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sexta-feira, 21 de setembro de 2007

Liberado dois dos sete controladores de vôo presos

A Justiça Militar liberou dois dos sete controladores de vôo presos em Manaus pela acusação de liderar o motim que parou o tráfego aéreo do País no dia 30 de março. Os terceiros-sargentos Michael Rosenfeld de Paula Rodrigues e Wilson de Alencar Aragão haviam sido detidos no dia 14 de agosto, com outros cinco militares que atuam no Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (Cindacta-4) de Manaus, e foram liberados na noite de quinta-feira, 20. Aragão é presidente da Associação Amazônica dos Controladores de Tráfego Aéreo. O advogado João Thomás Luchsinger, responsável pela defesa dos controladores, disse ainda estar "tentando entender a decisão judicial de soltar apenas dois" deles, mas adiantou que vai recorrer da decisão, junto com promotores do Ministério Público Militar (MPM), para que o benefício seja estendido aos outros cinco militares. No dia 16, Luchsinger já havia dito que em Manaus "não houve greve, motim ou qualquer tipo de paralisação - todos trabalharam em seus postos". A liberação ocorreu um dia depois da aprovação, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, da criação de um grupo de trabalho para verificar e acompanhar a situação dos controladores, presos em instalações do Exército por decisão do juiz José Barroso Filho, da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, sob a acusação de desrespeito à hierarquia e às normas do regimento militar. O grupo de trabalho da Comissão também deverá acompanhar os processos, auditorias e inquéritos na Justiça Militar sobre a conduta dos controladores durante a manifestação do dia 30 de março. O requerimento para criação do grupo foi apresentado pelo deputado Henrique Afonso (PT-AC). A deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS), que não integra a Comissão mas participou de diligência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo da Câmara em Manaus, comentou que ao invés de punição, os controladores deveriam ser ouvidos. "Conversamos com os advogados de todos e constatamos que eles estão em condições precárias, inclusive com acesso restrito a visitas. Também verificamos que eles estão presos sem julgamento. É uma situação estranha, já que os resultados dos Inquérito Policial Militar (IPM) ficaram prontos há 30 dias e ainda não há um indiciamento dos controladores", disse. Relatório da CPI Luciana Genro defendeu que o relatório final da CPI apresente recomendações sobre a desmilitarização do controle de tráfego aéreo civil. "O relatório deveria expressar que o que ocorreu foi um gesto de desespero de militares que colocaram em risco suas carreiras para alertar o país sobre as condições do sistema aéreo brasileiro. Lamentavelmente, eu não tenho grandes expectativas de que o relator [deputado Marco Maia (PT-RS)] vá proceder desta maneira e, por isso, estou preparando um voto em separado para expressar minha opinião". O deputado Marco Maia começou a apresentar na terça-feira, 18, o documento final da CPI, que precisa ser aprovado até o dia 30 deste mês.

Agência Estado

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