terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

TCM pede informações a municípios que farão carnaval

 


Anderson Pires

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) enviou comunicado na manhã de hoje, segunda-feira (24), aos municípios que patrocinarão festas carnavalescas, dando prazo de 48 horas para que prestem informações de natureza econômica que justifiquem a viabilização desses eventos.

“Desejamos ter uma visão bastante objetiva sobre essa questão”, informa o presidente do TCM, Conselheiro Francisco Aguiar, “a fim de que não restem dúvidas, principalmente para a população, de que esse gasto pode ser feito nas atuais circunstâncias, em que muitos sofrem com a seca, sem prejudicar ações de assistência à população”.

Desde a semana passada equipes de fiscalização do TCM foram enviadas ao interior a fim de verificar a legalidade ou não dos contratos que estavam sendo licitados por 52 prefeituras, vinculados a festas de carnaval. Dessas, pelo menos oito decidiram cancelar o patrocínio: Aquiraz, Aurora, Baixio, Farias Brito, Groaíras, Hidrolândia, Itapajé e Juazeiro do Norte.

As informações agora solicitadas às 44 prefeitura que decidiram manter o custeio de festas de Carnaval, devem incluir explicações detalhadas sobre o custo-benefício da iniciativa, incluindo histórico do volume de visitantes recebidos durante esse tipo de festejo e  crescimento da arrecadação local.

“Só assim”, explica o presidente do TCM, “teremos condições reais para aferir se os valores a serem gastos podem ser recuperados pelo ingresso de receitas nessas cidades, que possam servir de argumento para amparar essas despesas, sem prejuízo para os interesses dos cidadãos”.

* Com informações do TCM

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