Oposição cobra de Eunício explicações sobre contratos com Petrobras

Por Kezya Diniz

Parlamentares da oposição vão pedir ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que esclareça os motivos pelos quais sua empresa, a Manchester Serviços Ltda., foi dispensada da licitação em contratos com a Petrobrás que somam R$ 57 milhões. A informação é do Jornal O Estado de S. Paulo.

O líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), informou ao jornal que, se as explicações não forem convincentes, o partido pedirá ao Ministério Público que analise a “regularidade” dessas contratações.

“Tem de haver uma razão, a dispensa da licitação não pode ser entendida como um procedimento normal, corriqueiro”, alega Torres.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirma ser necessário saber qual foi o problema da licitação.

“É preciso saber qual foi a emergência e se atende ao que diz a lei”, defende.

Denúncia
Reportagem publicada ontem no Estado revelou que a Manchester, empresa de Eunício Oliveira, assinou oito contratos consecutivos e sem licitação com a Petrobras entre fevereiro de 2010 e junho deste ano, o que soma R$ 57 milhões.

Até na CCJ
Eunício Oliveira é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e homem de inteira confiança do governo. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) vai sugerir que ele apresente as explicações na próxima reunião da CCJ, na quarta-feira.

“Esperamos que ele tenha explicações claras, convincentes, sobre a dispensa da licitação desses contratos de valor elevado”, afirma.

Semelhanças com caso Palocci
Randolfe compara o episódio ao que ocorreu com o ex-ministro-chefe da Casa Civil Antônio Palocci, que atribuiu o crescimento de seu patrimônio ao dinheiro que recebeu de empresas privadas enquanto exercia o mandato de deputado.

“É o velho problema de misturar o público com o privado, um dos absurdos do País que tem de ser resolvido o quanto antes”, alega Randolfe.

Emenda
O senador informa ser o autor de uma proposta de emenda à Constituição que trata do tema, ao especificar que os parlamentares ou suas empresas não possam manter contratos com empresas da iniciativa privada. Ele diz estranhar a falta de receptividade de seus colegas a essa proposta, a ponto de ela ter o apoio de apenas 9 senadores, e não dos 27 necessários para iniciar a tramitação.

Confirmado
A Petrobrás confirmou o procedimento com as empresa de Eunício Oliveira, mas limitou-se a informar que isso ocorreu “em decorrência de problemas no processo licitatório”. A empresa é contratada para fornecer mão de obra terceirizada à estatal, incluindo geólogos, biólogos, engenheiros e administradores.

E mais
A reportagem do Estado informa que os contratos iniciados no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram prosseguimento no governo da presidente Dilma Rousseff. O primeiro foi assinado este ano, no dia 26 de janeiro, com vigência até 22 de maio, pelo valor de R$ 8,7 milhões. Entre 18 de abril e 14 de junho aparece um contrato de R$ 21,9 milhões.

Assista à matéria exibida no Jornal Jangadeiro: