Governador debilita Segurança e Educação. Pode?

 

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Em artigo, o deputado Newton Lima (PT-SP) analisa o agravamento da violência em São Paulo, e a omissão do governador tucano Geraldo Alckmin.  “O que se pode esperar de um governante que reduz investimentos em educação? E que corta investimentos da segurança pública quando a violência aumenta?”, pergunta. Leia a íntegra:  

Governador debilita Segurança e Educação. Pode?

Newton Lima 

Permanece na memória dos paulistas a triste lembrança de que em 2006 o Estado foi acossado pela maior onda de violência do crime organizado. A capital e 33 cidades foram atacadas barbaramente; ocorreram rebeliões em 80 presídios e cadeias; 91 ônibus foram incendiados na capital, na região do ABC e no interior. O Núcleo de Estudos da Violência da USP registrou a morte de 439 pessoas por armas de fogo, entre os dias 12 e 20 de maio daquele ano. 

Ao tomar conhecimento do grave problema da segurança pública em São Paulo, o então presidente Lula telefonou para o governador Cláudio Lembo (ex-PFL), e colocou à disposição forças federais e os recursos necessários para conter a violência. Lembo substituía o governador Geraldo Alckmin, que havia se licenciado para concorrer à presidência da República. A ajuda foi recusada peremptoriamente pela cúpula do PSDB, pois, se aceitasse, segundo noticiou a imprensa, o governo paulista estaria admitindo o fiasco de sua política de segurança pública. 

A segurança pública em São Paulo continuou o ciclo de decadência, exibindo vergonhosos índices de violência. Os últimos dados apurados por instituições acadêmicas e pela própria Secretaria de Segurança Pública mostram que em janeiro deste ano foi registrada a oitava alta consecutiva nos casos de roubo. O aumento foi de 32,5% no Estado e 41,8% na capital. Em dezembro, o crescimento havia sido de 21% e 35,4%. Houve um aumento considerável também nos roubos de veículos, 20,8% no Estado e 22,7% na capital; os roubos de carga 35% e 34%, respectivamente.  

Para enfrentar o aumento da criminalidade, esperava-se que os investimentos na Segurança Pública fossem ampliados, mas ocorreu o inverso; eles ficaram 11% abaixo do previsto. Na ação ‘Obras e Instalação de Unidades de Polícia Técnico-Científica’, dos R$ 15 milhões previstos foram gastos apenas R$ 4,7 milhões (-68,6%). 

Os programas de formação de policiais também sofreram redução. O ‘Melhorar Sempre, Polícia com Excelência’ (-26%) e o ‘Policial Valorizado, Sociedade Prestigiada’ (-15%). Foram gastos 11% menos do que o previsto no custeio das instalações da Polícia Civil e 9,5% menos com a Polícia Judiciária. Os investimentos para a compra de veículos, por exemplo, caíram 12,7% de 2012 para 2013. Se a comparação for feita com o ano de 2010, a redução chega a 24%. Os investimentos na Secretaria de Administração Penitenciária ficaram abaixo do previsto (-14,3%). 

‘Quem abre escolas, fecha presídios.’ Essa brilhante frase do escritor francês Victor Hugo tem servido de orientação para bons governantes, que têm a Educação como prioridade, como o mais importante objetivo de um governo, para melhoria das condições de vida da população, como fator de mobilidade social e, sobretudo, de redução da violência. Mas, em São Paulo, ao invés de ampliar os investimentos em Educação, o governador Alckmin faz exatamente o contrário. A verba orçada para construir e reformar escolas e comprar equipamentos caiu 36,62% de 2013 para 2014. Em 2013, as universidades e faculdades estaduais deixaram de receber mais de R$ 1 bilhão. No desenvolvimento curricular do Ensino Fundamental o corte foi de R$ 87 milhões. Os programas ‘Acessa Escola’ e ‘Escola da Família’ perderam R$ 80 milhões. 

O que se pode esperar de um governante que reduz investimentos em educação? E que corta investimentos da segurança pública quando a violência aumenta? 

Oito anos se passaram desde os ataques do PCC, mas os números e a falta de gestão demonstram que houve retrocessos. Um episódio, ocorrido em Ribeirão Preto no dia 18 de fevereiro, ilustra bem o caos da segurança pública. Assustados com a onda de violência, frentistas e donos de postos pediram uma reunião com o comando das polícias para ouvirem, estupefatos, a seguinte explicação: ‘não adianta achar que a polícia vai resolver o problema de vocês.’ 

A ineficácia do governo tucano está incendiando o Estado de São Paulo, coloquial e literalmente. O despreparo das forças de segurança demonstrado nas manifestações de meados de 2013 foi o estopim para a deflagração do vandalismo; e, durante o carnaval, 16 veículos foram incendiados pelo interior em mais ações atribuídas ao PCC. Pelo jeito, o choque de gestão tucano entrou curto-circuito!

(*) Deputado federal (PT-SP), ex-prefeito de São Carlos e ex-reitor da UFSCar.