Em Sobral a implantação das Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) é uma demanda antiga e já virou caso de justiça. Há exatamente dois anos, o Ministério Público Federal, por intermédio do procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, e o Ministério Público Estadual, por meio do promotor André Araújo Barbosa, ingressaram com ação civil pública contra a União o Estado do Ceará e o município de Sobral, para a implantação de 30 novos leitos de UTI na Santa Casa de Misericórdia deste município, e que, só agora, está sendo atendida por convênio entre Santa Casa, Governo do Estado e Ministério da Saúde. A ação civil requereu a implantação de 30 leitos de UTI, 10 para adultos, 10 pediátricos e 10 neonatais. "Acredito que como dependia de projetos para o cumprimento da decisão judicial, os prazos foram cumpridos", adiantou Regina Carvalho, diretora de Ensino e Pesquisa da Santa Casa.
O Ministério Público classificou a situação como a mais dramática quando se observa que não existe nenhum leito de UTI pediátrica e nenhum leito de UTI neonatal. Em relatórios integrantes do procedimento que deu origem à ação civil, há números referentes à maio de 2007, quando houve nove natimortos que aportaram na Santa Casa e sete recém-nascidos que faleceram após internação. Foram 16 mortos naquele mês, apenas de recém-nascidos que chegaram à Santa Casa. O promotor André Barbosa dizia que "a Santa Casa de Sobral tem uma maternidade de alto risco, sendo que deveria ter leitos de UTI neonatal para atender casos de crianças com complicações ou prematuras".
Hoje, passado mais de dois anos, a Santa Casa iniciou a construção das UTIs Neonatal e Pediátrica. A obra, num investimento de cerca de R$ 3,13 milhões, está em construção. Deve ficar pronta em dezembro. "O prazo dado pela construtora é de que a estrutura física da obra estará pronta no fim do ano. Só após esta fase é que será aberta a licitação para compra dos equipamentos", disse Regina.
As UTIs da Santa Casa são fruto do convênio firmado entre o Ministério da Saúde, Governo do Estado e a Santa Casa. As UTIs, com 10 leitos cada uma, deverão atender a grande demanda existente no município. Os novos leitos devem atender toda a macrorregião, que abrange 61 municípios, com aproximadamente 1,7 milhão de pessoas. Para padre Edmilson Eugênio, diretor geral da instituição, a redução da mortalidade infantil e materna dependem, além de um bom pré-natal, de instrumentos e equipamentos especializados em neonatologia, que podem ser consolidados com a implantação das unidades de UTIs na Santa Casa.
Por Wilson Gomes
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