sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Vem mais fiscalização por aí

Técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) voltam ao Interior, na próxima semana, para fiscalizar mais 17 prefeituras. Ao anunciar os municípios a serem fiscalizados, o presidente do TCM, Ernesto Sabóia, informou que dentre os critérios adotados para definir a relação dos municípios estão as denúncias de irregularidades ou pedidos feitos por promotores e juízes das respectivas cidades.

Os promotores de Justiça no Interior reclamam fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios em razão de suspeitas ou constatação de algumas irregularidades nas administrações municipais, ou em razão de denúncias que lhes chegam ao conhecimento ou mesmo em face de procedimentos ordinários adotados pelo próprio Ministério Público.

Outro canal de denúncias chegadas ao Tribunal de Contas é pela via política. Geralmente os adversários do prefeito reclamam providências do órgão fiscalizador das contas municipais para as construções de obras públicas.

Ainda ontem foi apresentado um relatório sobre o resultado das inspeções ordinárias realizadas, este ano, em 58 municípios. O relatório não aponta as irregularidades encontradas, mas indica os procedimentos adotados. O primeiro grupo de fiscalização atuou em 20 municípios no período de 30 de março a três de abril. O trabalho realizado resultou em Tomada de Contas Especial nas prefeituras de Itaitinga, Alcântaras, Coreaú, Paracuru, Ipueiras, Hidrolândia, Granjeiro, Ararendá, Catunda e Redenção, além das Câmaras Municipais de Ipueiras e de Itaitinga.

Por Wilson Gomes

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