terça-feira, 8 de outubro de 2013

Senado aprova projeto que limita criação de partidos

 

Reuters

Estadão Conteúdo
BRASÍLIA, 8 Out (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que inibe a criação de partidos políticos ao impedir que o tempo de TV e o fundo partidário sejam transferidos por parlamentares ao migrarem para novas siglas.
O projeto, que segue para sanção presidencial, aguardava votação no Senado desde abril, mas teve sua tramitação suspensa por um mandado de segurança do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), acolhido de maneira provisória pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Levada a exame do plenário do tribunal em junho, a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, que interrompeu a tramitação do projeto, foi rejeitada pela maioria dos ministros da Suprema Corte.

As novas regras valerão apenas para os partidos criados a partir de sua sanção e não afetam legendas recentemente criadas, como o Pros e o Solidariedade.

O temor de parlamentares contrários à proposta era que ela prejudicasse partidos em formação à época, principalmente o Rede Sustentabilidade, que a ex-senadora Marina Silva tentava criar.

Fracassada a tentativa --o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido de registro da legenda-- Marina filiou-se ao PSB.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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