Curso de Legislação e Licenciamento Ambiental

Curso de Legislação e Licenciamento Ambiental para os membros do COMDEMA , técnicos da Prefeitura de Sobral e iniciativa privada.

Por solicitação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente- SPLAM por meio da AMMA (Autarquia Municipal do Meio Ambiente), a SEMACE através da CODAM, ministrou o Curso de Legislação e Licenciamento Ambiental no dia 29 de setembro para 25 membros do COMDEMA, servidores da prefeitura, vigilância sanitária, Universidade Estadual Vale do Acaraú, Universidade Federal, Grendene, Sest Senat, Sindcerâmica e Polícia Ambiental.

Com objetivo de proporcionar uma visão geral dos sistemas e instrumentos de gestão ambiental, abordando seus aspectos técnicos e administrativos e qualificar participantes a conhecer a Legislação e Licenciamento Ambiental.
O curso abordou dois módulos: Legislação Ambiental e Licenciamento Ambiental.

Os instrumentos trabalhados com o grupo representam um indicativo geral para o tratamento das questões de proteção ambiental, ao qual devem ser agregadas as legislações existentes no Estado e municípios, que certamente traduzem as especificidades de cada local.

Destacamos ainda que o art. 225 § 1º, inciso VI, da Constituição Federal de 1988 afirma expressamente incubir ao Poder Público promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino, e a conscientização pública para preservação do meio ambiente.

Os técnicos da CODAM, Regina Coeli, Mara Lopes e Raimundo Costa não tiveram a pretensão de esgotar o assunto mais trazer informações importantes sobre os dois instrumentos de gestão supramencionados, além de intensificar os contatos com os diversos segmentos sociais.

Na oportunidade foi distribuido material educativo, inclusive um CD que contempla as apresentações dos instrutores, como também um grande arcabouço legal para estudos e consultas dos cursistas.



Enviado por: Mara Lopes.
Foto: Jacinto Pereira

Postado por Jacinto Pereira