quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

Ceará inicia a discussão do Orçamento Participativo

Assegurar a participação universal com caráter deliberativo, construindo a democracia participativa. Este é o propósito do projeto de orçamento participativo que começou a ser discutido no Estado do Ceará, através do seminário " Orçamento Público e Participação Popular", que terminou nesta quarta-feira. Organizado pela vice-governadoria do Estado em parceria com a Secretaria do Planejamento e Gestão, o evento reuniu cerca de 100 técnicos das secretarias e empresas vinculadas, que desenvolvem ações relacionadas a planejamento.

Durante o seminário, o economista e ex-coordenador do Gabinete de Orçamento e Finanças do governo Olívio Dutra, Ubiratan de Souza, falou da experiência do Rio Grande do Sul, no processo de implantação do orçamento participativo. Além de abordar os aspectos metodológicos do processo, Ubiratan destacou os fundamentos do OP na construção de uma nova perspectiva de administração dos recursos públicos. Ele usou como exemplo a administração da capital gaúcha, onde um governo de centro-direita, que assumiu a Prefeitura após 16 anos de administração petista, com implantação e consolidação do modelo de orçamento participativo, precisou incluir no seu plano de governo o orçamento participativo, por exigência da própria sociedade. "Ao longo do processo, o cidadão vai tomando consciência da importância da participação e, com isso, o processo passa a ser independente do governo", enfatizou Ubiratan.

O vice-governador Francisco Pinheiro lembrou que, ao contrário do Rio Grande do Sul, que institucionalizou o orçamento participativo sem nenhuma experiência anterior, o Estado do Ceará já desenvolveu o embrião deste processo, com a experiência recente do Plano Plurianual Participativo, envolvendo todas as regiões do estado num processo de discussão dos recursos orçamentários para o período de 2008/2011. "Este foi um passo importante e agora com este seminário estamos iniciando a sensibilização junto aos servidores do estado da importância do OP, a fim de trabalhar já no próximo ano este modelo de administração da verba orçamentária", disse Pinheiro.

Durante o seminário também foram apresentadas práticas de gestão participativa de órgãos estaduais, que expuseram suas experiências a fim de promover a articulação de ações conjuntas nas linhas de atuação dos escritórios regionais de mobilização do projeto de Orçamento Participativo.

Jorn. Sonara Capaverde

Mtb 6553/RS

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