicita acesso a todos os registros técnicos sobre a atualização do sistema de operacionalização do segundo turno da eleição presidencial; acesso aos programas de totalização de voto utilizado pelos tribunais regionais eleitorais e o TSE; e acesso aos programas e arquivos de algumas urnas eletrônicas utilizadas na eleição.

De acordo com Noronha, as informações e documentos solicitados pelo PSDB já são disponibilizados aos partidos ou estão acessíveis pela internet. “A maioria dos dados que ele pede está disponibilizado no site. Vamos fornecer tudo”, disse o ministro do TSE.

Ele destacou, porém, que o pedido de criação de uma comissão formada por especialistas e funcionários do TSE precisa ser deliberado pelo tribunal.

“Isso acho que não vamos permitir. Não vejo necessidade. Não vamos deixar jogar por terra a imagem da Justiça Eleitoral. Eu sou corregedor. Você me aponta uma irregularidade e eu irei apurar. Você não pode fazer uma suspeita geral”, declarou.

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