quarta-feira, 26 de setembro de 2007

Chinaglia renega parecer contra quilombolas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, afirmou nesta terça-feira (25) a uma platéia formada por mais de 500 representantes de comunidades quilombolas de todo o país que “errou” ao assinar um parecer que recomenda suspender a suspensão do processo de titulação das terras de uma comunidade remanescente de quilombo em Santa Catarina. O documento vem sendo divulgado pelo deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) como apoio para sua tese de que o decreto presidencial que regulamenta a titulação das terras quilombolas deveria ser anulado. Ao discursar durante o Ato em Defesa dos Direitos Quilombolas, na Câmara, Chinaglia afirmou que assinou "equivocadamente" o parecer, encaminhado ao Conselho de Defesa Nacional, do qual o presidente da Câmara faz parte. "Se o presidente da Câmara for ler todos os pareceres, ele não faz outra coisa", disse ele. “Eu recolhi aquele parecer e desautorizei, por escrito, aquilo que tinha sido afirmado. E desautorizei por escrito, também, dizendo: foi uma conduta errada ter passado esse parecer adiante sem ter discutido comigo”, relatou ele às lideranças quilombolas. Chinaglia reiterou à platéia seu apoio à causa quilombola: "Essa é [uma] luta não só dos negros, e sim do povo brasileiro. Se fosse possível definir em uma única palavra, seria luta por justiça", disse ele. O petista afirmou ainda que, a despeito de, como presidente da Câmara, ter o dever de garantir a liberdade para os debates sobre o tema na Casa, não vai deixar de expressar suas próprias posições sobre o tema. "Todo mundo sabe o que a bancada do PT defende sobre determinados temas, e eu não sou diferente", afirmou. Em entrevista à Agência Brasil logo após sua participação no evento, Chinaglia evitou manifestar-se sobre a alegação que vem sendo feita por Colatto e outros parlamentares de que o decreto presidencial sobre as terras quilombolas seria inconstitucional. “Caberá ao poder Judiciário analisar se o decreto tem o não o poder de regulamentar da forma que está propondo", limitou-se a dizer. O parecer que Chinaglia afirmou ter assinado equivocadamente vai ao encontro da tese dos que questionam o decreto 4887. "Por conter normas consideradas inconstitucionais, este decreto é contestado", diz o texto, que ainda traz, em outro trecho: "Trata-se [a demarcação de terras quilombolas] de uma questão social, e não racial, tanto que, paralelamente, persiste no país o problema da redução de trabalhadores rurais à condição análoga à de escravo, independente da raça das vítimas". Após o discurso do presidente da Câmara, quilombolas presentes na platéia ainda insistiram que ele deveria fazer um esclarecimento adicional à imprensa sobre o equívoco. Chinaglia respondeu que isso caberia a eles, após o reconhecimento público do erro.

Agência Brasil

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