quinta-feira, 27 de dezembro de 2007

Uruguai é o 1º país latino a legalizar a união civil

O Uruguai se converteu nesta quinta-feira (27) no primeiro opaís da América Latina a legalizar a união civil de casais homossexuais, depois da promulgação, por parte do presidente Tabaré Vázquez, de uma lei que aprova a união concubinária de sexos distintos ou iguais.

A lei garante os direitos e obrigações para os casais hetero e homossexuais que convivam mais de cinco anos sem interrupções, como a instituição da comunhão de bens, direitos acessórios, cobrança de pensões por falecimento do cônjuge e outras disposições vinculadas à previdência social.

A lei uruguaia entrará em vigor na primeira semana de 2008 com alcance nacional.

AFP

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