PEC dos jornalista é analisada em audiência na UFC

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2009, que restabelece a obrigatoriedade do diploma em curso superior de jornalismo para o exercício da profissão, foi apresentada, ontem pela manhã, no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), em audiência pública.

O autor da PEC, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o relator da matéria, Inácio Arruda (PCdoB-CE), a diretora da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Valci Zuculoto, a presidente da Associação Cearense de Imprensa (ACI), Ivonete Maia, e a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará, Débora Lima, discutiram a proposta que já se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Com a aprovação da PEC, a seguinte redação será acrescentada à Constituição: "O exercício da profissão do jornalista é privativo de portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação, nos termos da lei". A previsão é de que, no prazo de 20 dias, a PEC seja votada no plenário. São necessários 3/5 dos votos dos senadores para a aprovação da matéria. Posteriormente, enviada à Camara dos Deputados, onde passa por nova votação, até chegar ao presidente da República para que seja sancionada.

Com amparo na constituição, o jornalista, que desempenha um trabalho de extrema função social terá sua profissão reconhecida e valorizada", destacou o senador Carlos Valadares. (DN).

Por Wilson Gomes