domingo, 22 de novembro de 2009

Novas construções prejudicam açude Jaibaras

Apesar da vigilância diária, o Dnocs tem encontrado dificuldades para impedir novas construções realizadas de forma desordenada entorno do Açude Ayres de Sousa, no distrito de Jaibaras. Para o funcionário do órgão, Benedito Lopes de Paula, responsável pelo gerenciamento e monitoramento do reservatório, hoje boa parte das terras foram doadas à Prefeitura de Sobral.

Ele revela que nas margens do açude ainda existem uma média de 300 rendeiros. Mas que a maioria destes, que detêm a concessão de uso, ignora as normas de ocupação do órgão. "No momento em que tomamos conhecimento de que alguma edificação está sendo construída ou modificada, nós fazemos uma fiscalização. Se for detectada a irregularidade, optamos pelo embargo da obra", disse.

Uma das obras embargadas pelo órgão continua sendo erguida sem nenhum empecilho. Lopes adiantou que o caso foi encaminhado a Polícia Federal, uma vez que existe denúncia da venda do lote, o que torna a construção ilegal. "Esse terreno pertence ao ex-vereador José Maria Félix. Estamos construindo uma casa a pedido do proprietário", disse Francisco Diogo, responsável pela edificação.

"As pessoas que tem concessão das terras podem construir uma casa para morar, bem como para os filhos, o que não pode é repassar essa concessão para terceiros, nem construir a casa às margens do açude, na beira d´água, como essa que está sendo questionada", disse Lopes. O município iniciou no ano 2004 um levantamento de pendências do patrimônio do Dnocs no Jaibaras e concluído no ano seguinte, com a finalidade de fazer correção de distorções existentes no uso dos imóveis, das áreas de vazantes e construções irregulares nas faixas de preservação do açude, além de tentar identificar todo o patrimônio, recadastrar os concessionários e identificar as construções irregulares. "Hoje toda a área urbana é de domínio do município o que representa 90% das terras".

O Açude Ayres de Souza é o terceiro maior reservatório da Bacia do Acaraú. Com capacidade para armazenar até 140 milhões de metros cúbicos de água, tem enfrentado problemas como a falta de cuidados sanitários nos pontos de captação de água, que se constitui num grave problema de ordem pública, pois reservatórios e outros mananciais não podem servir, ao mesmo tempo, para o abastecimento humano e lavagem de roupas e veículos, dessedentação de animais e balneários, fato que costuma ocorrer nos reservatórios espalhados pelo Ceará.

A maior parte das margens do açude se encontra desmatada, com a área de preservação permanente tomada por residências, balneários e outras construções. Um dos indicativos do desmatamento é a existência de 22 soltas, que são áreas cercadas nas margens do Açude Ayres de Souza, no total de 1.558 hectares, onde atualmente são desenvolvidas atividades de pecuária.

O município iniciou em 2004 um levantamento de pendências do patrimônio do Dnocs no Jaibaras e concluído no ano seguinte, com a finalidade de corrigir distorções existentes no uso dos imóveis, das áreas de vazantes e construções irregulares nas faixas de preservação do açude, além de tentar identificar todo o patrimônio, recadastrar os concessionários e identificar as construções irregulares. "Hoje toda a área urbana é de domínio do município, o que representa 90% das terras", finalizou Lopes.

Por Wilson Gomes

Nenhum comentário:

Postar um comentário