quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Assembleia Geral da ONU reconhece Palestina como Estado observador

Nações Unidas, 29 nov (EFE).- A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou nesta quinta-feira por maioria absoluta uma resolução que reconhece a Autoridade Nacional Palestina (ANP) como um Estado observador não-membro.
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Em uma votação direta no plenário da Assembleia Geral, a resolução impulsionada pelo líder palestino, Mahmoud Abbas, contou com 138 votos a favor, nove contra e 41 abstenções.

A resolução, que "reafirma o direito do povo palestino à autodeterminação e à independência em um Estado da Palestina a partir das fronteiras de 1967", eleva o status da ANP de "entidade observadora" para "Estado observador não-membro".

Além disso, expressa a "urgente necessidade" de retomar e acelerar as negociações para alcançar um acordo de paz "justo, durável e completo" entre palestinos e israelenses baseado nas resoluções da ONU, nos princípios de Madri e no roteiro do Quarteto para a Paz no Oriente Médio.

A resolução da Assembleia Geral confia que esse eventual acordo ajudará a resolver os temas pendentes mais importantes: "os refugiados palestinos, Jerusalém, os assentamentos, as fronteiras, a segurança e a água".

Depois da votação, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que após um dia que qualificou de "histórico" é "urgente" que palestinos e israelenses retomem "negociações" diretas.

"Acho que os palestinos têm seu legítimo direito a ter seu próprio Estado independente e Israel tem direito a viver com segurança dentro de suas fronteiras", ressaltou Ban, que reiterou que "não pode haver substitutos às negociações diretas".

Uma vez confirmado o novo status, a Palestina terá acesso a várias agências do sistema das Nações Unidas, como já ocorreu no ano passado com a Unesco, e a cortes internacionais como o Tribunal Penal Internacional (TPI).

A votação de hoje foi a quarta tentativa das autoridades palestinas para conseguir um maior respaldo internacional desde que as Nações Unidas reconheceram o direito à autodeterminação do povo palestino em 1974.

A última tentativa tinha sido em setembro de 2011, quando o pedido palestino para que a ONU lhe reconhecesse como Estado membro de pleno direito foi bloqueado no Conselho de Segurança devido à oposição dos Estados Unidos. EFE

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