O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral amanhã, às 10h, para discutir a segurança pública e o combate à violência no trânsito.
Participam do debate parlamentares, representantes do governo, do Ministério Público, juristas e especialistas na área.
A ideia é, a partir da comissão geral, colocar em votação propostas em tramitação na Casa sobre os temas, e considerados prioritários pelo Ministério da Justiça. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) já incluiu, inclusive, na pauta de votação do plenário desta semana matérias que tratam da segurança pública.
Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), titular da comissão de Segurança Pública, a iniciativa da Câmara é positiva. “Esse é um debate importante já que há uma série de projetos sobre o tema na Casa que precisam ser apreciados e que podem garantir avanços significativos para o País”, disse.
Projetos – Entre as propostas listadas como prioridade pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e que podem ser discutidas e votadas pela Câmara destaca-se o PL 5546/01, de autoria dos deputados Nilmário Miranda (PT-MG) e Nelson Pellegrino (PT-BA). O projeto trata da prevenção e regras para a persecução penal (investigação) de práticas delituosas. A matéria recebeu parecer favorável do deputado Luiz Couto (PT-PB), relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Liderança do PT na Câmara
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