No momento em que o Congresso Nacional aprova uma Proposta de Emenda Constitucional criando mais de 7 mil novas vagas nas câmaras municipais de todo o País, volta ao centro das atenções o debate sobre o custo das casas legislativas municipais para a sociedade.
Embora a emenda constitucional promulgada recentemente não eleve ainda mais o custo das câmaras municipais, a atividade legislativa representa um gasto significativo de recursos públicos. Esta afirmação pode ser feita se analisarmos os números das câmaras municipais das maiores cidades do Ceará.
A começar por Fortaleza, com toda a discussão sobre a diminuição de repasse ocorrida no início deste ano, entre secretários da prefeita Luizianne Lins e o presidente da Câmara, vereador Salmito Filho (PT), o Legislativo já consumiu até agora, um total superior a R$ 48,4 milhões. Os números estão disponíveis no Portal da Transparência, do Tribunal de Contas do Municípios (TCM), e é referente aos gastos que a Câmara declarou, até o momento.
A representação popular de Fortaleza é feita atualmente por 41 parlamentares. Para isso, a população teve que desembolsar um total de R$ 1.182.385,77 por cada um dos vereadores eleitos no ano passado, muito embora os subsídios dos vereadores tenham um valor atual aproximado de R$ 9 mil mensais. (DN).
Por Wilson Gomes
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