por Matthew Cardinale, da IPS
Primeiro plano de uma planta feminina de cannabis. Foto: Bokske/cc by 3.0
Atlanta, Estados Unidos, 9/11/2012 – A histórica legalização do consumo recreativo da maconha e a aprovação do casamento homossexual em referendos estaduais paralelos à eleição presidencial nos Estados Unidos refletem uma mudança no eleitorado. Os Estados do Colorado e Washington fizeram história ao serem os primeiros a legalizar o consumo recreativo de maconha após sua proibição em nível nacional em 1937.
No Colorado, os eleitores aprovaram a Emenda 64 com 55% de votos a favor, mesma proporção com que em Washington foi aprovada a iniciativa número 202. As duas normas legalizam a posse de até uma onça (cerca de 28,34 gramas) de maconha para maiores de 21 anos e habilitam que seja taxada e regulada da mesma forma que o álcool.
No Colorado a norma permite outorgar licenças para cultivo e produção de derivados. O Estado estima que receberá entre US$ 4 milhões e US$ 22 milhões ao ano a título de impostos e direitos de licença. Os primeiros US$ 4 milhões arrecadados anualmente de qualquer dos fundos serão destinados à construção de escolas.
Entretanto, no Oregon, os eleitores rejeitaram uma proposta semelhante, que conseguiu apenas 44% dos votos. Já Massachusetts se tornou o 18º Estado, além do distrito de Columbia, a habilitar a maconha para uso médico. Uma medida semelhante foi rejeitada por pequena margem em Arkansas, com 48% de votos a favor. Se fosse aprovada, este seria o primeiro Estado do sul dos Estados Unidos a autorizar o uso medicinal da maconha.
A legalização no Colorado e em Washington “lembra em muito quando Nova York rejeitou a proibição estadual do álcool, o que ocorreu antes que a mesma fosse levantada pelo governo federal”, disse à IPS o analista em política legislativa Robert Capecchi, do Marijuana Policy Project (MPP). Capecchi atribuiu o resultado a “uma mudança no eleitorado” devido às novas gerações de eleitores.
“Em nível geral, as pessoas começam a pensar que a maconha não é tão prejudicial quanto o governo federal e os Estados querem que pensemos que seja. É mais segura do que o álcool”, afirmou Capecchi. “Agora temos dois Estados que aprovaram a reforma de maneira bem contundente. Creio que muitos outros verão isto e terão o valor político para modificar suas respectivas leis”, acrescentou.
Os 18 Estados onde é legalizado o uso medicinal da maconha são Alasca, Arizona, Califórnia, Colorado, Connecticut, Delaware, Hawai, Maine, Massachusetts, Michigan, Montana, Nevada, New Jersey, Novo México, Oregon, Rhode Island, Vermont e Washington. E são 14 os Estados onde a posse de maconha é punida com penas civis, mas não penais. O MPP mantém seu objetivo de conseguir que 25 Estados, metade dos que compõem este país, legalizem o uso medicinal da maconha até 2014.
Também nas eleições do dia 6, os Estados de Maine, Maryland e Washington foram os primeiros a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. E Minnesota rejeitou uma iniciativa de reforma constitucional para proibi-lo. “É uma proeza para o movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) e para a igualdade dos direitos matrimoniais”, disse à IPS a subdiretora da National Gay and Lesbian Task Force (Força-Tarefa Nacional de Gays e Lésbicas), Darlene Nipper.
“Tínhamos quatro consultas populares importantes em quatro Estados, e ganhamos todas. Significam coisas diferentes, mas o fato é que vencemos todas”, ressaltou Nipper. “É um momento histórico, e não creio que possamos captá-lo de forma cabal agora. Os referendos são apenas um aspecto. Foi eleito o presidente mais favorável ao movimento LGBT e temos a primeira senadora abertamente lésbica, Tammy Baldwin”, destacou, se referindo à parlamentar democrata reeleita por Wisconsin.
Maine, Maryland e Washington são os primeiros Estados a realizarem referendos para aprovar o casamento do mesmo sexo. A pergunta “você deseja que o Estado do Maine forneça certidões de casamento para pessoas do mesmo sexo?” obteve 53% de votos a favor. Em Maryland, uma consulta similar conseguiu 52% dos votos, como em Washington.
Ao contrário de Maine, as consultas populares em Maryland e Washington foram para reafirmar leis existentes. Esses três se somaram a Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Nova York e Vermont, onde já era permitido o casamento homossexual. Nestes últimos, foi habilitado por meio de sentenças judiciais ou ações legislativas. Envolverde/IPS
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