quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

Cortes no Judiciário serão discutidos em almoço nesta quinta

O presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB) e o deputado José Pimentel (PT-CE), vão almoçar nesta quinta-feira com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie.

Na pauta, os cortes no orçamento do Judiciário para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O convite, segundo assessores da comissão, teria partido da ministra. O almoço foi marcado para 13 horas, na residência da ministra.

Após a reunião em que os presidentes dos tribunais superiores conversaram com Ellen Gracie, sobre os cortes que deverão ser feitos no Orçamento do Poder Judiciário, a ministra fez declaração enviando um recado ao governo federal. Gracie avisou que cortes no orçamento do Judiciário podem acabar prejudicando a arrecadação de recursos pela União.

"No caso da Justiça Federal, os ministros entendem que cortes aleatórios podem prejudicar a prestação de serviços e causar prejuízos à União, uma vez que esses segmentos, por meio da cobrança da dívida ativa, arrecadam mais do que custam ao Tesouro", afirmou a presidente do Supremo, por intermédio da sua assessoria.

Serão cortados R$ 20 bilhões do Orçamento de 2008 para compensar o fim da CPMF.

Agência Estado

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