Ciro e BNB divulgam notas sobre denúncia da Época
O deputado federal Ciro Gomes (PSB) e a direção do Banco do Nordeste (BNB) divulgaram notas no último fim de semana sobre a reportagem da revista Época. A revista, que circulou no último fim de semana, divulgou que o diretor de administração do BNB, Victor Samuel Ponte, indicado por Ciro, assinou, de maneira irregular, um acordo que teria permitido reduzir de R$ 65 milhões para R$ 6,6 milhões uma dívida da empresa Frutan S/A, produtora de limões para exportação, no Piauí.
O parlamentar afirmou que vincular o nome dele a irregularidades supostamente cometidas por Victor Samuel Ponte é "forçar notoriamente a barra". Em nota encaminhada à Época e direcionada a outros órgãos de imprensa, ele se disse "indignado" com a reportagem. "Não tenho nenhum amigo problema. Amigo problema, sob o ponto de vista ético, para mim, é ex-amigo". Ponte é amigo de Ciro e foi um dos arrecadadores de recursos para sua campanha em 2006.
O diretor do BNB é alvo de processo administrativo aberto pelo Ministério da Fazenda. Ele assinou sozinho o acordo, sem ter poderes para tal. O procedimento de renegociação da dívida é também contrário à orientação da AGU (Advocacia Geral da União). De acordo com a reportagem, o ministro Guido Mantega telefonou para Ciro para informá-lo da abertura do processo.
Ciro confirma ter conversado com o ministro Guido Mantega sobre o caso e afirma que defendeu abertura de inquérito que apure toda a suspeita e que o investigado, Victor Ponte, aguarde fora do cargo as conclusões. "Se houve, da parte de quem quer que seja, algum erro ou irregularidade, esse alguém deve ser punido na forma da lei", disse na nota.
A Época reproduz, ainda, trecho de uma carta de apresentação em que o deputado credencia o amigo para buscar fundos para financiar sua eleição.
O deputado afirma que tentou ser "transparente" quando escreveu uma carta apresentando Ponte a possíveis doadores de campanha em 2006. Diz também que o documento esclarecia que só seriam aceitam contribuições que estivessem dentro das normas legais. "Não se fazem ilícitos eleitorais através de cartas nominais escritas, assinadas e públicas."
Já o BNB, também em nota, afirma que "repudia vigorosamente as insinuações de que teria sido complacente com qualquer suposta irregularidade praticada no âmbito de seu esforço de recuperação de créditos". Ainda no texto, o Banco diz que a liquidação das dívidas da Frutan foi alvo de sindicância interna, instaurada em 13 de abril e concluída em 14 de setembro. Três dias depois, tiveram início processos administrativos, que, no momento, estão recebendo a defesa dos envolvidos.
Padrão
A nota acrescenta que o BNB "segue os mais rigorosos padrões de governança corporativa e seus resultados são permanentemente auditados e publicados". Além disso, enfatiza que suspeitas de irregularidade são imediatamente apuradas em sindicâncias e processos administrativos. (Redação com agências de notícias)
A DENÚNCIA
Victor Samuel Cavalcante da Ponte, diretor de Administração do Banco do Nordeste (BNB) teria, segundo reportagem da Época, assinado um acordo que beneficiou a empresa Frutas do Nordeste do Brasil (Frutan).
O diretor é amigo e responsável pela arrecadação de recursos para a campanha do deputado federal e ex-ministro de Integração Nacional Ciro Gomes (PSB) e de seu irmão, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). Ele foi indicado para o cargo no BNB por Ciro.
A revista revela que, de maneira irregular, Victor Ponte teria assinado um acordo em que se comprometia a reduzir de R$ 65 milhões para R$ 6,6 milhões uma dívida da Frutan com o Banco do Nordeste.
Segundo a Época, Ponte não tinha competência funcional para assinar o acordo e a redução da dívida teria desobedecido uma proibição expressa da Advocacia Geral da União (AGU). O acordo não poderia ser feito fora da Justiça porque envolveria recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste, criado para financiar projetos de desenvolvimento da região.
Ainda de acordo com a revista, em junho do ano passado, época da autorização para a redução da dívida e quatro meses antes das eleições, Ciro encaminhou carta a empresários apresentando Pontes como arrecadador de sua campanha e da campanha de seu irmão Cid Gomes. A reportagem da revista afirma que, impedido de fechar acordo com a Frutan, o BNB pediu a interferência do Ministério da Integração Nacional, então chefiado por Ciro Gomes, que encaminhou um pedido à AGU que modificasse a decisão contrária ao acordo. No entanto, a AGU manteve o parecer contrário ao acordo, argumentando que não havia respaldo legal para o que pretendia o banco e a Frutan.
A empresa, sediada no Piauí, produz limão para exportação e está em nome de empresários do Rio de Janeiro, segundo a revista. A Frutan teria pedido revisão da dívida em 2005. De acordo com a Época, Ponte responde a processo administrativo. A comissão de investigação no banco temo prazo de 30 dias para apresentar o resultado do inquérito.
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