terça-feira, 29 de setembro de 2009

Já tem suplentes sendo empossados

Em uma sessão solene, acompanhada por suplentes de vereadores de 50 municípios de Goiás, tomaram posse na Câmara de Bela Vista de Goiás (GO), na sexta-feira (25), os dois primeiros suplentes que foram beneficiados pela emenda constitucional que aumentou o número de cadeiras nos Legislativos municipais.

O presidente da Casa, vereador Eliézer Fernandes (DEM), também presidente da UVG (União dos Vereadores de Goiás), disse que não há no momento nenhuma decisão judicial que impeça o cumprimento imediato da emenda.

"Tomamos a iniciativa de dar posse aos suplentes para dar um exemplo de cumprimento à lei. Não temos nada juridicamente que contrarie a emenda constitucional", disse Fernandes. "A sessão de posse foi uma festa, com foguetório e comemoração."

Promulgada na semana passada, a emenda constitucional nº 58 criou 7.709 vagas de vereador no país, mas ainda há dúvidas sobre a validade imediata da medida. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) prometeu recorrer ao STF para evitar a posse dos suplentes.

Já a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo considerou ilegal a implantação imediata e enviou recomendação aos promotores eleitorais dos municípios do Estado para que busquem anular na Justiça a posse de suplentes nos cargos.

Bela Vista de Goiás (50 km de Goiânia) tem cerca de 22 mil habitantes e, até a semana passada, nove vereadores. Com a nova emenda promulgada, passou para 11 cadeiras. O salário dos vereadores é de R$ 3.715 para cinco sessões mensais.

Tomaram posse o suplente Luiz Pontes Neto (PR), do grupo político de Fernandes e do prefeito, e André Luís (PT), do grupo de oposição. (Folha online).

Por Wilson Gomes

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