sexta-feira, 27 de novembro de 2009

O longo caminho até a emancipação de distritos no Ceará

Ao mesmo tempo em que reabre a possibilidade de criar novos municípios no Ceará, o projeto que regulamenta o processo de desmembramento promete evitar uma "avalanche" de emancipações. Além do critério populacional - mínimo de 8 mil habitantes - cada distrito ou conjunto de distritos que pretenda tornar-se uma cidade deve cumprir outros cinco quesitos mínimos para pleitear o novo status.

O presidente da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia, Luiz Carlos Mourão, afirmou ao O POVO que um levantamento do número de possíveis novos municípios só será feita após a aprovação do projeto, pois os critérios ainda podem ser alterados. No entanto, ele disse ser possível apontar como certo que entre 10 e 20 municípios podem vir a ser criados com a eventual aprovação do projeto.

Pelo texto original em tramitação, do presidente da Assembleia, Domingos Filho (PMDB), o candidato a município deve demonstrar a capacidade de autossustentabilidade. As estimativas de receita, com arrecadação própria e transferências, e de despesa, com remunerações e custeio de equipamentos e serviços, devem ter saldo positivo. Além de 8 mil habitantes, pelo menos 40% da população deve ser de eleitores e o local deve apresentar centro urbano com pelo menos 400 prédios. (O Povo).

Por Wilson Gomes

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