Quem passa pelo Posto da Polícia Rodoviária Federal em Sobral a primeira impressão que se ver e uma cena de poluição visual devido o amontoado de carros e motos velhos que enfileirados tomam conta da frente do pátio do prédio do posto fiscalizador. Mas o problema pode se agravar e se tornar caso de saúde pública, uma vez que a região está no período de chuva e poças d´águas estão se formando dentro dos veículos, transformando-os num criatório para o mosquito da dengue. O cena pode ser atribuída ao trabalho de fiscalização do órgão, que tem se tornado rígido nos dias atuais. Mas a descaso também, pois há veículo parado há mais de cinco ou até dez anos, como é caso de um caminhão-pipa apreendido há quase uma década. A quem diga que a imagem, dos carros e motos parados em frente ao posto não é exclusiva, do KM 223 da BR 222, outros locais de fiscalização a cena também se repete.
O Detran/CE como órgão fiscalizador até poderia fazer valer a Lei 9.503/1997, que estabelece no seu artigo 328, procedimentos no caso de veículos apreendidos e retidos por órgãos de fiscalização. Na resolução 178 diz que "O veículo que não estiver identificado na forma da legislação em vigor ou, ainda, tiver sua identificação adulterada, não deverá permanecer no depósito, sendo encaminhado à autoridade policial para as providências cabíveis. Constatada a permanência de veículo no depósito do órgão ou entidade por período superior a 90 (noventa) dias, o mesmo será levado a leilão". o Blog Wilson Gomes, tomou conhecimento que um acordo firmado entre PRF e Detran deverá retirar desse e dos demais postos da PRF no estado os veículos apreendidos há mais de 90 dias e que não reclamados pelos seus donos. Vamos ficar no aguardo.
Por WILSON GOMES
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