sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Senadores querem tornar a "Lei Seca" novamente efetiva

 

Por: Luciano Augusto

A subcomissão de Políticas de Combate ao Álcool, Crack e outras drogas do Senado Federal, vai tentar retomar o rigor da "Lei Seca". De acordo com o senador Wellington Dias (PT-PI), presidente da subcomissão, interpretações feitas por ministros do Supremo Tribunla Federal e do Superior Tribunal de Justiça praticamente tornaram sem efeito a lei, ao acatarem recursos de motoristas que se recusaram a fazer o "Teste do Bafômetro".

O argumento foi que não eram obrigados a produzir provas contra eles mesmos. Wellington Dias disse que estuda alternativas para que as autoridades policiais constatem a embriaguez do motorista sem esta exigência, medida que a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, também considera necessária.

"Praticamente o impedimento do uso do bafômetro matou as regras da Lei Seca. É um dos temas que a gente tem que buscar soerguer para fazer uma alteração. Porque é um absurdo a gente ter um regramento com um efeito deste e ser anulado", destacou Wellington Dias.

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