Os procedimentos clínicos (consulta de Aconselhamento Genético) e laboratoriais (exames), que permitem diagnosticar milhares de doenças genéticas, incluindo os modernos exames de DNA, a partir do mês de abril serão obrigatoriamente cobertos por todos os planos e pelas seguradoras de saúde do país, de acordo com resolução baixada este mês, pela Agência Nacional de Saúde (ANS), que regula e fiscaliza o setor. O principal papel social da Lei é o de facilitar o acesso dos usuários à identificação de doenças que podem causar graves riscos à saúde, caso não sejam descobertas e tratadas precocemente, de acordo com o médico geneticista Salmo Raskin, presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica. Como exemplo entre essas doenças, o especialista cita que muitas mal formações congênitas - segunda causa de mortalidade infantil no Brasil, agora podem ser prevenidas nas famílias de usuários de plano de saúde, através do aconselhamento genético e dos exames preventivos de genética. Por esse motivo, Raskin considera a medida da ANS como uma poderosa ferramenta de saúde pública e um avanço sem precedentes para tornar a medicina brasileira mais preventiva e menos terapêutica. Além disso, a maior facilidade para a identificação e intervenção precoce de milhares de doenças genéticas (assim como dos familiares destes pacientes que podem estar em alto risco de desenvolver ou ter filhos com as mesmas doenças), a médio e longo prazo representará menos custos às operadoras e planos de saúde, conclui Raskin. Um dos 10 brasileiros pesquisadores do Projeto Genoma Humano, Salmo Raskin diz que a decisão da ANS vem de encontro também às necessidades de milhões de pessoas com necessidades especiais de causa genética. “O próximo passo é o de tornar a Medicina Genética acessível aos 150 milhões de brasileiros que não dispõe de Planos de Saúde e dependem do sistema público de saúde”, afirma Raskin. Apesar de reconhecer que a nova lei da ANS representa um avanço sem precedentes ao diagnóstico e tratamento das principais doenças genéticas, Salmo Raskin alerta que boa parte dos médicos brasileiros desconhece o vasto arsenal de exames de genética em todas as áreas da medicina, que agora são obrigatoriamente cobertos por todos os planos e pelas seguradoras de saúde. Por essa razão, a nova lei terá também um aspecto de atualização médica, acrescenta. O detalhamento do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS está disponível no site www.ans.gov.br
O POVO
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