sábado, 5 de setembro de 2009

MPE apura denúncias de servidores em senador Sá

Senador Sá. O Ministério Público Estadual (MPE) recebeu denúncia da existência de funcionários públicos lotados neste município, que estariam acumulando cargos principalmente no setor da educação, e da transferência de professores lotados na sede para os distritos sem justa causa. O MPE determinou abertura de inquérito para apurar as possíveis irregularidades.

De acordo com o presidente do Sindicato Apeoc, de Senador Sá, Antônio Hélio Marques Ibiapina, autor das denúncias, até agora pelo menos 26 funcionários lotados até mesmo em outras secretarias estariam recebendo como professores da rede de Ensino Fundamental. Marques cita como exemplo o caso da funcionária Maria do Socorro Sampaio, coordenadora do Programa do Leite, que além de estar lotada em uma das escolas do município, como professora de Ensino Fundamental, recebe também como guarda patrimonial e cirurgiã-dentista.

Para o prefeito do município, Alex Sandro Rodrigues, o que pode estar acontecendo é falha no Sistema de Informações Municipais (SIM), do Tribunal de Contas da União. "Como no início do ano nós fizemos um recadastramento de alguns funcionários públicos, essa servidora poderia estar ocupando outro cargo e agora se encontra em outra função", disse Rodrigues.

Ele acrescentou que no momento em que for detectado possíveis falhas na lista de servidores, de qualquer pasta, é interesse da Prefeitura regularizar a situação. Porém, ele nega haver qualquer irregularidade na folha de pagamento do município, principalmente em um setor estratégico como é a pasta da Educação.

Outro que também acumula funções é o prestador de serviços gerais Gerardo Matias, residente na Rua Alfredo Campos, Centro. Ele, além de professor, é também guarda patrimonial. "Nós sabemos de quem se trata. Gerardo Matias é eletricista e não deveria estar vinculado ao cargo de professor porque não pertence ao regime estatutário", disse o presidente do Sindicato Apeoc.

Procurado pela reportagem do jornal Diário do Nordeste, Maria do Socorro Sampaio, que tem uma lanchonete na Avenida 23 de Agosto, a principal da cidade, disse que recebe R$ 308, como coordenadora do Programa do Leite e que não ocupa outra função. "Se houve erro alguém vai pagar e não serei eu. Desconheço outra pessoa que tenha o nome igual o meu aqui em Senador Sá", disse. A reportagem também procurou Gerardo Matias, mas ele não se encontrava no endereço fornecido pelo Sindicato Apeoc.

Sobre o caso que envolve o próprio presidente da entidade, que teria sido remanejado da sede para uma escola do distrito de Panacuí, o prefeito informa que apenas recolocou para o local onde ele teria feito o concurso. "Estávamos precisando nomear um professor de matemática para aquela localidade e como Antônio Hélio fez concurso para trabalhar naquele distrito, unimos o útil ao agradável", justifica Rodrigues.

De acordo com o representante do MPE, Irapuã Monteiro, que ouviu em audiência no Fórum local o secretário da Educação, Francisco Marques Sampaio, o caso pode ser considerado grave se realmente essas pessoas estão recebendo como professor da rede de ensino do município. Segundo informou o promotor, o secretário Francisco Marques desconhece as pessoas mencionadas como sendo funcionários da educação.

"Vamos ouvir o secretário de Administração, Antônio Pereira, para que ele possa explicar como esses funcionários foram parar na folha de pagamento da Educação. Na próxima semana vamos iniciar uma tomada de depoimentos de todas as 26 pessoas denunciadas", disse Irapuã Monteiro.

No depoimento prestado ao MPE, o secretário Francisco Marques afirmou desconhecer qualquer irregularidade na folha de pagamento da pasta.

Agora, a expectativa é que as audiências no Ministério Público possam esclarecer os fatos sobre as denúncias de irregularidades. Ambas as partes envolvidas apresentam-se abertas às tomadas de depoimentos.

Por Wilson Gomes

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