Ele assumirá vaga deixada por Cezar Peluso no fim de agosto.
Cerimônia acontece no plenário do Supremo Tribunal Federal às 16h.
Teori Zavascki durante sabatina no Senado em
outubro (Foto: Wilson Dias/ABr)
Toma posse nesta quinta-feira (29) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Ele assumirá vaga deixada por Cezar Peluso no fim de agosto.
A cerimônia de posse acontece às 16h no plenário do Supremo e não estão previstos discursos de autoridades.
Também não há previsão da presença da presidente Dilma Rousseff. Após a solenidade, haverá um coquetel no próprio Supremo em homenagem a Zavascki.
Teori Albino Zavascki, 64 anos, nasceu em Faxinal dos Guedes (SC), é mestre e doutor em direito processual civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Era ministro do STJ desde maio de 2003.
Ele iniciou a carreira em direito em 1971, em Porto Alegre. Foi advogado concursado do Banco Central por sete anos, tendo passado também pela superintendência jurídica do Banco Meridional do Brasil na década de 80.
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Zavascki presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) de 2001 a 2003 e também atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na década de 90. Atualmente, também é professor na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
Conhecido pelo perfil discreto e técnico, se especializou em direito tributário. Ex-advogado do Banco Central, Zavascki atua na Primeira Turma e na Primeira Seção do STJ, colegiados especializados em matérias de direito público. Entre as pautas julgadas pelo órgão estão ações judiciais ligadas a servidores públicos, improbidade administrativa e tributos.
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