Comecei este texto pela narrativa de dois fatos dramáticos que teriam ocorrido. O primeiro fora a prisão da menina menor de idade dentre vinte homens no estado do Pará. O segundo, o assassinato de um jovem de quinze anos em Bauru, interior de São Paulo. Não deu tempo, e se demorar mais um dia, faltará tempo novamente pela onda de ocorrências inexplicáveis, a não ser por autoridades incompetentes.
A abordagem truculenta e desrespeitosa de policiais em periferias é corriqueira e só não é combatida por que a sociedade encara agressão a pobre como normal. Depois que o excesso de traficantes explodiu nos bairros nobres, fica escancarada a diferença de tratamento, pois os boys das Zonas-Sul não são espancados nem têm suas cabeças erguidas forçadamente para as câmeras de televisão.
O assassinato de um indefeso por seis desumanos em Bauru apenas extrapolou os limites de uma prática recorrente porque o jovem não suportou trinta, trinta, descargas elétricas. Mataram-no com a mãe e familiares de telespectadores. Não pensaram um só instante no sofrimento do jovem, muito menos no de sua mãe ao ouvir os gritos desesperados de um filho sem nada poder fazer, até para não sofrer as mesmas conseqüências. Esses monstros não devem ter filhos, nem mãe, alguém que eles considerem e imaginem no lugar daquele jovem.
Antes dos defensores da crueldade entrarem em ação em defesa dos tiranos, tanto faz se o jovem era “santo” ou “demônio”. Era um ser humano apenas e o bastante! Uma atrocidade dessas não deve ocorrer contra nenhum ser vivo. Nem contra esses insanos que, se existisse alguém merecedor de choques seriam esses desequilibrados apenas para terem noção do tamanho da dor que esse garoto sofreu, sem esquecer de colocar filhos e mães para presenciarem a barbárie. Só assim, talvez, tomassem consciência da selvageria que praticaram.
Já no Pará, só a indignação nacional forçou algumas medidas de faz-de-conta com relação à cadeia de autoridades negligentes ou criminosas. As justificativas, por si, explicam por que estes fatos são corriqueiros. A culpa principal foi atribuída à jovem que não dissera ser menor, cuja autoridade, não sei qual era seu cargo, errou grosseiramente, ao falar que a menina era “de menor”. Para essa autoridade, a palavra deveria prevalecer sobre a obrigação de certificar-se da idade por meios materiais, como documentos e perícia. Numa cidade pequena, onde só se tem uma cadeia, nenhuma autoridade interessou-se por saber onde e como estava a jovem. E a síntese básica é que, com qualquer idade, nada justificaria colocar uma mulher, ou mil mulheres, para homens abusarem fartamente numa prisão. E até evitar o abuso sexual a homens mais frágeis física ou psicologicamente. A violência não deve ser tolerada contra ninguém, independente do sexo, etnia, cor, idade, porte físico, ou criminosos. Contra nenhum ser vivo.
Para aumentar meu texto, aconteceu o furto das obras do MASP, sobre o qual, de tão banal, faltam argumentos. Um governo mais compromissado, imediatamente, demitiria os responsáveis que de alguma forma devessem ter evitado. Para a segurança de obras tão valiosas nem sequer tinha alarme.
Nos três episódios de fazer inveja aos nazistas, o mais grave seria que todos só vieram a público em função do ocaso. O Mundo sabe e o Brasil vive negando que tortura é rotina nas ações policiais. O filme Tropa de Elite e o Livro Rota 66 de Caco Barcellos foram tão contestados exatamente por isso.
A falta de atitude das pessoas que cercavam essas vítimas se justifica pelo pavor do castigo recair sobre elas. Medo justificado por mortes como as das sete pessoas ligadas ao assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel. Ninguém ligou para um superior por que ninguém sabe um telefone, porque os telefones não são divulgados, porque se ligarem ninguém daria a mínima.
Nada seria mais grave do que as instâncias superiores não possuírem nenhum mecanismo de atuação que evitem os atos de atrocidade praticados pelos tiranos. Aconteceu há dez anos, mas continua zunindo no ouvido de qualquer ser humano os gemidos do pedreiro Mário José Josino a cada borrachada de Rambo no seu fígado. Nem a deferência forçada de “ai dotô”, a cada paulada, salvou sua vida.
Mas ainda existe alguma coisa mais grave do que essa estrutura arcaica, fajuta e deficiente. São os nossos governantes. Poderiam exigir a entrada para o Livro dos Recordes como o maior rodízio do mundo. Um deixa de ser presidente para ser prefeito. Outro sai do Ministério da Saúde para governador. O manda-chuva do Maranhão há meio século, numa fraude de domicílio eleitoral explícita, passa ser senador pelo estado do Amapá. As políticas sociais foram e continuam inúteis. Os assassinatos chegam a quase cinqüenta mil por ano. As barbáries são cometidas à luz do dia, como, quando, e por qualquer método, por qualquer psicopata que se disponha. E as facções criminosas param as maiores cidades a hora que quiserem.
Todas essas tragédias resultam em muito barulho. A vida do menino será recompensada pelo governador de São Paulo com indenização..
Os estupros à menor serão compensados com a derrubada da cadeia. Eta governadora!
A justificativa do diretor do MASP foi de que o furto se deu na hora da troca da Guarda. Mas, claro! Dispensado do abuso de ser incompetente, no mínimo, deveriam ser instaurados processos administrativo e criminal. O fato é público e notório e o Ministério Público Estadual tem essa obrigação.
Depois de muito oba-oba, o silêncio retornará até que a massa encefálica de uma criança se espalhe pelo asfalto; até que outra jovem seja estuprada por quarenta homens, e não “só” por vinte; até que outra pessoa seja eletrocutada por sessenta choques e não “apenas” trinta; até que quatro peças de mais de duzentos milhões sejam furtadas do MASP em qualquer momento e não “apenas” na hora da troca de turno da Guarda...
E viva o Carnaval!... Viva a Copa 2014!... Viva o povo brasileiro!
Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito
Interlagos/SP
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