quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Mudança de partido - PHS quer o mandato do deputado

Diferente da informação liberada pela assessoria do Tribunal Regional Eleitoral, publicada na edição de ontem do Diário do Nordeste, sobre ações dos partidos políticos reclamando os mandatos daqueles que trocaram de legenda, até o início do mês passado, o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) entrou com o pedido de cassação do mandato do deputado estadual Roberto Cláudio, que se transferiu desta agremiação para o PSB, no dia dois de outubro, fim do prazo de filiações para quem vai disputar cargo eletivo no próximo ano.

Segundo informações do Sistema de Acompanhamento e Push do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a agremiação protocolou o pedido de decretação de perda de mandato do parlamentar no dia 29 de outubro último. No mesmo dia o documento foi encaminhado diretamente para a Presidência do TRE/CE.

Representante da Seção de Distribuição da Secretaria Judiciária esclareceu o equívoco. Segundo o servidor, o pedido do PHS, foi da Divisão de Protocolo à presidência, em 29 de outubro último, mas tal documento ainda é um requerimento e não processo. "Só vai se transformar quando o presidente distribuir e isso deve acontecer ainda hoje (ontem). Lógico que o pedido do PHS foi dentro do prazo, então o requerimento da agremiação deve se converter em processo", justificou. (DN).

Por Wilson Gomes

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