CGU sorteia municípios que farão parte da 34ª edição do Programa de Fiscalização

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteia, nesta segunda-feira (15), em Brasília, os 60 municípios que serão incluídos na 34ª edição do Programa de Fiscalização, que vai se concentrar, a partir de agora, nos recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais na área social (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social), bem como em denúncias e representações enviadas à CGU relativas aos municípios sorteados. Desde 2003, já foram fiscalizados 1.821 municípios.

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, estará presente ao sorteio, que será realizado às 9 horas, no auditório da Caixa Econômica Federal (Agência Planalto), por meio dos mesmos equipamentos empregados nas extrações das loterias federais. Vale lembrar que as capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes não participam do sorteio.

Novas regras

Uma novidade no Programa diz respeito ao será que fiscalizado em cada município de acordo com o número de habitantes. Haverá apenas dois grupos: nos municípios com até 50 mil habitantes, a fiscalização vai incluir os recursos descentralizados pelos Ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Combate à Fome; já nos municípios com mais de 50 mil habitantes, serão fiscalizados os programas/ações do MDS e de um dos outros dois ministérios, que será definido por meio de sorteio.

Segundo o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, as mudanças nas regras do Programa de Fiscalização devem dar maior efetividade à avaliação dos programas federais, incrementando o controle social e o combate à corrupção, além de aprimorar o monitoramento das recomendações, feitas pela CGU aos municípios e aos gestores federais, por meio do aumento da qualidade em todas as etapas dos trabalhos realizados.

Capacitação

No mesmo evento serão sorteados também os 24 municípios, previamente inscritos, que farão parte da 13ª edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, criado em 2006 para promover, em cidades com até 50 mil habitantes, a boa e regular aplicação dos recursos públicos, assim como a correta e tempestiva prestação de contas, por meio da capacitação de agentes municipais.

Cada estado terá um município sorteado, exceto Acre, Amapá e Roraima, cujos municípios concorrerão conjuntamente para a escolha daquele que receberá a ação de capacitação. A lista dos 1.117 municípios inscritos foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11).

Serviço

Data: 15/08/2011 (segunda-feira)
Horário: 9 horas
Local: Auditório da Caixa Econômica Federal (Agência Planalto)
Setor Bancário Sul (SBS) Quadra 01 Bloco L - 2.º subsolo

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