segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

Moradores discutem pagar IPTU em juízo no Rio

A violência, a favelização e a desordem urbana levam moradores do Rio a cogitar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU ) em juízo. São moradores insatisfeitos com a gestão do prefeito Cesar Maia (DEM), a quem acusam de ter abandonado a capital fluminense. O boicote a Maia tem sido discutido em reuniões de associações de moradores da zona sul, desde o assalto ao médico ortopedista Lídio Toledo Filho no ano-novo. Toledo Filho ficou paraplégico ao ser baleado por dois homens que tentavam roubar o carro dele no Alto da Boa Vista. Para a família de Toledo Filho, o crime foi favorecido pela lombada eletrônica da prefeitura, que obriga automóveis a reduzir a velocidade até de madrugada.

Embora não seja o responsável direto pela segurança, que é atribuição do governador, a administração municipal tem sido responsabilizada por líderes comunitários pela criação de um ambiente favorável à violência. As queixas vão das deficiências da iluminação pública em áreas turísticas como a Lapa e o mato crescido no Parque do Flamengo à expansão de favelas. Para muitos cariocas, o crescimento desordenado das comunidades sobre áreas verdes e bairros de classe alta desvaloriza os imóveis. Por isso, discordam do valor do IPTU, cujos carnês começaram a ser entregues na semana passada.

Associações de moradores como as de Botafogo, Leblon, Humaitá e Fonte da Saudade, na Lagoa, contratam advogados para formular os pedidos de pagamento em juízo, uma maneira de os proprietários reduzirem o caixa de Maia sem serem incluídos na dívida ativa do município. O presidente da Associação de Moradores do Leblon, João Fontes, um dos líderes do movimento, diz que a cada dia aumenta o número de moradores interessados em participar.

Para aumentar a insatisfação, o prefeito do Rio restringiu este ano de 10% a 7% o desconto para os que pagam o imposto em cota única. "Os imóveis estão desvalorizando e os impostos nunca baixaram. Se pelo menos o prefeito gastasse bem o dinheiro, não precisaria nem reduzir. O problema é que não temos de volta o que pagamos e precisamos pressionar o prefeito de verdade, no bolso", argumenta Fontes, para quem a redução do desconto é aumento de tributo.

Democracia

Maia declarou que vê o movimento como parte da democracia, mas recusa a idéia de que a capital esteja abandonada. Ele sugere que a melhor maneira de reavaliar o valor do IPTU é formalizar um pedido de revisão no Poder Executivo municipal. O prefeito sustenta que não há crescimento horizontal das favelas do Rio. Maia também nega que a redução do desconto para estimular a antecipação do imposto seja uma maneira de aumentar a arrecadação sem reajustar a alíquota. Segundo ele, foi um ajuste ao cenário de queda da inflação e da taxa básica de juros.

Agência Estado

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