quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Sancionada reforma eleitoral para eleições 2010

A reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional há duas semanas foi sancionada nesta terça-feira (29) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, a polêmica a parte da lei que igualava as regras para debates entre os candidatos na web às regras da televisão e rádio foi vetada.

Com a decisão, apenas as emissoras de rádio e TV, que são concessões públicas, ficam obrigadas a convidar todos os candidatos que disputam um mesmo cargo para realizar debates. Apesar de serem obrigadas a convidar todos os candidatos, as emissoras podem realizar debates com a concordância de até 2/3 dos concorrentes. A cobertura na internet está livre dessas regras.

O presidente manteve a parte que prevê a exigência de impressão de votos em um percentual de urnas em todo o país nas eleições de 2014, e também a proposta que permite o voto em trânsito no pleito para presidente da República. Com isso, o eleitor fora do seu domicílio eleitoral poderá comparecer a uma sessão eleitoral e votar em um dos candidatos à Presidência. (Jangadeiro).

Por Wilson Gomes

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