Um importante encontro que será realizado nesta segunda e terça-feira (12), em Washington, capital dos Estados Unidos, marcará a consolidação da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership, OGP, na sigla em inglês) e destacará o protagonismo global do Brasil em matéria de transparência e abertura governamental.
Durante a primeira reunião de alto nível da OGP, que é liderada pelo Brasil e pelos Estados Unidos, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, e o ministro da Relações exteriores do Brasil, Antônio Patriota, convidarão os demais países a aderirem à iniciativa. O evento contará com os membros do Comitê Diretor da Parceria, presidido pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, e pela subsecretária norte-americana de Estado para Democracia e Assuntos Globais, Maria Otero, e reunirá ainda mais de 50 países e de 40 organizações da sociedade civil.
O objetivo da reunião é preparar as bases para o lançamento formal da Parceria para Governo Aberto em setembro de 2011, por ocasião da Assembléia Geral da ONU, quando os chefes de Estado e de Governo dos países fundadores da OGP liderados pelos presidentes Obama e Dilma Roussef e acompanhados por aqueles que resolverem aderir à iniciativa assinarão uma Declaração de Chefes de Estado, comprometendo-se a adotar medidas concretas para avançar nas áreas foco da parceria e concordando em se submeter a um mecanismo independente de avaliação da implementação desses compromissos.
O evento contará com painéis temáticos sobre experiências dos países na implementação de iniciativas de governo aberto, painéis sobre a estrutura da OGP e seus objetivos. Além disso, haverá também mesas redondas que reunirão membros do Comitê Diretor e representantes de novos países para debater sobre como a OGP poderia também auxiliar esses países a avançar em transparência, combate a corrupção, melhoria da prestação de serviços públicos, melhoria do gerenciamento de recursos públicos, promoção de inovações tecnológicas e outros temas da agenda de governo aberto.
A ideia da Parceria para Governo Aberto foi lançada em setembro de 2010, na Assembléia Geral da ONU, pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que convidou o Brasil para ser parceiro da proposta. Esse núcleo inicial foi ampliado em seguida com a adesão de mais alguns países, entre eles África do Sul, México, Noruega, Reino Unido, Filipinas e Indonésia, além de nove organizações da sociedade civil. O critério foi o de escolher aqueles que já demonstraram avanços nessa área.
Colocando lado a lado nações e organizações da sociedade civil líderes em transparência e governo aberto, a OGP é um veículo para se avançar mundialmente no fortalecimento das democracias e dos direitos humanos, na luta contra a corrupção e no fomento de inovações e tecnologias para transformar a governança do século XXI.
Hoje (11), durante coletiva de imprensa realizada na abertura do evento, o ministro Jorge Hage disse que as principais motivações para esta nova iniciativa são duas: “o momento que o mundo atravessa, onde há uma clara queda de confiança nos governos democráticos, e, de outro lado, as amplas possibilidades abertas pela internet, pelas redes sociais e pelos avanços da tecnologia, que abrem novas fronteiras para a participação dos cidadãos nas ações e nas políticas de governo e no controle dos seus atos”. Além disso, segundo Hage, “há um clamor pela democracia nos países que não a experimentaram ainda, como os do mundo árabe, o norte a África”.
Controladoria-Geral da União
Assessoria de Comunicação Social
(61) 2020-6740 / 2020-6850 / 2020-7271
imprensacgu@cgu.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário