quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Operação Província II desarticula esquema de desvio de recursos públicos no Ceará

A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, na manhã desta quarta-feira (31), juntamente com a Polícia Federal e o Ministério Público do Estado do Ceará, da Operação Província II, deflagrada para desarticular esquema de desvio de verbas públicas, em especial do Fundeb, no município de Ibiapina, a 300 km de Fortaleza. Para cumprir 13 mandados de prisão e 23 mandados de busca e apreensão, foram mobilizados sete servidores da CGU, seis promotores de Justiça e 77 policiais federais.

De acordo com as investigações, diversos processos licitatórios realizados pela prefeitura de Ibiapina, entre os anos de 2009 e 2011, foram fraudados mediante o conluio de empresários e servidores municipais. Empresas fantasmas eram convidadas para participar dos certames de modo a simular competição. A maioria das licitações em que a quadrilha atuava era destinada à locação de veículos, inclusive para o transporte escolar, obras e realização de eventos. O montante dos contratos fiscalizados supera R$ 30 milhões.

Além de expedir mandados de prisão e de busca e apreensão em órgãos públicos, residências e empresas, a Justiça determinou o bloqueio de bens das pessoas e empresas envolvidas, além da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos investigados.

A Operação Província I foi desencadeada em março deste ano com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada no desvio de verbas públicas em vários municípios do Ceará e de órgãos da estrutura administrativa do governo estadual, com a participação de servidores públicos e membros de comissões de licitação.

Controladoria-Geral da União

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