Operação da PF atinge credibilidade da AGU, diz Adams

Reuters

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse nesta quinta-feira que a credibilidade da AGU sofreu impacto com a operação da Polícia Federal que investiga venda de pareceres fraudulentos e que envolveu o segundo na hierarquia do órgão, mas afirmou que os pareceres da instituição, em geral, não estão sob suspeita.

O chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), cuja posição tem status de ministro, afirmou ainda que não pretende deixar o cargo e que não houve um pedido da presidente Dilma Rousseff nesse sentido.

"Eu não tenho dúvidas que isso afetou a credibilidade, afetou a instituição", disse Adams, referindo-se à operação da PF que cumpriu mandados de busca e apreensão inclusive no prédio da AGU.

"Agora, não é que nós estamos levantando suspeitas em todas as manifestações da AGU", afirmou.

O ministro determinou uma investigação interna para apurar desvios e interferências de José Weber de Holanda Alves, que ocupava o cargo de advogado-geral adjunto até a operação ser deflagrada.

Segundo Adams, todos os processos em que Weber atuou e que estão relacionados à investigação Porto Seguro da PF serão avaliados e, caso sejam apurados desvios ou erros, serão revistos. O ministro, no entanto, não deu detalhes sobre o número de pareceres a serem analisados.

A operação Porto Seguro foi deflagrada na última sexta-feira e investiga o envolvimento de servidores do Executivo e de agências reguladoras num esquema para obter pareceres técnicos fraudulentos que seriam vendidos a empresas interessadas.

A PF cumpriu mandados de busca e apreensão em órgãos do governo federal e indiciou 18 pessoas, entre elas a então chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, que foi exonerada, e o então advogado-geral adjunto da União, que foi afastado da função.

Adams disse ainda ter recebido da presidente a determinação de "apurar, identificar e punir" os que tiverem comprovadamente relação com as irregularidades.

O advogado-geral tem cumprido papel importante no assessoramento jurídico à Presidência da República e atuou de maneira intensa na elaboração de vetos ao Código Florestal e da medida provisória editada para preencher as lacunas da lei.

Adams também tem sido requisitado pela presidente para a definição de eventuais vetos ao projeto que define nova distribuição para os royalties cobrados pela exploração do petróleo. O prazo para a sanção e eventuais vetos termina na sexta-feira.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)