domingo, 20 de outubro de 2013

Dilma lança Brasil Agroecológico, Plano Nacional de Produção Orgânica e Agroecológico

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Foto: Rafael Carvalho/MDA

A presidenta Dilma Rousseff lançou, nesta quinta-feira (17), em Brasília, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico, que vai ampliar a produção e o consumo de alimentos orgânicos e agroecológicos no País.

O evento ocorreu durante a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS), que contou com a presença de representantes dos dez ministérios que participaram da elaboração do Plano, de movimentos sociais, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, incluindo a juventude rural, e suas organizações sociais e produtivas.

Em auditório lotado pelo público, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o lançamento do Plano Brasil Agroecológico confirma o compromisso firmado pelo Governo Federal e que o Plano é fruto de um avanço do Brasil. Entre as iniciativas do plano, a presidenta destacou ações de assistência técnica, aquelas voltadas para a qualidade dos insumos, rede de ensino e pesquisa, crédito agrícola e demanda por produtos.

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Setor de identificação – Foto Dr. Lima

“Queremos uma produção agroecológica. O grande aliado da agricultura orgânica e agroecológica é o consumidor cada vez mais consciente”, disse a presidenta. “Em todo o mundo há uma consciência cada vez maior da agroecologia e da produção orgânica. É possível produzir com qualidade alimentos orgânicos”, apontou.

Dilma Rousseff também realçou a importância da 2ª CNDRSS, evento que “discute o futuro do Brasil rural e seu papel no desenvolvimento do futuro nacional”, tem 50% de participação das mulheres e da juventude rural.

Ação participativa

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, salientou que o plano foi discutido com movimentos sociais, com agricultores e agricultoras do País que trabalham com agricultura orgânica e produção agroecológica.

Pepe falou sobre o objetivo da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e apresentou as medidas do Plano Brasil Agroecológico. O objetivo da Política é integrar e articular um conjunto de políticas, programas e ações que visam à indução da transição da produção orgânica, da produção de base agroecológica, como uma forma de se contribuir para o desenvolvimento sustentável, possibilitando com isso que a população tenha melhor qualidade de vida por meio da oferta e do consumo de alimentos saudáveis e também do uso sustentável dos nossos recursos naturais.

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Doutora Luciana Borges – Paraná (foto Dr. Lima)

“Vamos construir esse plano para que a população brasileira tenha mais oferta de alimentos de qualidade, saudáveis, fortalecendo a agricultura brasileira”, disse Pepe Vargas.

Durante a cerimônia, o ministro Pepe Vargas anunciou, ainda, 100 decretos de desapropriação para a reforma agrária no País até o dia 31 de dezembro.

Plano

“Esse é um momento muito importante para nós mulheres agricultoras, assentadas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais”, disse Maria Verônica de Santana, do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste. “Agroecologia tem tido grande destaque na agenda das mulheres, porque nós defendemos a vida, nosso patrimônio genético. Somos guardiãs da biodiversidade, somos produtoras de alimentos saudáveis e defendemos a soberania e a segurança alimentar”, assinalou durante o lançamento.

Para Elson Borges dos Santos, membro da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), “o plano não é para o nicho do orgânico, é para toda a sociedade, para todo mundo que quer comida boa”. Elson considera o Plano “uma semente de revolução porque permite mudar rumos e ativar a criatividade do nosso povo, que pode ter a condição de se apoderar do controle social da execução dessa política”. E completou: “Esse plano nos leva a ter energia para produzir comida limpa, sadia, que tenha característica de alimento.”

Ações anunciadas no lançamento do Planapo:

- Valor total disponibilizado de R$ 8,8 bilhões;

- Serão disponibilizados R$ 7 bilhões para o crédito agrícola por meio do Programa

Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e

Pecuário, para agricultores que produzem de forma orgânica e agroecológica;

- O plano beneficiará 75 mil famílias com Ater para agricultura orgânica e agroecológica, com recurso de R$ 371 milhões. Este mês, como parte das ações do

Plano, foi lançada Chamada Pública de Ater em Agroecologia (edital 2013) para promoção de assistência técnica para agricultores familiares agroecológicos e orgânicos, contemplando assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, beneficiando 55 mil unidades familiares de produção;

- Em todas as chamadas as contratações terão uma cota de 50% para de mulheres e uma cota de 30% de recursos para atividades específicas indicadas pelas mulheres para o desenvolvimento de projetos das mulheres agricultoras;

- Chamada pública para atender organizações produtivas de mulheres, que atenderão quatro mil mulheres com assistência técnica e extensão rural. Valor da medida: R$ 5 milhões; - R$ 206 milhões para atender 70,7 mil famílias para fazer a transição para sistemas sustentáveis de produção – seja para transição agroecológica, seja para manejar melhor os insumos, os recursos hídricos e o manejo do solo;

- R$ 132 milhões para atender 26 mil famílias no agroextrativismo sustentável em unidades de conservação em assentamentos da reforma agrária;

- R$ 9 milhões para atender seis mil famílias, para sua estruturação produtiva sustentável para pescadores e aquiculturas familiares;

- R$ 14 milhões para assistência técnica e extensão rural agroecológica e orgânica para a juventude rural – atendimento para 10 mil jovens;

- R$ 43,5 milhões para investimento em atividades de extensão universitária. Por meio do CNPq, a medida promoverá a integração entre pesquisa, ensino e extensão rural.

Para esta ação, foi divulgado em outubro o primeiro edital, envolvendo cinco ministérios, para fazer essa integração;

- Apoiar atividades de pesquisa através da rede nacional de pesquisa em agroecologia, com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), os institutos estaduais de pesquisa em agropecuária e as universidades com objetivo de desenvolver pesquisas e transferir tecnologias de produção orgânica e de base agroecológica;

- Atender 37 mil agricultores por meio do Programa Nacional de Ensino Técnico no

Campo (Pronatec Campo) para cursos de base agroecológica e de produção orgânica e

11 mil jovens beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera);

- Programa Ecoforte vai potencializar as ações do Plano Brasil Agroecológico. Vai fortalecer as cooperativas, dos grupos e das redes de agroecologia, produção orgânica e extrativismo para fortalecimento da produção e processamento, do acesso aos mercados convencionais, alternativos e institucionais e para a ampliação da renda dos agricultores e extrativistas. O Ecoforte contará com R$ 175 milhões. A iniciativa tem a parceria do BNDES e da Fundação do Banco do Brasil (FBB);

- Meta de 50 mil agricultores com certificação de orgânicos adequada aos regulamentos nacionais;

- Apoio aos agricultores que necessitam auxilio para o Cadastro Ambiental Rural (CAR);

- Dentro do Programa Água para Todos, atender agricultores e agricultoras do

Semiárido inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com tecnologia social, garantindo água para a produção. Serão 60 mil unidades de tecnologia, em parceria com MDS,

BNDES e Rede Asa;

- R$ 168 milhões, por meio do Programa de Sementes, em incentivo à produção de sementes agroecológicas/orgânicas pela agricultura familiar com acesso a mercados; apoio para manter e ampliar bancos e casas de sementes; compra e doação de sementes varietais e crioulas;

- R$ 17 milhões para ampliar a produção e processamento de insumos; adequar e criar novos regulamentos técnicos para a produção e processamento de insumos agroecológicos;

- R$ 18 milhões para qualificar a gestão de 150 cooperativas e associações de agricultores agroecológicos/orgânicos;

- R$ 25,7 milhões em ações para promoção e estímulo ao consumo de produtos orgânicos e agroecológicos;

- Meta de pelo menos 5% das compras do PAA de produtos agroecológicos e orgânicos, o que equivale a aproximadamente R$ 138 milhões. Meta de 5% das compras do PNAE para estes produtos, o que equivale R$ 150 milhões. Fazer com que o Programa de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) também passe a subvencionar produtos da sociobiodiversidade.

Fonte: MDA

Dr. Lima

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